Projeto salitre: o "desenvolvimento que se desenvolveu demais" - história, memórias e narrativas de agricultores em um contexto de descaso planejado

In the early 1960s, the Salitre River Valley, located between the municipalities of Campo Formoso and Juazeiro, in the Salitre River basin (a tributary of the São Francisco River), in the northern portion of the state of Bahia, became integrated into the route of ideology and development policies of the Brazilian state. In collaboration with the UN/FAO and the World Bank, various agricultural feasibility studies were conducted in the region for the implementation of the Salitre Public Irrigation Project, officially inaugurated in 2010. Over more than 60 years, the inhabitants of the communities along the Salitre River, in the vicinity of the Irrigated Perimeter, maintained hope in the rewards promised by CODEVAS (the state agency managing the Project) to compensate for the socio-environmental and territorial losses caused by the various stages of Project implementation. However, these residents now face the effects of what they call the "cursed legacy" of the Salitre Project. Self-identifying as "salitreiros" as a way to reaffirm their identity with the river and as a form of resistance and confrontation against the State's action in the region, they demand: the total perennialization of the river; responsible water use, in accordance with Law 9.433/97, which prioritizes human consumption in situations of scarcity; and the distribution of promised benefits, such as the allocation of agricultural plots, currently concentrated in the hands of large agribusiness producers who exploit the land and water resources of the region. By conducting an ethnography of the narratives and stories of local populations, this study aims to make visible the silent violence embedded in the discourse and developmental practices of the Salitre Project, transforming the "redemption dream" of the salitreiros into a reality of exclusion, suffering, and indignation. This study, therefore, is characterized as an ethnography of the life of the salitreiro people, profoundly altered in the name of a development historically aligned with a Western social ideology of domination. From this perspective, and theoretically grounded in the concepts of planned neglect and administered violence elaborated by Parry Scott (2009), the thesis hypothesizes that the Salitre Project had a direct impact on the environment and the ways of life of local populations, resulting in a series of events marked by experiences of exclusion, territorial losses, waiting, suffering, insecurities, and marginalization of their needs and interests.No início dos anos 1960, o Vale do Rio Salitre, localizado entre os municípios de Campo Formoso e Juazeiro, na bacia do rio Salitre (afluente do São Francisco), na porção norte do Estado da Bahia, foi integrado à rota da ideologia e das políticas desenvolvimentistas do Estado brasileiro. Em colaboração com a ONU/FAO e BIRD, diversos estudos de viabilidade agrícola foram conduzidos na região para a implementação do Projeto Público de Irrigação Salitre, oficialmente inaugurado em 2010. Ao longo de mais de 60 anos, os habitantes das comunidades às margens do rio Salitre, nos arredores do Perímetro Irrigado, mantiveram a esperança nas recompensas prometidas pela CODEVAS (agência estatal gestora do Projeto) para compensar os prejuízos socioambientais e territoriais causados pelas diversas etapas de implementação do Projeto. No entanto, esses moradores agora enfrentam os efeitos do que chamam de "herança maldita" do Projeto Salitre. Autodenominando-se "salitreiros" como forma de reafirmar sua identidade com o rio e como elemento de resistência e enfrentamento à ação do Estado na região, eles reivindicam: a perenização total do rio; o uso responsável da água, conforme a lei 9.433/97, que estabelece o consumo humano como prioridade em situações de escassez; e a distribuição dos benefícios prometidos, como a alocação de lotes agrícolas, atualmente concentrados nas mãos dos grandes produtores do agronegócio, que exploram a terra e os recursos hídricos da região. Ao realizar uma etnografia das narrativas e histórias das populações locais, este estudo visa tornar visível a violência silenciosa incorporada no discurso e nas práticas desenvolvimentistas do Projeto Salitre, transformando o "sonho de redenção" dos salitreiros em uma realidade de exclusão, sofrimento e indignação. Este estudo, portanto, caracteriza-se como uma etnografia da vida do povo salitreiro, profundamente alterada em nome de um desenvolvimento historicamente alinhado com uma ideologia social ocidental de dominação. Sob essa perspectiva, e fundamentada teoricamente nos conceitos de descaso planejado e violência administrada elaborados por Parry Scott (2009), a tese sustenta a hipótese de que o Projeto Salitre teve um impacto direto sobre o ambiente e os modos de vidas das populações locais, resultando em uma série de eventos marcados por experiências de exclusão, perdas territoriais, espera, sofrimento, inseguranças e secundarizarão de suas necessidades e interesses

Sobre princípios de desvios grandes, fracos e fortes para a medida empírica de caminhadas aleatórias.

