O PAPEL DAS UNIVERSIDADES NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGENDA 2030: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA AMAZÔNIA LEGAL, BRASIL

Este artigo analisou o papel das universidades na institucionalização da Agenda 2030 com vistas à implementação dos ODS, especialmente nos Estados da Amazônia Legal, Brasil. A metodologia apoiou-se no método hipotético-dedutivo, na análise documental (Planejamentos Estratégicos, Planos de Desenvolvimento Institucional e notícias) e na revisão bibliométrica de artigos internacionais sobre o tema, a partir da triagem de 45 artigos da base de dados Web of Science, com recorte temporal de 2016 até agosto de 2021, através dos descritores “University” AND “2030 Agenda” AND (“Sustainable Development Goals” OR “SDGs”). Os resultados evidenciaram que as universidades da Amazônia Legal-Brasil precisam avançar no fomento da implementação dos ODS. A conclusão apontou que as universidades desempenham papel importante no ensino, na pesquisa e na extensão, constituindo espaço viável à construção dialógica a consubstanciar a implementação dos ODS, o que pode contribuir para evitar maiores retrocessos da sustentabilidade em tempos de COVID-19

A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NAS PENAS ALTERNATIVAS: UM ESTUDO DO CASO DA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO NACIONAL – TOCANTINS

O presente artigo, avalia em que medida a Política de Alternativas Penais tem alcançado eficácia na Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Nacional – Tocantins (CEPEMA). Para dar conta desse objetivo, analisamos o índice de reincidência criminal nos casos de condenados à pena restritiva de direitos na CEPEMA de Porto Nacional, no período de 2017 a 2021. Foram identificados cerca de 95 casos de  indivíduos que cumpriam penas restritivas de direitos no ano de 2016, os quais eram monitorados pela CEPEMA, o que nos permitiu identificar o percentual de casos onde os condenados voltaram a delinquir no período de cinco anos posteriores à primeira condenação. Por fim, os principais resultados apontam que o índice de reincidência desvelado na comarca de Porto Nacional atesta o direcionamento da implementação da política para um viés efetivo, por meio da adequada aplicação das penas alternativas

ANÁLISE DA EFICÁCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A LUZ DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DO JALAPÃO – TO: OS CASOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Este artigo tem como objetivo principal analisar a relação entre a alocação de recursos orçamentários e a eficácia na aplicação de políticas públicas de saúde e educação, a luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável,  na Microrregião do Jalapão no ciclo 2018 a 2021.  A pesquisa foi estruturada a partir de investigação bibliográfica, documental e coleta de dados disponibilizados para consulta pública por meio do Sistema de Integração de Controle e Auditoria Pública (Sicap) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).   Com base na análise de resultados, conclui-se que a alocação dos recursos orçamentários relacionou-se parcialmente com a maior efetividadena prestação de serviços públicos de saúde e educação. Na análise estatística verificou-se que os municípios com menor gasto proporcional em gastos com pessoal,  apresentaram melhores desempenhos nos serviços de saúde e educação.  Uma outra constatação é que existem maiores evidências estatísticas que um gasto per capita em saúde apresentou efeitos maiores sobre sua efetividade,  do que no caso do setor educacional

As relações entre as viagens de descobrimento e o processo de construção científico moderno

This article intends to identify the possible contributions of the voyages of discovery, focusing on the Portuguese navigations, to the construction of modern scientific thought. On the one hand, the relevance of direct experience valued by the Portuguese as a criterion of certainty about the claims about the geographic world that ended up calling into question the conception of the world spread from the ancient classics - the Greeks - and, on the other hand, a conception of modern science is presented that includes the contributions of so-called practical men, such as navigators, whose maritime activity promotes a debate, in the field of geography and cartography, about the very constitution of the world, without, however, definitively breaking with tradition cosmological. Our analysis is carried out through a critical discussion with the existing historiography.Este artigo pretende apresentar uma discussão sobre a possibilidade de identificarmos as possíveis contribuições das viagens de descobrimento, enfatizando as navegações portuguesas, para a construção do pensamento científico moderno. Por um lado, é analisado o valor da experiência direta valorizada pelos portugueses como critério de certeza acerca das afirmações sobre o mundo geográfico que acabaram por colocar em questão a concepção de mundo difundida a partir dos clássicos antigos – os gregos – e, por outro lado, é apresentado uma concepção de ciência moderna que comporta as contribuições dos chamados homens práticos, como os navegadores, cuja atividade marítima promove um debate, no campo da geografia e cartografia sobre a própria constituição do mundo, sem, contudo, romper definitivamente com a tradição cosmológica. A nossa análise é realizada por meio de uma discussão crítica com a historiografia existente

