O regime de capitalização da previdência e o princípio constitucional da solidariedade: uma análise à luz dos paradigmas do Estado Constitucional

The research was motivated by the relevant discussions regarding the creation of a new social security regime organized under capitalization system, which gained strength after the presentation of the Proposed Amendment to the constitution 06/2019. The main objective of the paper was to answer the following question: Is the adoption of a capitalization social security system in the basic pillar of Brazilian social security compatible with the constitutional principle of solidarity? For this purpose, the literature review method was used, which helped in the definition of the research objectives, the theoretical constructions and the definition of essential concepts related to the theme. The hypothesis was that the funded funding scheme is not compatible with the principle of social solidarity. In this sense, the general objective was precisely to evaluate the referred compatibility, for this purpose we sought to conceptualize and analyze the principle in question and each of the funding schemes, in order to analyze them from the perspective of the Constitutional State. Thus, it was possible to certify the origin of the hypothesis formulated and to find an affinity between the capitalization system and the Liberal State model. Thus, it was possible to attest to a hypothesis procedure formulated and to find incompatibility between the capitalization system and the Democratic Rule of Law model, as well as an affinity between this system and the Liberal State model.A pesquisa teve como motivação as relevantes discussões atinentes à criação de um novo regime previdenciário organizado sob regime de capitalização, que ganharam força após a apresentação da Proposta de Emenda à constituição 06/2019. O objetivo central do trabalho foi responder à seguinte indagação: a adoção de um regime previdenciário de capitalização no pilar básico da previdência social brasileira é compatível com o princípio constitucional da solidariedade? Para tal finalidade, foi utilizado o método da revisão bibliográfica, que auxiliou na definição dos objetivos da pesquisa, nas construções teóricas e na definição de conceitos essenciais atinentes ao tema. A hipótese formulada foi a de que o regime de financiamento por capitalização não guarda compatibilidade com o princípio da solidariedade social. Nesse sentido, o objetivo geral foi justamente avaliar a referida compatibilidade, para isso buscou-se conceituar e analisar o princípio em questão e cada um dos regimes de financiamento, para, ao final, analisa-los sob a ótica do Estado Constitucional. Dessa forma, foi possível atestar a procedência da hipótese formulada e constatar a incompatibilidade entre o sistema de capitalização e o modelo de Estado Democrático de Direito, além de uma afinidade entre este sistema e o modelo de Estado Liberal

Aspectos socioprodutivos de agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Icatu – MA / Socio-productive aspects of family farmers who are beneficiaries of the Food Purchase Program (PAA) in the Municipality of Icatu – MA

Objetivou-se com o estudo avaliar os aspectos socioprodutivos de agricultores familiares beneficiários Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Icatu – MA, referente ao período de 2017 a 2019. Para o alcance do objetivo, o estudo foi dividido em três etapas: (1) pesquisa bibliográfica documental, por meio do acesso aos relatórios (arquivos eletrônicos) da Secretaria Municipal de Agricultura, referente aos anos de 2017 a 2019; (ii) pesquisa de campo, fundamentada em entrevista com o médico veterinário da referida Secretaria; e, (iii) registros fotográficos para melhor análise das condições produtivas dos alimentos fornecidos ao PAA. Foram consideradas, no levantamento, as seguintes variáveis: modalidade do PAA no município; número de agricultores familiares fornecedores do PAA; gênero dos agricultores; atividade desempenhada; produção em kilos (kg) de alimentos e número de pessoas beneficiadas. Com o levantamento dos dados foram quantificados 53 agricultores familiares, sendo 27 do gênero feminino e 26 do gênero masculino. A totalidade dos agricultores familiares praticavam a agricultura familiar simples com a produção de frutas e hortaliças centralizada na zona rural do município. Foi identificada ainda, a produção total de 60.650 kg de alimentos e o beneficiamento direto de 1.150 pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Com base nos resultados obtidos conclui-se que o programa não está livre de críticas e desafios, mas, é indiscutível a constatação de que o PAA atinge resultados positivos ao oportunizar aos agricultores familiares e o meio rural, segurança de mercado e garantia de preços, com a geração de condições para o enfrentamento da vulnerabilidade alimentar e nutricional de centenas de famílias icatuenses por meio da inclusão social no meio rural. Adicionalmente, ainda que seja recente sua trajetória no município estudado, o programa tem conseguido legitimidade social, firmando-se em um instrumento capaz de estimular o desenvolvimento local, garantindo a segurança alimentar

