Formação dos Grupos de Organismo de Controle Social em Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, SP: estudo de caso do grupo de mulheres de São Pedro

A Agroecologia é uma ciência que estabelece o diálogo entre a ecologia e a agronomia e que impulsiona a geração de novos conhecimentos baseados na riqueza social e ambiental de cada locus, lançando luz aos processos agroecológicos que se forjam na interface entre as cosmovisões, teorias e práticas. O conceito traz consigo os desafios à sua operacionalização no campo das políticas na contramão do modelo capitalista de produção agrícola. Esse é o caso da Lei dos Orgânicos e do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. O presente artigo apresenta uma reflexão sobre os arranjos institucionais moldados a partir do ideário da intervenção do Estado para validar a produção familiar de base agroecológica. Qual seja, por meio de Organismo de Controle Social - OCS, tomando como estudo de caso um grupo de agricultores quilombolas em específico. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e análise da legislação correlata. A referida normativa é um mecanismo de constatação de produtos e processos que se baseia na relação de confiança entre produtor e consumidor quando das relações comerciais de venda direta e, ao mesmo tempo, promove uma ruptura dos modos habituais de pensar a regulação jurídica, cuja expressão hegemônica está submetida à influência das culturas ocidentais, inscritas num contexto marcado pelas experiências do Estado, com a abertura da tradição jurídica ao pluralismo jurídico. Não obstante, concluiu-se que essa nova categoria normativa deve ser considerada como um lugar de disputa para uso do Estado e da sociedade

Formação dos Grupos de Organismo de Controle Social em Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, SP: estudo de caso do grupo de mulheres de São Pedro

Agroecology is a science that establishes the dialogue between ecology and agronomy. This dialogue improves the formulation of new knowledge based on the social and environmental wealth of each locus, highlighting the agroecological processes formed at the interface among worldviews, theories and practices. The concept brings challenges to its operationalization in the field of policies once it is against the capitalist model of agricultural production. This is the case of the Organic Law and the Organic Conformity Brazilian Assessment System. This paper presents a reflection on the institutional arrangements created from the ideal of the State intervention, which aims to validate family production based on agroecology. This validation occurred through a Social Control Organism. The authors considered a case study of a specific group of quilombola farmers. To conduce the case, semi-structured interviews and analysis of related legislation were carried out. This regulation is an attesting mechanism for finding products and processes based on a trustful relationship between producer and consumer in short circuit trades. It also promotes a rupture in the current ways of thinking about legal regulation, whose hegemonic expression is influenced by the Western cultures. These cultures, for their turn, are inscribed in a context characterized by the State experiences with the opening of the legal tradition to legal pluralism. Nevertheless, it is concluded that this new legal category must be considered as a place of dispute according to the interest of State and society.La Agroecología es una ciencia que establece el diálogo entre la ecología y la agronomía, y que estimula la generación de nuevos conocimientos basados en la riqueza social y ambiental de cada locus, arrojando luz a los procesos agroecológicos que se forjan en la interfaz entre las visiones de mundo, teorías y prácticas. El concepto trae consigo retos para su funcionamiento en el campo de las políticas contra el modelo capitalista de producción agrícola. Este es el caso de la Ley Orgánica y del Sistema Brasileño de Evaluación de la Conformidad Orgánica. En este artículo se presenta una reflexión sobre los mecanismos institucionales moldeados a partir de las ideas de intervención del Estado para validar la producción familiar de base agroecológica. Es decir, a través del Organismo de Control Social, tomando como estudio de caso un grupo de agricultores quilombolas en particular. Con este fin, se realizaron entrevistas semiestructuradas y análisis de la legislación relacionada. La normativa mencionada es un mecanismo para dar constancia de productos y procesos que se basa en la confianza entre productor y consumidor respecto de las relaciones comerciales de venta directa y, al mismo tiempo, promueve una ruptura de los formas habituales de pensar acerca de la regulación jurídica, cuya expresión hegemónica está sujeta a la influencia de las culturas occidentales, inscritas en un contexto marcado por la experiencia del Estado, con la apertura de la tradición jurídica al pluralismo jurídico. Sin embargo, se concluye que esta nueva categoría normativa debe ser considerada como un lugar de disputa para uso del Estado y de la sociedad.A Agroecologia é uma ciência que estabelece o diálogo entre a ecologia e a agronomia e que impulsiona a geração de novos conhecimentos baseados na riqueza social e ambiental de cada locus, lançando luz aos processos agroecológicos que se forjam na interface entre as cosmovisões, teorias e práticas. O conceito traz consigo os desafios à sua operacionalização no campo das políticas na contramão do modelo capitalista de produção agrícola. Esse é o caso da Lei dos Orgânicos e do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. O presente artigo apresenta uma reflexão sobre os arranjos institucionais moldados a partir do ideário da intervenção do Estado para validar a produção familiar de base agroecológica. Qual seja, por meio de Organismo de Controle Social - OCS, tomando como estudo de caso um grupo de agricultores quilombolas em específico. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e análise da legislação correlata. A referida normativa é um mecanismo de constatação de produtos e processos que se baseia na relação de confiança entre produtor e consumidor quando das relações comerciais de venda direta e, ao mesmo tempo, promove uma ruptura dos modos habituais de pensar a regulação jurídica, cuja expressão hegemônica está submetida à influência das culturas ocidentais, inscritas num contexto marcado pelas experiências do Estado, com a abertura da tradição jurídica ao pluralismo jurídico. Não obstante, concluiu-se que essa nova categoria normativa deve ser considerada como um lugar de disputa para uso do Estado e da sociedade

