Eficácia retro-operante da alteração e do cancelamento dos enunciados de súmula da jurisprudência dos tribunais superiores : uma análise da questão à luz da segurança jurídica

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.A questão relativa ao efeito retro-operante da alteração da jurisprudência dos tribunais superiores, principalmente a consolidada em enunciados de súmula, é um tema que está em destaque nos debates jurídicos contemporâneos e foi objeto de especial preocupação no projeto do novo Código de Processo Civil, ainda em tramitação no Congresso Nacional. A doutrina dos precedentes obrigatórios, desenvolvida no sistema do common law, produziu importantes influxos no direito brasileiro, filiado à corrente do civil law, e a ideia de que o juiz seria responsável apenas por revelar o direito já existente, não o criando, difundida amplamente pelos teóricos da revolução francesa, que pretendiam limitar o poder dos juízes, já foi há muito superada. As decisões reiteradas dos tribunais superiores produzem efeitos para fora do processo, criando pautas de condutas para os cidadãos, que passam a conformar suas ações com o entendimento preconizado pelo Poder Judiciário, confiando na continuidade daquela orientação e na preservação dos atos praticados em conformidade com ela. A segurança jurídica constitui objetivo fundamental do Direito e, embora os câmbios de jurisprudência sejam naturais no ordenamento jurídico, não podem ser recorrentes e frustrar as expectativas legítimas da sociedade. ________________________________________________________________________ RESUMENLa cuestión del efecto retro-operatorio de los cambios de la jurisprudencia de los tribunales superiores, principalmente las consolidadas en enunciación, es un tema que se destacó en los debates jurídicos contemporáneos y fue motivo de especial preocupación en el nuevo Código Procesal Civil, en curso en el Congreso Nacional. La doctrina del precedente vinculante, desarrollada en el sistema del common law, produjo afluencias significativas en el derecho brasileño, afiliado al sistema del civil law, y la idea de que el juez sería responsable sólo de revelar el derecho existente, no crear, ampliamente difundida por los teóricos de la Revolución Francesa, que pretendía limitar el poder de los jueces, desde hace mucho tiempo se ha superado. Las reiteradas decisiones de los tribunales superiores tienen efectos fuera del proceso, creando directrices para el comportamiento de los ciudadanos, que pasan a conformar sus acciones a la comprensión del poder judicial, confiando en la continuidad de la orientación y la preservación de los actos de acuerdo con ella. La seguridad jurídica es un objetivo fundamental del derecho, y aunque el cambio de la jurisprudencia es natural, no puede ser recurrente y frustrante de las expectativas legítimas de la sociedad

A proposal for the management and preservation of medicine images at the EPM/UNIFESP

Images are very much used in the health area, both for the professional practice as for education. As a result, there is a constant search of ways to store them, organize them and retrieve them. The present article describes an environment developed for this purpose, which allows professionals to share them with other members of the community. For that purpose, a digital format with web interface was chosen, in which the images were catalogued with a specific protocol, indexed based on the description text and classified with the Bireme DeCs controlled vocabulary. The consultation was created based on the Boolean model, using metadata and hierarchical research. The result of the search was ordered according to the relevance of each image. The final product of the work was named Medicine Image Virtual Library (BVIM), making available areas of public and restricted access, the latter used as management interface and means for the cooperators to feed the image assets.As imagens são muito utilizadas na área da saúde, tanto na prática profissional quanto na educação. Como conseqüência, há constante procura de formas para armazená-las, organizá-las e recuperá-las.O presente artigo descreve um ambiente desenvolvido com este intuito, e que permite aos profissionais compartilhá-las com outros membros da comunidade. Escolheu-se o formato digital, com interface web, no qual as imagens foram catalogadas com protocolo específico, indexadas a partir do texto descritivo e classificadas com o vocabulário controlado DeCs da Bireme. A consulta foi criada com base no modelo booleano, no uso de metadados e na pesquisa hierárquica. O resultado da busca foi ordenado pela relevância de cada imagem. O produto final do trabalho foi denominado Biblioteca Virtual de Imagens em Medicina (BVIM) dispondo de áreas de acesso público e restrito, esta última utilizada como interface de administração e meio de alimentação do acervo pelos colaboradores.Universidade de São PauloUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) EPMSanta Casa de São Paulo Faculdade de Ciências MédicasUNIFESP, EPMSciEL

