Cidadania, direitos humanos e minorias sexuais na África lusófona

A colonização europeia em África deixou legados ainda presentes, como a legislação penal que criminaliza as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo. Para além destas leis, a homofobia política tem fomentado uma retórica valorativa da família e de valores considerados tradicionais e endógenos, com restrições ao exercício de cidadania e da liberdade por parte de homossexuais. Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) não só são considerados mais tolerantes, como até despenalizaram e protegem a orientação sexual. A presente tese debruça-se, assim, sobre os posicionamentos jurídico-políticos nos PALOP, com destaque para Angola e Moçambique, em matéria de regulação da orientação sexual, de forma a explicar este posicionamento distinto. Esta tese compara as reformas penais nos PALOP, em matéria de regulação da orientação sexual, contrastando-as com os vários dispositivos penais africanos e com os principais instrumentos de direitos humanos. Os artigos que compõem a tese partem de uma análise global do universalismo dos direitos humanos e da contestação da homossexualidade em África, abarcando os movimentos de ativismo e as suas estratégias de resistência face à hostilidade política. As conclusões desta tese contribuem para o debate sobre cidadania e direitos de minorias sexuais em África de duas formas. Em primeiro lugar, demostra que o contexto jurídico-político nos PALOP é mais favorável a minorias sexuais, visível nas reformas penais que despenalizaram as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo. Em segundo lugar, revela um esforço dos PALOP na aproximação aos compromissos internacionais no sentido de criar sociedades mais inclusivas.The European colonisation of Africa left still present legacies, such as legislation criminalising consensual sexual relations between same-sex adults. In addition to these laws, political homophobia has fostered rhetoric defending the family and values considered traditional and endogenous, which harm the exercise of citizenship and freedom by sexual minorities. African Portuguese-speaking Countries (PALOP) are not only felt more tolerant but have even decriminalised and protected citizens based on their sexual orientation. The present thesis focuses on the juridical-political positions in the PALOP, with an emphasis on Angola and Mozambique, discussing regulation of sexual orientation to explain this distinct positioning. This thesis compares the penal reforms in the PALOP, in what regards the regulation of sexual orientation, contrasting them with the various African criminal provisions and with the main instruments of human rights. The articles depart from a global analysis of the human rights’ universalism and the contestation of homosexuality in Africa, explaining afterwards activists’ movements and their strategies of resistance in the face of political hostility. The conclusions of this thesis contribute to the debate on citizenship and rights of sexual minorities in Africa in two ways. First, it demonstrates how the legal-political context in the PALOP is more favourable, reflected in the penal reforms that decriminalised consensual sexual relations between same-sex adults. Second, it shows the effort endured by the PALOP to reach their international commitments to create more inclusive societies

A proteção dos jornalistas em conflito armado: o caso de estudo dos conflitos não internacionais no continente africano