Segurança alimentar em comunidades quilombolas de São Paulo

O presente trabalho trata da segurança alimentar de famílias quilombolas residentes na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos do Turvo, no Estado de São Paulo. Apesar das drásticas transformações socioeconômicas e culturais ocorridas na região, essas famílias têm mantido suas práticas agrícolas voltadas à produção de alimentos e de modo a preservar a biodiversidade em área remanescente da Mata Atlântica. Defende-se que a produção para o autoconsumo, onde a qualidade da alimentação é gestada dentro da unidade familiar, torna-se estratégia determinante de segurança alimentar. As práticas agroextrativistas, além de ser uma estratégia de resistência com relação à permanência no território, também se constituem em resistência à homogeneização dos modos de produção propostos pelas instituições governamentais. Continuam sendo elemento essencial para a reprodução das famílias quilombolas do Vale do Ribeira, como fonte de alimentos, fonte eventual de renda e conservação da sociodiversidade. Defende-se a implantação efetiva de uma política para assistência técnica de caráter interdisciplinar, que possa proporcionar o reconhecimento e a valorização dessas atividades, tornando-as mais atrativas aos jovens, e revertendo seu fluxo migratório

Uma Análise Agroalimentar: O caso dos agricultores quilombolas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos Barra do Turvo, SP

The Ribeira Valley has the largest Atlantic Forest area of São Paulo State under the Protected Areas system and about 21% of what remains of this biome in Brazil. In addition to the rich environmental diversity, it adds up to sociocultural diversity, for harboring traditional communities. In the region, there are changes in the use and occupation of the landscape, expanding the planting of peach palm and livestock. Within the Sustainable Development Reserve Quilombos Barra do Turvo, created in 2008, there are no changes in the landscape caused by expansion of monocultures. Unlike in recent years, the ecological basis of agriculture activity has been particularly revalued by families. The aim of this study was to analyze the economic practices associated with the reproduction of the local food production system. Data collection was based on the application of semi-structured interviews, a survey of the frequency of food consumption and recall 24 hours. The basic function of agriculture is food production aimed at family consumption and marketing by the Food Acquisition Program. In the context of maintaining the conservation of natural resources and food security, families show themselves resistant adhesion contemporary food consumption habits.O Vale do Ribeira concentra a maior área de Mata Atlântica do Estado de São Paulo sob o regime de Unidades de Conservação e aproximadamente 21% do que existe no Brasil desse bioma. Além da rica diversidade ambiental, acrescenta-se a diversidade sociocultural, por abrigar comunidades tradicionais. Na região, há alterações quanto ao uso e ocupação da paisagem, com expansão do plantio de pupunha e pecuária. No território da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos Barra do Turvo, criada em 2008, não há alterações na paisagem provocadas por expansão de monoculturas, ao contrário, nos últimos anos, a agricultura de base ecológica tem sido atividade notadamente revalorizada pelas famílias. O objetivo deste estudo foi analisar as práticas econômicas associadas à reprodução do sistema de produção alimentar local. A coleta de dados baseou-se na aplicação de entrevistas semiestruturadas, com levantamento da frequência de consumo alimentar e recordatório 24 horas. A função básica da agricultura é a produção de bens alimentares voltados ao consumo familiar e à comercialização pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Além contexto da manutenção da conservação dos recursos naturais e da segurança alimentar, as famílias mostram-se resistentes a adesão de hábitos de consumo alimentar contemporâneos

