Manipulação de resultados no sector bancário da Europa dos 15

O objectivo deste estudo passa pelo estudo da manipulação de resultados de bancos europeus. Pretende-se analisar se com o objectivo de ‘mascarar’ o desempenho económico das instituições, os bancos têm incentivo a recorrer à manipulação de resultados, para tal dividimos a nossa amostra em várias subamostras. Em primeiro lugar recorre-se um modelo probit, para testar se existe mais manipulação de resultados nos anos de 2003 a 2007 ou nos anos de 2008 a 2011. Tenta-se ainda perceber se existe mais manipulação para os países intervencionados ou para os países não intervencionados. Por último, recorre-se da análise de histogramas de distribuições dos resultados líquidos ajustados e da sua variação para testar se os bancos incorreram em tentativas de alisamento de resultados, esta amostra é dividida em bancos intervencionados e não intervencionados. Nesta dissertação foi utilizada uma amostra de um conjunto de 129 bancos da Europa dos 15 no período de 2003 a 2011. Em particular, foram analisados os resultados líquidos ajustados. Da análise do modelo probit para os anos de 2008 a 2011 podemos concluir que das variáveis analisadas nenhuma era significativa para o modelo. Para a análise dos países não intervencionados, verificou-se que os bancos com resultados negativos no período anterior têm maior probabilidade de ter resultados positivos no período corrente e que as grandes empresas são mais rentáveis, pelo menos em valor absoluto dos seus resultados, apresentam uma maior propensão para se localizarem no lado direito da distribuição dos resultados. Da análise dos histogramas conclui-se que parece haver indicação de que os bancos de países não intervencionados tendem a efectuar alisamento de resultados.The aim of this study involves the study of the manipulation of results by European banks. We intend to examine if, with a view to ' mask ' the economic performance of institutions, banks have an incentive to resort to the manipulation of their results, and to do this we divided our sample into several subsamples. Firstly, we apply the probit model to test whether there is more manipulation of results in the years 2003 to 2007 or in the years 2008 to 2011. We also try to perceive if there is more manipulation in countries subjected to intervention or countries that were not subject to intervention. Finally, we analyze histograms of distributions of adjusted net incomes and its variations to test whether banks incurred in attempts of ‘income smoothing’, being this sample divided into intervened and not intervened banks. In this thesis, we used a sample set of 129 banks in the EU-15 countries in the period 2003 to 2011. In particular, we analyzed their adjusted net results. From the analysis of the probit model in the period 2008 to 2011 we conclude that from the studied variables, none were significant to the model. For the analysis of countries that were not subject to intervention, it was found that banks with negative results in the previous period are more likely to have positive results in the current period and that large firms are more profitable, at least in absolute value of the results, have a higher propensity to located on the right of the distribution of results. From analyzing the histograms we conclude that there seems to be an indication that banks from countries that were not subject to intervention tend to perform income smoothing

O rosto do outro como lugar ético : estudo baseado no pensamento de Emmanuel Levinas

