Aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresas

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.A presente monografia tem como tema a substituição tributária progressiva de ICMS e a sua inadequação ao sistema de arrecadação simplificado instituído às micro e pequenas empresas, o Simples Nacional, com base no preceito constitucional que determina um tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios. Analisam-se os benefícios gerados pelos micro empreendimentos, as inconstitucionalidades geradas pela aplicação da substituição tributária e suas consequências para o estado, sociedade e economia. Ao final são expostos os principais projetos que visam corrigir as inadequações e solucionar a inconstitucionalidade, bem como hipóteses de solução com os principais pontos do ordenamento jurídico que devem ser alterados para resguardar o tratamento diferenciado e favorecido à micro e pequena empresa dando efetividade ao texto Constitucional

Can the combination of internal iliac temporary occlusion and uterine artery embolization reduce bleeding and the need for intraoperative blood transfusion in cases of invasive placentation?

OBJECTIVES: Women with invasive placentation (IP) are at high risk of life-threatening hemorrhage. In the last two decades, less invasive surgical approaches combined with endovascular procedures have proven to be safe. Most case series describe the use of temporary balloon occlusion and embolization, either combined or not. Concerning hemorrhage rates, each separate interventional approach performs better than surgery alone does, yet it is not clear whether the combination of multiple interventional techniques can be beneficial and promote a lower incidence of intrapartum bleeding. We aim to evaluate whether combining temporary balloon occlusion of the internal iliac artery and uterine artery embolization promotes better hemorrhage control than do other individual interventional approaches reported in the scientific literature in the context of cesarean birth followed by hysterectomy in patients with IP. METHODS: This is a retrospective analysis of patients with confirmed IP who underwent temporary balloon occlusion and embolization of the internal iliac arteries followed by puerperal hysterectomy. We compared patient results to data extracted from a recent systematic review and meta-analysis of the current literature that focused on interventional procedures in patients with IP. RESULTS: A total of 35 patients underwent the procedure during the study period in our institution. The mean volume of packed red blood cells and the estimated blood loss were 487.9 mL and 1193 mL, respectively. Four patients experienced complications that were attributed to the endovascular procedure. CONCLUSION: The combination of temporary balloon occlusion and uterine artery embolization does not seem to promote better hemorrhage control than each procedure performed individually does

Resíduos de usinas de concreto como material alternativo para produção de produtos cimentícios: mapeamento sistemático

Concrete waste sludge is a cementitious waste from the treatment of wastewater generated during the washing process of concrete mixer yards and trucks in metering plants. This waste is basically composed of water, aggregates, cement paste and additives used for concrete production. Due to its characteristics, such as high pH and high suspended solids content, this material must be properly managed, since, according to CONAMA Resolution nº. 430, the discharge of effluents into the soil cannot pose pollution risks to surface and groundwater. In recent years, both academia and industry have sought to find solutions that reduce the impact of some productive activities on the environment. Therefore, this article aims to present an overview of research related to the incorporation of concrete sludge in cement products. For this, a systematic literature mapping was performed through the CAPES Periodic database using the search strings “concrete sludge” and “fresh concrete waste”, in order to find the main studies related to the studied slope. Thus, through the mapping performed it was possible to realize that, when compared to other types of waste, the study of concrete residual sludge (LRC) is still recent and the impacts of its use have not been completely clarified, thus highlighting the need for further research. in the area.A lama residual de concreto (LRC) é um resíduo cimentício proveniente do tratamento da água residuária gerada durante o processo de lavagem de pátios e caminhões betoneira em usinas dosadoras. Este resíduo é composto basicamente por água, agregados, pasta de cimento e aditivos utilizados para produção de concreto. Devido as suas características como, por exemplo, elevado pH e alto teor de sólidos suspensos, há de se ter um manejo adequado deste material, visto que, conforme a Resolução CONAMA nº 430, o lançamento de efluentes em solo não poderá representar riscos de poluição às águas superficiais e subterrâneas. Nota-se que nos últimos anos, tanto a academia, quanto a indústria, têm buscado encontrar soluções reduzam o impacto de algumas atividades produtivas sobre o meio ambiente. Assim sendo, este artigo tem como objetivo apresentar um panorama das pesquisas relacionadas com a incorporação da lama residual de concreto em produtos cimentícios. Para tanto, foi realizado um mapeamento sistemático da literatura através da base de dados Periódicos CAPES utilizando as strings de busca “concrete sludge” e “fresh concrete waste”, de forma a encontrar os principais estudos relacionados com a vertente estudada. Assim, através do mapeamento realizado foi possível perceber que, quando comparada com outros tipos de resíduos, o estudo da lama residual de concreto (LRC) ainda é recente e os impactos da sua utilização ainda não foram completamente esclarecidos, ressaltando assim a necessidade de novas pesquisas na área

Sinais e sintomas, diagnóstico e tratamento atual da doença do refluxo gastroesofágico no paciente pediátrico: uma revisão sistemática