Height and body-mass index trajectories of school-aged children and adolescents from 1985 to 2019 in 200 countries and territories: a pooled analysis of 2181 population-based studies with 65 million participants

Summary Background Comparable global data on health and nutrition of school-aged children and adolescents are scarce. We aimed to estimate age trajectories and time trends in mean height and mean body-mass index (BMI), which measures weight gain beyond what is expected from height gain, for school-aged children and adolescents. Methods For this pooled analysis, we used a database of cardiometabolic risk factors collated by the Non-Communicable Disease Risk Factor Collaboration. We applied a Bayesian hierarchical model to estimate trends from 1985 to 2019 in mean height and mean BMI in 1-year age groups for ages 5–19 years. The model allowed for non-linear changes over time in mean height and mean BMI and for non-linear changes with age of children and adolescents, including periods of rapid growth during adolescence. Findings We pooled data from 2181 population-based studies, with measurements of height and weight in 65 million participants in 200 countries and territories. In 2019, we estimated a difference of 20 cm or higher in mean height of 19-year-old adolescents between countries with the tallest populations (the Netherlands, Montenegro, Estonia, and Bosnia and Herzegovina for boys; and the Netherlands, Montenegro, Denmark, and Iceland for girls) and those with the shortest populations (Timor-Leste, Laos, Solomon Islands, and Papua New Guinea for boys; and Guatemala, Bangladesh, Nepal, and Timor-Leste for girls). In the same year, the difference between the highest mean BMI (in Pacific island countries, Kuwait, Bahrain, The Bahamas, Chile, the USA, and New Zealand for both boys and girls and in South Africa for girls) and lowest mean BMI (in India, Bangladesh, Timor-Leste, Ethiopia, and Chad for boys and girls; and in Japan and Romania for girls) was approximately 9–10 kg/m2. In some countries, children aged 5 years started with healthier height or BMI than the global median and, in some cases, as healthy as the best performing countries, but they became progressively less healthy compared with their comparators as they grew older by not growing as tall (eg, boys in Austria and Barbados, and girls in Belgium and Puerto Rico) or gaining too much weight for their height (eg, girls and boys in Kuwait, Bahrain, Fiji, Jamaica, and Mexico; and girls in South Africa and New Zealand). In other countries, growing children overtook the height of their comparators (eg, Latvia, Czech Republic, Morocco, and Iran) or curbed their weight gain (eg, Italy, France, and Croatia) in late childhood and adolescence. When changes in both height and BMI were considered, girls in South Korea, Vietnam, Saudi Arabia, Turkey, and some central Asian countries (eg, Armenia and Azerbaijan), and boys in central and western Europe (eg, Portugal, Denmark, Poland, and Montenegro) had the healthiest changes in anthropometric status over the past 3·5 decades because, compared with children and adolescents in other countries, they had a much larger gain in height than they did in BMI. The unhealthiest changes—gaining too little height, too much weight for their height compared with children in other countries, or both—occurred in many countries in sub-Saharan Africa, New Zealand, and the USA for boys and girls; in Malaysia and some Pacific island nations for boys; and in Mexico for girls. Interpretation The height and BMI trajectories over age and time of school-aged children and adolescents are highly variable across countries, which indicates heterogeneous nutritional quality and lifelong health advantages and risks

Heterogeneous contributions of change in population distribution of body mass index to change in obesity and underweight NCD Risk Factor Collaboration (NCD-RisC)

From 1985 to 2016, the prevalence of underweight decreased, and that of obesity and severe obesity increased, in most regions, with significant variation in the magnitude of these changes across regions. We investigated how much change in mean body mass index (BMI) explains changes in the prevalence of underweight, obesity, and severe obesity in different regions using data from 2896 population-based studies with 187 million participants. Changes in the prevalence of underweight and total obesity, and to a lesser extent severe obesity, are largely driven by shifts in the distribution of BMI, with smaller contributions from changes in the shape of the distribution. In East and Southeast Asia and sub-Saharan Africa, the underweight tail of the BMI distribution was left behind as the distribution shifted. There is a need for policies that address all forms of malnutrition by making healthy foods accessible and affordable, while restricting unhealthy foods through fiscal and regulatory restrictions

Agrifood practices in sustainable use protected areas from the perspective of food security

