Civil Disobedience as Constituent/Dis-instituting Power: A New Anticapitalist Political Practice

Mediante este trabajo pretendemos presentar una nueva lectura de la desobediencia civil, con el objetivo de revelar sus potencialidades de cara a la construcción de una democracia radical anticapitalista. Tras discutir las diferencias entre poder constituyente y poder desinstituyente, afirmando que la desobediencia civil se ejerce en una relación en la cual ambos están activados, el trabajo concluye con la indicación de las características y formas de acción de la desobediencia civil entendida como manifestación del poder constituyente/desinstituyente.In this paper I aim to present a new interpretation of civil disobedience with the objective of revealing its potential to construct an anticapitalist radical democracy. After discussing the differences between the constituent and the dis-instituting power, both of which activated when civil disobedience is put on march, the study concludes by indicating some characteristics and forms of action of civil disobedience understood as an image of the constituent/dis-instituting power

O Ecossocialismo de Rojava: a potência da práxis do comum

O presente trabalho propõe uma leitura ecossocialista aliada à teoria hardtnegriana do comum acerca dos movimentos de resistência em Rojava iniciados em 2012 no seio do Oriente Médio.  Dessa forma, objetivando opor à expansão exploratória e destruidora do capitalismo e do Estado, na primeira seção, examinamos a teoria acerca do ecossocialismo proposta por Michael Löwy, destacando suas principais contribuições e limites. Verificou-se que para alcançar toda a radicalidade de uma proposta ecossocialista é necessário pensá-la contrária também a uma dimensão proprietária, aproximando-a, assim, ao conceito de “comum” de Michael Hardt e Antonio Negri. Desse modo, na segunda seção, discute-se o conceito hardtnegriano de “comum”, tensionando-o com a teoria dos comuns, consolidada por Elinor Ostrom, e com o princípio do comum proposto por Pierre Dardot e Christian Laval. Por fim, na terceira seção, demonstra-se como Rojava configura uma experiência ecossocialista, com a produção e partilha constante do comum, fundando um mundo anticapitalista e antiestatal em que os seres humanos e o meio ambiente estão integrados

Desalienar o poder, viver o jogo: uma crítica situacionista ao Direito

Submitted by Rafael Paula ([email protected]) on 2019-10-16T17:06:49Z No. of bitstreams: 1 SOUZA_Joyce Karine de Sá - Tese de Doutorado 2019 - Desalienar o poder Viver o jogo Uma crítica situaci.pdf: 2620988 bytes, checksum: 3fcc00a1e1b8717abd1a2ed87bcea8fc (MD5)Approved for entry into archive by Eliane Andrade ([email protected]) on 2019-10-17T14:54:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_Joyce Karine de Sá - Tese de Doutorado 2019 - Desalienar o poder Viver o jogo Uma crítica situaci.pdf: 2620988 bytes, checksum: 3fcc00a1e1b8717abd1a2ed87bcea8fc (MD5)Made available in DSpace on 2019-10-18T11:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOUZA_Joyce Karine de Sá - Tese de Doutorado 2019 - Desalienar o poder Viver o jogo Uma crítica situaci.pdf: 2620988 bytes, checksum: 3fcc00a1e1b8717abd1a2ed87bcea8fc (MD5) Previous issue date: 2019-05-30Essa tese tem por objetivo central compreender como a alienação opera enquanto dispositivo que produz continuamente dualidades e separações necessárias para o funcionamento do espetáculo, tendo em vista especialmente suas facetas político-jurídicas. Sob tal perspectiva, no primeiro capítulo procede-se a uma exposição crítico-histórica sobre a gênese, características, desenvolvimento e objetivos dos situacionistas, com ênfase no pensamento de Guy Debord, aquele que melhor soube teorizar e praticar uma crítica radical ao espetáculo. Para tanto, o cenário que antecedeu a Internacional Situacionista é narrado a partir de seus antecedentes diretos, quais sejam, o Dadaísmo, o Surrealismo, o Letrismo e a Internacional Letrista. Reconhece-se que a Internacional Situacionista surge ao mesmo tempo como continuadora e como crítica radical à insuficiência dessas correntes. Nesse sentido, passa-se a uma exposição do programa situacionista, entendido enquanto forma de pensamento capaz de perceber as separações que alienam o ser social de suas práticas. Dessa forma, no segundo capítulo, realiza-se uma leitura e uma reconstrução do denso conceito de alienação, tendo em vista seus principais autores na Modernidade – Hegel, Marx e Lukács –, fundamentais para a crítica da separação, para o pensar e para o agir dos situacionistas. No terceiro capítulo, demonstra-se a atualidade da teoria situacionista por meio da profanação de três dos principais dispositivos políticojurídicos que alienam os seres viventes de suas próprias vidas: soberania, propriedade e democracia representativa. Com isso, pretende-se contribuir para uma filosofia radical do direito e do Estado, demonstrando as possibilidades existentes para uma construção de sociedades an-áquicas, a-nômicas e orientadas para a criação de anticampos, ou seja, para a forma contemporânea que assume a dimensão da situação pensada por Debord e seus aliados. Por fim, lança-se mão de ideias desenvolvidas por Agamben e Matos concluindo que para se viver uma democracia radical é preciso desviarThis thesis aims to understand how alienation operates as an apparatus that continuously produces dualities and separations necessary for the functioning of the spectacle, especially considering its political-juridical facets. From this perspective, in the first chapter, a critical-historical exposition on the genesis, characteristics, development and objectives of the situationists is made, emphasizing Guy Debord’s thoughts, who best knew how to theorize and practice a radical critique of the spectacle. For this purpose, the scenario that preceded the Situationist International is narrated from its direct antecedents, namely, Dadaism, Surrealism, Lettrism and Letterist International. It is acknowledged that Situationist International emerges at the same time as a continuation and as a radical criticism to the insufficiency of these theoretical tendencies. In this regard, it is presented the situationist program, understood as a way of thinking capable of perceiving the separation that alienate the social beings from their practices. Therefore, in the second chapter, a reading and a reconstruction of the dense concept of alienation are made, considering the view of its main authors in Modernity – Hegel, Marx and Lukács –, who are fundamental for the critique of separation and for the situationists’ thinking and act. In the third chapter, the current applicability of the situationist theory is demonstrated by the profanation of three main political-legal apparatus that alienate living beings from their own lives, that is, sovereignty, property, and representative democracy. The aim is to contribute to a radical philosophy of law and of State, demonstrating the existent possibilities for the construction of an-archic and a-nomic societies that are guided to the creation of anti-camps; in other words, the existent possibilities for the contemporary form that assumes the dimension of situation thought by Debord and his allies. Finally, the proposals of Agamben and Matos are applied, concluding that in order to live a radical democracy, it is necessary to divert the “game” of the law from its ends, by prioritizing the dimensions of situation, means and life