Uma proposta para gerenciamento e preservação de imagens em medicina na EPM/Unifesp

As imagens são muito utilizadas na área da saúde, tanto na prática profissional quanto na educação. Como conseqüência, há constante procura de formas para armazená-las, organizá-las e recuperá-las.O presente artigo descreve um ambiente desenvolvido com este intuito, e que permite aos profissionais compartilhá-las com outros membros da comunidade. Escolheu-se o formato digital, com interface web, no qual as imagens foram catalogadas com protocolo específico, indexadas a partir do texto descritivo e classificadas com o vocabulário controlado DeCs da Bireme. A consulta foi criada com base no modelo booleano, no uso de metadados e na pesquisa hierárquica. O resultado da busca foi ordenado pela relevância de cada imagem. O produto final do trabalho foi denominado Biblioteca Virtual de Imagens em Medicina (BVIM) dispondo de áreas de acesso público e restrito, esta última utilizada como interface de administração e meio de alimentação do acervo pelos colaboradores. Palavras-chave Imagens em medicina. Biblioteca virtual. Biblioteca digital. Bancos de imagens. Preservação da informação. A proposal for the management and preservation of medicine images at the EPM/Unifesp Abstract Images are very much used in the health area, both for the professional practice as for education. As a result, there is a constant search of ways to store them, organize them and retrieve them. The present article describes an environment developed for this purpose, which allows professionals to share them with other members of the community. For that purpose, a digital format with web interface was chosen, in which the images were catalogued with a specific protocol, indexed based on the description text and classified with the Bireme DeCs controlled vocabulary. The consultation was created based on the Boolean model, using metadata and hierarchical research. The result of the search was ordered according to the relevance of each image. The final product of the work was named Medicine Image Virtual Library (BVIM), making available areas of public and restricted access, the latter used as management interface and means for the cooperators to feed the image assets. Keywords Medical images. Virtual library. Digital library. Image banks. Preservation of information

Aspectos anatomopatológicos das neoplasias malignas renais: Anatomopathological aspects of malignant renal neoplasms

As neoplasias renais correspondem ao crescimento exacerbado de células tumorais no interior dos rins, classificadas como benignas ou malignas. Neste estudo será abordado sobre as neoplasias malignas renais, a qual correspondem a maior prevalência e são representadas pelo carcinoma de células renais e o tumor de Wilms, com a finalidade de descrever a respeito dos aspectos anatomopatológicos, disseminando informações para o diagnóstico e manejo precoce. O carcinoma de células renais é mais prevalente no sexo masculino, indivíduos mais velhos, geralmente assintomático, contribuindo para o diagnóstico tardio junto a existência de metástases e terapêutica irresponsiva. Não se trata de uma doença genética, sendo o caráter esporádico o predominante, neste contexto os fatores de risco, sobretudo o tabagismo em seguida de obesidade hemodiálise e doenças genéticas são potenciais desencadeantes da enfermidade. Os exames complementares associado a clínica, junto ao acompanhamento eleva a possibilidade de identificação antes de avanços metastáticos. O tumor de Wilms é típico de crianças, acometendo um ou ambos os rins, normalmente com alguma anomalia genética, sendo os sinais inespecíficos, mas sempre manifestando massa palpável e dor abdominal, a qual os métodos de imagem confirmam o diagnóstico e estimam o prognóstico deste. Neste contexto, elucida-se a transcendência que os aspectos anatomopatológicos das neoplasias malignas renais oferecem para a diagnose precoce, devido a escassez e inespecificidafe das manifestações clínicas. Logo, a junção do perfil de cada neoplasia abordado conduz ao manejo adequado e reduz a incidência de tratamentos agressivos e irresponsivos