Mudanças em modos de vida têm sido observadas junto aos agricultores quilombolas e não quilombolas no Vale do Ribeira, trazendo reflexos diretos à alimentação das famílias, bem como ao modo de uso da terra para fins alimentares. A agricultura em pequena escala é uma prática comum nas unidades de conservação no bioma Mata Atlântica, configurando diferentes realidades quanto à segurança alimentar das populações residentes nessas áreas de conservação ambiental. Nesta pesquisa objetivou-se explorar a relação entre modos de vida e segurança alimentar em duas comunidades agrícolas em duas unidades de conservação de uso sustentável, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos da Barra do Turvo e da Área de Proteção Ambiental Planalto do Turvo, que fazem parte do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, Vale do Ribeira, SP. Os métodos usados para a coleta de dados incluíram questionário estruturado, recordatório 24 horas, sendo visitadas 48 unidades familiares, 24 em cada unidade de conservação. Dados secundários referentes ao cadastramento oficial do ITESP e da gestão de ambas UCs também foram consultados e sistematizados. Foram identificadas as atividades de subsistência que geram recursos alimentares e financeiros, os ambientes de obtenção das mesmas; os hábitos alimentares e verificados contrastes quanto ao consumo de alimentos. Atividades geradoras de alimentos contribuem para a segurança alimentar especialmente na RDS Quilombos, comunidade com maior grau de envolvimento com as práticas agroalimentares quando comparada a APA Planalto do Turvo. Diferenças significativas quanto à composição da dieta entre os grupos pesquisados não foram constatadas nesta pesquisa, indicando que não existem períodos de insegurança alimentar. Os resultados deste estudo reforçam a importância da agricultura contribuindo para a segurança alimentar, concluindo que a prática de produção agroalimentar na RDS e na APA não contradiz a premissa dessas unidades de conservação e contribui para a manutenção da segurança e a soberania alimentar. Embora esse equilíbrio seja frágil, podendo se desestabilizar devido a fatores como diminuição da mão de obra e baixa produtividade, pode-se considerar que a segurança e soberania alimentar foram confirmadas, uma vez que observou-se não haver insegurança alimentar junto aos grupos investigados.Changes in lifestyle have been observed in the quilombolas and no quilombolas families in Vale do Ribeira-SP, bringing direct reflections in their feed habit, as well as the use of land in order to food purpose.Small-scale agriculture is a common practice in protected areas of the Atlantic Forest biome, configuring different realities on the food security of people in these areas of environmental conservation. This study aimed to explore the relationship between lifestyle and food security in two agricultural communities in two protected areas of sustainable use, the Sustainable Development Reserve Quilombo Barra do Turvo and Environmental Protection Area Plateau Nublado, part of the Mosaic Jacupiranga of Conservation Units, Vale do Ribeira, SP. The methods used for data collection included structured questionnaire and visit to 48 families, 24 in each protected area. Secondary data relating to official registration and management of ITESP and UC were consulted and systematized. Subsistence activities were identified that generate food and financial resources, as well as their production environment and the eating habits. Also was verified contrast in food consumption. Food generating activities contribute to food security especially in RDS Quilombos community which is the most expressive in the agricultural food practices when compared to APA Planalto do Turvo. Significant differences in diet composition between the groups surveyed were not found in this study, indicating that there are no periods of food insecurity. The results of this study reinforce the importance of agriculture contributing to food security. Concluding, the agricultural food production practice in the RDS and in the APA does not contradict the premise of these protected areas and contributes to the maintenance of security and food sovereignty. Although, this balance is fragile and may become unstable due to factors such as reduced labor and low productivity. Beside this, it can be considered that it was confirmed, since there was no food insecurity along the investigated groups

Activities in handcraft from banana plant fibre in Quilombola communities in The Ribeira Valley (São Paulo State).

