Do ensino público ao ensino de iniciativa comunitária : (análise do desenvolvimento e impacto das Escolas Comunitárias na Guiné-Bissau e as intervenções das ONGs FEC & PLAN)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014Na Guiné-Bissau, a questão da educação é de reconhecida importância e também de muita preocupação, a começar pela educação básica. Nesta pesquisa, procurou-se saber o que norteou a criação das escolas comunitárias e quais as percepções que as autoridades do Ensino da Guiné-Bissau, os pais e encarregados dos alunos, os próprios alunos, a Comunidade e os professores têm em relação à parceria existente entre as ONGs e as escolas comunitárias.Durante a investigação, procurou-se trazer as opiniões dos responsáveis das ONGs sobre o que tem contribuído para o sucesso e insucesso das suas intervenções no sistema de ensino guineense. Foram também levantadas as questões relacionadas às influências de organizações internacionais, nomeadamente ONGs e o Banco Mundial nas políticas educativas da Guiné-Bissau que, em muitos casos, impõem as políticas de divisão das responsabilidades com as comunidades, através da participação democrática no desenvolvimento dos Estados considerados frágeis. A Guiné-Bissau é um país de grande riqueza cultural e humana, mas enfrenta dificuldades econômicas, financeiras e acaba sendo induzido a recorrer aos parceiros e submeter-se aos desenhos tecnocráticos destes. Para abordar essa problemática, recorreu-se a seguinte metodologia: levantamento bibliográfico relacionado ao tema e leituras que pudessem contribuir com a pesquisa proposta. Fez-se necessário e fundamental, também, a leitura dos documentos sobre políticas educativas na Guiné-Bissau, documentos de ONGs que atuam na área educacional e relatórios de alguns organismos internacionais das Nações Unidas, bem como os de Estados da Guiné-Bissau. Abordaram-se, ainda, aspectos históricos anteriores e posteriores à independência da Guiné-Bissau. Foi passado, também, em revista o contexto sociopolítico do país antes e depois da independência e a sua perspectiva em relação ao mundo novo e globalizado em que vivemos.Confirmando a autoavaliação depreciativa feita pelos entrevistados na investigação, termino por corroborar e reconhecer que o desenvolvimento dos países dependentes não pode ser autosustentável, se continuarmos a ser determinados, externamente, pelas grandes potências. O Estado da Guiné-Bissau ainda é dependente das ONGs para ampliar e potencializar os resultados das políticas públicas. Todo esse processo gerador da dependência começou com o colonialismo e foi reforçado pelo comércio internacional, assim como pela própria economia mundial. Desse modo, apesar de a fase histórica do colonialismo terminar com as independências administrativas dos territórios, as dependências políticas, econômicas e sociais da maior parte dos países africanos não foram ainda eliminadas.Abstract: In Guinea-Bissau, the issue of education is highly acknowledged and also of much concern. This concern starts with basic education. This research sought to know what led to the creation of community schools and what are the perceptions that the educational authorities of Guinea-Bissau, parents and guardians of students, the students themselves, the community and the teachers have towards the existing partnership between the NGOs and Community schools.The research sought to show the opinions of leaders of NGO´s about what has contributed to the success and failure of their interventions in the Guinean teaching system. Questions were also raised about the influences of international organizations known as the NGO´s and the World Bank on the education policies of Guinea-Bissau, which in most of the cases, impose policies of responsibility sharing on the communities through democratic participation in the development of states considered fragile. Guinea-Bissau is a country with great cultural and human resource but faces economical and financial difficulties and ends up being induced to resort to partners and kowtowing to their technocratic drafts. To address this problem we used the following methodology: bibliographic search related to the topic and reading that could contribute to the proposed research. It was also necessary and fundamental to read documents related to education policies in Guinea Bissau, documents of NGO´s that act in the educational field and reports of some international organs of the United Nations, as well as those of the State of Guinea-Bissau. The pre-historic and post-historic aspects of the independence of Guinea-Bissau were also addressed. This research also reviewed the sociopolitical context of the country, pre and post-independence, and its perspective in relation to the new and globalized world in which we live. Confirming the disparaging self-assessment made by the respondents in the research, I end by corroborating and acknowledging that development of dependent countries cannot be self-sustainalbe, if we continue to be determined externally by great powers.The state of Guinea-Bissau is still dependent on NGO´s to expand and increase the results of public policies. All these dependence generating processes started with colonialism and was reinforced by international trade as well as the world economy itself. Thus, although the historic period of colonialism ended with administrative independence of the territories, the political, economical and social dependence of most African countries have not yet been eliminated