No presente trabalho, pretendemos debruçar-nos sobre a relação do rosto do outro, na ética filosófica de Emmanuel Levinas e na antropologia teológica da Constituição Pastoral Gaudium et Spes, que nos levarão a chegar às visões dos tempos atuais que proporcionam um sentido existencial do ser humano e suas relações. Partindo da ética filosófica de Levinas e da antropologia teológica da Gaudium et Spes, entende-se que as duas visões têm uma aproximação no que diz respeito às relações humanas. Dentro da ética de Levinas, concebe-se que o rosto cria uma relação com outro, essa relação carateriza-se por ser uma abertura para o Infinito. Ou seja, é pela saída de si que o homem acolhe o outro sem violar os seus direitos e a sua dignidade. Levinas, assim como a Gaudium et Spes, falam de um ser responsável, que vem ao meu encontro com a sua súplica. E quando falamos da dignidade humana no contexto teológico, compreende-se que ela reside na excelência do ser criado à imagem e semelhança de Deus, com inteligência e livre arbítrio. Enfim, nas perspetivas atuais, ou seja, em relação ao desafio com o qual o rosto se depara hoje, percebe-se que somos convidados a repensar, a recriar e a reaprender as nossas relações uns com os outros. Isso está muito bem patente na parábola do Bom Samaritano, que se deparou com o fragilizado e cuidou dele, sem medo das leis nem das barreiras históricas, mas sim pelo uso de misericórdia e amor profundo, aquele amor que convida a um arriscar.In this thesis, we intend to look into the relationship of the face of the other, in the philosophical ethics of Emmanuel Levinas and in the theological anthropology of the Pastoral Constitution Gaudium et Spes, which will lead us to the visions of the present times that provide an existential sense of human being and its relationships. Starting from the philosophical ethics of Levinas and the theological anthropology of Gaudium et Spes, it is understood that the two views have an approximation with regard to human relations. Within Levinas' ethics, it is conceived that the face creates a relationship with the other, this relationship is characterized as an opening to the Infinite. In other words, it is through the way out of himself that man welcomes the other without violating his rights and dignity. Levinas, as well as Gaudium et Spes, speak of a responsible being, who comes to meet me with his supplication. And when we speak of human dignity in the theological context, it is understood that it resides in the excellence of being created in the image and likeness of God, with intelligence and free will. Finally, in current perspectives, that is, the challenge facing the face today, it is clear that we are invited to rethink, recreate and relearn our relationships with each other. This is very evident in the parable of the Good Samaritan, who came across the fragile being and took care of him, without fear of laws or historical barriers, but through the use of mercy and deep love, that love that invites risking

Consultoria de inovação : orientações para a candidatura a financiamentos europeus

O processo de inovação é essencial para a dinamização da economia, e, por inerência, para a promoção de um nível mais elevado de bem-estar generalizado. O financiamento deste processo pode ser feito de várias formas, sendo que, no caso europeu, o acesso a instrumentos de financiamento do Programa-Quadro de apoio à I&D é bastante utilizado por diversas entidades – públicas e privadas. O presente estudo tem como objetivo central a definição de potenciais estratégias a utilizar no contexto da candidatura a instrumentos de financiamento europeus. Concretamente, este objetivo está consubstanciado na seguinte questão de investigação: “Que estratégias usar para garantir a submissão de uma proposta competitiva no contexto do programa quadro de investigação e inovação da EU?" Ao nível da metodologia utilizada, o paradigma de investigação escolhido foi o estudo de caso, sendo que a técnica de recolha de dados foi a observação em contexto organizacional numa empresa cuja atividade inclui a consultoria de inovação. Os atributos, selecionados a partir das dimensões de análise - Gestão da Inovação e do Design Thinking - foram considerados essenciais para o relatório realizado, alinhando-se com os restantes elementos que o compõe. Os principais resultados do presente estudo são, por um lado a identificação dos valores fundamentais e distintivos da organização, e, por outro um grupo de recomendações para a realização de uma proposta competitiva e capaz de alinhar objetivos de todos os stakeholders envolvidos.The innovation process is essential to boost the economy, and, inherently, to promote a higher level of general well-being. The financing of this process can be achieved in several ways, and in the european case, access to the financing instruments of the “Framework Program” to support R&D is widely employed by several entities - public and private. This study has, as its central goal the definition of potential strategies to be used in the context of the application to european financing instruments. Explicitly/concretely, this goal is embodied in the following research question: "What are the strategies to be used to ensure the submission of a competitive proposal in the context of the EU research and innovation framework program?" In terms of the methodology chosen, the research paradigm applied was the case study reseach, and the data collection technique was the observation in an organisational context, in a company whose activity includes innovation consulting. The attributes, selected from the analysis dimensions - Innovation Management and Design Thinking - were considered essential for the analysis carried out, in line with the other elements that compose the report. The main results of this study are, on the one hand, the identification of the organisation’s fundamental and distinctive values, and, on the other hand, a group of recommendations for the realisation of a competitive proposal, capable of aligning the objectives of all the stakeholders involved

