A “Lei da Boa Razão” e a cultura jurídica oitocentista: prolegômeno para uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de Antônio Manuel Hespanha

Resumo: Pretende-se, com esse trabalho, reconstruir as premissas teórico-filosóficas da análise histórica de Antônio Manuel Hespanha sobre o direito do Antigo Regime e o direito moderno em Portugal e no Brasil, com a finalidade de aplicar esse mesmo método para compreender o direito brasileiro contemporâneo e comparar a estrutura da Lei da Boa Razão (1769) com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015.Palavras-chave: Direito; Antigo Regime; Modernidade; Antônio Manuel Hespanha; Método

SHOULD THE VALUE OF INTEGRITY BIND THE LEGISLATURE? AN ANALYSIS OF ANDREI MARMOR’S CRITICISM ON LEGISLATIVE INTEGRITY IN RONALD DWORKIN

O presente artigo busca analisar a possibilidade de vinculação do poder legislativo à ideia de integridade defendida por Ronald Dworkin. Como o citado autor afirma, a integridade política deve ser aplicada tanto ao âmbito legislativo quanto ao judiciário, estando em ambos os casos pautada pela coerência. Em contraposição, são apresentadas as ideias defendidas por Andrei Marmor, que, embora não negue a importância da integridade e da coerência, argumenta que o poder legislativo não pode ser a elas vinculado. Ademais, será apresentado sucintamente o posicionamento de Jeremy Waldron, também em defesa da integridade.This essay intends to analyze the possibility of binding the legislature to the ideal of integrity defended by Ronald Dworkin. As this author asserts, political integrity should be applied both to the legislature to the judiciary, and in both cases, it is based on coherence. Against this view, we present Andrei Marmor’s opinion. Although Marmor does not deny the importance of coherence and integrity, he claims that the legislative branch cannot be bound by this political value. Finally, we introduce Jeremy Waldron’s view, which indirectly responds to Marmor and offers a defense of integrity

Philosophy of law as an integral part of philosophy: essays on the jurisprudence of Gerald J Postema

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 340.12 P568

Democracia e resiliência no Brasil: a disputa em torno da Constituição de 1988

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342(81) D383rOrganizado por: Patrícia Perrone Campos Mello e Thomas da Rosa de Bustamante

Entre a justiça e a segurança jurídica: estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2:34(81) J96sOrganizado por: Thomas Bustamante e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Azimuthal anisotropy of charged jet production in root s(NN)=2.76 TeV Pb-Pb collisions

We present measurements of the azimuthal dependence of charged jet production in central and semi-central root s(NN) = 2.76 TeV Pb-Pb collisions with respect to the second harmonic event plane, quantified as nu(ch)(2) (jet). Jet finding is performed employing the anti-k(T) algorithm with a resolution parameter R = 0.2 using charged tracks from the ALICE tracking system. The contribution of the azimuthal anisotropy of the underlying event is taken into account event-by-event. The remaining (statistical) region-to-region fluctuations are removed on an ensemble basis by unfolding the jet spectra for different event plane orientations independently. Significant non-zero nu(ch)(2) (jet) is observed in semi-central collisions (30-50% centrality) for 20 <p(T)(ch) (jet) <90 GeV/c. The azimuthal dependence of the charged jet production is similar to the dependence observed for jets comprising both charged and neutral fragments, and compatible with measurements of the nu(2) of single charged particles at high p(T). Good agreement between the data and predictions from JEWEL, an event generator simulating parton shower evolution in the presence of a dense QCD medium, is found in semi-central collisions. (C) 2015 CERN for the benefit of the ALICE Collaboration. Published by Elsevier B.V. This is an open access article under the CC BY license (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).Peer reviewe

Forward-central two-particle correlations in p-Pb collisions at root s(NN)=5.02 TeV

Two-particle angular correlations between trigger particles in the forward pseudorapidity range (2.5 2GeV/c. (C) 2015 CERN for the benefit of the ALICE Collaboration. Published by Elsevier B. V.Peer reviewe

Event-shape engineering for inclusive spectra and elliptic flow in Pb-Pb collisions at root(NN)-N-S=2.76 TeV

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