ROTA MARÍTIMA DO ÚLTIMO NAVIO NEGREIRO: AS CARTAS DE FRADIQUE MENDES

This article explores the intersections between literature and history in José Eduardo Agualusa's novel Nação Crioula. Through the lens of metafictional devices, the novel deconstructs the official history of Angola, questioning the traditional discourses on colonialism, slavery and identity formation. Drawing on the concepts of metafiction historiography and postcolonial theory, the article examines how Agualusa's work challenges the notion of fixed identities and the linear narrative of history. Furthermore, the article discusses how the novel addresses the complexities of identity formation in the postmodern and globalized world, marked by the flow of people, cultures and histories. Through a close reading of the love story between Fradique Mendes and Ana Olímpia, the article highlights how Agualusa employs literary techniques to shed light on the multiple layers of historical and cultural identity. Overall, the article argues that Nação Crioula is a powerful example of how literature can engage with history and identity formation in a critical way.Este artigo explora as interseções entre literatura e história na obra Nação Crioula de José Eduardo Agualusa. Através de dispositivos metaficcionais, o romance desconstrói a história oficial de Angola, questionando os discursos tradicionais sobre colonialismo, escravidão e formação identitária. Utilizando os conceitos de metaficção historiográfica e teoria pós-colonial, o artigo examina como a obra de Agualusa desafia a noção de identidades fixas e a narrativa linear da história. Além disso, o artigo discute como o romance aborda as complexidades da formação identitária no mundo pós-moderno e globalizado, marcado pelo fluxo de pessoas, culturas e histórias. Através de uma leitura atenta da história de amor entre Fradique Mendes e Ana Olímpia, o artigo destaca como Agualusa emprega técnicas literárias para iluminar as múltiplas camadas da identidade histórica e cultural. No geral, o artigo argumenta que Nação Crioula é um poderoso exemplo de como a literatura pode se envolver de maneira crítica com a história e a formação identitária

Apontamentos sobre o papel social do professor de filosofia

Starting with the treatment of the question about the social function of the philosopher, theoretical contributions are constructed to direct some notes to a similar theme: the social function of the philosophy teacher. Four social functions will be proposed for the philosopher as contributions to the discussion regarding the social role of the philosophy teacher. It is to arrive at these contributions that the investigation is divided into two moments. In the first moment of the paper, the social function of the philosopher is discussed with the support of the reflections of Franklin Leopoldo e Silva. Four social functions of the philosopher will be extracted. In the second part of the paper, the relationship between philosophy and education is discussed. The four social functions of the philosopher will be applied in the context of the philosophy teacher's activity. The paper ends with Final ConsiderationsPartindo do tratamento da questão sobre a função social do filósofo, constroem-se os aportes teóricos para direcionar alguns apontamentos para uma temática semelhante: a função social do professor de filosofia. Serão propostas quatro funções sociais para o filósofo como aportes para a discussão a respeito do papel social do professor de filosofia. É para chegar a esses aportes que a investigação é dividida em dois momentos. No primeiro a função social do filósofo é discutida com amparo das reflexões de Franklin Leopoldo e Silva. Serão extraídas quatro funções sociais do filósofo. No segundo momento é discutida a relação entre filosofia e educação. As quatro funções sociais do filósofo serão aplicadas no contexto da atividade do professor de filosofia. O artigo se encerra com as Considerações Finais

MULHERES LEITORAS E ESCRITORAS NO BRASIL DO OITOCENTOS

The performance of Brazilian female writers during the 19th century has been topic for researchers recently, focusing on issues such as the recognition (or not) of their production by critics. In this communication, we will bring some contributions on the subject, based on the reflections that Júlia Lopes de Almeida made at the beginning of the 20th century. In “A mulher e a arte”, an undated manuscript, fortunately transcribed and recently published (RAGO & TREVISAN, 2019), Almeida tries to change the picture of the public’s lack of knowledge about the participation of women in the arts, especially with regard to literature, warning that, even hampered by the conditions available to men (education, social stimulus, freedom), they managed to enter the world of the arts. The writer cites more than twenty names of women active in the arts and sciences, strengthening the argument that it was no longer possible to prevent them from acting. With the same purpose, besides comment about women access to the read in 19th century, we list some Brazilian intellectuals from the 19th century and their publications. In addition to this basic text, other readings, fictional and from theory, will guide the reflections, such as Chartier (2001), Duarte (2003), Zolin (2005), Louro (2008), Trevisan (2020), Almeida (2021) and Santana (2021).A atuação das escritoras brasileiras durante o século XIX tem sido um tema caro aos pesquisadores nas últimas décadas, focando-se em questões como o (não)reconhecimento de sua produção por parte da crítica coetânea. Na presente comunicação, traremos algumas contribuições sobre o tema, iluminadas pelas reflexões que fez Júlia Lopes de Almeida no início do século XX. Em “A mulher e a arte”, manuscrito sem data, felizmente transcrito e publicado recentemente (RAGO & TREVISAN, 2019), Almeida tenta mudar o quadro do desconhecimento do público sobre a participação das mulheres nas artes, principalmente no que tange à literatura, alertando que, mesmo tolhidas das condições de que os homens dispunham (instrução, estímulo social, liberdade), elas conseguiram adentrar o mundo das artes. A escritora cita duas dezenas de nomes de mulheres atuantes nas artes e nas ciências, fortalecendo o argumento de que já não era possível impedir-lhes a atuação. Com o mesmo intuito, além de comentarmos sobre o acesso à leitura por parte das mulheres no século XIX, elencamos algumas brasileiras intelectuais oitocentistas e suas publicações. Além desse texto base, outras leituras, ficcionais e teóricas, nortearão as reflexões, como Chartier (2001), Duarte (2003), Zolin (2005), Louro (2008), Trevisan (2020), Almeida (2021) e Santana (2021)

