Direito aéreo : responsabilidade civil do transportador aéreo em caso de atraso e overbooking

O setor aéreo comercial encontra-se em franca expansão, com novidades tecnológicas e novas rotas, a par da segurança e celeridade, a fomentarem a escolha deste meio de transporte pelos consumidores. O Direito tem um papel primordial para o controlo do mercado da aviação aérea, competindo-lhe resolver todas as questões relacionadas com o dito transporte e com o contrato de transporte. Nessa medida, os Estados ratificaram a Convenção de Varsóvia e, posteriormente, a Convenção de Montreal a fim de regular a responsabilidade do transportador aéreo e, consequentemente, proteger os interesses dos passageiros. A nível comunitário, a União Europeia criou o Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de fevereiro de 2004 com enfoque para a assistência e direitos dos passageiros. A combinação destes instrumentos é a fórmula para a concretização da responsabilização civil do transportador aéreo quando incumprido o contrato de transporte. Serão estes os diplomas a base do presente estudo para a análise do regime de responsabilidade civil do transportador aéreo em caso de recusa de embarque e de atraso dos voos.The aerial commercial sector is in a notorious expansion, with technological innovations and new routes, along with safety and speed, to promote the choice of this mean of transport by consumers. The Law has a primary role for the control of the aerial aviation market, being responsible for resolving all issues related to the referred transport and with the transport contract. To that extent, States have ratified the Warsaw Convention and, subsequently, the Montreal Convention in order to regulate the liability of the air carrier and, consequently, to protect the passengers interests. At Community level, the European Union has established the Regulation (EC) No 261/2004 of the European Parliament and of the Council on 11 February 2004 focusing on assistance and passengers rights. The combination of these instruments is the formula for achieving the civil responsibility of the air carrier’s on condition the transport contract is not fulfilled. These will be the study basis for the analysis of civil responsibility regime of the air carrier in case of denied boarding and delayed flights

Combinação de métodos geofísicos, geoquímicos e geoespaciais para estudo de locais mineiros – o caso de estudo da Mina de S. Domingos

Uma colaboração entre o Laboratório de Geofísica e Sismologia e o Laboratório AmbiTerra da Universidade de Évora estudou, entre 2013 e 2014, uma área nas imediações de uma unidade de tratamento de zinco, no Brasil, cujos níveis de poluição em Arsénio e metais potencialmente tóxicos são muito elevados. Esse estudo consistiu na análise geoquímica de solos em diversos pontos da área de estudo. Foram também realizados levantamentos geofísicos pontuais, com os métodos de sísmica de refração e tomografia de resistividade elétrica. A aplicação de métodos geofísicos numa etapa prévia à realização de uma amostragem e análise exaustiva de solos mostrou ser eficaz na identificação de locais contaminados em metais. Uma vantagem do seu uso é o subsequente aumento da rentabilidade a nível do tempo de trabalho. Fruto desse trabalho foi criada uma abordagem de análise de valores de resistividade elétrica de amostras de solo capaz de relacionar os valores obtidos com a existência de contaminação em Arsénio. No entanto, como eram necessários mais testes com mais amostras e o local inicial não é de deslocação imediata, foi selecionado um novo local, a Mina de S. Domingos (Portugal). As ações preliminares deste estudo consistiram na seleção de 7 setores para recolha e análise geoquímica de amostras de solo/sedimento e posterior identificação de teores de elementos potencialmente tóxicos, através de extração por água régia, e sua quantificação por ICP-OES. Nos mesmos setores foram realizados levantamentos magnéticos e de indução eletromagnética. Os primeiros resultados geofísicos mostram que os valores mais altos de anomalia magnética, condutividade elétrica e suscetibilidade magnética correspondem à localização dos locais de maior passagem de sedimentos finos em linhas de água, apresentando maior valor junto das escombreiras mais reativas e menor valor no local mais, na mesma linha de água. Foram ainda realizados levantamentos com veículo aéreo não tripulado (VANT) para aquisição de imagens nos espetros visível e infravermelho, que permitem a sobreposição dos resultados e correlação com litologias e/ou identificação de zonas contaminadas. Estes dados permitirão também a extração do modelo digital de superfície para determinação de parâmetros morfológicos do terreno e direções de fluxo hídrico superficial

