“Aqui a vale é o Estado”: neoextrativismo e autoritarismo na cidade, no campo e na floresta na região de Carajás

In this article I present neo-extractivist forms of authoritarianism in the region of Carajás (southeast Pará, Brazil), which depend on extensive corporate influence on multiple scales of state governance and on multiple state powers. Based on secondary data and qualitative research carried out in Canaã dos Carajás, I discuss Vale's operations in the municipality after the implementation of the S11D mining project. I present these contemporary forms of neo-extractivist authoritarianism in three distinct geographies: city, countryside and forest. The first is based on the production of urban space using mining royalties’ resources and the so-called “corporate social responsibility policies”; the second refers to the dispossession mechanisms of landless encampments and villages in the rural area of the municipality; and the third refers to the operationalization of the forest through conversational units and environmental legislation.Neste artigo apresento formas neoextrativistas de autoritarismo na região de Carajás, no sudeste paraense, que dependem de uma extensa influência corporativa nas múltiplas escalas de governança estatal e nos múltiplos poderes do Estado. A partir de dados secundários e de pesquisa qualitativa realizada em Canaã dos Carajás, discuto a atuação da Vale no município após a instalação do Projeto Ferro Carajás S11D. Apresento essas formas contemporâneas de autoritarismo neoextrativista em três geografias distintas: cidade, campo e floresta. A primeira é baseada na produção do espaço urbano a partir dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e das chamadas políticas de responsabilidade social corporativa; a segunda se refere aos mecanismos de despossessão de vilas e acampamentos sem-terra na zona rural do município; e a terceira trata da operacionalização da floresta através de unidades de conservação e da legislação ambiental

Para além da faixa de domínio: políticas empresariais de controle territorial na extensão da Malha Regional Sudeste

This article addresses commodity export capitalism in Latin America in the 21st century, having as its core the power relations between companies and public agents in the management of Brazilian rail infrastructure, addressing the case of the Malha Regional Sudeste (MRS), under the management of the concessionaire MRS Logística S/A. It is based on the Marxist literature on the capitalist production of space and infrastructure. It examines official publications from the competent government agencies and the company and brings a perspective rooted in an environment directly impacted by business activities. It exposes the circumstances under which MRS finds itself and discusses the company's devices and practices to legitimize its power over the territories where it operates, using political, legal, economic and sociocultural technologies typical of neoliberal governmentality.Este artigo aborda o capitalismo exportador de commodities na América Latina no século XXI, tendo como cerne as relações de poder entre empresas e agentes públicos na gestão da infraestrutura ferroviária brasileira, abordando o caso da Malha Regional Sudeste (MRS), sob gestão da concessionária MRS Logística S/A. Fundamenta-se na literatura marxista sobre a produção capitalista do espaço e as infraestruturas. Examina publicações oficiais dos órgãos governamentais competentes e da empresa, trazendo uma perspectiva enraizada em um ambiente diretamente impactado pela atuação empresarial. Expõe circunstâncias sob as quais está a MRS e discute artifícios e práticas da empresa para a legitimação do seu poder sobre os territórios onde atua, utilizando-se de tecnologias políticas, jurídicas, econômicas e socioculturais próprias da governamentalidade neoliberal

Comunidades, modo de usar: desvendando guias, manuais e relatórios da mineração

Over the past twenty years, in different parts of the world, there has been an increase in environmental conflicts related to mining activities. In order to understand how agents in the extractive sector have described these conflicts and the way in which they have acted in response to them, this article analyzes two sets of publications produced during the last decade. Risk and trend reports for the extractive sector prepared through consultancies by Ernst & Young, PricewaterhouseCoopers, Deloitte and KPMG and three community relations manuals issued by the Brazilian Mining Institute, the National Confederation of Industry and the International Mining and Metals Council. We identified that the production and circulation of these materials are part of a set of authoritarian practices by extractive corporations set within at least three dimensions: i) an understanding that organized social actors who act in the defense of territories are risks that need to be managed; ii) the dissemination of “dialogue” and “social participation” techniques used to identify and classify social actors and iii) promoting the idea that the destiny of the territory is ineluctably linked to the corporation.Nos últimos vinte anos, observou-se um aumento dos conflitos ambientais relacionados às atividades de mineração em diversas partes do mundo. A fim de compreender como os agentes do setor extrativo descrevem estes conflitos e de que forma têm atuado para respondê-los, este artigo analisará dois conjuntos de publicações produzidos na última década. Os relatórios de riscos e tendências do setor extrativo elaborados pelas consultorias Ernst & Young, PricewaterhouseCoopers, Deloitte e KPMG e três manuais de relacionamento com comunidades do Instituto Brasileiro de Mineração, da Confederação Nacional da Indústria e do Conselho Internacional de Mineração e Metais. Identificamos que a produção e a circulação destes materiais integram o conjunto de práticas autoritárias das corporações extrativas em pelo menos três dimensões: i) a compreensão de que atores sociais organizados que atuam na defesa dos territórios são riscos a serem gerenciados; ii) à difusão de técnicas de “diálogo” e “participação social” utilizadas para a identificação e classificação dos atores sociais e iii) a promoção da ideia de que o destino do território está inelutavelmente ligado à corporação

