Infanticida e castigo : moral e produção de verdade em um arquivo

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.A pesquisa foi realizada em um processo judicial arquivado, de uma das internas do Presídio Feminino do Distrito Federal. O objetivo do trabalho é analisar como foi possível a condenação dessa mulher pela morte de sua filha logo após um parto desassistido. Arquivo é a minha unidade física de análise, mas, também, categoria epistemológica que possibilita a pesquisa sobre o arranjo de poderes e saberes para produção de verdade, pois os discursos presentes nas práticas judiciárias não apenas imprimem conhecimento sobre uma mulher, mas criam sujeitos específicos. Argumento que a mulher do arquivo foi produzida pelas práticas judiciárias como ser moralmente odioso, uma mulher nefanda. Minha argumentação é construída por dois eixos principais. O primeiro procura apresentar as relações entre infanticídio e o conceito de horror relacionado a ele: infanticídio é forma de violência associada a um rosto feminino, porque a obrigação de cuidado de um recém-nascido seria um atributo natural de mulheres, em quaisquer circunstâncias. Para a diferenciação entre infanticídio e homicídio, a definição jurídica de “estado puerperal”, um conceito cunhado pelo direito, foi indiferente para o resultado da condenação. Este é um dos sinais do segundo eixo argumentativo: horror foi regulado pelo regime do gênero, pois a imagem da mulher nefanda como agente em uma longa história do horror torna infanticida uma categoria que vai além da descrição de um tipo penal. Concluo que o direito penal se movimentou odiosamente para castigá-la com uma elevada pena, a partir de um julgamento sobre como a mulher do arquivo deveria se apresentar para que não fosse lançada no lugar da infanticida, cujo horror moral é determinado por um regime de gênero em uma ordem patriarcal.This research was based on an archived court case, about a young woman who was imprisoned on the only women’s prison of Distrito Federal (PFDF). The objective of the research is to analyze how it was possible to condemn this woman for the death of her daughter soon after an unassisted delivery. The archive is my physical unit of analysis, but also an epistemological category that enables research on the arrangement of powers and knowledge for the production of truth, since the discourses present in judicial practices not only impart knowledge about a woman, but also create specific subjects. I argue that the woman of the archive was a product of judicial practices as being morally hateful, a nefarious woman. My argument is built in two main axes. The first one attempts to present the relation between infanticide and the concept of horror related to it: infanticide is a form of violence associated with a female face, because the obligation to care for a newborn is imputed as a natural attribute of women under any circumstances. For the purpose of distinguishing between infanticide and homicide, the legal definition of "puerperal state", a concept coined by law, was indifferent to the outcome of the conviction. This is one of the signs of the second argumentative axis: horror was regulated by the gender regime, since the image of the nefarious woman as agent of a long history of horror makes infanticide a category that goes beyond the description of a criminal type. I conclude that criminal law operated odiously to punish her with a high penalty, based on a judgment on how the woman of the archive should present herself so that she would not be cast in the place of the infanticide whose moral horror is determined by a gender regime in a patriarchal order

Estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres : um olhar etnográfico e feminista sobre a implementação da Lei Maria da Penha no Distrito Federal

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O presente trabalho busca descrever a experiência etnográfica realizada em uma Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (PJECDM) que atua em determinada circunscrição do Distrito Federal, com o intuito de analisar e evidenciar quais têm sido as práticas jurídicas que procuram enfrentar, de modo interdisciplinar, a violência doméstica contra mulheres a partir da implementação da Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP). Nesse cenário, foram lidos 9 processos de violência doméstica e familiar contra mulheres e realizadas entrevistas abertas com representantes de instituições do Sistema de Justiça Criminal e dos serviços da Rede da circunscrição; além de entrevistas semiabertas com mulheres vítimas de violência e usuárias do serviço psicossocial oferecido na circunscrição, assim como os resultados de entrevistas com autores, também usuários, foram incorporados à abordagem metodológica. A partir do aporte teórico de teorias feministas no direito e na antropologia, uma análise qualitativa foi feita, considerando alguns aspectos trazidos pelos processos e falas observadas: as justificativas políticas jurídicas para a utilização da suspensão condicional do processo; as formas de utilização desse instituto no campo; e caminhos para proteção e empoderamento de mulheres vítimas de violência doméstica. ________________________________________________________________________ ABSTRACTThis study aims to describe the ethnographic experience lived under survey of a Special Prosecutor's Office of Defense of Women in Situations of Domestic and Family Violence, which acts in a certain division of Distrito Federal. The research has the objective to analyze and highlight what have been the legal practices looking to face, in an interdisciplinary manner, domestic violence against women, through the implementation of the Maria da Penha Act – Law n. 11.340/2006. In this scenario, 9 cases of domestic violence against women were read and conducted open interviews with representatives of institutions of the Criminal Justice System and the Network Services of the division. Moreover, semi-open interviews with women victims of violence and users of the psychosocial service offered in the district, as well as the results of interviews with authors (also users), were incorporated into the methodological approach made. From the theoretical framework of feminist theories on law and anthropology, a qualitative analysis was made, considering some aspects brought by processes and collected speeches were analyzed: the legal and political justifications for the use of the conditional suspension of the lawsuit; forms of use of this instrument in the division, and interdisciplinary strategies for protection and empowerment of women victims of domestic violence. In this context it is considered that the procedures used are only partly in line with the precepts of the Maria da Penha Act, in a way that it is necessary to depart from the idea that crimes of domestic violence against women is lower offensive potential

