Vila Autódromo in dispute: subjects, instruments and strategies to reinvent the space | Vila Autódromo em disputa: sujeitos, instrumentos e estratégias para a reinvenção do espaço

The struggle of the residents in Vila Autódromo to reinvent their territory, violently affected by the onslaught of urban restructuring during the times of Olympic urbanism in Rio de Janeiro, is taken as an emblematic case of the production of conflictual space. The present article describes the various instruments and strategies that the residents and their supporters have used in order to resist the current city project. The imaginative capacity of the subjects over recent years has helped to bring the case into the public sphere on several different levels: local, national and international. The present article is made up of the following sections: a brief description of Vila Autódromo as a disputed territory; the media as an active tool in the production of space; institutional violence on the territory; places for communicating the struggle; and insurgent territorial grammars. In the final considerations a number of the key ideas are taken up so as to emphasize the transformative, emancipatory learning possibilities for all those who have participated within the process

Produção biossalina de mudas de espécies florestais nativas da Caatinga

The Caatinga dry forest species are well adapted and resilient to the climatic conditions of the Brazilian semiarid region. However, this is one of the more vulnerable ecosystems to climate change, due to increasing deforestation and drought in the last years.Water shortage in this region has prompted studies into the possibility of safe brackish water use/reuse for forage and forest seedling production. We tested, in this study, alternative sources to potable water to irrigate forest seedlings in nurseries, which have high water expenditure. The trail was performed in a completely randomized design with three irrigation water sources and four replications with five seedlings. Biosaline fish cropping water; brackish groundwater and tap water were used for irrigation of seedlings of Anadenanthera colubrina, Erythrina velutina and Aspidosperma pyrifolium, grown in a screened nursery greenhouse in polyethylene bags filled with sand and soil (1:1 v/v). Seed germination and seedlings growth were evaluated for up to 80 days. Results showed that irrigation with biosaline fish farming waste water with electrical conductivity values > 6 dS.m-1 did not compromise the seed germination nor the seedlings growth in nursery. Brackish ground water, however, slowed the development of seedlings. Faced with the possibility of water shortages due to climate change, the use of non-potable sources of water, can therefore, be an alternative and low input technique for the production of seedlings of native species from Caatinga.As espécies florestais da Caatinga estão adaptadas e são resilientes às condições climáticas da região semiárida brasileira. No entanto, este é um dos ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas, devido ao aumento do desmatamento e à seca dos últimos anos. A escassez de água nessa região induziu estudos sobre a possibilidade de utilização/reutilização segura da água salobra para a produção de forragem e de mudas florestais. Testaram-se, nesse estudo, fontes alternativas à água potável para irrigação de mudas florestais em viveiros, que apresentam elevado gasto de água. O ensaio foi realizado em delineamento inteiramente casualizado com três fontes de água para irrigação e quatro repetições de cinco plântulas. Água biossalina, provinda de cultivo de peixe; água subterrânea salobra e água de abastecimento foram utilizadas para irrigar mudas de Anadenanthera colubrina, Erythrina velutina e Aspidosperma pyrifolium, cultivadas em viveiro telado em embalagens de polietileno preenchidas com areia e solo (1:1, v/v). A porcentagem de germinação das sementes e o crescimento das mudas foram avaliados até 80 dias. Os resultados mostraram que a irrigação com água biossalina residual de piscicultura, com valores de condutividade elétrica < 6 dS.m-1 não comprometeu a germinação das sementes, nem o crescimento de mudas em viveiro. A água salobra subterrânea reduziu a velocidade de desenvolvimento das mudas. Diante a possibilidade de escassez de água devido às mudanças do clima, o uso de fontes não potáveis de água pode, portanto, ser uma técnica alternativa de baixo custo, para a produção de mudas de espécies da Caatinga

A RESERVA LEGAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Esta pesquisa tem como objetivo primordial a análise da nova legislação de cunho ambiental, Lei n. 12.651/12, mais especificamente o instituto da Reserva Legal, embasada pela doutrina e em congruência com o dispositivo legal. A presente pesquisa busca expor, de maneira clara, os aspectos pertinentes que norteiam e justificam o citado instituto por meio de uma vasta análise apoiada em revisão bibliográfica e no direito comparado. Visa-se esclarecer a importância da reserva legal para contribuir com a preservação do meio ambiente, além de demonstrar as falhas no dispositivo legal que causam certo retrocesso nesse caráter protetivo que a lei busca trazer para nossas florestas. Por fim, este artigo busca demonstrar que embora bastante moderna e importantíssima para a efetiva conservação e manutenção das florestas, fauna e flora brasileiras a nova lei ambiental possui falhas que comprometem esse caráter conservacionista e protetivo de nossos recursos naturais, como por exemplo, na não contemplação de um importantíssimo meio para manter a conexão de áreas preservadas próximas: os corredores ecológicos. Tem-se, portanto, como objetivo geral, pesquisar o novo código florestal brasileiro, com o foco voltado para o instituto da reserva legal. Os objetivos específicos foram: analisar detalhadamente o instituto da reserva legal presente na nova lei ambiental; apontar as evoluções históricas e também problemas apresentados por este instituto; demonstrar de que modo os corredores ecológicos poderiam contribuir com a conservação da reserva legal. Esta pesquisa desenvolveu-se por meio de revisão bibliográfica e qualitativa em direito ambiental. A estrutura da pesquisa foi elaborada em cinco tópicos: No primeiro tópico trata-se de aspectos conceituais, bem como a delimitação, localização e a natureza jurídica da reserva legal. O segundo tópico é voltado para o registro. O terceiro tópico tem foco em discutir a questão da necessidade de averbação da reserva legal em cartório e também no cadastro ambiental rural. O quarto tópico tem foco nas deficiências apresentadas pelo instituto, buscando demonstrar as falhas que comprometem a conservação eficaz do meio ambiente. Por fim, o quinto tópico visa demonstrar de que modo a conectividade ecológica é importante ao instituto da reserva legal. Define-se aqui a problemática que embasou a presente pesquisa: de que modo o instituto da Reserva Legal, presente na Lei 12.651 de 2012 contribui para a efetiva preservação ambiental