Dissertação de mestrado em Direitos HumanosA proteção dos jornalistas em missão perigosa de conflito armado não tem sido estudada com a atenção que o assunto merece. Um olhar mais atento à comunicação social internacional mostra a situação de grande precariedade em que estes profissionais trabalham nesses contextos de grande risco. Este trabalho de investigação centra a sua atenção na figura dos jornalistas que, no decorrer de uma missão de conflito armado, se deparam com uma situação de insegurança em que, de forma crescente, são vítimas represálias e violência que lhes é especificamente dirigida. O Direito Internacional Humanitário, que regula a condução das hostilidades, reserva aos jornalistas uma proteção que, por um lado, é generosa na medida em que os protege enquanto civis, mas, por outro, não responde aos desafios que estes profissionais da comunicação enfrentam enquanto fazem a cobertura noticiosa do conflito armado. Os jornalistas transitaram de meros espetadores do conflito, para uma situação em que são perseguidos, raptados e assassinados, no que se consubstanciam graves violações do Direito Internacional Humanitário, mas também do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Como responde o Direito Internacional Humanitário a este desafio que lhe é imposto? Como procura responder à deterioração da situação que estes profissionais vivem em conflito armado? Analisamos ao longo deste trabalho algumas propostas que têm surgido dos vários quadrantes para responder a este desafio, que vão desde a possibilidade de adoção de um emblema distintivo internacionalmente reconhecido, à clarificação da situação dos jornalistas embedded, passando pela possibilidade de um alargamento da proteção que lhes está reservada. Centramos a nossa atenção no caso do continente africano, analisando para tal alguns contributos da Justiça Internacional em matéria de proteção dos jornalistas.The protection of journalists engaged in dangerous missions of armed conflict has not been studied with the attention it deserves. A closer look at the international media shows a very precarious situation in which these professionals work in these big risk contexts. This research focuses its attention on the figure of the journalists which, during a mission of armed conflict, are faced with a situation of insecurity and increasingly, also victims of reprisals and violence that is directed specifically to them. The International Humanitarian Law, which regulates the conduct of hostilities, reserve a protection to journalists who, on one hand, is generous in this respect it protects them as civilians, but otherwise it does not meet the challenges they face as media professionals, while covering an armed conflict. Journalists transitioned from mere spectators of the conflict to a situation in which they are harassed, abducted and murdered on that embody serious violations of International Humanitarian Law, but also International Human Rights Law. How does the International Humanitarian Law responds to the challenge imposed on it? How does it search for a response to the worsening situation that these professionals live in armed conflict? We will examine some proposals that have emerged from various quarters to meet this challenge, ranging from the possibility of adopting a distinctive emblem internationally recognized, to the clarification of the situation of embedded journalists through the possibility of an extension of protection throughout this work reserverd for them. We focus our attention on the case of the african continent, analyzing some contribution of the international justice on the protection of journalists

Covid-19 e o tempo mundial : a crise iniciadora de uma nova realidade?

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Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI

Edição comemorativa do 10.º aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho.Este livro é uma celebração do ensino e da investigação em direitos humanos que têm vindo a ser desenvolvidos, na Escola de Direito da Universidade do Minho, há já mais de uma década. A sua publicação num momento em que se avolumam os riscos para valores fundamentais subjacentes à proteção dos direitos humanos – como a igualdade e a não discriminação, a proibição da escravatura e de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, a liberdade de religião ou crença, entre muitos outros –, torna-o especialmente oportuno. Os sinais de aparente retrocesso no consenso das nossas sociedades a respeito desses valores – visíveis no triunfo político de discursos abertamente racistas, xenófobos, sexistas, etc. – recordam-nos que, também no mundo ocidental, os direitos humanos são um work in progress, não um dado adquirido. Os novos riscos para a dignidade da pessoa humana associados aos avanços tecnológicos andam de par com velhas formas de subalternização e de opressão. O campo para a reflexão crítica é muito vasto. Os temas que hoje (pre)ocupam académicos, decisores políticos e ativistas de direitos humanos são também aqueles que estruturam o plano de estudos do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho. Todos estes temas surgem ao longo do presente livro, que reúne contributos de muitos dos membros da comunidade científica e académica que o Mestrado em Direitos Humanos mobilizou e ajudou a dinamizar ao longo da última década, entre docentes do Mestrado, colaboradores em júris de provas públicas e/ou na orientação de mestrandos, oradores convidados e estudantes. Os textos aqui reunidos refletem bem as sinergias interdisciplinares, interinstitucionais e inter-nacionais que o Mestrado em Direitos Humanos foi capaz de criar, não apenas pela variedade de campos disciplinares representados – Direito, Filosofia, Relações Internacionais, Antropologia –, mas também pela participação de autores que são docentes e/ou investigadores em diversas instituições nacionais e estrangeiras, como a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a Universidade Federal da Paraíba e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

