A participação dos Municípios nas Associações Transfronteiriças: O caso do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

O presente trabalho, foi elaborado no âmbito do Programa de Doutoramento em “Processos Políticos Contemporâneos” do Departamento de Ciência Política e da Administração da Universidade de Santiago de Compostela O tema do mesmo é a participação dos municípios nas redes transfronteiriças de municípios, particularizando o caso da Associação Transfronteiriça de Municípios “Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular” (EANP). Esta abordagem - enquadrada pela linha de investigação em Gestão Pública, do referido programa doutoral - pretende analisar a rede de municípios EANP ao abrigo de elementos teóricos como a governação de networks e a abordagem neo-institucional perspetivada na complementaridade das suas dimensões económica e sociológica

A cooperação das Câmaras Municipais nas Associações de Municípios : o caso do distrito de Braga

Dissertação mestrado administração públicaO presente trabalho enquadra-se no mestrado em Administração Pública e trata-se de um estudo que tem por objecto as duas Associações de Municípios existentes no Distrito de Braga: A Associação de Municípios do Vale do Cavado (AMVC) e a Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE). Num momento de mudanças e de incertezas no que ao associativismo intermunicipal diz respeito, procurou-se perceber o porquê da existência destas estruturas, quais as motivações que estiveram por detrás da decisão da sua criação, quais as razões dos vários municípios que os impeliram à participação nestas organizações, como funcionam, como se estruturam, que dinâmicas encerram e como perspectivam os participantes a sua participação, bem como, o actual momento no que ao associativismo intermunicipal diz respeito, nomeadamente tentar perceber como encaram a criação das Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) e as Comunidades Urbanas (ComUrb). A pergunta de base que presidiu a esta investigação foi tentar saber, em que medida a adesão e a participação dos vários municípios nestas estruturas tem por base um comportamento interessado e oportunista, na medida em que, cada participante pretende com a sua participação nestas organizações resolver problemas com que se depara particularmente, existindo assim, um comportamento auto-interessado de cada actor. No primeiro capítulo do trabalho será realizado o enquadramento teórico e a respectiva análise. Serão analisados os modelos de relações institucionais e interinstitucionais, onde se encontrarão os elementos relativos à nova organização do estado, a caracterização das Networks; os modelos de relações centradas nos actores; os actores e a interacção, factores que influenciam essa interacção; o funcionamento das relações inter organizacionais; a abordagem do neo-institucionalismo; a questão da cooperação da coordenação e da colaboração; a governação; as relações intergovernamentais e a governação; e, finalmente será realizada uma análise crítica às networks. No segundo capítulo será introduzida a temática das Associações de Municípios como modelo de governação; a administração autárquica portuguesa; os factores que motivam os municípios a se associarem; a evolução das formas de associação em Portugal; o contexto do surgimento das associações de municípios em Portugal; o enquadramento jurídico, a estrutura e a organização das associações de municípios; bem como outras formas de associativismo. No terceiro capítulo será enquadrada a metodologia utilizada, os objectivos da análise; a metodologia de investigação; a caracterização dos inquiridos; as dimensões analisadas; a metodologia qualitativa; e, o método do estudo de caso. Nas partes seguintes concretizar-se-ão as conclusões da investigação efectuada quer à Associação de municípios do Vale do Cavado (AMVC), quer à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE); surgindo no final um capítulo comparativo entre as duas estruturas, onde se encontrarão as conclusões do trabalho, verificando-se e existência, ou não de corroboração da hipótese proposta para este estudo.The present work is fit in the master in Public Administration and is a study that has as object the two Associations of Municipalities of the District of Braga: The Association of Municipalities of the Cávado Valley (AMVC) and the Association of Municipalities of the Ave Valley (AMAVE). At a moment of changes and uncertainties in the inter municipal associativism, it was looked to understand the reasons for the existence of these structures, which are the motivations of the decision of its creation, which are the reasons of the municipalities that had impelled them to the participation in these organizations, how they function, how they are structuralized, the dynamic they have, and the participation, as well as the current moment of the inter municipal associativism, to try to understand how they face the creation of Grandes Areas Metropolitans (GAM) and Comunidades Urbanas (ComUrb). The question that presided over this study was to know in which measured the adhesion and the participation of the some municipalities in these structures is a result of an self-interested and opportunist behaviour in the measure that each participant intends, with its participation in these organizations, to deal with its particular problems, existing, therefore, an auto-interested behaviour of each actor. In the first part of the work it will be carried through the theoretical framing and the respective analysis. The models of institutional and inter institutional relations will be analyzed; the new organization of the state, the characterization of the Networks; the models of relations centred in the actors; the actors and the interaction, factors that influence this interaction; the functioning of the Inter organizational relations; the neoinstitutionalism; the question of the cooperation, the coordination and the collaboration; the inter governmental relations and the governance; and, a critical analysis to the networks. In the second part of the work the thematic of the Associations of Municipalities will be introduced as a governance model; the Portuguese autarchic administration; the factors that motivate the municipalities to the association; the evolution of the forms of association in Portugal; the context of the sprouting of Associations of Municipalities in Portugal; the legal framing, the structure and the organization of the those associations; and, other forms of associativism. In the third part the used methodology will be fit, the goals of the analysis; the inquiry methodology; the characterization of the inquired ones; the analyzed dimensions; the qualitative methodology; and, the method of the case study. In the following parts the conclusions of the inquiry will be materialize, appearing in the end a comparative chapter between the two structures, where the conclusions of the work will be, verifying the existence, or not, of corroboration of the hypothesis proposal for this study

