A judicialização da saúde: limites e possibilidades da intervenção do Poder Judiciário

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz o direito à saúde como um direito fundamental social extremamente relevante, tendo em vista a sua relação direta com o direito à vida e com o princípio da dignidade humana. Apesar de esse direito à saúde constar na Carta Magna como um direito pertencente a todos, sendo dever do Estado implementá-lo por intermédio de suas políticas públicas, esse direito, no Brasil, tem enfrentado grandes problemas no que tange à sua efetivação. Sabe-se que todo direito social possui um custo, e, com o direito à saúde, isso não é diferente. Um dos principais entraves para sua efetivação é a carência de recursos financeiros suficientes em conjunto com a falta de gestão adequada dos ativos disponíveis. Considerando a escassez de recursos financeiros e a necessidade da sociedade de ter o direito à saúde efetivado, muitas são as demandas que chegam ao Poder Judiciário para que ele faça cumprir o que está na Constituição Federal. O magistrado, diante de tais demandas, como não pode se furtar a apreciá-las, vê-se obrigado, muitas vezes, a decidir conforme determina o texto da lei: garantindo a saúde como um direito universal. Muito embora o Judiciário esteja cumprindo o determinado pelo texto constitucional, não pode olvidar-se de que a sua decisão produzirá efeitos além daqueles oriundos da demanda individual. Isso ocorre em virtude de haver um planejamento orçamentário para atender às várias demandas sociais na área da saúde, planejamento esse que acaba sendo prejudicado com o deslocamento de recursos destinados a atender a uma decisão judicial que prestigia um particular em detrimento de toda a coletividade. Diante desse contexto, o presente trabalho se debruça em discutir os limites e as possibilidade do Poder Judiciário diante dos problemas envolvendo a efetivação do direito à saúde, a fim de estabelecer algumas diretrizes que devem nortear as intervenções judiciais de modo a torná-las o menos trágic

QUANTIFICAÇÃO DE COMPOSTOS BIOATIVOS E POTENCIAL ANTIOXIDANTE TOTAL DE FRUTEIRAS NATIVAS DE ALAGOAS

O objetivo do presente trabalho foi quantificar os teores de antocianinas e flavonoides e avaliar o potencial antioxidante das seguintes frutas nativas: araçá-boi (Eugenia stipitata McVaugh), araçá-pera (Psidium acutangulum DC.), murici (Byrsonima verbascifolia L. Rich), maçaranduba (Manilkara salzmanii Lam.) e trapiá (Crateva tapia L). Os teores de antocianinas e flavonoides foram determinados segundo a metodologia desenvolvida por Francis (1982), utilizando-se 1 g de polpa para cada espécie frutífera e solvente extrator solução de Etanol-HCl (85:15%), sendo os resultados expressos em mg 100 g-1 de polpa. O potencial antioxidante foi avaliado pelo método do DPPH, que tem por base a redução da absorbância na região visível do comprimento de 515 nm na presença de antioxidante, sendo realizado em triplicata e os resultados expressos em EC50. Para a análise dos dados foi realizada uma estatística descritiva, onde foram obtidos os valores médios e o desvio-padrão da média. Observaram-se quantidades expressivas de antocianinas totais nos frutos estudados, porém, os frutos de maçaranduba e trapiá apresentaram os maiores teores, com valores médios de 12,57 ± 2,28 mg 100 g-1 e 5,32 ± 0,41 mg 100 g-1, respectivamente. Os maiores teores de flavonoides totais foram observados nos frutos de murici e trapiá, com médias de 33,43 ± 0,64 mg 100 g-1 e 31,19 ± 0,95 mg 100 g-1, respectivamente. O fruto de araçá-boi foi o que apresentou maior potencial antioxidante com EC50 médio de 0,07 g DPPH/g fruto. As espécies constituem fontes potenciais de compostos bioativos e apresentam alto potencial antioxidante, podendo fazer parte da dieta da população como alimento funcional, bem como viabilizar a agregação de valor aos frutos produzidos na região