Height and body-mass index trajectories of school-aged children and adolescents from 1985 to 2019 in 200 countries and territories: a pooled analysis of 2181 population-based studies with 65 million participants

Summary Background Comparable global data on health and nutrition of school-aged children and adolescents are scarce. We aimed to estimate age trajectories and time trends in mean height and mean body-mass index (BMI), which measures weight gain beyond what is expected from height gain, for school-aged children and adolescents. Methods For this pooled analysis, we used a database of cardiometabolic risk factors collated by the Non-Communicable Disease Risk Factor Collaboration. We applied a Bayesian hierarchical model to estimate trends from 1985 to 2019 in mean height and mean BMI in 1-year age groups for ages 5–19 years. The model allowed for non-linear changes over time in mean height and mean BMI and for non-linear changes with age of children and adolescents, including periods of rapid growth during adolescence. Findings We pooled data from 2181 population-based studies, with measurements of height and weight in 65 million participants in 200 countries and territories. In 2019, we estimated a difference of 20 cm or higher in mean height of 19-year-old adolescents between countries with the tallest populations (the Netherlands, Montenegro, Estonia, and Bosnia and Herzegovina for boys; and the Netherlands, Montenegro, Denmark, and Iceland for girls) and those with the shortest populations (Timor-Leste, Laos, Solomon Islands, and Papua New Guinea for boys; and Guatemala, Bangladesh, Nepal, and Timor-Leste for girls). In the same year, the difference between the highest mean BMI (in Pacific island countries, Kuwait, Bahrain, The Bahamas, Chile, the USA, and New Zealand for both boys and girls and in South Africa for girls) and lowest mean BMI (in India, Bangladesh, Timor-Leste, Ethiopia, and Chad for boys and girls; and in Japan and Romania for girls) was approximately 9–10 kg/m2. In some countries, children aged 5 years started with healthier height or BMI than the global median and, in some cases, as healthy as the best performing countries, but they became progressively less healthy compared with their comparators as they grew older by not growing as tall (eg, boys in Austria and Barbados, and girls in Belgium and Puerto Rico) or gaining too much weight for their height (eg, girls and boys in Kuwait, Bahrain, Fiji, Jamaica, and Mexico; and girls in South Africa and New Zealand). In other countries, growing children overtook the height of their comparators (eg, Latvia, Czech Republic, Morocco, and Iran) or curbed their weight gain (eg, Italy, France, and Croatia) in late childhood and adolescence. When changes in both height and BMI were considered, girls in South Korea, Vietnam, Saudi Arabia, Turkey, and some central Asian countries (eg, Armenia and Azerbaijan), and boys in central and western Europe (eg, Portugal, Denmark, Poland, and Montenegro) had the healthiest changes in anthropometric status over the past 3·5 decades because, compared with children and adolescents in other countries, they had a much larger gain in height than they did in BMI. The unhealthiest changes—gaining too little height, too much weight for their height compared with children in other countries, or both—occurred in many countries in sub-Saharan Africa, New Zealand, and the USA for boys and girls; in Malaysia and some Pacific island nations for boys; and in Mexico for girls. Interpretation The height and BMI trajectories over age and time of school-aged children and adolescents are highly variable across countries, which indicates heterogeneous nutritional quality and lifelong health advantages and risks

Worldwide trends in hypertension prevalence and progress in treatment and control from 1990 to 2019: a pooled analysis of 1201 population-representative studies with 104 million participants.