Direito penal num contexto multicultural : o caso guineense

A essência do mundo é o diálogo intercultural com vista à preservação da dignidade da pessoa e à liberdade enquanto instrumentos para a realização dessa dignidade humana. Alguém já disse que sem liberdade não há direitos que resistam. O Direito (no caso particular, o Direito Penal), enquanto produto de cultura, pressupõe, exatamente, um diálogo intercultural com vista à salvaguarda desse património comum da Humanidade. Mas nesse diálogo intercultural há sempre conflito resultante da diversidade dos pontos de vista quanto às fórmulas da condução dos processos de sobrevivência e do respeito dos valores fundamentais da dignidade da pessoa humana. As culturas singularmente consideradas são sempre incompletas. O diálogo entre as culturas é a procura constante da completude. Os conflitos emergentes no processo são sempre resolvidos através dos princípios já construídos (criados) pelo ser humano: os princípios jurídicos. Apaixonei-me em relação à matéria do multiculturalismo por entender ser um desafio, novo tema de investigação, procurando, cada vez mais, melhorar a maneira de ver a realidade do mundo, do ponto de vista jurídico; não encarando o Direito como fator que apenas influencia o desenvolvimento impondo as normas jurídicas, mas também sendo influenciado, de forma positiva, para promover um desenvolvimento saudável e integrador. É neste ponto de vista que entendemos que as posições assumidas por alguns países em relação aos dois sistemas penais de integração (o assimilacionista e o multiculturalista) devem merecer maior ponderação para se escolher qual dos dois é compatível com uma sociedade multicultural típica africana, como é o caso guineense. Assim, através da criação de uma lei que incrimina a mutilação genital feminina tal como desenhado no art.º 2.º da Lei n.º 14.º/2011, o legislador guineense veio reforçar mais o sentido assimilacionista do sistema, o qual, à partida, se pretendia mais maleável ou, parafraseando a expressão de BASILE2, em equilíbrio entre um e outro dos dois sistemas (assimilacionista e multiculturalista), ainda assim inclinando-se para o multiculturalista (ainda que fraco), para o tornar em autêntico sistema assimilacionista discriminatório positivo. Uma vez que, ao contrário do Código Penal de 1993, que admitia, no seu art.º 117.º, a não punibilidade da excisão, salvo em caso de violação de legis artis, a lei acabada de referir não admite qualquer possibilidade de se respeitar o princípio do dano. Neste caso, mesmo que a vontade do indivíduo seja verdadeiramente livre, consciente e esclarecida, não lhe é admitida qualquer possibilidade de decidir em conformidade com essa sua liberdade e consciência. Mesmo se tratando de casos de excisão leve (aquela que não revela maior violação do direito fundamental do indivíduo, como acontece com a mera modificação da figura, que não só não transforme a pessoa em uma espécie monstro, nem muito menos altere a função a que o órgão se destina), porque a própria expressão legal não deixa qualquer margem interpretativa no sentido de oscilação. Esta posição parece não dever ser defendida numa sociedade multicultural típica africana, uma sociedade que se queira com diversas etnias e um enriquecedor mosaico cultural, como é o caso guineense. O respeito à nossa diversidade, é o respeito à nossa própria cultura, a cultura de cada componente social, de cada grupo e indivíduos que, com as suas particularidades, constitui a riqueza desse mosaico étnico. Coaduna isso, perfeitamente, com a tese defendida na altura da luta da libertação nacional — tese cabralista — de destruição da cultura negativa do colonialismo e a aceitação dos valores positivos da nossa cultura [da cultura de cada um e de cada grupo que constitui a nossa sociedade] e, ao mesmo tempo, a aceitação dos aspetos positivos da cultura que o colonialismo trouxe, máxime português-língua. Uma vez que, no ensinamento de Cabral a luta de libertação não visou a destruição..., nem de qualquer cultura de qualquer povo, mas sim aquilo que sujeita o povo ao obscurantismo. E aspetos que fazem o nosso povo viver e sentir-se melhor nas suas manifestações culturais, sem impedir o seu desenvolvimento, não há que se impor princípios estranhos que em nada abonam ao bem-estar, mas escraviza o próprio homem que, segundo a natureza, deve ser livre e bem realizado. Ao Estado cabe promover valores de desenvolvimento e não de subjugação ou desprezo para com os valores culturais. Sem querer defender tese relacionado com qualquer dos sistemas por vontade própria, desacompanhada de bases na doutrina penal sobre a matéria, porque, as resenhas feitas ao longo deste trabalho, e sobretudo sobre os sistemas penais, elucidam suficientemente sobre qual a opção que melhor cimenta a unidade e o respeito para com a diversidade cultural, sem chocar com qualquer que seja a cultura, porque não prejudica a quem quer que seja, cinjome, aqui, à reflexão sobre os valores e sistemas penais: sobre o qual se adequaria à uma sociedade multicultural como é o caso guineense uma vez que se apresenta com diversas características, ambas com aspetos positivos e negativos concomitantemente; como ficou visto na referência sobre os sistemas assimilacionista e multiculturalista. Acabo por sufragar a posição da maioria da doutrina que trata do tema do multiculturalismo, estando aberto às luzes da doutrina especializada e reflexão sobre o tema e os desenvolvimentos que poderão advir, futuramente (e os desenvolvimentos doutrinários, estão para continuar), sobre o mesmo tema e sobre as quais ainda não tive oportunidade de refletir, continuando o eterno cotejo. É de realçar que a visão negativista do outro tipo de ideia de um direito construído, não à imagem do mundo, ou direito globalizado, (ou quase que globalizado) está presente durante séculos, e tenta persistir na atualidade. Mas as atitudes dos intelectuais africanos e dos africanistas em geral têm propendido a dissipar as nuvens de um certo preconceito para com os valores que a sociedade africana cultiva. No âmbito de Direito, tais situações de um desenvolvimento de ideias do respeito para com o mundo que se nos apresenta diferente, deve ter guarida não só nos códigos e leis dos países africanos como na doutrina jurídica com sustentáculos (alimentada) em África sem se perder de vista, que o Direito é uma ciência e que, como tal, dispõe de princípios próprios e universais os quais devem ser considerados válidos em todos os espaços humanos. Deus ilumine os seres humanos na busca incessante dos caminhos de perfeição e harmonia em relação aos valores compatíveis entre o Direito e a cultura, em prol de bem-estar comum...IPA