Food safety innovation and local farming

In recent years, there has been an increase in the consumption of fresh fruits and vegetables from small local producers. At the same time, a rise in the number of foodborne outbreaks associated with the consumption of these products has been observed. Preventing such outbreaks requires the rigorous implementation of food safety practices throughout the entire supply chain, namely through the systematic application of Good Agricultural Practices (GAP) and Good Handling Practices (GHP). The main objectives of this study were to: i) assess the perceptions of both consumers and producers regarding food safety, with a particular focus on local and small-scale horticultural production; ii) identify hazards present in their supply chains and determine the level of compliance with food safety practices, GAP and GHP; and iii) implement a food safety management system adapted to these supply chains, using innovative and low-cost methods. The overall goal is to support small local producers in providing safer horticultural products to consumers, by raising awareness among both producers and consumers of the importance of good practices and their effective implementation. The results showed that both groups value several aspects related to food safety and demonstrate some awareness of the topic. Various hazards were identified in the analysed fruits and vegetables, soils, and irrigation water, including protozoa (Toxoplasma gondii and Giardia intestinalis in vegetables); pathogenic bacteria (such as Bacillus cereus in food and Listeria monocytogenes in irrigation water); pesticides previously banned by the European Union (although detected below the established Maximum Residue Limits); and phosphate flame retardants (PFRs), found at high concentrations. A seasonal variation in the hazards identified was observed, with differences between summer and winter, highlighting the potential impact of climatic conditions on the occurrence and fluctuation of these hazards, particularly under extreme weather events. The study also found that certain practices are more easily adopted by producers. However, the implementation of traceability linked to food safety proved to be particularly challenging, mainly due to the lack of operational records, often associated with personal and organisational factors of the producers themselves. The studies conducted in this thesis may be replicated in other geographical contexts, particularly in developed countries, where data on food safety within the supply chains of small scale local horticultural producers remain scarce. Consolidating knowledge in this area requires the development and continuous updating of targeted training programes for both producers and consumers, aiming to promote greater food safety literacy. In parallel, addressing the challenges faced by small Portuguese producers calls for more active involvement from regional associations, as well as the provision of strategic and financial support from governmental bodies. The coordinated implementation of these measures could lead to tangible improvements in the safety of horticultural products placed on the market by these producers.Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do consumo de frutas e legumes provenientes de pequenos produtores locais. Paralelamente, tem aumentado o número de surtos de toxinfeções alimentares associadas ao consumo destes produtos. A prevenção de toxinfeções alimentares decorrentes do consumo destes produtos requer a implementação rigorosa de práticas de segurança alimentar ao longo da cadeia de abastecimento, incluindo a aplicação sistemática das Boas Práticas Agrícolas (BPA) e das Boas Práticas de Manipulação (BPM). Este estudo teve como principais objectivos: i) avaliar a perceção de consumidores e de produtores relativamente à segurança alimentar, com especial enfoque na produção local e em pequena escala de hortofrutícolas; ii) identificar os perigos presentes nas respetivas cadeias de abastecimento e determinar o nível de conformidade com as práticas de segurança alimentar, BPA e BPM; iii) e implementar um sistema de gestão de segurança alimentar adaptado a estas cadeias, com recurso a métodos inovadores e de custo reduzido. Pretende-se, como objetivo geral, promover a disponibilização de produtos hortofrutícolas mais seguros por parte dos pequenos produtores locais, reforçando a consciencialização de produtores e de consumidores para a importância das boas práticas e da sua aplicação efetiva. Os resultados revelaram que ambos os grupos atribuem importância a vários aspetos associados à segurança alimentar na venda/compra de hortofrutícolas, demonstrando algum conhecimento sobre o tema. Foram identificados diversos perigos nos produtos hortofrutícolas, solos e águas de irrigação analisados, incluindo protozoários (Toxoplasma gondii e Giardia intestinalis em vegetais), bactérias patogénicas (como Bacillus cereus em alimentos e Listeria monocytogenes em água de irrigação), pesticidas já banidos pela União Europeia (embora abaixo dos Limites Máximos de Resíduo (LMRs) estabelecidos) e retardantes de chama fosfatados (RCFs), estes últimos detetados em concentrações elevadas. Observou-se uma variação sazonal nos perigos encontrados, com diferenças entre os períodos de verão e de inverno, o que sugere uma influência relevante das condições climáticas na sua ocorrência e flutuação, especialmente em cenários de eventos climáticos extremos. Verificou-se ainda que determinadas práticas são mais facilmente assimiladas pelos produtores. No entanto, a implementação da rastreabilidade associada a práticas de segurança alimentar revelou-se particularmente desafiante, sobretudo devido à ausência de registos das operações, frequentemente relacionada com fatores de ordem pessoal e organizacional dos próprios produtores. Os estudos realizados nesta tese poderão ser reproduzidos noutros contextos geográficos, especialmente em países desenvolvidos, onde persite uma escassez de dados sobre a segurança alimentar nas cadeias de abastecimento associadas a pequenos produtores locais de hortofrutícolas. A consolidação do conhecimento nesta área exige o desenvolvimento e a contínua atualização de programas de formação específicos, dirigidos tanto a produtores como a consumidores, promovendo uma maior literacia em segurança alimentar. Paralelamente, a mitigação dos constrangimentos enfrentados pelos pequenos produtores portugueses exige um envolvimento mais ativo das associações regionais e a disponibilização de apoios estratégicos e financeiros por parte das entidades governamentais. A implementação coordenada destas medidas poderá traduzir-se em melhorias concretas na segurança dos produtos hortofrutícolas colocados no mercado por estes produtores

