The Americanization of Constitutional Law And Its Paradoxes: Constitutional Theory And Constitutional Jurisdiction In The Contemporary World

Contemporary democracies-both long-standing and recently- established-follow a standard that was established in the United States over the past two hundred years

CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL APLICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

Exame de Ordem. Validade constitucional de sua previsão no art. 8º da Lei 8.906/94. 1. Ausência de violação ao princípio da liberdade de profissão, que não é absoluto e comporta restrições (CF, art. 8º, XIII). 2. Razoabilidade da exigência de qualificação adequada, instituída com base em expressa previsão constitucional que permite à lei impor condições para o exercício profissional (CF, art. 22, VI). 3. Legitimidade da medida, que se destina a proteger a coletividade contra os riscos decorrentes da atuação de profissionais despreparados. 4. Prática usual em inúmeros países do mundo

La Americanizacion Del Derecho Constitucional Y Sus Paradojas: Teoria Y Jurisprudencia Constitucional En El Mundo Contemporaneo

El modelo de constitucionalismo practicado en el mundo contempordneo, tanto en las democracias tradicionales como en las nuevas democracias, en tdrminos generales, puede decirse que sigu

TRINTA E CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988:: AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ

The following article is divided into three parts and a conclusion. Part I seeks to recount the historical facts that preceded the convening of the Constituent Assembly which led to the 1988 Constitution. Part II analyzes the changes brought about by the new Political Charter, especially regarding the three branches of government, as well as the transformations of Brazilian constitutional theory over the period. Part III evaluates the post-1988 governments, the main amendments to the Constitution, and some of the critical moments experienced during its thirty-five years in force. The Conclusion of the text presents an agenda for Brazil, encompassing various issues, from the fight against poverty to prioritizing basic education, passing through fostering economic growth and investing in science and technology. Despite some scares and frustrations, there are good reasons to celebrate the 35th anniversary of the 1988 Constitution and the consolidation of constitutional democracy in Brazil. There is also a long journey ahead. Keywords: Constitutionalism; Brazilian Constitutional History; Constitution of 1988; Constitutional Democracy.O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os sucessivos governos pós-1988, as principais emendas feitas à Constituição e alguns dos momentos críticos atravessados nesses trinta e cinco anos de vigência. Ao final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima para a educação básica, passando pela volta ao crescimento econômico e o investimento em ciência e tecnologia. Apesar de alguns sustos e frustrações, há boas razões para celebrar os 35 anos da Constituição de 1988 e a consolidação da democracia constitucional brasileira. Sem embargo de uma longa jornada pela frente

As constituições latino-americanas entre a vida e a morte : possibilidades e limites do poder de emenda

O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre emendas constitucionais, cláusulas pétreas e a durabilidade de uma constituição, tendo como foco o cenário latino-americano. Para que uma constituição não perca o compasso da história, é necessário que alcance um equilíbrio entre permanência e plasticidade, o que, comumente, manifesta-se nos processos de emendas constitucionais e identificação de núcleos constitucionais essenciais, por vezes protegidos por cláusulas pétreas. Sendo essas cláusulas contramajoritárias, idealmente devem ser interpretadas de maneira restritiva, o que justifica uma cuidadosa análise de como o poder judiciário vem compatibilizando-as com o poder constituinte derivado. No caso específico do Brasil, é possível perceber que o alto número de emendas não ocasionou alterações significativas ao seu núcleo essencial e que o Supremo Tribunal Federal é mais tendente a restringi-las quando versam sobre matéria formalmente constitucional, afastando-se de interpretações ampliativas das cláusulas pétrea

