BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: BIOPIRATARIA E A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Este trabalho faz uma análise da biodiversidade brasileira em razão de ser a maior em riquezas de espécies do mundo, por esse e outros motivos possui um cenário de destaque no âmbito nacional e internacional. Além disso, a grande biodiversidade do Brasil atrai várias pessoas e empresas que lidam com a bioprospecção, como também a abundância de recursos naturais e expansão do território amazônico propiciam a prática da biopirataria. Ademais, aborda a proteção dos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, se faz necessário investigar, em qual medida a Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) assegura os conhecimentos tradicionais dos povos e comunidades tradicionais? O objetivo desse estudo é analisar a proteção dos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais através dos instrumentos jurídicos nacionais e da Convenção de Diversidade Biológica na esfera internacional. Com o propósito de se buscar o elemento norteador desse artigo, segue uma linha metodológica fundamentada no método dedutivo. Assim, envereda-se em um estudo de modo qualitativo com emprego da pesquisa bibliográfica. Os resultados adquiridos com essa pesquisa aduz que a Convenção de Diversidade Biológica é um mecanismo utilizado no cerne internacional, que prever princípios da soberania dos países acerca dos recursos de origem, do consentimento prévio e da repartição de benefícios, todavia, cada país deve adotar a sua própria legislação nacional, ou melhor, essa convenção dar um norte para os países desenvolverem uma lei específica sobre o tema. Dessa forma, no Brasil foi criada a Medida Provisória nº 2.186/2001 que foi revogada pela Lei nº 13.123/15. Essa lei define regras para o acesso aos recursos da biodiversidade brasileira por pesquisadores e pela indústria, porém, regulamenta direitos de povos e comunidades tradicionais, nessa perspectiva passam receber royalties pelos seus conhecimentos tradicionais.

Mediação acerca da perspectiva na transformação do paradigma do sistema judicial

A mediação é um instrumento de resgate de diálogos que induz a participação das pessoas envolvidas em um determinado conflito, na busca pelo alcance efetivo da resolução dos seus próprios problemas. Nesse sentido, investiga se a mediação é um mecanismo que proporciona a diminuição ou a solução da crise do judiciário, como também corresponde às pretensões da sociedade no tocante ao acesso à justiça e sua efetivação? Este artigo se perfaz na análise da mediação como forma alternativa de solução de conflitos sob o prisma do acesso à justiça. Nessa lógica, o presente trabalho apresenta os benefícios da mediação, aduz como forma de incentivo na escolha e realização de acordo. Essa análise objetiva apontar os reflexos da inserção da mediação nos dispositivos jurídicos do Código Processual Civil de 2015 e as eventuais mudanças trazidas ao sistema judicial, bem como demonstrar a relevância da função do mediador na condução da audiência na busca de um resultado satisfatório para as partes. Assim sendo, envereda-se em um estudo de modo qualitativo com emprego da pesquisa bibliográfica. O estudo dessa temática é importante por ser um mecanismo de pacificação social que proporciona uma justiça mais célere, com isso, reproduz bons resultados aos litigantes, ao sistema judiciário e à sociedade brasileira. Dessa forma, verifica-se que a audiência de mediação tem tido resultados positivos, principalmente, nas questões do âmbito familiar, e por meio dela o Poder Judiciário tem resolvido demandas complexas e evitado ações futuras

MOVIMENTOS PELOS DIREITOS ANIMAIS E A MOTIVAÇÃO PARA SALVAR VIDAS: ANIMAL LIBERATION FRONT E COMBOIO PELA VIDA

Este artigo faz uma análise de dois movimentos que defendem os direitos dos animais: na esfera internacional, Animal Liberation Front e no âmbito nacional, Comboios pelas vidas animais. Estes movimentos tentam evitar que animais sejam sacrificados, principalmente, nos laboratórios, pois os estudos que são feitos utilizando os animais beneficiam empresas em prol de aumentar seus lucros. Nesse contexto, se faz relevante saber se existem medidas alternativas na realização das experiências nos laboratórios para evitar práticas de crueldades aos animais e o papel dos movimentos em favor dessa causa? O objetivo dessa pesquisa é informar às pessoas sobre os testes realizados nos laboratórios com animais, como também apresentar a importância dos movimentos sociais. Com o propósito de buscar o elemento norteador desse trabalho, segue uma linha metodológica fundamentada no método dedutivo. Portanto, envereda-se em um estudo de modo qualitativo com emprego da pesquisa bibliográfica. Os resultados adquiridos com esse estudo trazem à baila que nos últimos anos com a Era da Informação, a internet foi um instrumento primordial para a expansão de informações sobre os movimentos, ainda facilitou a comunicação e a organização entre os integrantes nas manifestações para combater as práticas abusivas nos laboratórios. Assim sendo, verifica que o Brasil ainda usa animais para testes em laboratórios, apesar de algumas empresas garantirem que os seus produtos são testados por métodos alternativos, pois, a total substituição ainda deve demorar alguns anos