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL: POSTULADOS QUE CONDUZEM A LEGISLAÇÃO

O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênfase aos princípios que norteiam referido ramo, entre estes: princípio da solidariedade intergeracional, princípio do limite, do desenvolvimento sustentável, princípio do ambiente ecologicamente equilibrado, da natureza pública da proteção ambiental, da participação, do poluidor-pagador e usuário pagador, da prevenção ou precaução; visando esclarecer, mesmo de forma sucinta, as noções básicas e indispensáveis que registram as normas a serem seguidas, no meio social. O presente artigo é proveniente de uma pesquisa do tipo bibliográfica e qualitativa, na área do Direito Ambiental. Definiu-se pelo seguinte problema: a influência principiológica pode contribuir para proteção do meio ambiente

Economic feasibility of distributed generation for Brazilian households: influence of the new legal framework

O número de sistemas de Geração Distribuída cresce de forma exponencial no Brasil desde a sua primeira regulamentação. Entretanto, com a aprovação do seu novo marco legal, os consumidores passaram a pagar pelo uso do sistema de distribuição de energia elétrica, impactando o mercado. Assim, é objetivo deste artigo avaliar a influência desta nova regulamentação na viabilidade econômica dos sistemas para consumidores residenciais, tipos de sistemas de maior representatividade no setor. Para tanto, analisaram-se as tarifas de energia homologadas para as concessionárias, bem como o impacto no fluxo de caixa de sistemas instalados no período de vacância da lei, caso eles fossem instalados sob a vigência da nova regulamentação em cinco cenários de análise, por meio de parâmetros econométricos e da comparação com investimentos de renda fixa tradicionais no Brasil. Pôde-se constatar que não existe um padrão para as tarifas de energia elétrica e que o impacto da nova regulamentação varia em função da componente tarifária da remuneração do uso do sistema de distribuição, identificando-se as regiões do país mais impactadas. Constatou-se que, mesmo com a diminuição da atratividade, em todos os cenários analisados os sistemas são viáveis, mesmo não havendo uma transição suave para as novas regras. Por fim, recomendou-se fortemente a instalação dos novos sistemas com a maior brevidade possível, além da gestão energética nas unidades consumidoras, com a priorização da utilização de energia nos horários de maior geração.The number of distributed generation systems has grown exponentially in Brazil since its first regulation. However, with the approval of a new legal framework, consumers began to pay for using the electricity distribution system, resulting in a direct impact on the electricity market. Thus, the objective of this work is to evaluate the influence of such a new regulation on the economic feasibility of distributed generation systems for residential facilities, which are the most representative consumers. For this purpose, the approved energy tariffs for the utilities are analyzed in detail, as well as the impact on the cash flow of systems installed in the vacancy period of the law. Five distinct scenarios are assessed, considering econometric parameters and a thorough comparison with traditional fixed-income investments available in Brazil. The study shows that there is no common pattern for the adoption of electricity tariffs, while the new regulation varies according to the tariff type in the regions most impacted in the country. Even with the decrease in attractiveness, one can state that the systems are still viable in all the analyzed scenarios, even without a smooth transition between the regulations. Finally, it is strongly recommended that new systems are installed as soon as possible associated with proper energy management in consumer units, while prioritizing energy consumption during peak generation periods

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Long-term thermal sensitivity of Earth’s tropical forests

The sensitivity of tropical forest carbon to climate is a key uncertainty in predicting global climate change. Although short-term drying and warming are known to affect forests, it is unknown if such effects translate into long-term responses. Here, we analyze 590 permanent plots measured across the tropics to derive the equilibrium climate controls on forest carbon. Maximum temperature is the most important predictor of aboveground biomass (−9.1 megagrams of carbon per hectare per degree Celsius), primarily by reducing woody productivity, and has a greater impact per °C in the hottest forests (>32.2°C). Our results nevertheless reveal greater thermal resilience than observations of short-term variation imply. To realize the long-term climate adaptation potential of tropical forests requires both protecting them and stabilizing Earth’s climate