Educação inclusiva no ensino primário guineense

A escola inclusiva constitui uma matéria atual no mundo e na Guiné-Bissau. Este estudo exploratório-descritivo e de natureza qualitativa concretizado num estudo de casos múltiplos visou conhecer os progressos e desafios da educação inclusiva no ensino primário guineense. Centrou-se intencionalmente, em duas escolas assumidamente inclusivas numa comunidade de Bissau, recorrendo a entrevistas semidiretivas a dois Diretores Gerais do Ministério de Educação na Guiné-Bissau, a dois Diretores das escolas inclusivas, a quatro professores, a quatro encarregados de educação e a um representante dos alunos. Como principais resultados foi possível conhecer perspectivas sobre a inclusão/exclusão da criança com necessidades específicas no ensino primário guineense; Identificar mecanismos e estratégias de inclusão escolar; saber como têm os pais/encarregados das crianças com deficiências lidado com esta situação no ambiente familiar e na comunidade; e perspetivar o papel dos agentes educativos no processo de inclusão escolar das crianças com necessidades específicas no ensino primário guineense. Como principal conclusão, emerge a urgência de educar e formar para a consciencialização da população sobre a importância da inclusão, sobretudo, a inclusão escolar nas diversas comunidades de Bissau.Inclusive school is a current subject in the world and in Guinea-Bissau. This exploratory descriptive and qualitative study carried out in a multiple case study aimed to know the progress and challenges of inclusive education in Guinean primary education. It intentionally focused on two openly inclusive schools in a community in Bissau, using semi-directive interviews with two General Directors of the Ministry of Education in Guinea-Bissau, two directors of inclusive schools, four teachers, four parents and a student representative. As main results, it was possible to know perspectives on the inclusion/exclusion of children with specific needs in Guinean primary education; Identify mechanisms and strategies for school inclusion; knowing how parents/guardians of children with disabilities have dealt with this situation in the family environment and in the community; and to put into perspective the role of educational agents in the process of school inclusion of children with specific needs in Guinean primary education. As a main conclusion, emerges the urgency of educating and training to make the population aware of the importance of inclusion, above all, school inclusion in the various communities of Bissau.N/

