DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO E RESERVA DO POSSÍVEL: O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS

Linking the public budget to the achievement of fundamental social rights so that there is not only a duty to promote the public authorities of the essential core, but a duty of progressivity in public spending to ensure the realization of such assets and values is the theme put to debate. Therefore, we analyze the effectiveness of social rights, the regressive nature of the Brazilian tax system, the effects of regressive spent on achieving the fundamental rights and the role of the budget in the promotion of social rights and their correlation with reservation possible.A vinculação do orçamento público à concretização dos direitos fundamentais sociais de forma que há não apenas um dever de promoção pelos poderes públicos do núcleo essencial, mas um dever de progressividade nos gastos públicos de forma a garantir a realização de tais bens e valores é o tema posto à debate. Para tanto, analisa-se a efetividade dos direitos sociais, a regressividade do sistema fiscal brasileiro, os efeitos do gasto regressivo na consecução dos direitos fundamentais e o papel do orçamento na promoção dos direitos sociais e a sua correlação com reserva do possível

Clinical, physical, functional and laboratory characteristics of the elderly with high and low risk of falls

O envelhecimento favorece algumas mudanças no corpo, o que agrava o estado de saúde e gera riscos de quedas, por isso torna-se importante o estudo das características de idosos com maior risco de quedas. Este estudo procurou comparar as características clínicas, físico-funcionais e laboratoriais de idosos com baixo e alto risco de quedas, classificados pelo teste de Timed up and Go (TUG). Trata-se de um estudo transversal com amostra de conveniência, realizado na Universidade de Maturidade da Universidade Federal do Tocantins. Participaram do estudo 40 idosos que foram submetidos à avaliação da composição corporal, flexibilidade, força de preensão palmar, velocidade de caminhada e exames laboratoriais.  Um ponto de corte de 12,47s no teste TUG classificou os idosos em alto risco de quedas (ARQ) e baixo risco de quedas (BRQ), sendo que, 70% dos idosos foram classificados como BRQ e 30% como ARQ. Os idosos com ARQ são mais velhos, possuem maior gordura corporal e uso de polifarmácia (63%), além de baixa flexibilidade, funcionalidade e força muscular

Global Island Monitoring Scheme (GIMS) : a proposal for the long-term coordinated survey and monitoring of native island forest biota

Islands harbour evolutionary and ecologically unique biota, which are currently disproportionately threatened by a multitude of anthropogenic factors, including habitat loss, invasive species and climate change. Native forests on oceanic islands are important refugia for endemic species, many of which are rare and highly threatened. Long-term monitoring schemes for those biota and ecosystems are urgently needed: (i) to provide quantitative baselines for detecting changes within island ecosystems, (ii) to evaluate the effectiveness of conservation and management actions, and (iii) to identify general ecological patterns and processes using multiple island systems as repeated 'natural experiments'. In this contribution, we call for a Global Island Monitoring Scheme (GIMS) for monitoring the remaining native island forests, using bryophytes, vascular plants, selected groups of arthropods and vertebrates as model taxa. As a basis for the GIMS, we also present new, optimized monitoring protocols for bryophytes and arthropods that were developed based on former standardized inventory protocols. Effective inventorying and monitoring of native island forests will require: (i) permanent plots covering diverse ecological gradients (e.g. elevation, age of terrain, anthropogenic disturbance); (ii) a multiple-taxa approach that is based on standardized and replicable protocols; (iii) a common set of indicator taxa and community properties that are indicative of native island forests' welfare, building on, and harmonized with existing sampling and monitoring efforts; (iv) capacity building and training of local researchers, collaboration and continuous dialogue with local stakeholders; and (v) long-term commitment by funding agencies to maintain a global network of native island forest monitoring plots.Peer reviewe

Caracterização e relevância da Educação a Distância (EaD) no ensino

A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade educacional caracterizada pela utilização de recursos tecnológicos na mediação didático-pedagógica dos processos de ensino e aprendizagem, pois as atividades educativas realizadas por estudantes e professores acontecem em lugares e tempos diferentes. O objetivo do estudo foi realizar através de uma revisão literatura, a caracterização e relevância da EaD no ensino. Para tanto, foi realizada uma revisão narrativa utilizando os descritores: educação a distância, tecnologias, cursos, ensino, e aprendizagem nos idiomas português e inglês. As publicações incluídas foram dos anos de 2001 a 2020. Verificou-se que a EaD é uma modalidade promissora e gerou muitos benefícios para o ensino contribuindo na implementação de projetos educacionais e incentivando no desenvolvimento de habilidades dos estudantes (autonomia com os estudos e gerenciamento de tempo para estudar). Porém, alguns desafios precisam ser enfrentados nesta modalidade, sobretudo em relação a utilização correta dos recursos tecnológicos por docentes e estudantes e também o incentivo a promover ambientes de interação nas plataformas EaD para assegurar uma aprendizagem colaborativa e de qualidade

Avaliação das boas práticas de fabricação em unidades de alimentação e nutrição escolares de Pernambuco: Evaluation of good manufacturing practices in school food and nutrition units in Pernambuco

As Unidades de Alimentação e Nutrição Escolares (UANE) têm como função primordial produzir refeições que atendam às necessidades nutricionais dos estudantes e que sejam seguras para o consumo. Para isso, faz-se necessária a realização dos procedimentos de boas práticas para serviços de alimentação, com a finalidade de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado. Dessa forma, o objetivo do estudo foi avaliar as Boas Práticas de Fabricação (BPF) de duas UANE de Pernambuco. Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo quantitativa e qualitativa com base em um checklist de verificação de BPF, apresentando módulos preconizados na RDC n° 216/2004, para uma produção de alimentos com qualidade. Os resultados obtidos evidenciaram que, ambas as escolas ao serem avaliadas apresentaram um percentual acima de 90% quanto as conformidades das BPF, o que evidencia uma boa qualidade na produção das refeições das instituições de ensino