I Congresso Ibero-Americano de Bibliotecas Escolares

Actas de la primera edición del I Congreso Iberoamericano de Bibliotecas Escolares, CIBES 2015, organizado por la Universidad Carlos III de Madrid (España), la Universidad Estatal Paulista (Brasil) y el Ayuntamiento de Getafe (España). Celebrado: 21 - 23 de octubre de 2015 en la Universidad Estatal Paulista (Marília) y 26 - 28 de octubre de 2015 en la Universidad Carlos III de Madrid (Getafe)Universidad Carlos III de Madrid (España)Universidad Estatal Paulista (Brasil)Ayuntamiento de Getafe (España)Dimensiones y visiones de la biblioteca escolar en una Educación por competencias: la necesidad de una política estratégica / Miguel Ángel Marzal. -- Getafe ciudad educadora, lectora y escritora: Bibliotecas escolares / Lourdes Muñoz Santiuste. -- Presente y futuro: biblioteca escolar-CREA y proyectos interdisciplinares / Rosa Piquín. -- Cultura en información: un reto esencial de la biblioteca escolar / Mónica Baró. -- Bibliotecas escolares de Galicia: un mundo de oportunidades a favor de la Educación / Cristina Novoa. -- 10 años de la Red de Bibliotecas Escolares de Extremadura (REBEX) / Casildo Macías Pereira. -- Biblioteca Escolar y uso ético de la información para una Cultura de Paz / Ana Barrero Tíscar. -- Dinamización de la Biblioteca Escolar Plumita durante el curso escolar 2014/15 / María Antonia Cano Cañada. -- Experiencia de la creación de una biblioteca escolar / Susana Santos Martín. -- Grupo cooperativo Bibliotecas escolares en Red-Albacete / José Manuel Garrido Argandoña y Eva Leal Scasso. -- La BCREA "Juan Leiva". El fomento de la lectura desde la web social / Andrés Pulido Villar. -- Proceso de implantación de una herramienta de autoevaluación en la red de bibliotecas escolares de Extremadura (REBEX) / Casildo Macías Pereira. -- La biblioteca escolar: abriendo fronteras / Lorena Verónica Cabrera Orellana. -- O programa RBE e a avaliaçao das bibliotecas escolares: melhoria, desenvolvimiento e innovaçao / Elsa Conde. -- Profesional de Biblioteconomía y Documentación: esencial en la plantilla de la escuela / Pilar del Campo Puerta. -- Una mirada activa al proceso educativo desde la biblioteca escolar / María Jesús Fontela Fernández . -- Con otra mirada "La ilustración como vehículo de comunicación y aprendizaje en las bibliotecas escolares" / Pablo Jurado Sánchez-Galán. -- Fingertips. Recriar a biblioteca escolar na sala de aula / Rui Alfonso Mateus. -- Hablemos de libros. Cómo transformar una clase de literatura en una comunidad de interpretación de textos / Francisco César Díaz Rey. -- Inclusión social de familias inmigrantes a través de un programa de aprendizaje de la lengua castellana / Ana Carmen Tolino Fernández-Henarejos. -- O desenvolvimento de atividades de mediação de leitura em biblioteca escolar: o caso da biblioteca da Escola Sesc de Ensino Médio / Vagner Amaro. -- La biblioteca escolar. Proceso de enseñanza-aprendizaje de padres a hijos / Ana Carmen Tolino Fernández- Henarejos. -- Leo con y para los demás / Ismael Fernández Fernández, Ana María Moreno Vicente y Ana Beatriz Vicente Pérez. -- Nanas y arrullo. Poesía a la deriva / Bernardo Fuentes Navarrete y Carlos García-Romeral Pérez. -- Gestión y evaluación de servicios bibliotecarios para personas con dislexia: una biblioteca escolar inclusiva desde una perspectiva internacional / Carmen Jorge García-Reyes. -- Sueños lectores compartidos hechos realidad: la biblioteca escolar del C.E.I.P-S.E.S-A.A “LA