BACKGROUND: Hypertension can be detected at the primary health-care level and low-cost treatments can effectively control hypertension. We aimed to measure the prevalence of hypertension and progress in its detection, treatment, and control from 1990 to 2019 for 200 countries and territories. METHODS: We used data from 1990 to 2019 on people aged 30-79 years from population-representative studies with measurement of blood pressure and data on blood pressure treatment. We defined hypertension as having systolic blood pressure 140 mm Hg or greater, diastolic blood pressure 90 mm Hg or greater, or taking medication for hypertension. We applied a Bayesian hierarchical model to estimate the prevalence of hypertension and the proportion of people with hypertension who had a previous diagnosis (detection), who were taking medication for hypertension (treatment), and whose hypertension was controlled to below 140/90 mm Hg (control). The model allowed for trends over time to be non-linear and to vary by age. FINDINGS: The number of people aged 30-79 years with hypertension doubled from 1990 to 2019, from 331 (95% credible interval 306-359) million women and 317 (292-344) million men in 1990 to 626 (584-668) million women and 652 (604-698) million men in 2019, despite stable global age-standardised prevalence. In 2019, age-standardised hypertension prevalence was lowest in Canada and Peru for both men and women; in Taiwan, South Korea, Japan, and some countries in western Europe including Switzerland, Spain, and the UK for women; and in several low-income and middle-income countries such as Eritrea, Bangladesh, Ethiopia, and Solomon Islands for men. Hypertension prevalence surpassed 50% for women in two countries and men in nine countries, in central and eastern Europe, central Asia, Oceania, and Latin America. Globally, 59% (55-62) of women and 49% (46-52) of men with hypertension reported a previous diagnosis of hypertension in 2019, and 47% (43-51) of women and 38% (35-41) of men were treated. Control rates among people with hypertension in 2019 were 23% (20-27) for women and 18% (16-21) for men. In 2019, treatment and control rates were highest in South Korea, Canada, and Iceland (treatment >70%; control >50%), followed by the USA, Costa Rica, Germany, Portugal, and Taiwan. Treatment rates were less than 25% for women and less than 20% for men in Nepal, Indonesia, and some countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Control rates were below 10% for women and men in these countries and for men in some countries in north Africa, central and south Asia, and eastern Europe. Treatment and control rates have improved in most countries since 1990, but we found little change in most countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Improvements were largest in high-income countries, central Europe, and some upper-middle-income and recently high-income countries including Costa Rica, Taiwan, Kazakhstan, South Africa, Brazil, Chile, Turkey, and Iran. INTERPRETATION: Improvements in the detection, treatment, and control of hypertension have varied substantially across countries, with some middle-income countries now outperforming most high-income nations. The dual approach of reducing hypertension prevalence through primary prevention and enhancing its treatment and control is achievable not only in high-income countries but also in low-income and middle-income settings. FUNDING: WHO

Worldwide trends in hypertension prevalence and progress in treatment and control from 1990 to 2019: a pooled analysis of 1201 population-representative studies with 104 million participants

Background Hypertension can be detected at the primary health-care level and low-cost treatments can effectively control hypertension. We aimed to measure the prevalence of hypertension and progress in its detection, treatment, and control from 1990 to 2019 for 200 countries and territories. Methods We used data from 1990 to 2019 on people aged 30-79 years from population-representative studies with measurement of blood pressure and data on blood pressure treatment. We defined hypertension as having systolic blood pressure 140 mm Hg or greater, diastolic blood pressure 90 mm Hg or greater, or taking medication for hypertension. We applied a Bayesian hierarchical model to estimate the prevalence of hypertension and the proportion of people with hypertension who had a previous diagnosis (detection), who were taking medication for hypertension (treatment), and whose hypertension was controlled to below 140/90 mm Hg (control). The model allowed for trends over time to be non-linear and to vary by age. Findings The number of people aged 30-79 years with hypertension doubled from 1990 to 2019, from 331 (95% credible interval 306-359) million women and 317 (292-344) million men in 1990 to 626 (584-668) million women and 652 (604-698) million men in 2019, despite stable global age-standardised prevalence. In 2019, age-standardised hypertension prevalence was lowest in Canada and Peru for both men and women; in Taiwan, South Korea, Japan, and some countries in western Europe including Switzerland, Spain, and the UK for women; and in several low-income and middle-income countries such as Eritrea, Bangladesh, Ethiopia, and Solomon Islands for men. Hypertension prevalence surpassed 50% for women in two countries and men in nine countries, in central and eastern Europe, central Asia, Oceania, and Latin America. Globally, 59% (55-62) of women and 49% (46-52) of men with hypertension reported a previous diagnosis of hypertension in 2019, and 47% (43-51) of women and 38% (35-41) of men were treated. Control rates among people with hypertension in 2019 were 23% (20-27) for women and 18% (16-21) for men. In 2019, treatment and control rates were highest in South Korea, Canada, and Iceland (treatment >70%; control >50%), followed by the USA, Costa Rica, Germany, Portugal, and Taiwan. Treatment rates were less than 25% for women and less than 20% for men in Nepal, Indonesia, and some countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Control rates were below 10% for women and men in these countries and for men in some countries in north Africa, central and south Asia, and eastern Europe. Treatment and control rates have improved in most countries since 1990, but we found little change in most countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Improvements were largest in high-income countries, central Europe, and some upper-middle-income and recently high-income countries including Costa Rica, Taiwan, Kazakhstan, South Africa, Brazil, Chile, Turkey, and Iran. Interpretation Improvements in the detection, treatment, and control of hypertension have varied substantially across countries, with some middle-income countries now outperforming most high-income nations. The dual approach of reducing hypertension prevalence through primary prevention and enhancing its treatment and control is achievable not only in high-income countries but also in low-income and middle-income settings. Copyright (C) 2021 World Health Organization; licensee Elsevier