Direitos humanos, gênero e cidadania: a experiência emancipatória das promotoras legais populares no Distrito Federal, Brasil

This article is about an extension university project called "Promotoras Legais Populares" and its experience on the combat of violence against women in Distrito Federal, Brazil. The theoretical basis of the project consists on three pillars: an extended vision of law, a popular legal education for the people and affi rmative actions in gender. One of the objectives is to train project students with a critical perspective of law, especially about women's human rights. Another objective is to achieve women's empowerment in order to discover themselves as owners of an essential knowledge to change the rules to wich they are subjected.    O artigo fala sobre o projeto de extensão universitária "Promotoras Legais Populares" e sua experiência no combate à violência doméstica contra as mulheres no Distrito Federal, Brasil. A base teórica do projeto consiste em três pilares: na visão mais ampliada do direito, na educação jurídica popular e nas ações afi rmativas em gênero. Um dos objetivos é a formação das/os extensionistas sob uma perspectiva crítica de direito, em especial no que tange aos direitos das mulheres. Outro objetivo do projeto é o empoderamento das mulheres para que se descubram sujeitos de um saber indispensável para a mudança de uma normativa a que estão submetidas e que por muitas vezes a oprimem em sua condição de mulher.  

Direito, emancipação e cidadania: a experiência do projeto Promotoras Legais Populares no embate à violência contra a mulher e na transformação de realidades

O artigo fala sobre o Projeto de Extensão Promotoras Legais Populares, grupo que debate e discute temas relacionados ao direito, à discriminação de gênero, cidadania etc. O objetivo primordial do grupo é fornecer às mulheres ”“ de diferentes contextos socioculturais ”“maior conhecimento e maior senso crítico sobre seus direitos, que são constantemente sobrepostos e esquecidos dentro de uma sociedade machista. O projeto se funda, principalmente, em três bases teóricas: na visão mais ampliada do direito, na educação jurídica popular e nas ações afirmativas em gênero

NEOTROPICAL XENARTHRANS: a data set of occurrence of xenarthran species in the Neotropics

Xenarthrans – anteaters, sloths, and armadillos – have essential functions for ecosystem maintenance, such as insect control and nutrient cycling, playing key roles as ecosystem engineers. Because of habitat loss and fragmentation, hunting pressure, and conflicts with 24 domestic dogs, these species have been threatened locally, regionally, or even across their full distribution ranges. The Neotropics harbor 21 species of armadillos, ten anteaters, and six sloths. Our dataset includes the families Chlamyphoridae (13), Dasypodidae (7), Myrmecophagidae (3), Bradypodidae (4), and Megalonychidae (2). We have no occurrence data on Dasypus pilosus (Dasypodidae). Regarding Cyclopedidae, until recently, only one species was recognized, but new genetic studies have revealed that the group is represented by seven species. In this data-paper, we compiled a total of 42,528 records of 31 species, represented by occurrence and quantitative data, totaling 24,847 unique georeferenced records. The geographic range is from the south of the USA, Mexico, and Caribbean countries at the northern portion of the Neotropics, to its austral distribution in Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay. Regarding anteaters, Myrmecophaga tridactyla has the most records (n=5,941), and Cyclopes sp. has the fewest (n=240). The armadillo species with the most data is Dasypus novemcinctus (n=11,588), and the least recorded for Calyptophractus retusus (n=33). With regards to sloth species, Bradypus variegatus has the most records (n=962), and Bradypus pygmaeus has the fewest (n=12). Our main objective with Neotropical Xenarthrans is to make occurrence and quantitative data available to facilitate more ecological research, particularly if we integrate the xenarthran data with other datasets of Neotropical Series which will become available very soon (i.e. Neotropical Carnivores, Neotropical Invasive Mammals, and Neotropical Hunters and Dogs). Therefore, studies on trophic cascades, hunting pressure, habitat loss, fragmentation effects, species invasion, and climate change effects will be possible with the Neotropical Xenarthrans dataset

I Diretrizes do Grupo de Estudos em Cardiogeriatria da Sociedade Brasileira de Cardiologia

O idoso apresenta características próprias na manifestação das doenças, na resposta à terapêutica e no efeito colateral dos medicamentos. Constitui um grupo de maior risco para o aparecimento das doenças degenerativas, em geral, e cardiovasculares, em particular, além de apresentar maior número de comorbidades

Cabbage and fermented vegetables : From death rate heterogeneity in countries to candidates for mitigation strategies of severe COVID-19