New content management models: use of digital technologies by Mídia NINJA

O presente artigo reflete acerca da utilização das novas tecnologias de rede pelo meio de comunicação independente e ativista Mídia NINJA (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação) como modelo alternativo de gestão de conteúdos que utiliza o tripé: produção, circulação e distribuição. A pesquisa tem como objetivo compreender como funciona este modelo e de que forma ele atrai o público. Para tanto, o método utilizado foi a netnografia (ramo da Etnografia que analisa o comportamento de indivíduos e grupos sociais na internet e as dinâmicas desses grupos no ambiente online), para observar as dinâmicas de dois grupos do Telegram da Mídia NINJA (NINJASP e NINJADF) e a página do Instagram deste meio alternativo. Complementámos a metodologia com uma entrevista semiestruturada. Constatou-se, através da análise dos conteúdos das ferramentas estudadas, que as novas tecnologias de media digital como modelo de produção e distribuição utilizado pela Mídia NINJA provocam no público o interesse na leitura dos conteúdos deste medium, além de promover a participação e a interação.This article reflects on the use of new network technologies by the independent communication and activist Mídia NINJA (Independent Narratives, Journalism and Action) as an alternative model of content management that uses the tripod: production, circulation and distribution. The research aims to understand how this model works and how it attracts the public. For that, the method used is netnography (a branch of Ethnography that analyzes the behavior of individuals and social groups on the internet and the dynamics of these groups in the online environment), to observe the dynamics of two groups of the Telegram of the Mídia NINJA (NINJASP and NINJADF) and the Instagram page of this alternative medium. We complemented the methodology with a semi-structured interview. It was found, through the analysis of the contents of the studied tools, that the new technologies of digital media as a production and distribution model used by the Mídia NINJA provokes in the public an interest in reading the contents of this medium, in addition to promoting participation and interaction

Analisando as pesquisas em educação especial no Brasil Analysing research in special education in Brazil

Nosso objetivo foi examinar a articulação lógica entre o problema e a proposição teórico-metodológica das produções na área da Educação Especial, focando os seus pressupostos epistemológicos. Nos fundamentamos nos pressupostos das tendências empírico-analítica, fenomenológica-hermenêutica, crítico-dialética e do paradigma da complexidade. O procedimento adotado foi interpretar todas as dissertações/teses produzidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação e Educação Especial do Brasil, que versam sobre Educação Especial, produzidas nos anos de 2001, 2002 e 2003, disponíveis no banco de teses da CAPES. Encontramos as tendências empírica, fenomenológica e dialética. Os equívocos encontrados foram a não inserção da pesquisa entre as produções na área; ausência de criticidade; não posicionamento numa determinada concepção de educação; construção teórica fundamentada em concepções diferentes; falta de coerência nos pressupostos teórico-metodológicos; não explicitação metodológica; não descrição dos procedimentos éticos; e má elaboração dos resumos. Concluímos pela necessidade da melhoria das dissertações/teses para que possamos avançar na produção de conhecimento na área da Educação Especial.<br>Our objective was to analyze the logical articulation between the problem and the theoretical-methodological proposal of studies in the field of Special Education, focusing on the epistemological issues. We based our study on the empiric-analytical tendencies, phenomenology-hermeneutic, critical-dialectical and the complexity paradigm. The procedure that was adopted was interpreting all dissertations/thesis produced in Post-Graduate programs in Education and Special Education in Brazil, which focus on Special Education, produced in 2001, 2002 and 2003, available online at CAPES' thesis database. We found empirical, phenomenological and dialectic tendencies. The errors encountered included the failure to include the research among the productions in the field; lack of critical approach; lack of making explicit what educational conception the study was based on; theoretical construction based on different conceptions; lack of coherence in the theoretical-methodological proposals; lack of methodological specification; absence of ethical procedural descriptions; and poorly written abstracts. We came to the conclusion that improvements in theses /dissertations are necessary so as to continually move forward in the production of knowledge in the field of Special Education

Characterisation of microbial attack on archaeological bone

As part of an EU funded project to investigate the factors influencing bone preservation in the archaeological record, more than 250 bones from 41 archaeological sites in five countries spanning four climatic regions were studied for diagenetic alteration. Sites were selected to cover a range of environmental conditions and archaeological contexts. Microscopic and physical (mercury intrusion porosimetry) analyses of these bones revealed that the majority (68%) had suffered microbial attack. Furthermore, significant differences were found between animal and human bone in both the state of preservation and the type of microbial attack present. These differences in preservation might result from differences in early taphonomy of the bones. © 2003 Elsevier Science Ltd. All rights reserved