Práticas orçamentais do comando logístico da Força Aérea Portuguesa

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisO processo de planeamento orçamental é das etapas mais importantes do ciclo anual de uma empresa, pelo que a sua análise e estudo são de enorme relevância. Atualmente, os organismos, quer do setor privado quer do público, enfrentam vários desafios que as conduzem a ter que tomar decisões no âmbito do orçamento. Manter o atual método orçamental ou adotar outra estratégia ou ainda, abandonar o orçamento são alguns dos seus dilemas. Neste sentido, foi realizado um estudo de caso na Força Aérea com o objetivo de compreender toda a lógica de funcionamento do planeamento orçamental e identificar qual o ponto de situação da organização em termos de métodos de orçamentação. O estudo permitiu concluir que o método utilizado não satisfaz completamente as necessidades da FA, que, a curto-médio prazo, o abandono do orçamento não é uma opção, e que existem algumas características específicas do organismo estudado que podem justificar os resultados encontrados.The budget planning process is one of the most important stages of the annual cycle of a company, so its analysis and study are very relevant. Currently, organizations of the private or public sector, face a number of challenges that lead to having to make decisions within the budget. Keep current budget method or adopt another strategy or even go beyond the budget are some of their dilemmas. Taking this into account, a case study was conducted in the Air Force in order to understand all the operating logic of budgetary planning and identify the status of the organization in terms of budgeting methods. With this study, was possible to conclude that the current method used does not meet completely the FA needs, also that in the short-medium term, going beyond the budget is not an option, and that there are some specific characteristics of the organization studied that can justify some of the results.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

As estratégias de desenvolvimento socioeconômico da Guiné-Bissau (1973-2015)

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Inicialmente, o trabalho apresenta um panorama histórico da situação sócio político e socioeconômico da Guiné-Bissau, depois, um debate conceitual entre os teóricos sobre a problemática do desenvolvimento socioeconômico. Logo, por um olhar histórico analítico do que realizou nas políticas econômicas implementadas no país ao longo da sua história. Em conclusão, constatou-se adoção das estratégias incoerentes com a estrutura socioeconômica do país. No caso concreto do processo da industrialização, foram realizados muitos investimentos para industrialização avançada do setor moderno sem estrutura básica para sua sustentabilidade. O resultado desse processo foi o completo fracasso do processo de industrialização e das estratégias de desenvolvimento

Superexploração de trabalhadoras negras Auxiliares de Geriatria na Área Metropolitana de Lisboa