Evidências de práticas colonizadoras A árvore que chora, de Vicki Baum: Evidências de práticas colonizadoras A árvore que chora, de Vicki Baum

This paper aims to analyze the colonization evidences in the novel The weeping wood, by Vicki Baum (2022). Rubber is the central element, moving space, time and characters throughout the narrative, presenting colonization in the process of rubber exploitation in the Amazon. The methodology is based on a postcolonial studies critical approach about the Amazonian literature, with theoretical support from authors such as Albert Memmi, Frantz Fanon, Edward Said, Neide Gondim, among others. The results indicate that the analyzed novel shows colonization elements, expressed in oppression, exploitation and power relations present in the rubber plantations. Rubber is represented as a dialectical element, moving the entire narrative and, given its central position in the plot - and in its ambiguity (life/death; dream/misfortune; victim/villain) - it presents the power relations inside the narrative context. The dialectic manifested in the rubber element is also present in the colonization process, making the colonized as lacking and dependent on the colonizer, while, at the same time, wants to leave his status as dominated and exploited. The novel highlights the colonization process in the rubber plantations, authorizing, through the inferiorization and denial of the other, the exploitation and dehumanization imposed by the dominant culture, justifying oppression and violence. These evidences demonstrate that literature is an important tool for perceiving the existing power relations of/in the Amazon colonization process.Este trabalho tem por objetivo analisar as evidências de colonização no romance A árvore que chora: o romance da borracha, de Vicki Baum (2022). A obra tem como elemento central a borracha, movimentando o espaço, o tempo e as personagens no decorrer da narrativa, apresentando a colonização no processo de exploração da borracha na Amazônia. A metodologia se pauta na abordagem crítica dos estudos pós-coloniais e nos estudos da literatura amazônica, com suporte teórico em autores como Albert Memmi, Frantz Fanon, Edward Said, Neide Gondim, dentre outros. Os resultados apontam que a obra analisada evidencia elementos da colonização, expressos na opressão, exploração e relações de poder presentes nos seringais. A borracha é representada como elemento dialético que movimenta toda a narrativa e, dada sua posição central no enredo - e em sua ambiguidade (vida/morte; sonho/desgraça; vítima/vilão) - apresenta as relações de poder no contexto da narrativa. A dialética manifestada no elemento borracha também está presente no processo de colonização, tornando o colonizado um ser de carência e dependência do colonizador, ao mesmo tempo em que deseja sair da condição de dominado e explorado. O romance evidencia o processo de colonização nos seringais, autorizando, por via do processo de inferiorização e negação do outro, a exploração e a desumanização impostas pela cultura dominante, justificando a opressão e a violência. Essas evidências demonstram que a literatura é uma importante ferramenta para se perceber as relações de poder existentes no processo de colonização da/na Amazônia

Alvaro da Cunha e a consolidação da poesia no Território Federal do Amapá

O escritor Álvaro da Cunha (1923-1995) sintetiza a visão do intelectual que migra do Pará ao Amapá, a convite do primeiro governador do Território Federal do Amapá, Janary Gentil Nunes (1912-1984), a fim de compor o serviço público daquele recém criado Território. Parte da obra de Álvaro da Cunha aparece na antologia Modernos poetas do Amapá, lançada no ano de 1960. Mas o escritor já havia lançado, em 1951, Pássaro de chumbo. Cunha faz carreira no serviço público do Território Federal do Amapá, ocupando cargos de relevância nos anos de consolidação da administração pública sob o governo de Janary Nunes. É nesse contexto que o escritor se insere no serviço público do Território Federal do Amapá entre 1946 e 1963. Com o golpe civil-militar de 1964, Álvaro da Cunha sai do serviço público e passa a atuar no setor privado. Em 1989, Álvaro da Cunha publica sua obra mais impactante, Amapacanto, ao mesmo tempo em que o Amapá deixa de ser Território Federal e passa a ser um Estado da Federação, com uma nova configuração administrativa e outras experiências sociais que marcariam o Amapá nas décadas seguintes. O objetivo deste trabalho é analisar a trajetória intelectual de Álvaro da Cunha cuja obra Amapacanto ajuda a entender o Amapá como um espaço relevante no cenário regional, nacional e internacional, a partir de mudanças significativas na vida social, política, econômica e cultural daquele então Território Federal. Para tanto, os estudos de Lobato (2013), Canto (2016) e Caldas & Souza (2018) servirão de base teórica para realizar o objetivo deste trabalho, já aqui aponta para uma abordagem própria da pesquisa bibliográfica e de fontes primárias