Large differences in COVID-19 death rates exist between countries and between regions of the same country. Some very low death rate countries such as Eastern Asia, Central Europe, or the Balkans have a common feature of eating large quantities of fermented foods. Although biases exist when examining ecological studies, fermented vegetables or cabbage have been associated with low death rates in European countries. SARS-CoV-2 binds to its receptor, the angiotensin-converting enzyme 2 (ACE2). As a result of SARS-CoV-2 binding, ACE2 downregulation enhances the angiotensin II receptor type 1 (AT(1)R) axis associated with oxidative stress. This leads to insulin resistance as well as lung and endothelial damage, two severe outcomes of COVID-19. The nuclear factor (erythroid-derived 2)-like 2 (Nrf2) is the most potent antioxidant in humans and can block in particular the AT(1)R axis. Cabbage contains precursors of sulforaphane, the most active natural activator of Nrf2. Fermented vegetables contain many lactobacilli, which are also potent Nrf2 activators. Three examples are: kimchi in Korea, westernized foods, and the slum paradox. It is proposed that fermented cabbage is a proof-of-concept of dietary manipulations that may enhance Nrf2-associated antioxidant effects, helpful in mitigating COVID-19 severity.Peer reviewe

Is diet partly responsible for differences in COVID-19 death rates between and within countries?

Correction: Volume: 10 Issue: 1 Article Number: 44 DOI: 10.1186/s13601-020-00351-w Published: OCT 26 2020Reported COVID-19 deaths in Germany are relatively low as compared to many European countries. Among the several explanations proposed, an early and large testing of the population was put forward. Most current debates on COVID-19 focus on the differences among countries, but little attention has been given to regional differences and diet. The low-death rate European countries (e.g. Austria, Baltic States, Czech Republic, Finland, Norway, Poland, Slovakia) have used different quarantine and/or confinement times and methods and none have performed as many early tests as Germany. Among other factors that may be significant are the dietary habits. It seems that some foods largely used in these countries may reduce angiotensin-converting enzyme activity or are anti-oxidants. Among the many possible areas of research, it might be important to understand diet and angiotensin-converting enzyme-2 (ACE2) levels in populations with different COVID-19 death rates since dietary interventions may be of great benefit.Peer reviewe

Anais do V Encontro Brasileiro de Educomunicação: Educação midiática e políticas públicas

A presente coletânea, que chega ao público através de um suporte digital, tem como objetivo disponibilizar os papers, bem como os relatos de experiências educomunicativas apresentados durante o V ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCOMUNICAÇÃO, que teve como tema central: “Educação Midiática e Políticas Públicas”. O evento foi realizado em São Paulo, entre 19 e 21 de setembro de 2013, a partir de uma parceria entre o NCE/USP - Núcleo de Comunicação e Educação da USP, a Licenciatura em Educomunicação da ECA/USP, a ABPEducom – Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais da Educomunicação e a FAPCOM – Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação, que ofereceu seu campus, na Vila Mariana, para os atos do evento. Os presentes anais disponibilizam o texto de abertura, de autoria do coordenador geral do evento, denominado “Educação midiática e políticas públicas: vertentes históricas da emergência da Educomunicação na América Latina”. Na sequência, apresentam 61 papers sobre aspectos específicos da temática geral, resultantes de pesquisas na área, seguidos de 27 relatos de práticas educomunicativas, em nível nacional

Nrf2-interacting nutrients and COVID-19 : time for research to develop adaptation strategies

There are large between- and within-country variations in COVID-19 death rates. Some very low death rate settings such as Eastern Asia, Central Europe, the Balkans and Africa have a common feature of eating large quantities of fermented foods whose intake is associated with the activation of the Nrf2 (Nuclear factor (erythroid-derived 2)-like 2) anti-oxidant transcription factor. There are many Nrf2-interacting nutrients (berberine, curcumin, epigallocatechin gallate, genistein, quercetin, resveratrol, sulforaphane) that all act similarly to reduce insulin resistance, endothelial damage, lung injury and cytokine storm. They also act on the same mechanisms (mTOR: Mammalian target of rapamycin, PPAR gamma:Peroxisome proliferator-activated receptor, NF kappa B: Nuclear factor kappa B, ERK: Extracellular signal-regulated kinases and eIF2 alpha:Elongation initiation factor 2 alpha). They may as a result be important in mitigating the severity of COVID-19, acting through the endoplasmic reticulum stress or ACE-Angiotensin-II-AT(1)R axis (AT(1)R) pathway. Many Nrf2-interacting nutrients are also interacting with TRPA1 and/or TRPV1. Interestingly, geographical areas with very low COVID-19 mortality are those with the lowest prevalence of obesity (Sub-Saharan Africa and Asia). It is tempting to propose that Nrf2-interacting foods and nutrients can re-balance insulin resistance and have a significant effect on COVID-19 severity. It is therefore possible that the intake of these foods may restore an optimal natural balance for the Nrf2 pathway and may be of interest in the mitigation of COVID-19 severity