14 research outputs found

    INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NO PROCESSO CIVIL E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

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    The article aims to investigate the political influences that drove reforms in the civil process, especially with regard to alternative dispute resolution methods. For that, initially the paradigms of the Liberal State to the neoliberalism are analyzed in order to outline the paths followed by the procedural legislator. Furthermore, we’ll address the alternative dispute resolution methods from the perspective of the socializing process model, from the Florence Access to Justice Project and from the utilitarian perspective of neoliberalism. Finally, we move on to the treatment of these methods based on the guaranteeist doctrine of process in Ferrajoli and Eduardo José da Fonseca Costa, thus rejecting the so-called coercive harmony. In conclusion, it was possible to reaffirm the importance of alternative dispute resolution methods as a means of achieving access to justice, fulfilling a scope that should never have belonged to the jurisdiction: peace and social justice.O artigo tem como objetivo investigar as influências políticas que impulsionaram reformas no processo civil, mormente no que diz respeito aos métodos adequados de solução de conflitos. Para tanto, inicialmente são analisados os paradigmas estatais, do Liberalismo até o neoliberalismo, a fim de delinear os caminhos seguidos pelo legislador processual. Ademais, cuidamos de falar sobre os métodos de solução de conflitos na perspectiva do modelo socializante de processo, a partir do Projeto Florença de Acesso à Justiça e na perspectiva utilitária do neoliberalismo. Avançamos, por fim para o tratamento dos referidos métodos a partir da doutrina garantista de processo em Ferrajoli e Eduardo José da Fonseca Costa, rechaçando assim a chamada harmonia coercitiva. Como conclusão foi possível reafirmar a importância dos Meios Adequados de Solução de Conflitos como via de realização do acesso à justiça, cumprindo escopos que nunca deveriam ter pertencido à jurisdição: a paz e a justiça social

    Projeto Florença de Acesso à Justiça uma atualização necessária frente a virada tecnológica no direito

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    O trabalho examina o direito fundamental de acesso à justiça a partir da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, conhecido como o Projeto Florença de Acesso à Justiça. Neste sentido, busca-se compreender o estado da arte deste direito fundamental procurando verificar se os obstáculos encontrados na pesquisa do Projeto Florença foram superados e quais os novos obstáculos que precisam ser superados para que se revele possível falar em um real acesso à justiça. Em especial, a virada tecnológica é objeto específico de estudo, uma vez que vem sendo tratada, acriticamente, como uma onda renovatória, quando, na verdade, pode constituir-se em verdadeiro obstáculo ao acesso à justiça

    Construindo ambientes saudáveis em Ceilândia : uma experiência de extensão do novo campus da Universidade de Brasília na maior cidade do Distrito Federal

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    Ilustrações do capítulo encontram-se no Anexo I do livro Universidade para o século XXI: educação e gestão ambiental na Universidade de Brasília, p. 328.Este relato tem por objetivo apresentar os resultados do primeiro projeto de extensão iniciado na FCE, “Formação comunitária para ações de promoção da saúde e da qualidade de vida - Construindo Ambientes Saudáveis”, em 2010. O cineclube é a estratégia de aproximação dos movimentos sociais de Ceilândia com a academia por meio do debate periódico de temas problematizadores relacionados à história de luta da comunidade voltada para a promoção de ambientes saudáveis. Os debates foram gravados e transcritos como forma de registro, avaliação e publicação da experiência. A memória reflexiva sobre esse projeto é coletiva e se beneficiou de comentários críticos esboçados por vários de seus membros e pessoas das comunidades de Ceilândia. O intuito foi produzir um relato polifônico, preservando a atmosfera democrática, colegiada e diversificada que tem sido idealizada pelo projeto

    INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NO PROCESSO CIVIL E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

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    O artigo tem como objetivo investigar as influências políticas que impulsionaram reformas no processo civil, mormente no que diz respeito aos métodos adequados de solução de conflitos. Para tanto, inicialmente são analisados os paradigmas estatais, do Liberalismo até o neoliberalismo, a fim de delinear os caminhos seguidos pelo legislador processual. Ademais, cuidamos de falar sobre os métodos de solução de conflitos na perspectiva do modelo socializante de processo, a partir do Projeto Florença de Acesso à Justiça e na perspectiva utilitária do neoliberalismo. Avançamos, por fim para o tratamento dos referidos métodos a partir da doutrina garantista de processo em Ferrajoli e Eduardo José da Fonseca Costa, rechaçando assim a chamada harmonia coercitiva. Como conclusão foi possível reafirmar a importância dos Meios Adequados de Solução de Conflitos como via de realização do acesso à justiça, cumprindo escopos que nunca deveriam ter pertencido à jurisdição: a paz e a justiça social