Objetivo: O objetivo desta revisão bibliográfica foi relatar o conhecimento atual sobre os principais sinais e sintomas, métodos utilizados no diagnóstico e os possíveis planos terapêuticos de bebês e crianças com doença do refluxo gastroesofágico. Metodologia: As buscas foram realizadas por meio de pesquisas nas bases de dados PubMed Central (PMC) e Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Foram utilizados quatro descritores em combinação com o termo booleano “AND”: Pediatrics, Gastroenterology, Gastroesophageal Reflux e Gastroesophageal Reflux Disease . A estratégia de busca utilizada na base de dados PMC foi: Pediatrics AND Gastroenterology AND Gastroesophageal Reflux  and Gastroesophageal Reflux Disease AND Pediatrics e no BVS foi Pediatrics AND Gastroesophageal Reflux . Desta busca foram encontrados 157 artigos, posteriormente submetidos aos critérios de seleção. Após a associação dos descritores utilizados nas bases pesquisadas foram encontrados um total de 157 artigos, sendo utilizado 12 artigo para compor a produção desse trabalho.  Resultados: As apresentações clínicas da DRGE viriam de acordo com a idade do paciente, sendo que os sintomas mais comuns no primeiro ano de vida incluem regurgitação, vômitos, recusa alimentar, tosse e irritabilidade, sendo que o diagnóstico é clínico, sendo considerado uso de ferramentas adicionais apenas em casos duvidosos ou com suspeita de complicações.   Conclusão: Conclui-se que é fundamental a caracterização da DRGE objetivando garantir um controle sintomático e evitar a progressão para possíveis complicações, tais medidas podem ser realizadas através de um tratamento não farmacológico, farmacológico e até mesmo cirúrgico.&nbsp

Rarity of monodominance in hyperdiverse Amazonian forests.

Tropical forests are known for their high diversity. Yet, forest patches do occur in the tropics where a single tree species is dominant. Such "monodominant" forests are known from all of the main tropical regions. For Amazonia, we sampled the occurrence of monodominance in a massive, basin-wide database of forest-inventory plots from the Amazon Tree Diversity Network (ATDN). Utilizing a simple defining metric of at least half of the trees ≥ 10 cm diameter belonging to one species, we found only a few occurrences of monodominance in Amazonia, and the phenomenon was not significantly linked to previously hypothesized life history traits such wood density, seed mass, ectomycorrhizal associations, or Rhizobium nodulation. In our analysis, coppicing (the formation of sprouts at the base of the tree or on roots) was the only trait significantly linked to monodominance. While at specific locales coppicing or ectomycorrhizal associations may confer a considerable advantage to a tree species and lead to its monodominance, very few species have these traits. Mining of the ATDN dataset suggests that monodominance is quite rare in Amazonia, and may be linked primarily to edaphic factors

Divulgação do conhecimento científico na área da saúde pelo Podcast Minuto Saúde

Um projeto de extensão universitária proporciona aos discentes o desenvolvimento de habilidades essenciais para a carreira e contribui para a comunidade promovendo impacto e transformação social. Visto que as plataformas de divulgação via áudio estão em destaque, atualmente o Podcast: Minuto Saúde, usufruiu das redes sociais para transmitir conhecimento sobre saúde baseado em evidências científicas utilizando uma linguagem compreensiva e concisa. Descrever a experiência de um projeto de extensão universitária utilizando o Podcast como ferramenta para divulgação de conteúdo na área da saúde. Trata-se de um relato de experiência, resultado de um projeto de extensão de uma instituição de ensino superior, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O projeto foi realizado no período entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024. A produção do Podcast foi desenvolvida em três etapas, sendo elas: o planejamento e embasamento teórico; a elaboração de roteiros e gravação dos episódios; e, por fim, sua divulgação nas plataformas Spotify e Instagram e pelo aplicativo WhatsApp. No estudo, foram produzidas quatro temporadas de conteúdos na área da saúde, denominadas, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, contendo dois episódios em cada uma delas, totalizando oito episódios. Estabelecer uma relação entre o meio acadêmico e a sociedade por meio de um Podcast, focado em temáticas relacionadas à promoção de saúde, contribui para sanar dúvidas e reduzir a circulação de notícias falsas, além de favorecer aos acadêmicos desenvolvimento de habilidades de comunicação e crescimento pessoal

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Estimating the global conservation status of more than 15,000 Amazonian tree species

Estimates of extinction risk for Amazonian plant and animal species are rare and not often incorporated into land-use policy and conservation planning. We overlay spatial distribution models with historical and projected deforestation to show that at least 36% and up to 57% of all Amazonian tree species are likely to qualify as globally threatened under International Union for Conservation of Nature (IUCN) Red List criteria. If confirmed, these results would increase the number of threatened plant species on Earth by 22%. We show that the trends observed in Amazonia apply to trees throughout the tropics, and we predict thatmost of the world’s >40,000 tropical tree species now qualify as globally threatened. A gap analysis suggests that existing Amazonian protected areas and indigenous territories will protect viable populations of most threatened species if these areas suffer no further degradation, highlighting the key roles that protected areas, indigenous peoples, and improved governance can play in preventing large-scale extinctions in the tropics in this century