O espaço público e o público que o frequenta: dilemas dos direitos humanos à água e ao saneamento

The human rights to water and sanitation were officially recognized by the United Nations in 2010. Despite this, these rights have not been explicitly recognized as basic rights in Brazilian legislation and their interpretation in law comes from the concept of universal access. However, little is discussed regarding the universalization of this access in spaces beyond the household, particularly in public spaces, serving people in socio-spatial vulnerability and who need urban furniture such as drinking fountains and toilets, either because they work or live there. It is in public spaces that homeless people, street vendors, women and girls, people with disabilities and transgender people are neglected, given the lack of access to water and public toilets. Thus, this work has sought to understand the possibilities of interpreting public sanitation policy in Brazil from the definitions of “universal access” and “household” using content analysis when reading these documents. It was concluded that the Law excludes public spaces, neglecting the aforementioned groupsOs direitos humanos à água e ao saneamento foram reconhecidos oficialmente pela Organização das Nações Unidas em 2010. Apesar disso, eles não são explicitamente reconhecidos como direitos fundamentais na legislação brasileira, e sua interpretação em lei advém do conceito de universalização do acesso. No entanto, pouco se discute a respeito da universalização desse acesso em espaços além do domiciliar, sobretudo em espaços públicos, a fim de atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioespacial e que necessitam de mobiliários como bebedouros e banheiros, em razão de trabalharem ou residirem em tais lugares. É nos espaços públicos que a população em situação de rua, comerciantes de rua, mulheres e meninas, pessoas com deficiência e pessoas transgênero são negligenciadas, tendo em vista a falta de acesso a água e a banheiros. Dessa forma, este trabalho buscou compreender as possibilidades de interpretação da política pública de saneamento no Brasil com base nas definições de “universalização do acesso” e “domicílio”, usando análise de conteúdo na leitura desses documentos. A conclusão a que se chegou foi de que a lei é excludente para os espaços públicos, ao negligenciar os grupos supracitados

O uso do SIG Histórico na análise da gênese e da forma de cidades do nordeste de São Paulo

In the urban network polarized by the villages of Casa Branca, in the Province of São Paulo, during the 19th century, municipalities were born from religious property donations and make up the northeast portion of the current State of São Paulo, in the border with Minas Gerais. This work proposes to demonstrate the formation of this territory and of some of its urban spaces, analyzing the morphogenesis and the urban routes of these settlements, related to the network of paths. The investigation falls within the scope of studies of History of Urbanization that use Historical GIS tools and works from textual and cartographic sources, during the 19th century. It seeks to contribute to studies on the genesis of small municipalities, creating thematic cartographies that pose questions about the formation of the network and urban spaces. Keywords: Morphogenesis; urban routes; 19th century; religious property; Historical GIS; Casa Branca-SP; Caconde-SP.Na rede urbana polarizada pela vila de Casa Branca, na província de São Paulo, durante o século XIX, municípios nasceram a partir dos chamados patrimônios religiosos e compõem a porção nordeste do atual estado de São Paulo. Este trabalho propõe demonstrar a formação desse território e de alguns de seus espaços urbanos, por meio da análise da morfogênese e do traçado desses assentamentos, relacionados com a rede de caminhos e as rotas estruturantes. A investigação insere-se no âmbito de estudos da história urbana que utilizam ferramentas do SIG Histórico e trabalha com fontes textuais e cartográficas produzidas no decorrer do século XIX. O artigo busca contribuir com estudos sobre a gênese de pequenos municípios, criando cartografias temáticas que tratam de questões acerca da formação dos espaços urbanos e de suas modificações ao longo do tempo

O legado de Francisco de Oliveira: memórias, ideias e reflexões de uma trajetória

Resenha do livro Francisco de Oliveira: questões, diálogos, depoimentos, organizado por Carlos Alberto Bello (FFLCH/USP), Cibele Saliba Rizek (Fapesp/USP), Joana Barros (IEA/USP) e Leonardo Mello e Silva (FFLCH/USP).