PAZ” de Albacete / Ana Rosa Cabañero Tobarra, Juan Manuel Herráez, Eva Leal Scasso, María Marín Sánchez, Ana Belén Medrano Martínez y María José Nortes Ruipérez. -- El programa biblioteca escuela en Civican. La literatura como elemento motivador para la alfabetización informacional / Villar Arellano Yanguas. -- La competencia digital en el diseño curricular: desde la biblioteca al aula / Felicidad Campal García. -- O deselvomimento da pesquisa escolar por meio da competência em informaçao / Luciane de Fátima Cavalcante Beckman y Marta Leandro da Mata. -- Proyecto escolar de investigación documental "Te pillé leyendo" / José Manuel Garrido Argandoña. -- Aprender com a Biblioteca Escolar: formar para as literacias / Paula Correia y Isabel Mendinhos. -- Sucedió en el siglo XX / María Antonia Becerra Montalbán, Ángel Bernabé Muñoz y Sofía Vaz Romero. -- El Club de lectura en la nube / Belén Benito Blázquez y Ana Ordás García. -- Promover a leitura e a escrita na era digital: prácticas nas bibliotecas escolares / María Raquel Ramos. -- A biblioteca escolar e o desafío da interculturalidade: o projeto Ser + cidadao / María da Conceição Tomé. -- Cuando la competencia digital encontró a la alfabetización informacional o Mucho ruido y pocas nueces / Felicidad Campal García. -- Hora de ler, un programa para el fomento de la lectura en contexto educativo / Cristina Novoa. -- Hábitos de lectura para las competencias en información y alfabetización en información en bibliotecas escolares de Puerto Rico / Karen Denise Centeno Casillas. -- Repositorios digitales en las bibliotecas escolares andaluzas: situación, modelos y herramientas para su creación / Dolores Olmos Olmos y Andrés Pulido Villar. -- Trabajando las competencias clave con las aventuras de Mozarito en Extremadura / María Teresa Carballosa González y María Esther Nieto Vidal. -- Análisis de modelos de evaluación de la web de la biblioteca escolar / Raúl Cremades García. -- Emociónate con las historias: El bosque de las emociones e historias con mucho teatro / Esther Luis Pérez y Ana María Peromingo Fernández. -- Biblioteca escolar de innovación y continuación / E. María Guerrero Palacios y Silvia Mora Ramírez. -- Uso de estándares y licencias para la creación y difusión de contenidos en las bibliotecas escolares / José Luis Barreiro Cebey. -- La biblioteca escolar digital móvil / Javier Fernández Delgado. -- Uso de aplicaciones móviles para el desarrollo de la competencia lingüística. Proyecto Hansel App Gretel / Dolores Olmos Olmos. -- A memória e a mediação segundo Vigotski / Leda Maria Araújo, Patricia Celia Santana, Sueli Bortolin y Leticia Gorri Molina. -- Bibliotecas escolares como tema de estudo dos alunos de graduação em blioteconomia do Instituto de Ensino Superior da FUNLEC: estado da arte / Tiago Pereira Nocera y Rodrigo Pereira. -- Ações de mediação da leitura e da informação em bibliotecas escolares: um olhar sobre as bibliotecas dos Colégios de Aplicação / Tatyanne Christina Gonçalves Ferreira Valdez y Alberto Calil Júnior. -- Mediação pedagógica numa biblioteca de escola pública em Londrina / Rovilson José da Silva, Teba Silva Yllana y Sueli Bortolin. -- Utilização de categorias por cores em sistema de biblioteca voltado ao público infanto-juvenil / Liliana Giusti Serra. -- Atividades de ensino dos atos de leitura com crianças em risco social / Adriana Naomi Fukushima da Silva y Dagoberto Buim Arena. -- Biblioteca escolar: espaço de significados entre alunos, professores e