A hermenêutica bíblica e a crise ecológica : Lynn White em diálogo com as confissões de Santo Agostinho

A relevância da crise ecológica atual implica todos os saberes, nos quais também se inclui a teologia. O desafio das ciências à teologia impõe-se, especialmente, após a publicação do artigo de Lynn White, «The Historical Roots of Our Ecologic Crisis», em 1967, onde o autor localiza a raiz da crise ecológica nas transformações cosmológica e antropológica operadas pela hermenêutica bíblica cristã, sobretudo a de tradição ocidental, que acentuou o mandato bíblico do Homem dominar a terra (cf. Gn 1, 26). É nosso objetivo neste trabalho avaliar a tese de Lynn White a partir das Confissões de Santo Agostinho. Com efeito, sendo o Hiponense um dos principais visados da crítica de White, verificamos a necessidade de revisitar o pensamento agostiniano concernente à perspetiva ecológica, algo que tem vindo a acontecer nos últimos anos, com uma releitura das obras deste Padre da Igreja. Focamo-nos nas Confissões por nelas o Hiponense nos propor uma exegese amadurecida do Hexaemeron, bem com pelo impacto maior desta obra na tradição posterior. Tal estudo evidencia que não obstante se confirmem as transformações identificadas por White, Santo Agostinho defende a bondade da Criação, consciência que brota da exegese alegórica realizada de acordo com a regula fidei e que torna possível afirmar a reciprocidade entre o amor da Humanidade e o louvor das criaturas. Por outro lado, embora o Homem seja a única criatura imago Dei, a sua capacidade de julgar a Criação é limitada, sendo que a sua condição de fragilidade moral o leva frequentemente a trocar o amore Deo pelo amore curarum, o que contribui para a desordem na sociedade. Como tal, foi possível estabelecer um diálogo entre os dois autores, sobretudo nos fundamentos teológicos em causa, não obstante a distância temporal que os separa.The relevance of the current ecological crisis extends to all areas of knowledge, including theology. This awareness was mainly brought by the publication of Lynn White's article, "The Historical Roots of Our Ecologic Crisis", in 1967. In this article, the author states that the root of the ecological crisis is to be found in the cosmological and anthropological transformations originated by Christian biblical hermeneutics, especially in the Western tradition, and mainly due to the biblical mandate for mankind to dominate the earth (cf. Gn 1, 26). Our goal in this dissertation is to assess Lynn White's thesis through the lens of the Confessions of Saint Augustine. Specifically, given that White's critique often targets Augustine of Hippo, there arises a necessity to reexamine Augustinian thought concerning ecological perspectives. In recent years, there has been a concerted effort to revisit the writings of this Church Father in light of ecological concerns. We focus on the Confessions because, the Bishop of Hippo in them not only offers us a mature exegesis of the Hexaemeron, but also due to the significant impact of this work on later tradition. This study demonstrates that despite the transformations identified by White, Saint Augustine defends the goodness of Creation. This awareness arises from the allegorical exegesis carried out in accordance with the regula fidei, enabling us to affirm the reciprocity between the love of humanity and the praise of creatures. However, although humanity is the only creature made in the imago Dei, its capacity to judge Creation is limited, and its condition of moral fragility often leads to the exchange of amore Deo for amore curarum, contributing to disorder in society. Thus, it was possible to establish a dialogue between the two authors, especially regarding the theological foundations in question, despite the temporal distance that separates them.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Impacte de uma intervenção multimodal nas práticas de cateterização periférica por enfermeiros