This work is divided into two chapters. In the 竡rst chapter, we provide an introduction to the theory of large deviations and prove a weak Large Deviation Principle (LDP) for the empirical measure of the random walk with certain rates. To achieve this, we use the Parabolic Anderson Model (PAM) and the Gärtner-Ellis Theorem. In the second chapter we show that the empirical measure of certain continuous time random walks satis竡es a strong large deviation principle with respect to a topology introduced in [21] by Mukherjee and Varadhan. This topology is natural in models which exhibit an invariance with respect to spatial translations. Our result applies in particular to the case of simple random walk and complements the results obtained in [21] in which the large deviation principle has been established for the empirical measure of Brownian motion.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPESEste trabalho está dividido em dois capítulos. No primeiro capítulo, apresentamos uma introdução à teoria dos grandes desvios e demonstramos um Princípio de Grandes Desvios (LDP) fraco para a medida empírica do passeio aleatório com certas taxas. Para isso, utilizamos o Modelo Parabólico de Anderson (PAM) e o Teorema de Gärtner-Ellis. No segundo capítulo, demonstramos que a medida empírica de certos passeios aleatórios em tempo contínuo satisfaz um princípio de grandes desvios forte com respeito a uma topologia introduzida por Mukherjee e Varadhan em [21]. Essa topologia é natural em modelos que exibem invariância em relação a translações espaciais. Nosso resultado aplica-se, em particular, ao caso do passeio aleatório simples e complementa os resultados obtidos em [21], nos quais o princípio dos grandes desvios foi estabelecido para a medida empírica do movimento Browniano

Utilização de extrato de levedura contendo β-glucana no melanoma B16F10 em camundongos C57BL/6

INTRODUCTION: Melanoma is one of the most aggressive types of tumors, and strategies to modulate the immune response have been explored as adjuvant therapies. β-glucan, a polysaccharide derived from Saccharomyces cerevisiae, is known for its immunomodulatory properties; however, its impact on experimental melanoma has not yet been fully elucidated. OBJECTIVE: To evaluate the effects of treatment with β-glucan (extract S.c) in the B16F10 melanoma model on the splenic immune response and its influence on tumor development. METHODS: C57BL/6 mice were treated with 1 mg of β-glucan (extract S.c) intraperitoneally (i.p.) daily after tumor onset (7 days post-inoculation) and evaluated at different stages of tumor progression. Flow cytometry was performed to characterize splenic cell populations and cytokines, along with histopathological analyses for structural assessment of the spleen. Hematological analysis was conducted to evaluate peripheral blood. RESULTS: β glucan treatment increased spleen size and the absolute number of splenocytes, including macrophages, dendritic cells, NK cells, and NKT cells. It also enhanced MHCII expression by DCs and promoted the formation of Germinal Centers, indicating immune activation in the spleen. Additionally, it led to an increase in circulating monocytes and lymphocytes, improved survival, and reduced tumor growth. Treated animals also preserved the splenic white pulp region and showed larger T cell areas (periarteriolar lymphoid sheath) in the spleen at 18 days post-inoculation, whereas untreated mice exhibited tumor cell infiltration in the spleen by day 24. Treated animals further exhibited higher absolute numbers of CD4+ and CD8+ T cells producing IFN-γ and TNF-α, especially after anti-CD3 stimulation. CONCLUSIONS: Treatment with β glucan (extract S.c) demonstrates immunomodulatory potential by increasing both splenic and systemic cellular frequencies and contributes to the control of experimental melanoma.CNPQINTRODUÇÃO: O melanoma é um dos tipos de tumor mais agressivos, e estratégias para modulação da resposta imune têm sido exploradas como terapias adjuvantes. O β-glucano, um polissacarídeo derivado de Saccharomyces cerevisiae, é conhecido por suas propriedades imunomoduladoras, mas seu impacto no melanoma experimental ainda não foi completamente elucidado. OBJETIVO: Avaliar os efeitos do tratamento com β-glucan (extract S. c.) no modelo de melanoma B16F10, sobre a resposta imunológica esplênica e sua influência no desenvolvimento tumoral. MÉTODOS: Camundongos C57BL/6 foram tratados com 1mg β-glucan (extract S. c.) via intraperitoneal (i.p) diariamente após o ponto de aparecimento do tumor (7º d.p.i) e avaliados em diferentes momentos da progressão tumoral. Foram realizadas análises por citometria de fluxo para caracterização de populações celulares esplênicas e citocinas, além de análises histopatológicas para avaliação estrutural do baço. A análise hematológica foi realizada para avaliação do sangue periférico. RESULTADOS: O tratamento com β-glucan aumentou o tamanho do baço e o número absoluto de esplenócitos, incluindo macrófagos, células dendríticas, células NK e NKT. Além disso, elevou a expressão de MHCII por DCs e favoreceu a formação de Centros Germinativos, indicando ativação imunológica no baço. Também promoveu aumento de monócitos e linfócitos circulantes, melhorou a sobrevida e reduziu o crescimento tumoral. Os animais tratados também preservaram a região de polpa branca (WP) esplênica e apresentaram maiores regiões de células T (bainha periarteriolar) no baço em 18 d.p.i (pós-administração), enquanto camundongos não tratados apresentaram infiltração de células tumorais no baço em 24 d.p.i. Animais tratados ainda apresentaram números absolutos superiores de CD4+ e CD8+ produzindo IFN-γ e TNF-α, principalmente após estímulo com anti-CD3. CONCLUSÕES: O tratamento com β-glucan (extract S. c.) demonstra potencial imunomodulador, favorecendo o aumento na frequência celular esplênica e sistêmica e contribui para a contenção do melanoma experimental