THE INTERNATIONAL REGIME FOR THE PROTECTION OF STATELESS PERSONS AND THE RECOGNITION OF THEIR LEGAL STATUS IN BRAZILIAN LEGISLATION.

<p>This policy brief analyzes the institution of nationality and its status as a human right to understand how a State exercises its sovereign right to define its nationals. Thus, the duty imposed on States to avoid statelessness is investigated, noting that the improvement of national legislation, as well as access to institutions responsible for analyzing statelessness situations, are fundamental to the eradication of political marginalization and social protection of stateless persons under the provisions of Sustainable Development Goal No. 10. From this perspective, the recognition of the status of stateless persons in the Brazilian Migration Law is analyzed based on the international Conventions that form part of the protection regime for stateless persons.</p&gt

Sobrevivências do nazifascismo na teoria jurídica contemporânea e seus reflexos na interpretação judicial brasileira

This paper reflects upon the persistence of Nazi Fascist jurisdictional models in contemporary legal theories, briefly comparing the proposals of authors such as Wolf, Larenz and Schmitt to Dworkin and Alexy. It aims to demonstrate the authoritarian and radically non-democratic character of certain theoretical constructions that support the judges’ performance, especially in Brazil. For this purpose, three emblematic judicial decisions of 2016 are analyzed, in which the characteristic elements of the legal Nazi theory, uncritically accepted by the current theory of law, are demonstrated, such as the disregard for the legality, the personification of the community into the judge and the appeal to social values of order taken as objectives. The methodology used involves the analysis of original works by Nazi and contemporary jurists, as well as the case study of Brazilian jurisdictional decisions.Este artigo reflete sobre a permanência de modelos de atuação jurisdicional nazifascistas em teorias jurídicas contemporâneas, comparando brevemente as propostas de autores como Wolf, Larenz e Schmitt com Dworkin e Alexy. Objetiva-se evidenciar o caráter autoritário e radicalmente não democrático de certas construções teóricas que fundamentam a atuação dos juízes, em especial no Brasil. Para tanto, são analisadas três decisões judiciais emblemáticas de 2016 nas quais se evidenciam elementos característicos da teoria jurídica nazista acriticamente aceitos pela atual teoria do direito, tais como o desprezo pela legalidade, a personificação da comunidade no juiz e o apelo a valores sociais de ordem tidos como objetivos. A metodologia utilizada envolve a análise de obras originais de juristas nazistas e contemporâneos, bem como o estudo de caso de decisões jurisdicionais brasileiras

Characterisation of microbial attack on archaeological bone

As part of an EU funded project to investigate the factors influencing bone preservation in the archaeological record, more than 250 bones from 41 archaeological sites in five countries spanning four climatic regions were studied for diagenetic alteration. Sites were selected to cover a range of environmental conditions and archaeological contexts. Microscopic and physical (mercury intrusion porosimetry) analyses of these bones revealed that the majority (68%) had suffered microbial attack. Furthermore, significant differences were found between animal and human bone in both the state of preservation and the type of microbial attack present. These differences in preservation might result from differences in early taphonomy of the bones. © 2003 Elsevier Science Ltd. All rights reserved