Projeto de um sistema hidráulico para um laminador de encruamento de uma linha de zincagem / Project for a hydraulic system of skin-pass mill in a galvanizing line

O processo de zincagem por imersão é quente é um dos mais usados na indústria para proteger o aço contra a corrosão atmosférica. Tem grande aplicabilidade, desde a fabricação de telhas, tubos, até chapas para estampagem automobilística e peças estruturais para a indústria civil. O objetivo do presente trabalho foi desenvolver um sistema hidráulico para um laminador de encruamento, com a finalidade de melhorar o seu desempenho operacional e minimizar os gastos com energia. Para a especificação do sistema hidráulico, considerou-se as vazões necessárias para a operação de todos os cilindros hidráulicos, disponibilizando-as em três organogramas de funcionamento. Optou-se pelo maior consumo de vazão para a elaboração do projeto. No cálculo efetuado para o sistema de potência considerou-se uma pressão máxima de 210 kgf/cm2, para uma vazão de 419 l/min, sendo consideradas bombas de deslocamento positivo com 250 cm³ para 1800 rotações por minuto. Para a especificação do motor elétrico considerou-se um rendimento de 80%, resultando num motor de 175 kW. Os resultados possibilitaram a escolha da bomba e do motor através dos catálogos dos fabricantes. Verificou-se que sistemas hidráulicos projetados com bombas de deslocamento positivo variável, possuem baixo consumo de energia, com maior confiabilidade operacional, além de reduzir gastos com manutenções e inspeções. A diagnose das varáveis de processo via PLC nos possibilita a visualização remota, indústria 4.0

Anti-inflammatory and antioxidant nanostructured cellulose membranes loaded with phenolic-based ionic liquids for cutaneous application

The utilization of natural compounds, such as phenolic acids and biopolymers, in the healthcare domain is gaining increasing attention. In this study, bacterial nanocellulose (BC) membranes were loaded with ionic liquids (ILs) based on phenolic acids. These ionic compounds, with improved solubility and bioavailability, were prepared by combining the cholinium cation with anions derived from caffeic, ellagic and gallic acids. The obtained BC-ILs membranes were homogeneous, conformable and their swelling ability agreed with the solubility of each IL. These membranes revealed a controlled ILs dissolution rate in the wet state and high antioxidant activity. In vitro assays performed with Raw 264.7 macrophages and HaCaT keratinocytes revealed that these novel BC-ILs membranes are non-cytotoxic and present relevant anti-inflammatory properties. Diffusion studies with Hanson vertical diffusion cells showed a prolonged release profile of the ILs from the BC membranes. Thus, this work, successfully demonstrates the potential of BC-ILs membranes for skin treatment.publishe

Setting performance indicators for coastal marine protected areas: An expert-based methodology

Marine Protected Areas (MPAs) require effective indicators to assess their performance, in compliance with the goals of relevant national and international commitments. Achieving and prioritizing shortlists of multidisciplinary indicators demands a significant effort from specialists to depict the multiple conservation and socioeconomic interests, and the large complexity of natural systems. The present paper describes a structured expert-based methodology (process and outputs) to co-define a list of multidisciplinary MPA performance indicators. This work was promoted by the management authority of coastal MPAs in mainland Portugal to gather a consensual and feasible list of indicators that would guide the design of a future national monitoring program. Hence, Portuguese coastal MPAs served as a case study to develop such a process between 2019 and 2020. In the end, participants (1) agreed on a shortlist of prioritized indicators (i.e., environmental, governance, and socioeconomic indicators) and (2) defined minimum monitoring frequencies for the indicators in this list, compatible with the potential replicability of the associated survey methods. The present approach recommends that management plans incorporate monitoring procedures and survey methods, with a validated list of indicators and associated monitoring periodicity, agreed among researchers, MPA managers and governance experts. The proposed methodology, and the lessons learned from it, can support future processes aiming to define and prioritize MPA performance indicatorsFundação para a Ciência e Tecnologia - FCT, European Maritime and Fisheries Fund (EMFF)info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Current costs of heart failure in Portugal and expected increases due to population aging