    Currículo e Ensino de História: um estado do conhecimento no Brasil

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    Characterisation of microbial attack on archaeological bone

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    As part of an EU funded project to investigate the factors influencing bone preservation in the archaeological record, more than 250 bones from 41 archaeological sites in five countries spanning four climatic regions were studied for diagenetic alteration. Sites were selected to cover a range of environmental conditions and archaeological contexts. Microscopic and physical (mercury intrusion porosimetry) analyses of these bones revealed that the majority (68%) had suffered microbial attack. Furthermore, significant differences were found between animal and human bone in both the state of preservation and the type of microbial attack present. These differences in preservation might result from differences in early taphonomy of the bones. © 2003 Elsevier Science Ltd. All rights reserved

    Growing knowledge: an overview of Seed Plant diversity in Brazil

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    Brazilian Flora 2020: Leveraging the power of a collaborative scientific network

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    International audienceThe shortage of reliable primary taxonomic data limits the description of biological taxa and the understanding of biodiversity patterns and processes, complicating biogeographical, ecological, and evolutionary studies. This deficit creates a significant taxonomic impediment to biodiversity research and conservation planning. The taxonomic impediment and the biodiversity crisis are widely recognized, highlighting the urgent need for reliable taxonomic data. Over the past decade, numerous countries worldwide have devoted considerable effort to Target 1 of the Global Strategy for Plant Conservation (GSPC), which called for the preparation of a working list of all known plant species by 2010 and an online world Flora by 2020. Brazil is a megadiverse country, home to more of the world's known plant species than any other country. Despite that, Flora Brasiliensis, concluded in 1906, was the last comprehensive treatment of the Brazilian flora. The lack of accurate estimates of the number of species of algae, fungi, and plants occurring in Brazil contributes to the prevailing taxonomic impediment and delays progress towards the GSPC targets. Over the past 12 years, a legion of taxonomists motivated to meet Target 1 of the GSPC, worked together to gather and integrate knowledge on the algal, plant, and fungal diversity of Brazil. Overall, a team of about 980 taxonomists joined efforts in a highly collaborative project that used cybertaxonomy to prepare an updated Flora of Brazil, showing the power of scientific collaboration to reach ambitious goals. This paper presents an overview of the Brazilian Flora 2020 and provides taxonomic and spatial updates on the algae, fungi, and plants found in one of the world's most biodiverse countries. We further identify collection gaps and summarize future goals that extend beyond 2020. Our results show that Brazil is home to 46,975 native species of algae, fungi, and plants, of which 19,669 are endemic to the country. The data compiled to date suggests that the Atlantic Rainforest might be the most diverse Brazilian domain for all plant groups except gymnosperms, which are most diverse in the Amazon. However, scientific knowledge of Brazilian diversity is still unequally distributed, with the Atlantic Rainforest and the Cerrado being the most intensively sampled and studied biomes in the country. In times of “scientific reductionism”, with botanical and mycological sciences suffering pervasive depreciation in recent decades, the first online Flora of Brazil 2020 significantly enhanced the quality and quantity of taxonomic data available for algae, fungi, and plants from Brazil. This project also made all the information freely available online, providing a firm foundation for future research and for the management, conservation, and sustainable use of the Brazilian funga and flora

    Growing knowledge: an overview of Seed Plant diversity in Brazil

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    Abstract An updated inventory of Brazilian seed plants is presented and offers important insights into the country's biodiversity. This work started in 2010, with the publication of the Plants and Fungi Catalogue, and has been updated since by more than 430 specialists working online. Brazil is home to 32,086 native Angiosperms and 23 native Gymnosperms, showing an increase of 3% in its species richness in relation to 2010. The Amazon Rainforest is the richest Brazilian biome for Gymnosperms, while the Atlantic Rainforest is the richest one for Angiosperms. There was a considerable increment in the number of species and endemism rates for biomes, except for the Amazon that showed a decrease of 2.5% of recorded endemics. However, well over half of Brazillian seed plant species (57.4%) is endemic to this territory. The proportion of life-forms varies among different biomes: trees are more expressive in the Amazon and Atlantic Rainforest biomes while herbs predominate in the Pampa, and lianas are more expressive in the Amazon, Atlantic Rainforest, and Pantanal. This compilation serves not only to quantify Brazilian biodiversity, but also to highlight areas where there information is lacking and to provide a framework for the challenge faced in conserving Brazil's unique and diverse flora
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