Sandy x Wanessa Camargo: the representation of female rivalry in journalism

This work aims to understand how journalistic articles contribute to the maintenance of female rivalry discourses, based on the analysis of the articles discourse that deal with the case between Sandy and Wanessa Camargo. In recent years, the media have been considered one of the main responsible not only for the creation, but also for the maintenance of discriminatory representations in relation to women. To achieve the proposed objective, French discourse analysis was used as a method to find discursive paraphrases about the relationship between these two singers in 10 articles from UOL Grup websites, that talked about the participation of these artists in the program “Domingão com Huck”. The analysis identified 122 discursive sequences and 9 meanings responsible for forming two major Discursive Formations: Rivalry and Friendship. The results indicate that journalists contribute to the perpetuation of female rivalry when they highlight the meanings that reinforce the idea that there was, and in some cases there is, a rivalry between the singers, while the meanings that contributed to altering this popular imaginary, appeared, mostly, in lower spaces of the texts, without any prominence.Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo compreender como as matérias jornalísticas contribuem para a manutenção dos discursos de rivalidade feminina, a partir da análise de matérias que tratam do caso entre Sandy e Wanessa Camargo. Nos últimos anos, os veículos de comunicação foram colocados como um dos principais responsáveis não só pela criação, como pela manutenção de representações discriminatórias em relação às mulheres. Para alcançar o objetivo proposto foi utilizado como método a análise do discurso francesa para encontrar paráfrases discursivas sobre a relação entre essas duas cantoras em 10 matérias de sites do Grupo UOL que falavam sobre a participação delas no programa “Domingão com Huck”. A análise identificou 122 sequências discursivas e 9 sentidos responsáveis por formar duas grandes Formações Discursivas: Rivalidade e Amizade. Os resultados apontam que os jornalistas contribuem para a perpetuação da rivalidade feminina quando dão destaque para os sentidos que reforçam a ideia de que houve, e em alguns casos de que há, uma rivalidade entre as cantoras, enquanto os sentidos que contribuíram para alterar esse imaginário popular, apareciam, majoritariamente, em espaços inferiores dos textos, sem nenhum destaque

Cuidados ao iniciar a terapia nutricional em pacientes com risco de síndrome de realimentação em unidade de terapia intensiva: revisão de literatura e um manual prático para profissionais de saúde

