DISCLOSURE OBRIGATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO

Essa pesquisa busca analisar o nível de cumprimento das companhias listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) no âmbito das divulgações relacionadas à ICPC 17 e à OCPC 05 no ano de 2020, bem como os possíveis determinantes do nível de evidenciação. Foi construído um Índice de Disclosure de Contratos de Concessão por meio da análise dos itens de divulgação obrigatória da ICPC 17 e da OCPC 05, o qual revelou que, em média, as empresas divulgam 67% das informações requeridas. O setor rodoviário apresentou índice de divulgação superior (0,72) que o setor elétrico (0,66) e de sistemas de água e esgoto (0,56). Foi desenvolvida uma regressão por mínimos quadrados ordinários com as variáveis explicativas tamanho, governança corporativa, auditoria por empresa integrante das Big4 e endividamento que se mostrou significativo para explicar a variação verificada no Índice de Disclosure de Contratos de Concessão. Todavia, somente as variáveis endividamento e auditoria foram significativos. Uma possível explicação para que a variável tamanho não tenha sido significativa pode ser a influência de grupos econômicos. No que diz respeito à variável governança corporativa, a pouca variação desse regressor pode ajudar a explicar a sua não significância para determinar o índice de Disclosure

THE INFLUENCE OF LAW 12.431 OF 2011 ON ENCOURAGED DEBENTURE SPREAD

Applying resources in the infrastructure is vitally important for the expansion of national infrastructure. The government enacted Law No. 12.431/2011, which provides for income tax exemption for individuals residing in Brazil or foreigners who invest in debentures related to the infrastructure projects implementation (encouraged debentures).  Thus, it is expected that the tax benefit, granted by the Law, will be one of the determining factors in the pricing of debentures, since, by the rational choice theory, it seeks to test the hypothesis that the spread required for encouraged debentures is equivalent to the spread of any other debenture of the same level of risk adjusted for the income tax fiscal impact. However, the results do not show that the spread of encouraged debentures is lower than the spread of non-encouraged debentures. The research contribution addresses questions about government sectorial public policies and the characteristics of the debentures market in Brazil, the research showed a new outlook on this investment market in recent years

Calorific Power estimate and characterization of residues from harvesting and processing of Pinus taeda for energy purposes

Este trabalho teve o objetivo de avaliar, mediante caracterização, o aproveitamento de resíduos florestais e madeireiros para fins energéticos. A obtenção dos materiais foi feita em uma empresa que realiza a colheita e o processamento da madeira de Pinus taeda L. situada no município de Tunas do Paraná, PR. Foram identificadas as fontes geradoras dos resíduos do processamento e procedeu-se à coleta dos materiais e do resíduo proveniente da colheita florestal. Os resíduos foram caracterizados de acordo com a umidade, poder calorífico, densidade e teores de carbono fixo e cinzas. Foi feito um ajuste de modelos matemáticos que pudessem expressar a relação entre umidade e poder calorífico para os materiais. As costaneiras e o resíduo da colheita apresentaram elevados teores de umidade e as costaneiras maior densidade e maior teor de carbono fixo. O teor de cinzas foi estatisticamente igual para todos os materiais. O poder calorífico superior se apresentou na faixa de 4.550 e 4.950 kcal/kg, e o poder calorífico útil (material úmido) para as costaneiras e os resíduos da colheita apresentou uma relevante queda, visto o elevado teor de umidade. O modelo de regressão selecionado pôde expressar em mais de 97% a relação entre poder calorífico e teor de umidade.Palavras-chave: Resíduos de madeira; uso energético; teor de umidade. AbstractCalorific Power estimate and characterization of residues from harvesting and processing of Pinus taeda for energy purposes. This study aimed to evaluate, by characterization, the use of forest and woody residues for energy purposes. The material was collected from a company engaged in wood harvesting and processing of Pinus taeda L., the sources of waste processing have been identified and  then it was collect the materials, as well as the residues from forest harvesting. The residues were characterized according to moisture, calorific value, density and levels that fixed carbon and ash. It was done a mathematical adjustment of models that could express the relation between moisture and caloric value for the materials. The slabs and crop residues presented high levels of humidity and the slabs had higher density and higher fixed carbon content. The ash content was statistically equal for all materials. The calorific value was between 4550 and 4950 kcal/kg; the useful calorific value for slabs and crop residues revealed an important decrease caused by high moisture content of these materials. The model of regression selected could express in more than 97% the relation between caloric value and of moisture content.Keywords: Forest residues; energetic use; moisture content.This study aimed to evaluate, by characterization, the use of forest and woody residues for energy purposes. The material was collected from a company engaged in wood harvesting and processing of Pinus taeda L., the sources of waste processing have been identified and then it was collect the materials, as well as the residues from forest harvesting. The residues were characterized according to moisture, calorific value, density and levels that fixed carbon and ash. It was done a mathematical adjustment of models that could express the relation between moisture and caloric value for the materials. The slabs and crop residues presented high levels of humidity and the slabs had higher density and higher fixed carbon content. The ash content was statistically equal for all materials. The calorific value was between 4550 and 4950 kcal/kg; the useful calorific value for slabs and crop residues revealed an important decrease caused by high moisture content of these materials. The model of regression selected could express in more than 97% the relation between caloric value and of moisture content

ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Objective: To discuss the existing literature on coping with chronic non-communicable diseases in primary care. Methods: This is a qualitative integrative literature review. The search for works involved in the research was carried out in the following databases: SCIELO, LILACS, BDENF and MEDLINE, using the descriptors in health sciences: "Primary health care", "Chronic non-communicable diseases" and "Health promotion". The inclusion criteria were: published between 2013 and 2023, with free access to full texts, articles in Portuguese, English and Spanish and related to the theme. Exclusion criteria were: duplicate articles, incomplete articles, abstracts, reviews, debates, articles published in event proceedings and unavailable in full. Results: It is worth highlighting the promotion and prevention of NCDs to be tackled in primary care, in conjunction with the urgent and emergency care networks, in order to expand approaches to these diseases at all levels of care. Conclusion: This study concluded that educational activities are one of the most effective means of combating chronic non-communicable diseases, and that these activities need to begin in primary care.Objetivo: Discutir por meio da literatura existente acerca do enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis na atenção primária. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de caráter qualitativo. A busca dos trabalhos envolvidos na pesquisa foi realizada nas seguintes bases de dados: SCIELO, LILACS, BDENF e MEDLINE, a partir dos descritores em ciências da saúde: “Atenção primária á saúde”, “Doenças crônicas não transmissíveis” e “Promoção da saúde”. Os critérios de inclusão foram: publicados no período entre 2013 e 2023, cujo acesso ao periódico era livre aos textos completos, artigos em idioma português, inglês e espanhol e relacionados a temática. Critérios de exclusão foram: artigos duplicados, incompletos, resumos, resenhas, debates, artigos publicados em anais de eventos e indisponíveis na íntegra. Resultados: Vale destacar as ações de promoção e prevenção das DCNTs para seu enfrentamento na atenção primária, juntamente em articulação com as redes de urgência e emergência de modo a aumentar a ampliação das abordagens dessas doenças em todos os níveis de atenção. Conclusão: O presente estudo concluiu que as atividades educativas é um dos meios mais eficazes para combater as doenças crônicas não transmissíveis, sendo que essas atividades precisam iniciar-se na atenção primária