O presente estudo trata da descrição e análise da atividade artesanal com fibra de bananeira praticada pelas comunidades quilombolas de Ivaporunduva, André Lopes e Sapatu, município de Eldorado, região do Vale do Ribeira, tendo como referencial teórico o conceito de ecodesenvolvimento proposto por Sachs (1980). A atividade artesanal com fibra de bananeira foi iniciada no ano de 1997, através de um projeto de pesquisa executado pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) - Universidade São Paulo (USP): "Projeto de Aproveitamento de Resíduos da Agroindústria da Banana no Vale do Ribeira, SP" cujo objetivo consistia em realizar estudos que resultassem em alternativas economicamente viáveis para o aproveitamento dos resíduos da bananicultura na região. Desde de então, a atividade artesanal com fibra de bananeira vêm sendo praticada por integrantes das comunidades referidas. Para coletas de dados foram utilizadas técnicas comumente trabalhadas pelas nas ciências sociais como: observação participante, entrevistas informais não-estruturadas e semi-estruturadas com os artesãos envolvidos e com representantes de Instituições governamentais e não governamentais atuantes no processo. Verificou-se neste trabalho a contribuição da atividade artesanal na valorização da mulher, a compatibilidade da tecnologia repassada com os contextos social e ambiental locais, o aproveitamento dos recursos locais disponíveis e o papel dessa atividade na economia familiar. Analisando o processo de geração, adoção e disseminação da atividade artesanal com fibra de bananeira e seus resultados nas comunidades conclui-se que esta atividade: (1) representa hoje um significativo complemento na renda familiar dos artesãos que a praticam; (2) é praticada em conformidade com a organização sócio-cultural local, (3) não gera impacto ambiental negativo e (4) dispõe, em quantidade significativa, da matéria prima necessária para realização da atividade. Portanto, sua prática é compatível com os preceitos do ecodensenvolvimento.This study focuses on a description and analysis of activities in handcraft from banana plant fibre in practice among Quilombola communities in Ivaporunduva, André Lopes, and Sapatu, municipality of Eldorado, in the region of the Ribeira Valley, with the concept of ecodevelopment proposed by Sachs (1980) as theoretical reference. Activities in handcraft from banana plant fibre began in 1997 through a research project carried out by the Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) - USP - the University of São Paulo: "Project for Use of Agroindustrial Residue from Banana in the Ribeira Valley, SP", the objective of which consisted in carrying out studies that would result in economically viable alternatives for the use of the residues of banana crops in the region. Activities in handcraft have been in practice by members of these same communities as from then. Data were collected by means of techniques in common use in social sciences such as: participant observation, non-structured and semi-structured informal interviews with the craftsmen involved and with representatives of government and non-government institutions active in the process. The study records the contribution of handcraft activities in enhancing the role played by women, in technological compatibility conveyed within local social and environmental contexts, in the use of local resources available, and in the role of these activities in terms of family economy. As a result of analyzing the process of generating, adopting, and disseminating handcraft activities from banana plant fibre and the results in the communities, it can be concluded that these same handcraft activities: (1) today, account for a significant supplement to the family income for the craftsmen who engage in handcraft; (2) are in practice in accordance with local socio-cultural organization; (3) do not generate a negative impact on the environment and (4) have resort to a significant quantity of the raw material necessary to carry out these same activities. This handcraft activity is, therefore, compatible with the precepts of ecodevelopment

Banana fiber craftwork in the perspective of multifunctionality in quilombola communities

This study pursued an analysis of a modality of craftwork activity developed as an alternative for occupation and income using banana crop wastes. It is the banana fiber craftwork. The experience was developed in quilombola communities in the region of Vale do Ribeira, S (a) over tildeo Paulo State, Brazil. The correlation between the craftwork and other activities used as a source of income, like organic banana and other land crops, and rural tourism, was established. Using multifunctionality as a reference, it was intended to focus on the craftwork. activity within the dynamics of rural families in their territories, considering the economic, social, cultural and environmental issues involved in the quilombola`s activities. This permitted the evaluation of their contributions to the maintainance of the life conditions of these communities

MANUTENÇÃO DO SISTEMA AGROALIMENTAR EM TERRITÓRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DA APA PLANALTO DO TURVO/VALE DO RIBEIRA/SP/Maintenance of the food system on the territory of environmental conservation: the case of the APA Planalto do Turvo/Vale do Ribeira/SP/Mantenimiento del sistema alimentario en el territorio de conservación ambiental: el caso de la APA Planalto do Turvo/Vale do Ribeira/SP

A agricultura em pequena escala é uma prática comum nas unidades de conservação no bioma mata atlântica, configurando diferentes realidades quanto à segurança alimentar das populações. Nesta pesquisa objetivou-se abordar a relação entre modo de vida e segurança alimentar na Área de Proteção Ambiental Planalto do Turvo, localizada no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga/ Vale do Ribeira/SP. Os métodos usados para a coleta de dados incluíram questionário semiestruturado e recordatório 24 horas. Os resultados observados evidenciam que as práticas de produção não contradizem a premissa de conservação e contribuem para a manutenção da segurança e soberania alimentar. A produção existente contribui para a manutenção de uma dieta alimentar diversificada, resultando na manutenção da segurança alimentar das unidades familiares. Na unidade de conservação, nota-se que a produção agrícola é majoritariamente destinada à alimentação da família. A mudança da categoria de unidade de conservação permitiu aos agricultores fazerem uso da terra não mais na condição de clandestinidade. Conclui-se que as práticas de produção agroalimentar na APA não contradizem a premissa dessas unidades de conservação e contribuem para a manutenção da segurança e soberania alimentar