Aptidão física em atletas juvenis de voleibol / Physical fitness in juvenile volleyball athletes

O  objetivo do presente estudo foi identificar o nível de aptidão física em atletas de voleibol juvenil masculino. Foram investigados 24 adolescentes do sexo masculino, entre 14 e 17 anos, atletas de voleibol. Inicialmente foi aplicado um questionário contendo idade, tempo de prática no esporte e frequência semanal de treino. Posteriormente os dados foram coletados através de alguns testes físicos do protocolo de avaliações do Projeto Esporte Brasil (PROESP-BR, 2015) em que foram avaliadas: flexibilidade (sit and reach), agilidade (teste do quadrado), força abdominal (sit up´s), força dos membros superiores (arremesso do medicineball) e força de membros inferiores (salto horizontal). Quando realizado o teste de força dos membros inferiores observou-se que 23 (95,8%) atletas estavam classificados como bom, muito bom ou excelente. Foi identificada no teste de força abdominal uma média foi 58,83 ± 7,47 repetições. O resultado do teste de força abdominal demostrou que 24 (100%) estavam como zona saudável. Pode-se concluir que o componente força, tanto de membros inferiores quanto superiores e abdominal foi o mais bem avaliado entre os atletas juvenis de voleibol, com ênfase na força de membros inferiores e abdominal. A agilidade, fundamental no esporte, precisa ser mais bem trabalhada no grupo estudado, assim como a flexibilidade.

Low-Level Laser Application in the Early Myocardial Infarction Stage Has No Beneficial Role in Heart Failure

Low-level laser therapy (LLLT) has been targeted as a promising approach that can mitigate post infarction cardiac remodeling. There is some interesting evidence showing that the beneficial role of the LLLT could persist long-term even after the end of the application, but it remains to be systematically evaluated. Therefore, the present study aimed to test the hypothesis that LLLT beneficial effects in the early post-infarction cardiac remodeling could remain in overt heart failure even with the disruption of irradiations. Female Wistar rats were subjected to the coronary occlusion to induce myocardial infarction or Sham operation. A single LLLT application was carried out after 60 s and 3 days post-coronary occlusion, respectively. Echocardiography was performed 3 days and at the end of the experiment (5 weeks) to evaluate cardiac function. After the last echocardiographic examination. LV hemodynamic evaluation was performed at baseline and on sudden afterload increases. Compared with the Sham group, infarcted rats showed increased systolic and diastolic internal diameter as well as a depressed shortening fraction of LV. The only benefit of the LLLT was a higher shortening fraction after 3 days of infarction. However, treated-LLLT rats show a lower shortening fraction in the 5th week of study when compared with Sham and non-irradiated rats. A worsening of cardiac function was confirmed in the hemodynamic analysis as evidenced by the higher LV end-diastolic pressure and lower +dP/dt and dP/dt with five weeks of study. Cardiac functional reserve was also impaired by infarction as evidenced by an attenuated response of stroke work index and cardiac output to a sudden afterload stress, without LLLT repercussions. No significant differences were found in the myocardial expression of Akti NEGF pathway. Collectively, these findings illustrate that LLLT improves LV systolic function in the early post-infarction cardiac remodeling. However, this beneficial effect may be dependent on the maintenance of phototherapy. Long-term studies with LLLT application are needed to establish whether these effects ultimately translate into improved cardiac remodeling.Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e TecnologicoFAPESPNove de Julho Univ, Lab Biophoton, Sao Paulo, SP, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Lab Cardiac Physiol, Sao Paulo, SP, BrazilNove de Julho Univ, Program Med, Sao Paulo, BrazilUniv Sao Judas Tadeu, Brazil Phys Educ & Aging Sci Program, Translat Physiol Lab, Sao Paulo, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Lab Cardiac Physiol, Sao Paulo, SP, BrazilCNPq: 4400851/2014-8FAPESP: 09-54225/8FAPESP: 15/11028-9Web of Scienc