A review on introduced Cichla spp. and emerging concerns

Peacock bass (Cichla spp.) originates from the Neotropical environments of Brazil and Venezuela but, through trade and smuggling for aquarium keeping, sport fishing and aquaculture, it is now an emerging concern. Yet, less is known for Cichla spp. distribution and its ability to invade new environments. Aimed to communicate on Cichla spp. ecology, biology and introduction schemes from Scopus, Web of Science, Google Scholar and also National Centre for Biotechnology Information, this review also contains management strategies for invading fish species. While Cichla spp. can displace native fish populations, this concern is explained using ecological functions, physiological demands, direct and secondary invasion, disease tolerance and parasite spillover. Briefly, Cichla spp. has rapid embryogenesis (72 h) and matures in short periods (11–12 months), giving it an advantage to colonize new environments. With a large appetite, this true piscivore gains territorial control over water bodies by making it their feeding and nursery grounds. Perceived as an emerging concern after becoming introduced, seal-off or sport fishing were used to manage Cichla spp. but, this practice is not sustainable for the entire ecosystem. Hence, we recommend bottom-up management that involves community participation because they interact with the fish and have knowledge about their environment

A História da Alimentação: balizas historiográficas

Os M. pretenderam traçar um quadro da História da Alimentação, não como um novo ramo epistemológico da disciplina, mas como um campo em desenvolvimento de práticas e atividades especializadas, incluindo pesquisa, formação, publicações, associações, encontros acadêmicos, etc. Um breve relato das condições em que tal campo se assentou faz-se preceder de um panorama dos estudos de alimentação e temas correia tos, em geral, segundo cinco abardagens Ia biológica, a econômica, a social, a cultural e a filosófica!, assim como da identificação das contribuições mais relevantes da Antropologia, Arqueologia, Sociologia e Geografia. A fim de comentar a multiforme e volumosa bibliografia histórica, foi ela organizada segundo critérios morfológicos. A seguir, alguns tópicos importantes mereceram tratamento à parte: a fome, o alimento e o domínio religioso, as descobertas européias e a difusão mundial de alimentos, gosto e gastronomia. O artigo se encerra com um rápido balanço crítico da historiografia brasileira sobre o tema