Worldwide trends in hypertension prevalence and progress in treatment and control from 1990 to 2019: a pooled analysis of 1201 population-representative studies with 104 million participants

Background Hypertension can be detected at the primary health-care level and low-cost treatments can effectively control hypertension. We aimed to measure the prevalence of hypertension and progress in its detection, treatment, and control from 1990 to 2019 for 200 countries and territories. Methods We used data from 1990 to 2019 on people aged 30–79 years from population-representative studies with measurement of blood pressure and data on blood pressure treatment. We defined hypertension as having systolic blood pressure 140 mm Hg or greater, diastolic blood pressure 90 mm Hg or greater, or taking medication for hypertension. We applied a Bayesian hierarchical model to estimate the prevalence of hypertension and the proportion of people with hypertension who had a previous diagnosis (detection), who were taking medication for hypertension (treatment), and whose hypertension was controlled to below 140/90 mm Hg (control). The model allowed for trends over time to be non-linear and to vary by age. Findings The number of people aged 30–79 years with hypertension doubled from 1990 to 2019, from 331 (95% credible interval 306–359) million women and 317 (292–344) million men in 1990 to 626 (584–668) million women and 652 (604–698) million men in 2019, despite stable global age-standardised prevalence. In 2019, age-standardised hypertension prevalence was lowest in Canada and Peru for both men and women; in Taiwan, South Korea, Japan, and some countries in western Europe including Switzerland, Spain, and the UK for women; and in several low-income and middle-income countries such as Eritrea, Bangladesh, Ethiopia, and Solomon Islands for men. Hypertension prevalence surpassed 50% for women in two countries and men in nine countries, in central and eastern Europe, central Asia, Oceania, and Latin America. Globally, 59% (55–62) of women and 49% (46–52) of men with hypertension reported a previous diagnosis of hypertension in 2019, and 47% (43–51) of women and 38% (35–41) of men were treated. Control rates among people with hypertension in 2019 were 23% (20–27) for women and 18% (16–21) for men. In 2019, treatment and control rates were highest in South Korea, Canada, and Iceland (treatment >70%; control >50%), followed by the USA, Costa Rica, Germany, Portugal, and Taiwan. Treatment rates were less than 25% for women and less than 20% for men in Nepal, Indonesia, and some countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Control rates were below 10% for women and men in these countries and for men in some countries in north Africa, central and south Asia, and eastern Europe. Treatment and control rates have improved in most countries since 1990, but we found little change in most countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Improvements were largest in high-income countries, central Europe, and some upper-middle-income and recently high-income countries including Costa Rica, Taiwan, Kazakhstan, South Africa, Brazil, Chile, Turkey, and Iran. Interpretation Improvements in the detection, treatment, and control of hypertension have varied substantially across countries, with some middle-income countries now outperforming most high-income nations. The dual approach of reducing hypertension prevalence through primary prevention and enhancing its treatment and control is achievable not only in high-income countries but also in low-income and middle-income settings