Agroindustrialização de frango caipira no estado do Maranhão: Caracterização socioeconômica de agricultores familiares e elaboração de planta baixa / Agroindustrialization of free-range chicken in the state of Maranhão: Socioeconomic characterization of family farmers and preparation of floor plans

Objetivou-se com o estudo elaborar estratégia para fortalecimento da agroindustrialização de frango caipira no estado do Maranhão por meio da caracterização socioeconômica dos agricultores familiares e posterior elaboração de planta baixa. Para isso, o estudo foi realizado em duas etapas: (i) pesquisa documental para a caracterização socioeconômica dos agricultores familiares por meio de levantamento de informações no órgão de defesa do estado; e, (ii) elaboração de perfil simplificado de planta baixa individual seguindo as normas da engenharia e da produção de alimentos por meio de uma equipe multidisciplinar. A caracterização do público alvo possibilitou obter informações inéditas, como: (i) predominância do gênero masculino na atividade; (ii) a maioria dos avicultores possui o ensino médio completo; (iii) renda familiar não ultrapassa, em sua maioria, dois salários mínimos; e, (iv) a avicultura é a principal fonte de renda para a maioria das famílias. Portanto, com a planta do abatedouro elaborada gera-se um quadro de prospecção de desenvolvimento local das famílias com a agroindustrialição do frango caipira que se reverterá em renda, além de contribuir com o desenvolvimento regional e econômico do Estado, pilares da agricultura familiar. Com a estratégia proposta espera-se que esta se reverta em mudanças positivas do perfil socioeconômico dos agricultores familiares. 

Transtorno Bipolar em crianças: análise de revisões sistemáticas entre 2019- 2023

O transtorno bipolar em crianças apresenta desafios diagnósticos, sendo crucial considerar fatores genéticos, sintomas inespecíficos e a sobreposição com outras condições psiquiátricas. O diagnóstico precoce e a avaliação neuropsicológica são essenciais para um tratamento adequado, considerando o impacto nas funções executivas e, por conseguinte, no desenvolvimento global da criança. Este estudo teve como objetivo revisar estudos publicados entre 2019 e 2023 sobre transtorno bipolar em crianças para entender descobertas, lacunas e orientações futuras. Nesse sentido, foi desenvolvida uma revisão sistemática de literatura a partir das bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), o Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) e a Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Com a análise e interpretação qualitativa dos resultados, concluiu-se que o estudo abordando o transtorno bipolar em crianças entre 2019 e 2023 evidencia desafios na identificação e tratamento, com destaque para a falta de critérios diagnósticos claros e lacunas no tratamento farmacológico, especialmente em relação ao uso do lítio. A pesquisa também ressalta a complexidade multifatorial do transtorno, envolvendo fatores genéticos, biológicos e ambientais, indicando a necessidade urgente de avanços na compreensão e manejo dessa condição na infância

O Potencial dos Biomarcadores Sanguíneos na Identificação Precoce da Doença de Alzheimer