Problemática: A obtenção de um acesso vascular afigura-se como um dos avanços mais notáveis da saúde contemporânea. Na maioria dos contextos internacionais, entre as opções de acesso conhecidas, nenhuma é mais recorrente que a cateterização venosa periférica, sendo os enfermeiros responsáveis pelos cuidados prestados à pessoa neste âmbito. Porém, sabe-se que um número significativo de cateterizações falha prematuramente, decorrente, por vezes, de práticas não devidamente informadas por evidência científica recente, com risco para a saúde e bem-estar das pessoas. Esta realidade é particularmente desafiante para a pessoa com doença oncológica, a qual experiencia risco acrescido de depleção da rede venosa periférica. Na literatura, ainda que incipiente, alguns autores assinalam o potencial das intervenções multimodais na promoção de cuidados de enfermagem eficientes, seguros e sustentáveis à pessoa com necessidade de cateterização venosa periférica. Objetivo: Avaliar o impacte de uma intervenção multimodal (IM) nas práticas de enfermagem no âmbito da cateterização venosa periférica de pessoas com doença oncológica. Material e métodos: Trata-se de um estudo de investigação-ação, desenvolvido em colaboração com uma equipa de enfermagem de um serviço cirúrgico de um hospital de oncologia em Portugal. O estudo foi desenvolvido com base em seis atividades principais: i) estudo observacional prospetivo no contexto de estudo, de modo a avaliar o impacte das práticas e tecnologias em uso pelos enfermeiros nos resultados sensíveis aos seus cuidados; ii) tradução, adaptação e validação de duas escalas de avaliação da rede venosa periférica para a população adulta portuguesa; iii) desenvolvimento de um pack de cateterização venosa periférica; iv) desenvolvimento de um bundle clínico informado por evidência científica recente e opinião de peritos internacionais em acessos vasculares; v) condução de painéis de discussão de práticas com a equipa de enfermagem; e vi) estudo observacional prospetivo, de modo a avaliar o impacte da IM a nível da uniformização e alinhamento das práticas da equipa de enfermagem no que respeita à cateterização venosa periférica, assim como na prevenção de complicações associadas. Resultados: Findo a primeira atividade, constatámos que as práticas de cateterização venosa periférica não eram uniformes entre a equipa, divergindo pontualmente das recomendações existentes em guidelines internacionais, o que poderá explicar a taxa de sucesso à primeira tentativa (67%), o número elevado de tentativas consecutivas de punção (M = 1,6; DP = 1,1, 1-8) e a taxa observada de falha prematura da cateterização venosa periférica (26%) observados. A implementação da IM resultou na prestação de cuidados de enfermagem à pessoa com necessidade de cateterização venosa periférica informados por evidência científica recente, especialmente no que respeita ao envolvimento e avaliação da rede venosa periférica da pessoa, preservação da técnica assética no-touch, fixação segura do cateter venoso periférico, ensinos à pessoa após a cateterização e vigilância de complicações por parte da equipa. As mudanças observadas resultaram em indicadores superiores de qualidade dos cuidados de enfermagem neste âmbito, verificando-se o aumento da taxa de sucesso à primeira tentativa (86%; χ2(1) = 10,04; p = 0,002), diminuição do número de tentativas consecutivas de punção (t(154) = 7,6, p = 0,007, d = 0,39) e da taxa observada de falha prematura da cateterização venosa periférica (10%; χ2(1) = 8,7; p < 0,003) observados. Conclusão: A IM (co)desenvolvida com a equipa de enfermagem afigura-se como uma resposta estruturada, sensível a desafios estruturais e processuais, que potenciou a prestação de