Psychometric evidence for the Lipp’ adult stress symptoms inventory

Apesar da avaliação do estresse ser importante em diferentes áreas da saúde, há um escasso número de instrumentos com adequadas evidências psicométricas para avaliá-lo. O  estudo teve como objetivo apresentar novas evidências de validade do Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp (ISSL), descrever e discutir características clínicas do ISSL com dados obtidos por pacientes atendidos em um ambulatório hospitalar e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A amostragem baseou-se em pós-estratificação via método Raking. No total, 4500 participantes de todo o Brasil de ambos os sexos, faixas etárias e níveis acadêmicos foram utilizados nas análises psicométricas. Os resultados via Teoria de Resposta ao Item indicaram uma estrutura com alta consistência interna. Sintomas de apatia, depressão ou raiva prolongada foram os mais associados ao estresse e mulheres tiveram resultados mais altos. Houve uma correlação significativa entre o ISSL-R e outra medida de saúde mental (DASS-21) no grupo clínico. A pesar de la evaluación del estrés es importante en diferentes áreas de la salud, existe un número reducido de instrumentos con evidencia psicométrica adecuada para evaluarlo. El estudio tiene como objetivo presentar nuevas evidencias de la validez del Inventario de Síntomas de Estrés de Lipp para Adultos (ISSL) y describir las características clínicas del ISSL con datos obtenidos de pacientes atendidos en un Centro de Atención Psicosocial (CAPS). El muestreo se basó en la estratificación posterior mediante el método Raking. 4500 participantes de todo Brasil de ambos sexos, grupos de edad y niveles académicos fueron utilizados en los análisis psicométricos. La Teoría de Respuesta al Ítem indicaron una estructura con alta consistencia interna. Los síntomas de apatía, depresión ira prolongada fueron los más asociados con el estrés y las mujeres puntuaron más alto. Hubo una correlación significativa entre el ISSL-R y otra medida (DASS-21) en el grupo clínico.Although stress assessment is important in different health areas, there are few instruments with adequate psychometric evidence to assess it. The study aimed to present new validity evidences of Lipp’s Inventory of Stress Symptoms for Adults (LSSI), describe and discuss clinical characteristics of the LSSI with data obtained from patients seen in a hospital outpatient clinic and a Psychosocial Care Center (Centro de Atenção Psicossocial - CAPS). Sampling was based on post-stratification via the Raking method. In total, 4500 participants from all over Brazil of both sexes, age groups and academic levels were used in the psychometric analyses. The results via Item Response Theory indicated a structure with high internal consistency. Symptoms of apathy, depression or prolonged anger were the most associated with stress and women scored higher. There was a significant correlation between the LSSI-R and another mental health measure (DASS-21) in the clinical group

EMERGÊNCIA DE PLANTAS DANINHAS EM FUNÇÃO DA POSIÇÃO DA SEMENTE E QUANTIDADE DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR

O objetivo do trabalho foi avaliar os efeitos de diferentes densidades de palha de cana-de-açúcar e do posicionamento das sementes de Euphorbia heterophylla, Mucuna cinereum, Digitaria nuda e Eleusine indica sobre a emergência e o desenvolvimento inicial das plantas. O delineamento experimental utilizado foi o delineamento inteiramente casualizado, com 15 tratamentos e quatro repetições distribuídos em esquema fatorial 3 x 5 com testemunha adicional; o primeiro fator foi constituído pelas posições das sementes em relação a palha (abaixo, entre e sobre) e o segundo pelas quantidades de palha (1, 2, 4, 8 e 16 t ha -1) e a testemunha sem palha. Aos 15 dias após a semeadura (DAS) foram realizadas avaliações de altura, massa seca da parte aérea e porcentagem de emergência para E. heterophylla e M. cinereum e, aos 28 DAS, avaliações de massa seca da parte aérea e porcentagem de emergência para D. nuda e E. indica. Os dados obtidos foram submetidos ao teste F na análise de variância e as médias foram comparadas com o auxílio do teste de Tukey a 5% de probabilidade. Constatou-se que a emergência e o desenvolvimento inicial de E. heterophylla e M. cinereum foram reduzidos com o aumento da quantidade de palha e foram afetados com o posicionamento das sementes, mas não foram inibidos em nenhuma das condições, indicando uma maior agressividade destas daninhas em condições de colheita mecanizada. Já a emergência de espécies D. nuda e E. indica não sofreu interferência do posicionamento da semente e a cobertura do solo com 8 e 16 t ha -1 de palha de cana inibiu a emergência de suas plântulas.germinação. ABSTRACT This work was carried out to evaluate the effects of sugarcane straw density and positions of seeds of Euphorbia heterophylla, Mucuna cinereum, Digitaria nuda and Eleusine indica on emergence and initial development of plants. The experiment were arranged in a completely randomized design, with 15 treatments and four replications, in a factorial arrangement 3 x 5 with a additional control; the first factor was constituted by position of seeds related to the straw (under, between and on) and the second by five quantities of straw (1, 2, 4, 8 e 16 t ha -1) with a control without straw. At 15 days after sowing (DAS) it was realized evaluations of height, dry mass and emergence percentage for E. heterophylla and M. cinereum, and at 28 DAS it was analyzed dry mass and emergence percentage for D nuda e E. indica. Data obtained were submitted to F in variance analysis test and means were compared with Tukey at 5% probability. Emergence and initial development of E. heterophylla e M. cinereum were reduced with increasing of straw and were affected by seed position, but it was not inhibited in none of conditions, indicating aggressiveness of these weeds in sugarcane mechanized harvest conditions. D. nuda and E. indica emergence was not affected by seed position and coverage soil with 8 e 16 t ha -1 of sugarcane straw inhibited its emergence