Introduction: Refeeding syndrome (RS) is a serious and potentially fatal complication, characterized by metabolic disorders that occur when there is a reintroduction or increase in caloric supply after a period of fasting or inadequate food intake. Although it is commonly associated with parenteral feeding, RS can also affect patients fed enterally or orally. Regardless of the route of energy intake, it is essential to consider several factors when initiating and advancing caloric intake in patients at risk for RS. Objectives: to describe the refeeding syndrome, identify the risks associated with its occurrence in relation to the initiation of nutritional therapy in critically ill patients admitted to Intensive Care Units and develop a practical manual with the main information on the subject, to provide guidance to all healthcare professionals. Methodology: Literature review with a narrative approach, composed of relevant studies and knowledge that address the topic. This review aimed to bring together a volume of literature on the area in question in a summarized and synthesized form. Preparation of an illustrative and informative practical manual. Final Considerations: The occurrence of refeeding syndrome in patients admitted to intensive care units is not a rare event. Although the pathophysiology of this syndrome in patients undergoing nutritional support is not yet completely elucidated, there is consensus that it can significantly impact the prognosis, especially in malnourished patients. In this context, it is crucial to identify the risk factors associated with the initiation of nutritional therapy and the development of RS.Introdução: A síndrome de realimentação (SR) é uma complicação grave e potencialmente fatal, caracterizada por distúrbios metabólicos que ocorrem quando há reintrodução ou aumento da oferta calórica após um período de jejum ou de ingestão inadequada de alimentos. Embora seja comumente associada à alimentação por via parenteral, a SR também pode afetar pacientes alimentados por via enteral ou oral. Independentemente da via de ingestão energética, é essencial considerar diversos fatores ao iniciar e avançar a oferta calórica em pacientes com risco de SR. Objetivos: descrever a síndrome de realimentação, identificar os riscos associados à sua ocorrência em relação ao início da terapia nutricional em pacientes críticos internados em Unidades de Terapia Intensiva e desenvolver um manual prático com as principais informações sobre a temática, com a finalidade de fornecer orientações a todos os profissionais de saúde. Metodologia: Revisão de literatura com abordagem narrativa, composta por estudos e conhecimentos relevantes que abordam o tema. Essa revisão teve o intuito de reunir um volume de literatura sobre a área em questão de forma resumida e sintetizada, juntamente com a elaboração de manual prático ilustrativo e informativo. Considerações Finais: A ocorrência da síndrome de realimentação em pacientes internados em unidades de terapia intensiva não é um evento raro. Embora a fisiopatologia dessa síndrome em pacientes submetidos ao suporte nutricional ainda não esteja completamente elucidada, há consenso de que ela pode impactar significativamente o prognóstico, especialmente em pacientes desnutridos. Nesse contexto, torna-se crucial identificar os fatores de risco associados ao início da terapia nutricional e ao desenvolvimento da SR

The economic cost of crime in the state of Bahia: an analysis from 2015 to 2021

Between 2015 and 2021, the state of Bahia accounted for 12.32% of all homicides in Brazil, establishing itself as the most violent state in the country. This figure places Bahia significantly ahead of the other two states that make up Brazil’s top three: Rio de Janeiro (9.54%) and Pernambuco (7.36%), according to data from IPEA. Given this alarming scenario of violence, this study aims to measure the economic cost of crime in Bahia. Using a bottom-up methodology and, more specifically, the accounting method, the study calculated losses associated with expenditures on public and private security, insurance, medical costs, and loss of productive capacity, in addition to costs related to incarceration and the judicial system. The results indicate that, between 2015 and 2021, crime represented an average cost equivalent to approximately 4.74% of Bahia's GDP, which translates, in monetary terms, to nearly 16 billion reais. Additionally, it was observed that the increase in crime-related costs during this period (from 4.74% in 2015 to 4.93% in 2021) was mainly due to the rise in judicial expenses and the increase in the number of homicides, which further amplified the loss of productive capacity.Entre 2015 e 2021 o Estado da Bahia registrou 12,32% dos homicídios ocorridos no Brasil, consolidando-se como o estado mais violento do país. Esse índice coloca a Bahia significativamente à frente dos outros dois estados que compõem o top três brasileiro, a saber: Rio de Janeiro (9,54%) e Pernambuco (7,36%), conforme dados do IPEA. Tendo em vista este cenário alarmante de violência, esta pesquisa tem como objetivo mensurar o custo econômico da criminalidade na Bahia. Utilizando uma metodologia bottom-up e, mais especificamente, o método contábil, foram calculadas as perdas associadas aos gastos com segurança pública e privada, seguros, custos hospitalares e perda de capacidade produtiva, além de custos relacionados ao encarceramento e ao sistema judiciário. Os resultados apontam que, entre 2015 e 2021, a criminalidade representou um custo médio equivalente a cerca de 4,74% do PIB baiano, o que representa, em termos monetários, quase 16 bilhões de reais. Adicionalmente, também se verificou que o crescimento do custo do crime ocorrido no período (de 4,74%, em 2015, para 4,93%, em 2021) foi decorrente, sobretudo, do crescimento dos custos judiciais e do aumento no número de homicídios (o que ampliou a perda de capacidade produtiva)