cuidados de enfermagem à pessoa com necessidade de cateterização venosa periférica informados por evidência, com resultados significativos no que respeita à sua qualidade e experiência de cuidados.Background: Obtaining vascular access emerges as one of the most notable advances in modern healthcare. Across international settings, among the established vascular access techniques, none is more recurrent than peripheral intravenous catheterizations, with nurses being responsible for care delivery. However, a significant number of catheterizations fail prematurely, resulting from practices not properly informed by recent scientific evidence, posing a risk to people’s health and well-being. This reality is particularly challenging for people with cancer, who experience an increased risk of peripheral venous system depletion. In the literature, although incipient, some authors emphasize the potential of multimodal interventions in promoting efficient, safe, and sustainable nursing care for the person in need of peripheral intravenous catheterization. Aim: To assess the impact of a multimodal intervention (MI) on nurses’ peripheral intravenous catheterization practices in people with cancer. Material and methods: This is an action research study, developed in collaboration with a nursing team from a surgical service of an oncology hospital in Portugal. The study was developed based on six main activities: i) prospective observational study in the study setting, to assess the impact of nursing practices and technologies used on care-sensitive outcomes; ii) translation, adaptation, and validation for the Portuguese adult population of two peripheral intravenous system assessment scales; iii) development of a peripheral intravenous catheterization pack; iv) development of a clinical bundle informed by recent scientific evidence and the opinion of international experts in vascular access; v) conduction of discussion panels with the nursing team; and vi) prospective observational study, to assess the impact of the MI in the standardization and alignment of nurses’ peripheral intravenous catheterization practices, as well as in the prevention of associated complications. Results: Concluded the first activity, we found that peripheral intravenous catheterization practices were not consistent among the nursing team, occasionally differing from the existing recommendations in international guidelines, which may explain the low first- attempt success rates (67%), the high number of consecutive punctures attempts (M = 1.6; SD = 1.1, 1-8), and the significant premature failure rates (26%) observed. The implementation of the MI resulted in the delivery of nursing care to the person in need of peripheral intravenous catheterization informed by recent scientific evidence, especially when focusing on the involvement and assessment of the person's peripheral venous system, preservation of the aseptic no-touch technique, secure fixation of the peripheral venous catheter, post-insertion person education and surveillance by the team. The observed changes resulted in superior nursing care quality indicators in this field, with an increase in first-attempt success rates (86%; χ2(1) = 10.04; p = 0.002), a decrease in the number of consecutive puncture attempts (t(154) = 7.6, p = 0.007, d = 0.39) and in the premature failure rates observed (10%; χ2(1) = 8.7; p < 0.003). Conclusions: The MI (co)developed with the nursing team emerges as a structured response, sensitive to structural and process challenges, which enhanced the delivery of evidence-informed nursing care to the person in need of peripheral intravenous catheterization, with a significant impact in its quality and the person’s care experience