QUANTIFICAÇÃO DE COMPOSTOS BIOATIVOS E POTENCIAL ANTIOXIDANTE TOTAL DE FRUTEIRAS NATIVAS DE ALAGOAS

O objetivo do presente trabalho foi quantificar os teores de antocianinas e flavonoides e avaliar o potencial antioxidante das seguintes frutas nativas: araçá-boi (Eugenia stipitata McVaugh), araçá-pera (Psidium acutangulum DC.), murici (Byrsonima verbascifolia L. Rich), maçaranduba (Manilkara salzmanii Lam.) e trapiá (Crateva tapia L). Os teores de antocianinas e flavonoides foram determinados segundo a metodologia desenvolvida por Francis (1982), utilizando-se 1 g de polpa para cada espécie frutífera e solvente extrator solução de Etanol-HCl (85:15%), sendo os resultados expressos em mg 100 g-1 de polpa. O potencial antioxidante foi avaliado pelo método do DPPH, que tem por base a redução da absorbância na região visível do comprimento de 515 nm na presença de antioxidante, sendo realizado em triplicata e os resultados expressos em EC50. Para a análise dos dados foi realizada uma estatística descritiva, onde foram obtidos os valores médios e o desvio-padrão da média. Observaram-se quantidades expressivas de antocianinas totais nos frutos estudados, porém, os frutos de maçaranduba e trapiá apresentaram os maiores teores, com valores médios de 12,57 ± 2,28 mg 100 g-1 e 5,32 ± 0,41 mg 100 g-1, respectivamente. Os maiores teores de flavonoides totais foram observados nos frutos de murici e trapiá, com médias de 33,43 ± 0,64 mg 100 g-1 e 31,19 ± 0,95 mg 100 g-1, respectivamente. O fruto de araçá-boi foi o que apresentou maior potencial antioxidante com EC50 médio de 0,07 g DPPH/g fruto. As espécies constituem fontes potenciais de compostos bioativos e apresentam alto potencial antioxidante, podendo fazer parte da dieta da população como alimento funcional, bem como viabilizar a agregação de valor aos frutos produzidos na região

Comportamento fenológico de acessos de cambuizeiro em zona de tabuleiros costeiros de Alagoas

O cambuí é uma fruteira nativa do Brasil pertencente à família Myrtaceae de elevado valor econômico potencial que merece estudos de preservação, bem como o desenvolvimento de tecnologias que possibilitem o seu cultivo comercial.  A caracterização de acessos de Myrciaria floribunda O. Berg poderia auxiliar o processo de domesticação e possibilitar a seleção de plantas com características agronômicas desejáveis. Este trabalho teve o objetivo de estudar o comportamento fenológico de 195 acessos de cambuizeiros, quanto à variabilidade genética da população, que possam ser empregados em programas de melhoramento genético da espécie. A emissão de novas folhas foi continua durante todo o período de avaliação, sendo mais intensa no final da estação chuvosa e início da estação seca, com maiores intensidades nos meses de julho e outubro, sempre acompanhada da abscisão de folhas velhas. Por outro lado, a frutificação ocorreu nos meses de maiores índices pluviométricos, com maior intensidade em maio com 87,69% dos indivíduos frutificando. A população de plantas apresentou-se altamente sincrônica em todas as fenofases estudadas, tendo em vista que apresentou índices de atividade superiores a 60%. A floração acompanhou a sazonalidade climática influenciada pelo aumento da temperatura e da baixa precipitação pluviométrica. Com relação à frutificação ela é rápida, porém, ocorre de duas a três vezes ao ano, no período de maior precipitação. Os acessos apresentaram variabilidade considerável em relação aos caracteres morfológicos botânicos, mostrando potencial da população para a seleção de materiais com características desejáveis

Os benefícios da cirurgia robótica no tratamento do Câncer de Próstata

 O câncer de próstata configura como importante causa de mortalidade em homens em cenário nacional e internacional. Atualmente há série de possibilidades terapêuticas para pacientes com diagnóstico de câncer de próstata. Nesse contexto, a cirurgia robótica emerge como uma abordagem inovadora no tratamento do câncer de próstata, oferecendo consideráveis ​​benefícios em comparação com as técnicas tradicionais. Este artigo de revisão explora a literatura existente para analisar os efeitos positivos da cirurgia robótica na eficácia do tratamento, recuperação pós-operatória e qualidade de vida dos pacientes com câncer de próstata. A metodologia empregada envolve a busca de artigos científicos relevantes em bases de dados especializadas, com foco em estudos publicados nos últimos anos. Na literatura pesquisada foi verificado que a cirurgia robótica apresenta potencial em melhorar de maneira significativa o pós-operatório de pacientes com câncer de próstata, melhorando tempo de recuperação, reduzindo dor, reduzindo de taxas de infecção de ferida operatória e reduzindo lesão nervosa de nervos envolvidos no processo de ereção peniana. Apesar dos inúmeros benefícios da cirurgia robótica é evidenciado que se trata de uma tecnologia de elevado custo operacional e de difícil implantação e aplicação em massa

Contributions of mean and shape of blood pressure distribution to worldwide trends and variations in raised blood pressure: A pooled analysis of 1018 population-based measurement studies with 88.6 million participants