Alzheimer's Disease (AD) is one of the main causes of dementia worldwide, harming the lives of millions of people. Until recently, AD diagnostic methods relied mainly on clinical assessment, neuropsychological tests and neuroimaging, which were often only able to detect the disease in advanced stages, when changes in the brain were already significant and irreversible. In this context, blood biomarkers emerge, molecules present in the blood that reflect physiological and pathological processes, being widely used in the diagnosis, evaluation and staging of various diseases. Therefore, this work aims to evaluate the potential of blood biomarkers in the early diagnosis of AD. This is an integrative literature review with a search in the scientific databases of the Virtual Health Library (VHL) and PubMed, using the following descriptors: "Alzheimer's Disease", "Biomarkers" and "Early Diagnosis", together with Boolean operator “AND”. To better delimit the search, filters were added to the search to display only complete clinical studies, published in the last 5 years, in Portuguese, English and Spanish, for maximum reliability. At the end of the search, 13 were chosen articles to compose the sample of this study. The results showed that several biomarkers, with emphasis on amyloid proteins, TAU and NFL are associated with cognitive impairment, neurodegeneration and progression of AD, especially when evaluated together with already known risk factors, demonstrating good potential for use in the early diagnosis of AD, also with good precision.Further studies are needed to develop early diagnosis protocols, in addition to evaluating the feasibility of creating broad AD screening programs based on serum biomarkers.A Doença de Alzheimer (DA) é uma das principais causas de demência em todo o mundo, prejudicando a vida de milhões de pessoas. Até recentemente, os métodos de diagnóstico da DA dependiam principalmente da avaliação clínica, testes neuropsicológicos e neuroimagem, que muitas vezes só eram capazes de detectar a doença em estágios avançados, quando as mudanças no cérebro já eram significativas e irreversíveis. Nesse contexto, surgem os biomarcadores sanguíneos, moléculas presentes no sangue que refletem processos fisiológicos e patológicos, sendo amplamente utilizados no diagnóstico, avaliação e estadiamento de diversas doenças. Com isso, este trabalho tem como objetivo avaliar o potencial dos biomarcadores sanguíneos no diagnóstico precoce da DA. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura com busca nas bases de dados científicas da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e PubMed, utilizando os seguintes descritores: "Doença de Alzheimer", "Biomarcadores" e “Diagnóstico Precoce", em conjunto com operador booleano “AND”. Para delimitar melhor a busca, foram adicionados filtros à pesquisa para exibir apenas estudos clínicos completos, publicados nos últimos 5 anos, em língua portuguesa, inglesa e espanhola, para máxima confiabilidade. Ao fim da pesquisa, foram escolhidos 13 artigos para comporem a amostra deste estudo. Os resultados mostraram que diversos biomarcadores, com destaque para proteínas amiloides, TAU e NFL estão associadas com comprometimento cognitivo, neurodegeneração e progressão da DA, especialmente quando avaliados juntamente com fatores de risco já conhecidos, demonstrando bom potencial para uso no diagnóstico precoce da DA, também com boa precisão. Mais estudos são necessários para o desenvolvimento de protocolos de diagnóstico precoce, além de avaliar a viabilidade da criação de programas amplos de rastreio da DA com base em biomarcadores séricos

Estudo de caso do sistema de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos em Castanhal-PA: Case study of the urban solid waste management system in Castanhal-PA

A presente pesquisa justifica-se pela atual forma ambientalmente inadequada do sistema de gestão e gerenciamento dos resíduos e rejeitos no município de Castanhal-PA, e tem como objetivo sintetizar as informações do sistema, objeto desta pesquisa, e subsidiar a tomada de decisão do poder público. O método utilizado nesta pesquisa foi o dedutivo. A abrangência da pesquisa constituiu a observativa, sistemática e direta, associada ao levantamento de dados documentais. Inicialmente foram confeccionados e aplicados formulários semiestruturados por meio do protocolo de ofícios às secretarias diretamente envolvidos no saneamento básico do município: SEMMA e SEMOB, para levantamento de informações quanto a gestão e gerenciamento de RS em Castanhal-PA. Os dados obtidos também indicaram que não existem informações referentes a quantidade (t/dia ou t/mês) e do volume (m³/dia ou m³/mês) de RSU gerados e coletados. Além disso, não existem conhecimentos dos custos de coleta e disposição final no total (por ano) e por tonelada no referido município, o que pode elevar os custos com a prestação destes serviços. Não existe um treinamento completo e específico para os servidores que atuam na coleta de RSU, nem associação a cooperativas e catadores, não há informações quanto a existência de setores e itinerários de coleta e transporte de RSU, nem dos percursos e tempos de coleta produtiva, improdutiva e de transporte, a cobertura de atendimento do serviço e a padronização da frequência. Outros entraves em um contexto geral são referentes a ausência do PMGIRS, a ausência de um aterro sanitário qualificado, a falta de políticas públicas específicas para os RSU, insuficiência da fiscalização da SEMMA sobre as empresas geradoras de RS, ausência de critérios específicos e eficientes no processo de gestão e gerenciamento dos RSU, carências de dados específicos sobre taxas, variedades e composição dos RSU, ausência de suporte para coleta seletiva. Contudo, os entraves mencionados elevam os gastos com os serviços prestados e minimiza o empenho do sistema no município, além de promoverem os danos socioambientais