Worldwide trends in hypertension prevalence and progress in treatment and control from 1990 to 2019: a pooled analysis of 1201 population-representative studies with 104 million participants

Background Hypertension can be detected at the primary health-care level and low-cost treatments can effectively control hypertension. We aimed to measure the prevalence of hypertension and progress in its detection, treatment, and control from 1990 to 2019 for 200 countries and territories. Methods We used data from 1990 to 2019 on people aged 30–79 years from population-representative studies with measurement of blood pressure and data on blood pressure treatment. We defined hypertension as having systolic blood pressure 140 mm Hg or greater, diastolic blood pressure 90 mm Hg or greater, or taking medication for hypertension. We applied a Bayesian hierarchical model to estimate the prevalence of hypertension and the proportion of people with hypertension who had a previous diagnosis (detection), who were taking medication for hypertension (treatment), and whose hypertension was controlled to below 140/90 mm Hg (control). The model allowed for trends over time to be non-linear and to vary by age. Findings The number of people aged 30–79 years with hypertension doubled from 1990 to 2019, from 331 (95% credible interval 306–359) million women and 317 (292–344) million men in 1990 to 626 (584–668) million women and 652 (604–698) million men in 2019, despite stable global age-standardised prevalence. In 2019, age-standardised hypertension prevalence was lowest in Canada and Peru for both men and women; in Taiwan, South Korea, Japan, and some countries in western Europe including Switzerland, Spain, and the UK for women; and in several low-income and middle-income countries such as Eritrea, Bangladesh, Ethiopia, and Solomon Islands for men. Hypertension prevalence surpassed 50% for women in two countries and men in nine countries, in central and eastern Europe, central Asia, Oceania, and Latin America. Globally, 59% (55–62) of women and 49% (46–52) of men with hypertension reported a previous diagnosis of hypertension in 2019, and 47% (43–51) of women and 38% (35–41) of men were treated. Control rates among people with hypertension in 2019 were 23% (20–27) for women and 18% (16–21) for men. In 2019, treatment and control rates were highest in South Korea, Canada, and Iceland (treatment >70%; control >50%), followed by the USA, Costa Rica, Germany, Portugal, and Taiwan. Treatment rates were less than 25% for women and less than 20% for men in Nepal, Indonesia, and some countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Control rates were below 10% for women and men in these countries and for men in some countries in north Africa, central and south Asia, and eastern Europe. Treatment and control rates have improved in most countries since 1990, but we found little change in most countries in sub-Saharan Africa and Oceania. Improvements were largest in high-income countries, central Europe, and some upper-middle-income and recently high-income countries including Costa Rica, Taiwan, Kazakhstan, South Africa, Brazil, Chile, Turkey, and Iran. Interpretation Improvements in the detection, treatment, and control of hypertension have varied substantially across countries, with some middle-income countries now outperforming most high-income nations. The dual approach of reducing hypertension prevalence through primary prevention and enhancing its treatment and control is achievable not only in high-income countries but also in low-income and middle-income settings

Heterogeneous contributions of change in population distribution of body mass index to change in obesity and underweight NCD Risk Factor Collaboration (NCD-RisC)

From 1985 to 2016, the prevalence of underweight decreased, and that of obesity and severe obesity increased, in most regions, with significant variation in the magnitude of these changes across regions. We investigated how much change in mean body mass index (BMI) explains changes in the prevalence of underweight, obesity, and severe obesity in different regions using data from 2896 population-based studies with 187 million participants. Changes in the prevalence of underweight and total obesity, and to a lesser extent severe obesity, are largely driven by shifts in the distribution of BMI, with smaller contributions from changes in the shape of the distribution. In East and Southeast Asia and sub-Saharan Africa, the underweight tail of the BMI distribution was left behind as the distribution shifted. There is a need for policies that address all forms of malnutrition by making healthy foods accessible and affordable, while restricting unhealthy foods through fiscal and regulatory restrictions