The number of tree species on Earth.

One of the most fundamental questions in ecology is how many species inhabit the Earth. However, due to massive logistical and financial challenges and taxonomic difficulties connected to the species concept definition, the global numbers of species, including those of important and well-studied life forms such as trees, still remain largely unknown. Here, based on global ground-sourced data, we estimate the total tree species richness at global, continental, and biome levels. Our results indicate that there are ∼73,000 tree species globally, among which ∼9,000 tree species are yet to be discovered. Roughly 40% of undiscovered tree species are in South America. Moreover, almost one-third of all tree species to be discovered may be rare, with very low populations and limited spatial distribution (likely in remote tropical lowlands and mountains). These findings highlight the vulnerability of global forest biodiversity to anthropogenic changes in land use and climate, which disproportionately threaten rare species and thus, global tree richness

The number of tree species on Earth.

One of the most fundamental questions in ecology is how many species inhabit the Earth. However, due to massive logistical and financial challenges and taxonomic difficulties connected to the species concept definition, the global numbers of species, including those of important and well-studied life forms such as trees, still remain largely unknown. Here, based on global ground-sourced data, we estimate the total tree species richness at global, continental, and biome levels. Our results indicate that there are ∼73,000 tree species globally, among which ∼9,000 tree species are yet to be discovered. Roughly 40% of undiscovered tree species are in South America. Moreover, almost one-third of all tree species to be discovered may be rare, with very low populations and limited spatial distribution (likely in remote tropical lowlands and mountains). These findings highlight the vulnerability of global forest biodiversity to anthropogenic changes in land use and climate, which disproportionately threaten rare species and thus, global tree richness

May Measurement Month 2018: a pragmatic global screening campaign to raise awareness of blood pressure by the International Society of Hypertension

Aims Raised blood pressure (BP) is the biggest contributor to mortality and disease burden worldwide and fewer than half of those with hypertension are aware of it. May Measurement Month (MMM) is a global campaign set up in 2017, to raise awareness of high BP and as a pragmatic solution to a lack of formal screening worldwide. The 2018 campaign was expanded, aiming to include more participants and countries. Methods and results Eighty-nine countries participated in MMM 2018. Volunteers (≥18 years) were recruited through opportunistic sampling at a variety of screening sites. Each participant had three BP measurements and completed a questionnaire on demographic, lifestyle, and environmental factors. Hypertension was defined as a systolic BP ≥140 mmHg or diastolic BP ≥90 mmHg, or taking antihypertensive medication. In total, 74.9% of screenees provided three BP readings. Multiple imputation using chained equations was used to impute missing readings. 1 504 963 individuals (mean age 45.3 years; 52.4% female) were screened. After multiple imputation, 502 079 (33.4%) individuals had hypertension, of whom 59.5% were aware of their diagnosis and 55.3% were taking antihypertensive medication. Of those on medication, 60.0% were controlled and of all hypertensives, 33.2% were controlled. We detected 224 285 individuals with untreated hypertension and 111 214 individuals with inadequately treated (systolic BP ≥ 140 mmHg or diastolic BP ≥ 90 mmHg) hypertension. Conclusion May Measurement Month expanded significantly compared with 2017, including more participants in more countries. The campaign identified over 335 000 adults with untreated or inadequately treated hypertension. In the absence of systematic screening programmes, MMM was effective at raising awareness at least among these individuals at risk