The ways of telling a story: the secrets of the "Wano Country" arc in the One Piece manga

This monographic research aims to understand how the narrative is configured in the ‘Wano Country’ arc of the One Piece manga, created by Eiichiro Oda. To answer this question, the research has as its research hypothesis the configuration of the narrative through its three-act structure. Thus, the methodological strategy used was to analyze the reading and prepare a summary of each of the chapters of the arc, focusing on the protagonist’s journey, and a subsequent comparison of this material with the characteristics that Syd Field proposes for the three acts of the narrative in the Screenplay Manual. In conclusion for this research, it is clear that although the plot dialogues in parts with the three-act narrative structure, especially with regard to the characteristics of each act, ‘Wano Country’ presents a relevant distinction in the arrangement of the plot, in addition to other differences, which demonstrates a distance in the configuration of the manga’s plot in parallel with the theory of the North American screenwriter.Esta pesquisa monográfica tem como objetivo compreender como se configura a narrativa no arco ‘País de Wano’ do mangá de One Piece, criado por Eiichiro Oda. Para responder essa questão, a pesquisa tem como hipótese de investigação a configuração da narrativa pelo modo de estruturação em três atos. Dessa forma, foi utilizada como estratégia metodológica de análise a leitura e a elaboração do resumo de cada um dos capítulos do arco, com foco na jornada do protagonista, e uma posterior comparação desse material com as características que Syd Field propõe para os três atos da narrativa em Manual do Roteiro. Em conclusão para esta pesquisa, tem-se que embora a trama dialogue em partes com a estrutura narrativa em três atos, sobretudo no que diz respeito às características de cada ato, ‘País de Wano’ apresenta uma distinção relevante na disposição do enredo, além de outras diferenças, o que demonstra um distanciamento na configuração da trama do mangá em paralelo com a teoria do roteirista norte-americano

"Os homens e as coisas do Cariri": os escritos de Raimundo de Oliveira Borges e a construção do espaço regional

This thesis investigates how the writings and work of Raimundo de Oliveira Borges (1907-2010) - jurist, memoirist, historian, professor and founding member of the Instituto Cultural do Cariri (ICC) - contributed to the construction and perpetuation of the regional space of Cariri in Ceará. His writings published between the 1950s and 2010 (in newspapers, magazines, books and pamphlets) are analyzed, focusing on two intertwined axes: 1) the elaboration of a writing of himself, in which Borges forged his identity as a “regional” intellectual; and 2) the (re)construction of the regional in Cariri, Ceará, through memorialistic and historiographical narratives. To respond to the proposed problem, a diverse corpus of sources was mobilized, including publications, personal documents (letters, speeches, photographs), as well as iconographic records. This object was analyzed from the field of Intellectual History and the History of Historiography, examining how its historical and memorialistic works fit into the historiographical culture of its time, with emphasis on the methods and epistemic positions that guided its production. The analyses demonstrated that his self-writing and performance operated as elements reinforcing the symbolic borders of the region by presenting himself as a “regional writer”. Regarding the social place of his production, it is worth highlighting that his writings were guided by a specific historiographical culture, which took the city of Crato as an epistemological organizer of analysis, responsible for tensioning a spatial inequality in the construction of a “regional history”. To this end, he developed his narratives based on: 1) the topos of history magistra vitae; 2) the desire for truth and justice (highlighting the dialogue between Law and History); and 3) the model of (auto)biographical writing, by narrating lives to write history.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Esta tese investiga como os escritos e a atuação de Raimundo de Oliveira Borges (1907-2010) - jurista, memorialista, historiador, professor e membro-fundador do Instituto Cultural do Cariri (ICC) - contribuíram para a construção e perpetuação do espaço regional do Cariri cearense. Analisam-se seus escritos publicados entre as décadas de 1950 e 2010 (em jornais, revistas, livros e opúsculos), com foco em dois eixos entrelaçados: 1) a elaboração de uma escrita de si, na qual Borges forjou sua identidade como intelectual “regional”; e 2) a (re)construção do regional no Cariri cearense por meio de narrativas memorialísticas e historiográficas. Para responder ao problema proposto, mobilizou-se um corpus diversificado de fontes, incluindo desde suas publicações até documentos pessoais (cartas, discursos, fotografias), além de registros iconográficos. Este objeto foi analisado a partir do campo da História dos Intelectuais e da História da Historiografia, examinando-se como suas obras históricas e memorialísticas se inseriam na cultura historiográfica de seu tempo, com destaque para os métodos e posicionamentos epistêmicos que orientaram sua produção. As análises demonstraram que sua escrita de si e atuação operaram como elementos de reforço para as fronteiras simbólicas da região ao se apresentar como “escritor regional”. Quanto ao lugar social de sua produção, destaca-se que seus escritos foram orientados por uma cultura historiográfica específica, que tomou a cidade do Crato como ordenador epistemológico de análise, responsável por tensionar uma desigualdade espacial na construção de uma “história regional”. Para isso, elaborou suas narrativas a partir: 1) do topos da história magistra vitae; 2) do desejo de verdade e justiça (evidenciando o diálogo entre Direito e História); e 3) do modelo de escrita (auto)biográfica, ao narrar vidas para escrever história