Síndrome de Torsades de Pointes: análise de casos: Torsades de Pointes Syndrome: case analysis

A Síndrome de Torsades de Pointes (TdP) é uma taquiarritmia ventricular polimórfica de pacientes com um intervalo QT longo congênito ou induzido por fármacos, cujo eletrocardiograma possui aspecto de “torção das pontas” e os sinais e sintomas característicos são síncope, palpitação ou mesmo evolução para fibrilação ventricular e morte súbita. O sexo mais frequentemente acometido é o feminino, o diagnóstico se baseia no eletrocardiograma e o tratamento preconizado é o sulfato de magnésio (MgSO4) intravenoso, a correção dos distúrbios eletrolíticos, principalmente a hipocalemia e o tratamento da causa base, na TdP farmacoinduzida. O objetivo do estudo é analisar os casos de Síndrome de Torsades de Pointes em pacientes com alterações do intervalo QT no eletrocardiograma. Trata-se de uma revisão bibliográfica integrativa, do tipo quantitativa, que utilizou as plataformas do PubMed, SciELO e Cochrane Library como bases de dados para seleção dos artigos, todos na língua inglesa. Foram utilizadas literaturas publicadas com recorte temporal de 2017 a 2022. De acordo com as literaturas analisadas, conclui-se que a TdP é uma taquiarritmia ventricular polimórfica com um mau prognóstico se não tratada precocemente com o MgSO4 intravenoso e, por ter diversas etiologias, é primordial que o diagnóstico preciso seja estabelecido de forma rápida, devido ao alto índice de mortalidade. Pacientes portadores da síndrome do QT longo congênita, bradicardia sinusal e bloqueio atrioventricular de 1º grau possuem predisposição para o desenvolvimento de TdP. Observa-se escassez na literatura a respeito das formas adequadas de prevenção da TdP, já que muitos pacientes que participam das triagens, muitas das vezes inefetivas, adquirem a síndrome após o uso de drogas que a predispõem, com prolongamento do intervalo QT, ou não sabem que possuem uma SQTL pré-existente, obrigatória para o desenvolvimento da TdP

Search for heavy resonances decaying to two Higgs bosons in final states containing four b quarks

A search is presented for narrow heavy resonances X decaying into pairs of Higgs bosons (H) in proton-proton collisions collected by the CMS experiment at the LHC at root s = 8 TeV. The data correspond to an integrated luminosity of 19.7 fb(-1). The search considers HH resonances with masses between 1 and 3 TeV, having final states of two b quark pairs. Each Higgs boson is produced with large momentum, and the hadronization products of the pair of b quarks can usually be reconstructed as single large jets. The background from multijet and t (t) over bar events is significantly reduced by applying requirements related to the flavor of the jet, its mass, and its substructure. The signal would be identified as a peak on top of the dijet invariant mass spectrum of the remaining background events. No evidence is observed for such a signal. Upper limits obtained at 95 confidence level for the product of the production cross section and branching fraction sigma(gg -> X) B(X -> HH -> b (b) over barb (b) over bar) range from 10 to 1.5 fb for the mass of X from 1.15 to 2.0 TeV, significantly extending previous searches. For a warped extra dimension theory with amass scale Lambda(R) = 1 TeV, the data exclude radion scalar masses between 1.15 and 1.55 TeV