© The Author(s) 2018. Background: Change in the prevalence of raised blood pressure could be due to both shifts in the entire distribution of blood pressure (representing the combined effects of public health interventions and secular trends) and changes in its high-blood-pressure tail (representing successful clinical interventions to control blood pressure in the hypertensive population). Our aim was to quantify the contributions of these two phenomena to the worldwide trends in the prevalence of raised blood pressure. Methods: We pooled 1018 population-based studies with blood pressure measurements on 88.6 million participants from 1985 to 2016. We first calculated mean systolic blood pressure (SBP), mean diastolic blood pressure (DBP) and prevalence of raised blood pressure by sex and 10-year age group from 20-29 years to 70-79 years in each study, taking into account complex survey design and survey sample weights, where relevant. We used a linear mixed effect model to quantify the association between (probittransformed) prevalence of raised blood pressure and age-group- and sex-specific mean blood pressure. We calculated the contributions of change in mean SBP and DBP, and of change in the prevalence-mean association, to the change in prevalence of raised blood pressure. Results: In 2005-16, at the same level of population mean SBP and DBP, men and women in South Asia and in Central Asia, the Middle East and North Africa would have the highest prevalence of raised blood pressure, and men and women in the highincome Asia Pacific and high-income Western regions would have the lowest. In most region-sex-age groups where the prevalence of raised blood pressure declined, one half or more of the decline was due to the decline in mean blood pressure. Where prevalence of raised blood pressure has increased, the change was entirely driven by increasing mean blood pressure, offset partly by the change in the prevalence-mean association. Conclusions: Change in mean blood pressure is the main driver of the worldwide change in the prevalence of raised blood pressure, but change in the high-blood-pressure tail of the distribution has also contributed to the change in prevalence, especially in older age groups

Repositioning of the global epicentre of non-optimal cholesterol

High blood cholesterol is typically considered a feature of wealthy western countries(1,2). However, dietary and behavioural determinants of blood cholesterol are changing rapidly throughout the world(3) and countries are using lipid-lowering medications at varying rates. These changes can have distinct effects on the levels of high-density lipoprotein (HDL) cholesterol and non-HDL cholesterol, which have different effects on human health(4,5). However, the trends of HDL and non-HDL cholesterol levels over time have not been previously reported in a global analysis. Here we pooled 1,127 population-based studies that measured blood lipids in 102.6 million individuals aged 18 years and older to estimate trends from 1980 to 2018 in mean total, non-HDL and HDL cholesterol levels for 200 countries. Globally, there was little change in total or non-HDL cholesterol from 1980 to 2018. This was a net effect of increases in low- and middle-income countries, especially in east and southeast Asia, and decreases in high-income western countries, especially those in northwestern Europe, and in central and eastern Europe. As a result, countries with the highest level of non-HDL cholesterol-which is a marker of cardiovascular riskchanged from those in western Europe such as Belgium, Finland, Greenland, Iceland, Norway, Sweden, Switzerland and Malta in 1980 to those in Asia and the Pacific, such as Tokelau, Malaysia, The Philippines and Thailand. In 2017, high non-HDL cholesterol was responsible for an estimated 3.9 million (95% credible interval 3.7 million-4.2 million) worldwide deaths, half of which occurred in east, southeast and south Asia. The global repositioning of lipid-related risk, with non-optimal cholesterol shifting from a distinct feature of high-income countries in northwestern Europe, north America and Australasia to one that affects countries in east and southeast Asia and Oceania should motivate the use of population-based policies and personal interventions to improve nutrition and enhance access to treatment throughout the world.Peer reviewe

Impact of COVID-19 on cardiovascular testing in the United States versus the rest of the world

Objectives: This study sought to quantify and compare the decline in volumes of cardiovascular procedures between the United States and non-US institutions during the early phase of the coronavirus disease-2019 (COVID-19) pandemic. Background: The COVID-19 pandemic has disrupted the care of many non-COVID-19 illnesses. Reductions in diagnostic cardiovascular testing around the world have led to concerns over the implications of reduced testing for cardiovascular disease (CVD) morbidity and mortality. Methods: Data were submitted to the INCAPS-COVID (International Atomic Energy Agency Non-Invasive Cardiology Protocols Study of COVID-19), a multinational registry comprising 909 institutions in 108 countries (including 155 facilities in 40 U.S. states), assessing the impact of the COVID-19 pandemic on volumes of diagnostic cardiovascular procedures. Data were obtained for April 2020 and compared with volumes of baseline procedures from March 2019. We compared laboratory characteristics, practices, and procedure volumes between U.S. and non-U.S. facilities and between U.S. geographic regions and identified factors associated with volume reduction in the United States. Results: Reductions in the volumes of procedures in the United States were similar to those in non-U.S. facilities (68% vs. 63%, respectively; p = 0.237), although U.S. facilities reported greater reductions in invasive coronary angiography (69% vs. 53%, respectively; p < 0.001). Significantly more U.S. facilities reported increased use of telehealth and patient screening measures than non-U.S. facilities, such as temperature checks, symptom screenings, and COVID-19 testing. Reductions in volumes of procedures differed between U.S. regions, with larger declines observed in the Northeast (76%) and Midwest (74%) than in the South (62%) and West (44%). Prevalence of COVID-19, staff redeployments, outpatient centers, and urban centers were associated with greater reductions in volume in U.S. facilities in a multivariable analysis. Conclusions: We observed marked reductions in U.S. cardiovascular testing in the early phase of the pandemic and significant variability between U.S. regions. The association between reductions of volumes and COVID-19 prevalence in the United States highlighted the need for proactive efforts to maintain access to cardiovascular testing in areas most affected by outbreaks of COVID-19 infection