Paulilo Paredão, e aí? Contribuição da Comunidade LGBTQIAPN+ na Evolução do Pagode Baiano

Este trabalho tem como objetivo analisar como o Paulilo Paredão, um evento que reúne a comunidade LGBTQIAPN+ em torno do pagode baiano. Utilizando o conceito de hibridização cultural de Néstor García Canclini, a pesquisa busca compreender como o evento incorpora e transforma elementos tradicionais do pagode, integrando novas influências e criando um espaço que reflete a multiplicidade de identidades culturais presentes na sociedade. A pergunta central que norteia esta investigação é: como o Paulilo Paredão e a comunidade LGBTQIAPN+ contribuem para tornar o pagode baiano um gênero mais diverso e inclusivo? A partir da análise da festa como um espaço de hibridização cultural, este estudo busca compreender o papel da música como ferramenta de transformação cultural e plataforma de fortalecimento da comunidade LGBTQIAPN+ em um segmento historicamente machista na Bahia

Territorialization and decentralization in cultural funding policies as tools for promoting social equity: An analysis of the implementation of the Aldir Blanc Law

This research aims to analyze the implementation of Law No. 14.017 - Aldir Blanc Law (LAB) in Brazil, focusing on the use of decentralization and territorialization drivers in cultural policies through the concept of territory. The study addresses the need to deepen discussions on the decentralization of cultural policies in Brazil, taking into consideration the specificities of each territory. It seeks to understand how the funding mechanisms established by the law have promoted the democratization of access to cultural resources and strengthened cultural diversity across different Brazilian territories. It is expected to identify the strategies adopted to promote the territorialization and decentralization of cultural funding policies, as well as the challenges faced by cultural agents in accessing those resources. The research employs a literature review, an analysis of data collected by the Observatório da Economia Criativa (Creative Economy Observatory - OBEC) in the study "Pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc" (National Overview of the Aldir Blanc Law), and an examination of data from the "MUNIC/IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais" (Municipal Basic Information Survey). Additionally, this research aims to contribute to the debate on cultural public policies and to provide valuable insights for the formulation of new cultural funding strategies that are more equitable and democratic.CAPESEsta pesquisa tem como objetivo analisar a implementação da Lei nº 14.017 - Lei Aldir Blanc (LAB), no Brasil, no que diz respeito à utilização de indutores de descentralização e territorialização das políticas culturais, através do conceito de território. Espera-se identificar estratégias adotadas para promover a territorialização e a descentralização das políticas de fomento e os desafios enfrentados pelos agentes culturais no acesso aos recursos. A pesquisa parte da necessidade de aprofundar a discussão sobre a descentralização das políticas culturais no Brasil, considerando as especificidades de cada território, e pretende compreender como os mecanismos de fomento estabelecidos pela lei promoveram a democratização do acesso aos recursos culturais e fortalecer a diversidade cultural nos diferentes territórios brasileiros. O estudo foi desenvolvido através de uma revisão de literatura, da análise dos dados levantados pelo Observatório da Economia Criativa (OBEC) na “Pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc" e da análise da base de dados da "Pesquisa de Informações Básicas Municipais" - MUNIC (IBGE). Espera-se que a pesquisa possa contribuir para o debate sobre políticas públicas culturais e oferecer subsídios para a formulação de novas estratégias de fomento à cultura, mais equitativas e democráticas