Esta investigação é uma proposta para a discussão da posição social e económica de trabalhadoras negras auxiliares de geriatria, argumentando como é que o género, classe e raça se interligam historicamente e intervêm na trajetória profissional e pessoal destas mulheres: qual o impacto nas dinâmicas familiares, nas condições económicas doméstico-familiares e nos problemas de saúde física e mental que resultam das funções que desempenham, como também, os olhares críticos das trabalhadoras e os processos de resistência desencadeados para a sua sobrevivência, são as questões que nortearam esta tese. A abordagem metodológica passou pela realização de um estudo de caso sobre auxiliares de geriatria na Área Metropolitana de Lisboa através de entrevistas semiestruturadas com 6 mulheres negras, entre os 29 e os 52 anos de idade, todas portuguesas e com países de naturalidade diferentes, que desempenham funções no sector. Esta tese debruça-se sobre a forma como o capitalismo é gerador de exploração e opressão das mulheres no quadro da reprodução social e de capital. As mulheres estão sobre-representadas nos trabalhos mais precários e com as piores remunerações. As mulheres não-brancas tendem a permanecer a força de trabalho mais barata, altamente explorada e violentada, nas profissões mais precárias e trabalhos pouco ou não-qualificados. O envelhecimento populacional tem influenciado o aumento dos serviços de geriatria. A dificuldade em encontrar força de trabalho nacional disposta a desempenhar tarefas tão duras, precárias e mal remuneradas, influenciam a sobre-representação de mão-de-obra imigrante e/ou negra no sector.This investigation is a proposal for the discussion of the social and economic position of black working women in Portugal, arguing how gender, class and race are historically interconnected and intervene in the professional and personal trajectory of these women: what is the impact on family dynamics, in the domestic-family economic conditions and in the physical and mental health problems that result from the functions they perform as also their critical views and the processes of resistence iniciated for their survival,are the questions that guided this thesis. The methodological approach involved conducting a case study on geriatric assistants in the Metropolitan Area of Lisbon through semi-structured interviews with 6 black women, between 29 and 52 years of age, all Portuguese and with different countries of birth, performing functions in the sector. This thesis looks at how capitalism generates the exploitation and oppression of women in the context of social and capital reproduction. Women are overrepresented in the most precarious jobs and with the lowest pay. Non-white women tend to remain the cheapest, highly exploited and abused labor force, in the most precarious professions and low or unskilled jobs. Population aging has influenced the increase in geriatric services. The difficulty in finding a national workforce willing to perform such hard, precarious and underpaid tasks, influences the over-representation of immigrant and / or black labor in the sector

Discriminação étnica no trabalho no âmbito do marketing social

O tema desta Tese de Projeto incide sobre a temática de marketing social, com o objetivo de apoiar uma causa social, neste caso a discriminação no trabalho. Visto ser um tema muito vasto, focámo-nos nas questões étnicas. O objetivo passa por criar uma estratégia de comunicação de forma a sensibilizar e alterar a forma como a sociedade lida com este problema que, apesar de se ter vindo a combater, ainda está muito presente no quotidiano. A pergunta de partida foi a seguinte: De que modo uma campanha de marketing social pode contribuir para alterar comportamentos quanto à discriminação étnica no trabalho. Com este propósito, contactámos a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), para reunir informação sobre o assunto e perceber se já havia algum tipo de comunicação feita pela respetiva entidade. Relativamente à metodologia, foi feita uma pesquisa bibliográfica de forma a clarificar alguns conceitos pertinentes e uma análise documental. Foram também realizadas entrevistas à APAV e a dois testemunhos que já experienciaram discriminação étnica no trabalho. Adicionalmente foram feitos inquéritos a uma amostra constituída por conveniência, sendo que foi necessário reunir um determinado número de testemunhos possível para conferir veracidade ao estudo e ter uma ideia da situação atual quanto ao problema. Para o efeito, foi elaborada uma análise de tratamento e de conteúdo aos dados recolhidos. Em suma, ao definir e clarificar a problemática do objeto de estudo que assenta na discriminação étnica, foi possível realizar uma estratégia de comunicação para poderem ser concluídos os objetivos iniciais deste projeto.The theme of this project focuses on the topic of social marketing, with the objective of supporting a social cause, in case of discrimination in the workplace. Since it is a very broad topic, we have focused on ethnic questions. The goal is to create a communication strategy in order to raise awareness and change the way society deals with this problem, although it has been erased, is still very present day to day. The main question is: In which way can a social marketing campaign contribute to change behaviors in terms of ethnic discrimination at work? For such, we contacted the Portuguese Association for Victim Support (APAV) to gather information on the subject and to see if there was already some type of communication made by the respective entity. Regarding the methodology, a bibliographical research was done in order to clarify some concepts relevant to a documentary analysis. There were also interviews with APAV and two testimonies that have experienced ethnic discrimination at work. Additionally, a comment was made for convenience, and it was necessary to gather a number of possible testimonies to verify the truth of the study and an idea of the current situation regarding the problem. For this purpose, a treatment and content analysis has been compiled for data collected. In sum, in defining and clarifying a problem of the object of study that is based on ethnic discrimination, it was possible to carry out a communication strategy in order to be able to complete the initial objectives of this project