Early detection of Alzheimer's disease using MRI and 2D machine learning systems : enhancing clinical diagnostics

The early detection of Alzheimer’s disease (AD) is critical for effective intervention and management. However, traditional classification systems—typically limited to cognitively normal (CN), mild cognitive impairment (MCI), and AD stages—often fail to capture the clinical heterogeneity and progressive nature of cognitive decline. This study introduces a comprehensive machine learning (ML) framework to enhance AD classification using structural Magnetic Resonance Imaging (MRI). We implement a refined nine-stage system that not only subdivides MCI into Early (EMCI), transitional (MCI), and Late (LMCI) stages but also incorporates beta-amyloid biomarker status (positive/negative) for further differentiation. Our research analyzed T1-weighted MRI scans from 714 subjects from the Alzheimer’s Disease Neuroimaging Initiative (ADNI) database, categorized into nine groups: AD, CN, Subjective Memory Complaints (SMC), and amyloid-stratified versions of EMCI, MCI, and LMCI. A robust preprocessing pipeline was applied, followed by feature extraction using Histogram and Gray-Level Co-occurrence Matrix (GLCM) methods. Pairwise classification was performed using a suite of ML classifiers belonging to Scikit-learn library and feature selection techniques. The framework demonstrated high classification accuracy across numerous stage comparisons, achieving standout results such as 97.8% for AD vs. EMCI-Negative and 95.5% for AD vs. CN. Notably, the model also effectively distinguished between adjacent MCI stages, like MCI-Negative vs. LMCI-Negative, with 94.9% accuracy. Our findings indicate that beta-amyloid status enhances discriminability and that Histogram and GLCM features provide complementary diagnostic information, with the coronal plane frequently yielding the most informative results. This multi-stage classification approach shows significant promise for improving the precision of early and differential AD diagnosis.A deteção precoce da doença de Alzheimer (AD) é crucial para a intervenção atempada e planeamento do tratamento. No entanto, os sistemas de classificação tradicionais de três estágios (cognitivo normal (CN), deficiência cognitiva leve (MCI) e AD), que têm sido amplamente utilizados, apesar de usar apenas estes grupos de estágios da doença, podem frequentemente ignorar a heterogeneidade clínica dentro do grupo de MCI e falhar na deteção da natureza progressiva do declínio cognitivo. Com isso em mente, este estudo tem como objetivo desenvolver um algoritmo de aprendizagem automática (ML) para a classificação melhorada da AD usando dados de ressonância magnética estrutural. Além disso, é implementado um sistema refinado que subdivide os estágios MCI em MCI Precoce (EMCI), MCI, MCI Tardio (LMCI). Para mais, este sistema introduz uma nova subdivisão nos estágios de MCI já diferenciados, tendo em consideração o estado do biomarcador beta-amiloide (positivo ou negativo) para melhor diferenciação. Desta forma, a investigação consistiu na análise de exames de ressonância magnética com pesos T1 de 714 indivíduos da base de dados Alzheimer Disease Neuroimaging Initiative (ADNI), classificados em nove grupos: AD, CN, EMCI, MCI, LMCI e Queixas Subjetivas de Memória (SMC), com os grupos MCI posteriormente divididos pela positividade ou negatividade do beta-amiloide. Foi utilizado um fluxo de pré-processamento robusto para tratar das imagens, seguindo-se de uma extração de características baseadas em Histograma e Matriz de Co-ocorrência de Níveis de Cinza (GLCM), e, para treinar o modelo de inteligência artificial, foi utilizada uma classificação por pares, usando vários classificadores de aprendizagem automática. A estrutura alcançou bons resultados de classificação em múltiplas comparações de estágios da doença, com as melhores performances, em termos de precisão, obtidas nos grupos DA vs. EMCI_N (97,8%), DA vs. CN (95,5%) e MCI_N vs. LMCI_N (94,9%). Além do mais, também foi importante notar que as características GLCM e de histograma demonstraram desempenho complementar em diferentes planos anatómicos, sendo que cada plano obteve melhores resultados que outro. Por exemplo, foi o plano coronal que conseguiu gerar melhores resultados