Expansão do ensino superior e a distribuição regional das universidades brasileiras

This study discusses the process of reorganization of Brazil's university education, given the policy of expansion and interiorization, and seeks to understand the territorial configuration of enrollment in undergraduate courses over the years. Using the emerging hotspot method, we investigated the spatio-temporal agglomeration patterns of higher education between 2003 and 2019. The results show that the interiorization expanded the spatial distribution of access to higher education, especially in the Northeast region, and significantly increased the number of enrollments for the municipalities in the countryside, mainly in the private education network. Despite the expansion the trend of concentration remains significant among the regions of the country, especially in large centers and in certain areas of courses such as education and social sciences, business and law. Therefore, it is understood that the expansion had positive results, and now requires a reassessment to better evaluate the local levels of demand and the profile of the courses offered.Este estudo discute o processo de reorganização do ensino superior brasileiro a partir de sua política de expansão e interiorização, e busca compreender a configuração territorial das matrículas nos cursos de graduação ao longo dos anos. Pelo método emerging hotspot, investigamos os padrões de aglomeração espaço-temporal entre 2003 e 2019. Os resultados apontam que a interiorização ampliou a distribuição espacial do acesso ao ensino superior, com destaque para o Nordeste, e elevou significativamente o número de matrículas para os municípios do interior, principalmente na rede privada. Apesar da ampliação, a tendência de concentração permanece significativa entre as regiões do país, especialmente nos grandes centros e em determinadas áreas de cursos como educação e ciências sociais, negócios e direito. Portanto, entende-se que a expansão teve resultados positivos e, agora, requer uma reavaliação que considere melhor os níveis locais de demanda e o perfil dos cursos ofertados

Desajustes do patrimônio: o Programa Monumenta em Laranjeiras, Sergipe

This article discusses the implementation of the Monumenta Programme in the city of Laranjeiras (Sergipe state, Brazil), with the aim of establishing its potential limits. Having been devised to preserve, restore, and revive the use of cultural goods nationwide, the programme received funding from the Inter-American Development Bank (IDB) and from federal, state, and municipal governments, with a view to promoting the sustainability of heritage conservation via public-private partnerships. As far as methodology is concerned, the article is grounded on the interpretation of meanings assigned to actions by agents, through archival documents from IDB and the National Institute for Historic and Artistic Heritage (Iphan) and from interviews with professionals involved. A decision was made to focus on actions performed in Laranjeiras as regards the programme’s strategies and reports of general obstacles, in order to support the analysis of its conflicts, limits, and contributions to the city. The article offers an introduction to the topic, including a state of the art, followed by sections that address the programme’s action strategies, hurdles, and implementation in Laranjeiras, and concludes with an assessment of its meaning as a form of governmental action.Este artigo discute a implantação do Programa Monumenta como resultado das realizações conduzidas na cidade de Laranjeiras (SE), com vistas a identificar os possíveis limites do modelo adotado. O Monumenta foi proposto para conservar, restaurar e dinamizar o uso de bens culturais em abrangência nacional. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo Governo Nacional, bem como por estados e municípios, teve como objetivo promover a sustentabilidade da conservação do patrimônio, apostando nas parcerias público-privadas. Em termos de método, o artigo se respalda na interpretação dos sentidos das ações atribuídos pelos agentes, com base em corpus documental do BID, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e em entrevistas com profissionais partícipes. Optou-se pelo escrutínio das ações empreendidas em Laranjeiras no contexto das estratégias e relatos de dificuldades gerais do Programa, para assim subsidiar a análise de seus conflitos, limites e contribuições para a cidade. O texto estrutura-se em uma introdução, com apresentação do estado da arte, e em seções nas quais se discorre sobre as estratégias de ação, as dificuldades vividas e a implementação em Laranjeiras; finaliza-se com a apresentação de seu significado como ação governamental

Editorial: El estado como agente de cambio social en América Latina

não se aplic

Turistificação e regeneração urbana: o caso do projeto Porto Maravilha na zona portuária do Rio de Janeiro

This article evaluates the process of touristification in Rio de Janeiro’s port area driven by the Porto Maravilha project. Through an analysis of tourism impacts on the making of space and socioeconomic dynamics, it discusses the relationship between tourism and urban regeneration. The article also highlights how culture is used to symbolically revalorize the area and boost the local economy. The results draw attention to the failed attempt to insert Rio de Janeiro’s port into the international tourism circuit after a decade since the launch of the Porto Maravilha project.O artigo apresenta uma avaliação do processo de turistificação da zona portuária do Rio de Janeiro conduzido pelo projeto Porto Maravilha. Com base em uma análise dos impactos da atividade turística na produção do espaço e na dinâmica socioeconômica da área, discutem-se as relações entre turismo e regeneração urbana mediante a abordagem de temas como a mobilização da cultura para fins de revalorização simbólica e o intuito de dinamização econômica local. O resultado da pesquisa demonstra os descaminhos e a incompletude da tentativa de inserção da zona portuária do Rio de Janeiro no circuito de turismo internacional uma década após o lançamento do projeto Porto Maravilha