Do acolhimento à autonomização: perceções dos jovens que viveram institucionalizados

Além do desafio de uma experiência de acolhimento institucional, estes jovens enfrentaram prematuramente a responsabilidade de se tornarem autossuficientes quando, aos 21 anos, findou a medida de proteção e promoção. Na ausência de uma retaguarda familiar capaz de se constituir como uma rede de segurança e apoio ao desenvolvimento integral espera-se que o jovem tenha adquirido, até então, uma qualificação escolar e profissional que lhe garanta colocação no mercado de trabalho e, consequentemente, uma remuneração que lhe permita viver condignamente após a saída da instituição e lidar com os desafios de uma vida autónoma em condições favoráveis ao seu desenvolvimento. Mas este processo nem sempre é conseguido da melhor forma quer por fragilidades institucionais quer por ser suscetível de ser afetado por outros fatores de risco ambientais e individuais como suporte social e oportunidades de emprego, atrasos no desenvolvimento de competências, baixa resiliência, pouco incentivo, etc. Neste sentido o estudo aqui apresentado centra-se na análise das trajetórias de vida de jovens e jovens adultos Ex-acolhidos em Lares de Infância e Juventude (LIJ), com o intuito de compreender pela voz dos mesmos, de que forma a medida de institucionalização se reproduziu neles. Pretende-se ainda conhecer a perceção que os ex-utentes têm do apoio e a formação que lhes foi proporcionada enquanto institucionalizados, e o eventual contributo na sua posterior integração nos diferentes contextos da vida. Neste estudo, a metodologia utilizada foi a entrevista individual semiestruturada, aplicada a doze sujeitos de ambos os sexos. Foi realizada a análise da temática, através das seguintes categorias: a relação familiar antes da institucionalização, o balanço do seu percurso durante a institucionalização e a sua autonomia depois da saída da instituição. São apresentados e discutidos os resultados relativos a diversas categorias que englobam o acolhimento residencial. Conclui-se que, apesar do panorama globalmente desfavorável do processo de institucionalização, foram percecionados pela maioria dos sujeitos aspetos positivos da institucionalização, nomeadamente, como sendo um grande pilar nas suas vidas, na medida em que os ajudou no desenvolvimento de valores, de competências pessoais e profissionais/académicas

Developing an Evidence-Based Coexistence Strategy to Promote Human and Wildlife Health in a Biodiverse Agroforest Landscape

UIDB/04038/2020 UIDP/04038/2020Agroforest mosaics represent one of the most extensive human-impacted terrestrial systems worldwide and play an increasingly critical role in wildlife conservation. In such dynamic shared landscapes, coexistence can be compromised if people view wildlife as a source of infectious disease. A cross-disciplinary One Health knowledge base can help to identify evolving proponents and threats to sustainable coexistence and establish long-term project goals. Building on an existing knowledge base of human–wildlife interactions at Cantanhez National Park (NP), Guinea-Bissau, we developed a causal pathway Theory-of-Change approach in response to a newly identified disease threat of leprosy in the Critically Endangered western chimpanzee (Pan troglodytes verus). The goals of our project are to improve knowledge and surveillance of leprosy in humans and wildlife and increase capacity to manage human–wildlife interactions. We describe the core project activities that aim to (1) quantify space use by chimpanzees across Cantanhez NP and determine the distribution of leprosy in chimpanzees; (2) understand the health system and local perceptions of disease; and (3) identify fine-scale risk sites through participatory mapping of resources shared by humans and chimpanzees across target villages. We discuss the development of a biodiversity and health monitoring programme, an evidence-based One Health campaign, and a One Health environmental management plan that incorporates the sharing of space and resources, and the disease implications of human–non-human great ape interactions. We demonstrate the importance of multi-stakeholder engagement, and the development of strategy that fully considers interactions between people, wildlife, and the environment.publishersversionpublishe

African Linguistics in Central and Eastern Europe, and in the Nordic Countries

Non peer reviewe