Tricobezoar Gástrico: a Propósito de um Caso Clínico

Os tricobezoares são conglomerados de cabelos ingeridos, que se vão acumulando no estômago e que ocorrem associados a comportamentos de tricotilomania e tricofagia.São uma causa rara de tumor abdominal na idade pediátrica.Os autores apresentam o caso clínico de uma criança de 10 anos de idade, sexo feminino, observada na urgência por dor abdominal intensa. Referia história de vómitos esporádicos, anorexia e emagrecimento de 4 kg, com cerca de 3 meses de evolução. O exame físico revelou uma massa epigástrica, dura, móvel, não dolorosa. A ecografia abdominal e a endoscopia digestiva alta confirmaram o diagnóstico de tricobezoar gástrico volumoso, que requereu remoção cirúrgica.Os autores apresentam este caso dada a raridade desta patologia, salientandà a importância da suspeição clínica na abordagem diagnóstica

A vida em que vivemos: raça, gênero e modernidade em São Gonçalo A vida em que vivemos: race, gender and modernity in São Gonçalo

Neste artigo, o autor apresenta dados preliminares de pesquisa etnográfica com jovens de ambos os sexos em grande bairro popular na periferia de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo da pesquisa é interrogar sobre a experiência da modernização em ambiente de pobreza e subcidadania e, mais especificamente, como as práticas e representações de raça e gênero são mobilizadas pelos agentes nesse contexto. O debate sobre modernização e relações raciais, assim como uma descrição sociológica sintética do bairro, ajudam a enquadrar as observações etnográficas, relacionadas principalmente aos usos do corpo, sua racialização e gendering; a experiência da subalternidade de classe; e o sentimento de excentricidade ou condição periférica.<br>In this article the author displays some ethnographic data from a research with young people of both sexes in a big popular periphery neighborhood of São Gonçalo city, Metropolitan Area of Rio de Janeiro. The research main goal is to interrogate the modernization experience in an environment of sub-citizenship and poverty. More specifically the question is how the agents mobilize race/gender practices and representations in that context. The discussion about modernization and race relations as well a brief sociological description of the neighborhood help to better understand the ethnographic observations which are related with the body uses, its racialization and gendering; the class subalternity experience; and the feeling of eccentricity or peripheral condition

Characterization of a large cluster of HIV-1 A1 infections detected in Portugal and connected to several Western European countries

HIV-1 subtypes associate with differences in transmission and disease progression. Thus, the existence of geographic hotspots of subtype diversity deepens the complexity of HIV-1/AIDS control. The already high subtype diversity in Portugal seems to be increasing due to infections with sub-subtype A1 virus. We performed phylogenetic analysis of 65 A1 sequences newly obtained from 14 Portuguese hospitals and 425 closely related database sequences. 80% of the A1 Portuguese isolates gathered in a main phylogenetic clade (MA1). Six transmission clusters were identified in MA1, encompassing isolates from Portugal, Spain, France, and United Kingdom. The most common transmission route identified was men who have sex with men. The origin of the MA1 was linked to Greece, with the first introduction to Portugal dating back to 1996 (95% HPD: 1993.6-1999.2). Individuals infected with MA1 virus revealed lower viral loads and higher CD4+ T-cell counts in comparison with those infected by subtype B. The expanding A1 clusters in Portugal are connected to other European countries and share a recent common ancestor with the Greek A1 outbreak. The recent expansion of this HIV-1 subtype might be related to a slower disease progression leading to a population level delay in its diagnostic.Supported by FEDER, COMPETE, and FCT by the projects NORTE-01-0145-FEDER-000013, POCI-01-0145-FEDER-007038 and IF/00474/2014; FCT PhD scholarship PDE/BDE/113599/2015; FCT contract FCT IF/00474/2014; European Funds through grant BEST HOPE (project funded through HIVERA, grant 249697) and by FCT PTDC/DTP-EPI/7066/2014. Global Health and Tropical Medicine Center are funded through FCT (UID/Multi/04413/2013). We would like to acknowledge all the patients and health care professionals from the Portuguese hospitals that contributed in some way to this study

Characterisation of microbial attack on archaeological bone

As part of an EU funded project to investigate the factors influencing bone preservation in the archaeological record, more than 250 bones from 41 archaeological sites in five countries spanning four climatic regions were studied for diagenetic alteration. Sites were selected to cover a range of environmental conditions and archaeological contexts. Microscopic and physical (mercury intrusion porosimetry) analyses of these bones revealed that the majority (68%) had suffered microbial attack. Furthermore, significant differences were found between animal and human bone in both the state of preservation and the type of microbial attack present. These differences in preservation might result from differences in early taphonomy of the bones. © 2003 Elsevier Science Ltd. All rights reserved