Introdução e objetivos: A insuficiência cardíaca (IC) é um problema crescente de saúde pública. Este estudo estima os custos atuais e futuros da IC em Portugal Continental. Métodos: A estimativa dos custos foi realizada na ótica da prevalência e na perspetiva da sociedade. Os custos anuais da IC incluíram os custos diretos (consumos de recursos) e indiretos (impacto na produtividade da população). Utilizaram‐se maioritariamente dados da Base de Dados de Morbilidade Hospitalar, dados da prática clínica real relativamente aos consumos nos cuidados primários e opiniões de peritos. Estimaram‐se os custos para 2014 e, tendo em conta o envelhecimento da população, a evolução dos mesmos até 2036. Resultados: Os custos diretos em 2014 totalizaram €299 milhões (39% por internamentos, 24% por medicamentos, 17% por meios complementares de diagnóstico e terapêutica, 16% por consultas e o restante por outras rubricas como urgências e cuidados continuados). Os custos indiretos totalizaram €106 milhões (16% por absenteísmo e 84% por redução de emprego). Entre 2014 e 2036, por efeitos demográficos, os custos totais passarão de €405 para €503 milhões. O aumento nos custos por habitante será de 34%, um aumento superior ao dos custos totais (+ 24%) dada a redução prevista da população residente. Conclusões: A IC tem um importante impacto económico atual (2,6% do total das despesas públicas em saúde) e previsivelmente maior no futuro, o qual deve ser tido em consideração pelos responsáveis pelas políticas de saúde por forma a adequar a gestão de recursos atual e futura e minimizar o impacto desta doença.Introduction and Objectives: Heart failure (HF) is a growing public health problem. This study estimates the current and future costs of HF in mainland Portugal. Methods: Costs were estimated based on prevalence and from a societal perspective. The annual costs of HF included direct costs (resource consumption) and indirect costs (productivity losses). Estimates were mostly based on data from the Diagnosis‐Related Groups database, real‐world data from primary care, and the opinions of an expert panel. Costs were estimated for 2014 and, taking population aging into account, changes were forecast up to 2036. Results: Direct costs in 2014 were €299 million (39% for hospitalizations, 24% for medicines, 17% for exams and tests, 16% for consultations, and the rest for other needs, including emergencies and long‐term care). Indirect costs were €106 million (16% for absenteeism and 84% for reduced employment). Between 2014 and 2036, due to demographic dynamics, total costs will increase from €405 to €503 million. Per capita costs are estimated to rise by 34%, which is higher than the increase in total costs (+24%), due to the expected reduction in the resident population. Conclusions: HF currently has a significant economic impact, representing around 2.6% of total public health expenditure, and this is expected to increase in the future. This should be taken into account by health policy makers, alerting them to the need for resource management in order to mitigate the impact of this disease.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Tuberculosis across the seas: CPLP-TB - a joint effort in cataloguing mycobacterium tuberculosis genetic diversity in the lusophone space

The Community of Portuguese Language Speaking Countries (CPLP) comprises nine countries across four continents, accounting for 7.2% of the world’s land area, and where tuberculosis (TB) is still a cause of public health concern. A marked variation in TB incidence (23 to 551 cases per 100 000 habitants) can be observed across the different member-states and, despite of this, a considerable gap in the knowledge on the Mycobacterium tuberculosis population structure and country-level geospatial distribution still exists. To address this we have gathered a comprehensive set of molecular and phenotypic drug susceptibility data on approximately 1150 different clinical isolates, from different partners, across 5 distinct portuguesespeaking countries. This initial dataset comprises molecular genotypic data obtained by either 12, 15 or 24-loci Mycobacterial Interspersed Repetitive Unit – Variable Number of Tandem repeat (MIRU-VNTR) and/or Spoligotyping. The complete dataset therefore includes M. tuberculosis clinical isolates from Portugal (n≈370), Angola (n≈80), Guinea-Bissau (n≈13), Mozambique (n≈14) and Brazil (n≈680). To make this data available to the scientific community and public health authorities we have developed CPLP-TB, an online database coupled with webbased tools that enable exploratory data analysis. This new tool specifically directed at CPLP countries include advanced data analysis capability together with graphical visualization tools (e.g. dendrogram and choropleth mapping). As a public health tool, it is expected to contribute for a deeper knowledge on the combined population structure and strain circulation between countries, thus enabling the assessment of strain specific trends in a broader macroepidemiological context. Furthermore, this new tool provides a new framework for interlaboratory cooperation on TB molecular epidemiology.N/