A evolução do princípio da boa-fé no Direito Fiscal : uma expansão em curso

O fenómeno da privatização do Direito Fiscal e da sua progressiva complexidade e instabilidade, tem tornado a sua aplicação cada vez mais exigente e imprevisível, sendo cada vez mais relevante procurar entender a interpretação que a Autoridade Tributária faz da lei do que dedicar-se a respeitar a lei em si. Em consequência, o princípio da boa-fé, que tem no mecanismo da informação vinculativa e da orientação genérica a sua máxima expressão legal, tem vindo constantemente a ganhar importância contra condutas imprevisíveis e abusivas da AT, permitindo proteger os contribuintes de consequências gravosas para a sua esfera jurídica. Esta dissertação parte da análise do regime vigente do mecanismo da informação vinculativa e das orientações genéricas previsto na lei e dos seus aspetos essenciais para, a partir deles, revelar o campo de aplicação atual do princípio da boa-fé, em que ocasiões é legítima a sua invocação, bem como quais os efeitos associados.The privatization of Tax Law and its progressive complexity and instability has made its application more demanding and unpredictable. For that reason, it is of the utmost importance seeking the interpretation that the Tax Authority makes of the law, rather than trying to observe the law itself. Consequently, the principle of good faith, which is legally represented by the advance ruling and the generic guidelines, has been gaining relevance against abusive and unpredictable behaviours of the Tax Authority, protecting the taxpayers against serious legal consequences. This dissertation will, in first place, analyse the advance ruling and the generic guideline regime and its fundamental aspects. It will then demonstrate the field of application of the principle of good faith, the occasions when its invocation is legitimate, as well as its effects

O recurso à terceirização de serviços após o despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho

A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril – o diploma que aprovou a chamada «Agenda do Trabalho Digno» – introduziu, no Código do Trabalho, o artigo 338.º-A, como forma de tutelar a posição do trabalhador. Este novo preceito visa proibir o recurso à terceirização de serviços para a ocupação de postos de trabalho que tenham sido objeto de despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho nos 12 meses anteriores, constituindo tal conduta uma contraordenação muito grave. Ao abrigo do Código do Trabalho é possível extrair que a terceirização de serviços é considerada uma medida que fragiliza a posição dos trabalhadores na medida em que prejudica a estabilidade contratual e a primazia do vínculo de trabalho subordinado. Assim, o novo preceito visa alegadamente concretizar o princípio constitucional da segurança no emprego, proibindo o recurso à aquisição de serviços externos como forma de prevenção da externalização abusiva do trabalho. No entanto, com a introdução deste novo preceito suscitaram-se inúmeras questões, nomeadamente quanto ao enquadramento da terceirização de serviços como um fundamento válido para o despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho; à consequência da inobservância do preceito e se a mesma implica a ilicitude do despedimento; à validade do contrato celebrado entre o empregador e a entidade terceira e à compatibilidade da norma com a CRP.The Law no. 13/2023 of April 3 - law that approved the so-called «Decent Work Agenda» - introduced article 338-A into the Labor Code as a way of protecting the position of workers. This new provision aims to prohibit the use of outsourcing services to fill jobs that have been subject to collective redundancy or job cuts in the previous 12 months, making such conduct a very serious offense. Under the Labor Code, outsourcing of services is seen as a measure that weakens the position of workers insofar as it undermines contractual stability and the primacy of the subordinate employment relationship. Thus, the new precept aims to make the constitutional principle of job security a reality by prohibiting the use of external services as a way of preventing the abusive outsourcing of work. However, with the introduction of this new precept, numerous questions have arisen, namely as to whether outsourcing of services is a valid ground for collective dismissal or redundancy; the consequences of non-compliance with the precept and whether this implies unlawful dismissal; the validity of the contract between the employer and the third party and the compatibility of the rule with the Constitution of the Portuguese Republic