Outcomes from elective colorectal cancer surgery during the SARS-CoV-2 pandemic

This study aimed to describe the change in surgical practice and the impact of SARS-CoV-2 on mortality after surgical resection of colorectal cancer during the initial phases of the SARS-CoV-2 pandemic

Elective cancer surgery in COVID-19-free surgical pathways during the SARS-CoV-2 pandemic: An international, multicenter, comparative cohort study

PURPOSE As cancer surgery restarts after the first COVID-19 wave, health care providers urgently require data to determine where elective surgery is best performed. This study aimed to determine whether COVID-19–free surgical pathways were associated with lower postoperative pulmonary complication rates compared with hospitals with no defined pathway. PATIENTS AND METHODS This international, multicenter cohort study included patients who underwent elective surgery for 10 solid cancer types without preoperative suspicion of SARS-CoV-2. Participating hospitals included patients from local emergence of SARS-CoV-2 until April 19, 2020. At the time of surgery, hospitals were defined as having a COVID-19–free surgical pathway (complete segregation of the operating theater, critical care, and inpatient ward areas) or no defined pathway (incomplete or no segregation, areas shared with patients with COVID-19). The primary outcome was 30-day postoperative pulmonary complications (pneumonia, acute respiratory distress syndrome, unexpected ventilation). RESULTS Of 9,171 patients from 447 hospitals in 55 countries, 2,481 were operated on in COVID-19–free surgical pathways. Patients who underwent surgery within COVID-19–free surgical pathways were younger with fewer comorbidities than those in hospitals with no defined pathway but with similar proportions of major surgery. After adjustment, pulmonary complication rates were lower with COVID-19–free surgical pathways (2.2% v 4.9%; adjusted odds ratio [aOR], 0.62; 95% CI, 0.44 to 0.86). This was consistent in sensitivity analyses for low-risk patients (American Society of Anesthesiologists grade 1/2), propensity score–matched models, and patients with negative SARS-CoV-2 preoperative tests. The postoperative SARS-CoV-2 infection rate was also lower in COVID-19–free surgical pathways (2.1% v 3.6%; aOR, 0.53; 95% CI, 0.36 to 0.76). CONCLUSION Within available resources, dedicated COVID-19–free surgical pathways should be established to provide safe elective cancer surgery during current and before future SARS-CoV-2 outbreaks

Elective Cancer Surgery in COVID-19-Free Surgical Pathways During the SARS-CoV-2 Pandemic: An International, Multicenter, Comparative Cohort Study.

PURPOSE: As cancer surgery restarts after the first COVID-19 wave, health care providers urgently require data to determine where elective surgery is best performed. This study aimed to determine whether COVID-19-free surgical pathways were associated with lower postoperative pulmonary complication rates compared with hospitals with no defined pathway. PATIENTS AND METHODS: This international, multicenter cohort study included patients who underwent elective surgery for 10 solid cancer types without preoperative suspicion of SARS-CoV-2. Participating hospitals included patients from local emergence of SARS-CoV-2 until April 19, 2020. At the time of surgery, hospitals were defined as having a COVID-19-free surgical pathway (complete segregation of the operating theater, critical care, and inpatient ward areas) or no defined pathway (incomplete or no segregation, areas shared with patients with COVID-19). The primary outcome was 30-day postoperative pulmonary complications (pneumonia, acute respiratory distress syndrome, unexpected ventilation). RESULTS: Of 9,171 patients from 447 hospitals in 55 countries, 2,481 were operated on in COVID-19-free surgical pathways. Patients who underwent surgery within COVID-19-free surgical pathways were younger with fewer comorbidities than those in hospitals with no defined pathway but with similar proportions of major surgery. After adjustment, pulmonary complication rates were lower with COVID-19-free surgical pathways (2.2% v 4.9%; adjusted odds ratio [aOR], 0.62; 95% CI, 0.44 to 0.86). This was consistent in sensitivity analyses for low-risk patients (American Society of Anesthesiologists grade 1/2), propensity score-matched models, and patients with negative SARS-CoV-2 preoperative tests. The postoperative SARS-CoV-2 infection rate was also lower in COVID-19-free surgical pathways (2.1% v 3.6%; aOR, 0.53; 95% CI, 0.36 to 0.76). CONCLUSION: Within available resources, dedicated COVID-19-free surgical pathways should be established to provide safe elective cancer surgery during current and before future SARS-CoV-2 outbreaks

Anais do V Encontro Brasileiro de Educomunicação: Educação midiática e políticas públicas

A presente coletânea, que chega ao público através de um suporte digital, tem como objetivo disponibilizar os papers, bem como os relatos de experiências educomunicativas apresentados durante o V ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCOMUNICAÇÃO, que teve como tema central: “Educação Midiática e Políticas Públicas”. O evento foi realizado em São Paulo, entre 19 e 21 de setembro de 2013, a partir de uma parceria entre o NCE/USP - Núcleo de Comunicação e Educação da USP, a Licenciatura em Educomunicação da ECA/USP, a ABPEducom – Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais da Educomunicação e a FAPCOM – Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação, que ofereceu seu campus, na Vila Mariana, para os atos do evento. Os presentes anais disponibilizam o texto de abertura, de autoria do coordenador geral do evento, denominado “Educação midiática e políticas públicas: vertentes históricas da emergência da Educomunicação na América Latina”. Na sequência, apresentam 61 papers sobre aspectos específicos da temática geral, resultantes de pesquisas na área, seguidos de 27 relatos de práticas educomunicativas, em nível nacional