Previsibilidade de fluxos de caixa de concessionárias de serviços públicos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2021.Essa pesquisa tem por objetivo investigar a previsibilidade do fluxo de caixa de empresas concessionárias de serviços públicos. As concessionárias de serviços públicos operam em ambientes com pouca (ou nenhuma) competição (Zhang e Chen, 2013); no qual os preços (pelo menos em parte) dos serviços prestados são regulados por um poder concedente (IASB, 2006); e onde determinados riscos do negócio são alocados ao parceiro público (Grimsey e Lewis, 2002). Por conta disso, é esperado que a previsibilidade do fluxo de caixa seja uma característica das concessões (Bonomi e Malvessi, 2004). Dessa forma, essa pesquisa buscou investigar se empresas concessionárias de serviços públicos registradas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) permitem maior precisão na previsão de fluxos de caixa futuros em comparação com empresas de outros setores de atuação quando utilizados os preditores fluxo de caixa das operações, lucro e fluxo de caixa das operações combinado com accruals para o período de 2010 a 2020. Para responder à questão de pesquisa, foi empregado o modelo elaborado por Barth et al. (2001). Trata-se de modelo derivado do estudo de Dechow et al. (1998) que realiza predições do fluxo de caixa futuro por meio do lucro operacional, do fluxo de caixa operacional e do fluxo de caixa operacional combinado com accruals. Foram analisadas 482 empresas diferentes, sendo 96 concessionárias de serviços públicos e 386 empresas com atuação em outros setores, com dados coletados trimestralmente do ano de 2010 a 2020. A amostra das empresas atuantes em outros setores foi analisa em dois formatos diferentes: uma Amostra Total, que contempla todas as 386 empresas, e uma Amostra Pareada, que contempla as 96 empresas atuantes em outros setores que possuem as características mais similares às concessionárias com base na receita anual média e na razão EBITDA anual médio por receita anual média. Os modelos derivados de Barth et al. (2001) foram estimados, separadamente, para as empresas Concessionárias e para as outras empresas considerando-se a Amostra Total e a Amostra Pareada. O coeficiente de determinação (R2 ) e a média dos erros ao quadrado (MSE) foram utilizados como medidas da qualidade do ajustamento da equação de regressão. As estimações dos fluxos de caixa operacionais do período seguinte por meio do lucro operacional do período corrente e do fluxo de caixa do período corrente sustentaram a hipótese de pesquisa de que os fluxos de caixa operacionais das Concessionárias são mais previsíveis do que os fluxos de caixa operacionais de outras empresas. Todavia, a estimação por meio do fluxo de caixa operacional combinado com accruals do período anterior não confirmam a hipótese de pesquisa de que os fluxos de caixa operacionais das Concessionárias são mais previsíveis do que os fluxos de caixa operacionais das Outras Empresas, tendo em vista que o R2 para as Concessionárias não é maior que o R2 para as outras empresas quando analisadas na Amostra Pareada e o MSE das Concessionárias não é menor que o MSE das outras empresas quando analisadas na Amostra Pareada. Esse resultado pode sugerir que os accruals desempenham papel diferenciado na indústria das empresas concessionárias, o que pode demandar uma modelagem específica para a previsão do fluxo de caixa dessas entidades. O resultado também pode sugerir que, nos ambientes analisados, o compartilhamento de riscos entre o parceiro público e o parceiro privado não funcionou adequadamente como um elemento mitigador do risco das concessões, pois não foi suficiente para fazer com que o fluxo de caixa das Concessionárias não fosse afetado tão drasticamente quanto o fluxo de caixa de empresas atuantes em outros setores.This research aims to investigate the predictability of the cash flow of public utility companies. Utility companies operate in environments with little (or no) competition (Zhang and Chen, 2013); in which the prices (at least in part) of the services provided are regulated by a granting authority (IASB, 2006); and where business risks are allocated to the public partner (Grimsey and Lewis, 2002). Because of this, cash flow predictability is expected to be a characteristic of concessions (Bonomi and Malvessi, 2004). Thus, this research sought to investigate whether utility companies registered at B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) allow greater precision in forecasting future cash flows compared to companies from other sectors of activity when cash flow from operations, earnings and cash flow from operations combined with accruals are used as predictors for the period 2010 to 2020.The model developed by Barth et al. (2001) is used to address the research question. It is a model derived from the study by Dechow et al. (1998) who make predictions of future cash flow through earnings, operating cash flow and operating cash flow combined with accruals. 482 different companies were analyzed, from wich 96 public service concessionaires and 386 companies operating in other sectors, with data collected quarterly from 2010 to 2020. The sample of companies operating in other sectors was analyzed in two different sets: a Total Sample , which includes all 386 companies, and a Paired Sample, which includes the 96 companies operating in other sectors that have the most similar characteristics to concessionaires based on average annual revenue and the ratio of average annual EBITDA to average annual revenue. Models derived from Barth et al. (2001) were estimated separately for the concessionaire companies and for the other companies considering the Total Sample and the Paired Sample. The coefficient of determination (R2 ) and the mean squared errors (MSE) were used as measures of the fit of the regression equation. The regressions of next period operating cash flows through current period earnings and current period cash flow supported the research hypothesis that concessionaries operating cash flows are more predictable than operating cash flows from other companies. However, the regression through operating cash flow combined with accruals does not confirm the research hypothesis, considering that the R2 for the Concessionaires is not greater than the R2 for the other companies and the MSE of the Concessionaires is not lower than the MES of other companies when analyzed in the Paired Sample. This result may suggest that accruals play a different role in the concessionaire companies industry, which may require a specific modeling to forecast the cash flow of these entities. The result may also suggest that, in the analyzed environments, the sharing of risks between the public partner and the private partner did not work properly as a mitigating element of the concessions risk, as it was not enough to make the Concessionaires' cash flow not be affected as drastically as the cash flow of companies operating in other sectors