Worldwide trends in hypertension prevalence and progress in treatment and control from 1990 to 2019: a pooled analysis of 1201 population-representative studies with 104 million participants

Background Hypertension can be detected at the primary health-care level and low-cost treatments can effectively control hypertension. We aimed to measure the prevalence of hypertension and progress in its detection, treatment, and control from 1990 to 2019 for 200 countries and territories. Methods We used data from 1990 to 2019 on people aged 30–79 years from population-representative studies with measurement of blood pressure and data on blood pressure treatment. We defined hypertension as having systolic blood pressure 140 mm Hg or greater, diastolic blood pressure 90 mm Hg or greater, or taking medication for hypertension. We applied a Bayesian hierarchical model to estimate the prevalence of hypertension and the proportion of people with hypertension who had a previous diagnosis (detection), who were taking medication for hypertension (treatment), and whose hypertension was controlled to below 140/90 mm Hg (control). The model allowed for trends over time to be non-linear and to vary by age. Findings The number of people aged 30–79 years with hypertension doubled from 1990 to 2019, from 331 (95% credible interval 306–359) million women and 317 (292–344) million men in 1990 to 626 (584–668) million women and 652 (604–698) million men in 2019, despite stable global age-standardised prevalence. In 2019, age-standardised hypertension prevalence was lowest in Canada and Peru for both men and women; in Taiwan, South Korea, Japan, and some countries in western Europe including Switzerland, Spain, and the UK for women; and in several low-income and middle-income countries such as Eritrea, Bangladesh, Ethiopia, and Solomon Islands for men. Hypertension prevalence surpassed 50% for women in two countries and men in nine countries, in central and eastern Europe, central Asia, Oceania, and Latin America. Globally, 59% (55–62) of women and 49% (46–52) of men with hypertension reported a previous diagnosis of hypertension in 2019, and 47% (43–51) of women and 38% (35–41) of men were treated. Control rates among people with hypertension in 2019 were 23% (20–27) for women and 18% (16–21) for men. In 2019, treatment and control rates were highest in South Korea, Canada, and Iceland (treatment >70%; control >50%), followed by the USA, Costa Rica, Germany, Portugal, and Taiwan. Treatment rates were less than 25% for women and less than 20% for men in Nepal, Indonesia, and some countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Control rates were below 10% for women and men in these countries and for men in some countries in north Africa, central and south Asia, and eastern Europe. Treatment and control rates have improved in most countries since 1990, but we found little change in most countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Improvements were largest in high-income countries, central Europe, and some upper-middle-income and recently high-income countries including Costa Rica, Taiwan, Kazakhstan, South Africa, Brazil, Chile, Turkey, and Iran. Interpretation Improvements in the detection, treatment, and control of hypertension have varied substantially across countries, with some middle-income countries now outperforming most high-income nations. The dual approach of reducing hypertension prevalence through primary prevention and enhancing its treatment and control is achievable not only in high-income countries but also in low-income and middle-income settings

Heterogeneous contributions of change in population distribution of body mass index to change in obesity and underweight NCD Risk Factor Collaboration (NCD-RisC)

From 1985 to 2016, the prevalence of underweight decreased, and that of obesity and severe obesity increased, in most regions, with significant variation in the magnitude of these changes across regions. We investigated how much change in mean body mass index (BMI) explains changes in the prevalence of underweight, obesity, and severe obesity in different regions using data from 2896 population-based studies with 187 million participants. Changes in the prevalence of underweight and total obesity, and to a lesser extent severe obesity, are largely driven by shifts in the distribution of BMI, with smaller contributions from changes in the shape of the distribution. In East and Southeast Asia and sub-Saharan Africa, the underweight tail of the BMI distribution was left behind as the distribution shifted. There is a need for policies that address all forms of malnutrition by making healthy foods accessible and affordable, while restricting unhealthy foods through fiscal and regulatory restrictions