bibliotecários / Rodrigo Barbosa Paulo, Marisa Xavier, Helen Castro Casarin y Creuza Barbaroto. -- A Biblioteca Escolar no Contexto da Legislação e do Processo Educativo / Eliane Lourdes da Silva Moro, Francisca Rosaline Leite Mota y Raimundo Martins de Lima. -- O jornal impresso como fonte de informação: a importância da formação de leitores críticos / Mariana Pícaro Cerigatto. -- Bibliotecas escolares no estado do Rio Grande do Sul: a trajetória de realização dos fóruns gaúchos pela melhoria das bibliotecas escolares / Eliane Lourdes da Silva Moro y Lizandra Brasil Estabel. -- O acesso à informação dos usuários surdos na biblioteca escolar / André Luís Onório Coneglian y Mayara Melo Santana. -- Aprendizagem coletiva de bibliotecários e a competência de pesquisa dos docentes: o caso do Instituto Federal do Espírito Santo / Maristela Almeida Mercandeli Rodrigues y Beatriz Quiroz Villardi. -- Biblioteca escolar: atores, parâmetros e competências / Mavi Galante Mancera Dall´Acqua Carvalho y Claudio Marcondes de Castro Filho. -- Estratégias de aprendizagem de escrita no Ensino Fundamental II / Érika Christina Kohle. -- Bebês e livros: leitura nas bebetecas. Kenia Adriana de Aquino Modesto Silva, Juliane Francischeti Martins Motoyama y Renata Junqueira de Souza. -- Práticas alternativas para organização de acervos nos espaços de leitura em ambientes escolares / Luciana Souza Gracioso, Ariovaldo Alves, Débora Nascimento, Suelen Redondo, Tainara Torika Kiri de Castro, Elizabete Angelon y Eduardo Barbosa. -- Reflexões sobre a modelagem e criação de uma Rede Virtual de Leitores para Bibliotecas Escolares / Carla Floriana Martins y Raoni Guerra Rajão. -- Biblioteca escolar: espaço de formação leitora? / Silvana Ferreira de Souza Balsan y Renata Junqueira de Souza. -- “Se a Biblioteca Escolar é minha mãe, o Google é meu pai”: representações da relação entre Biblioteca Escolar e Google no imaginário de alunos do ensino técnico / Adriana Bogliolo Sirihal-Duarte, Maria L. Amorim Antunes y Raquel Miranda Vilela Paiva. -- Desafios e propostas para a universalização das bibliotecas escolares no Brasil e na Espanha / Rodrigo Pereira, Daniela Spudeit y Fernanda de Sales. -- Bibliotecário educador: possibilidades de atuação no contexto da biblioteca escolar / André Carlos da Silva, Valéria Martin Valls y Mariana de Paula Silva. -- Uma ONG para Bibliotecas Escolares : estratégia para ampliar a igualdade e capacidade de acesso e uso da informação e educação escolar de qualidade / Suelen Camilo Ferreira y Luciana de Souza Gracioso. -- O aluno com deficência: o papel do bibliotecário na disponibilidade de recursos acessíveis na biblioteca escolar / Adriano de Sales Coelho, Rosilene de Melo Oliveira y Marcos Pastana Santos. -- Biblioteca digital virtual e o uso do tablete: uma possibilidade de construção de novas práticas de leitura na escola / Barbara Cibelli da Silva Monteagudo y Dagoberto Buim Arena. -- A importância da biblioteca na educação de crianças de 0 a 3 anos / Yngrid Karolline Mendonça Costa y Cyntia Graziella Guizelim Simões Girotto. -- Comportamento Informacional de adolescentes: a relação com bibliotecas e escolas / Nelson Sebastian Silva-Jerez y Helen de Castro S. Casarin

Characterisation of microbial attack on archaeological bone

As part of an EU funded project to investigate the factors influencing bone preservation in the archaeological record, more than 250 bones from 41 archaeological sites in five countries spanning four climatic regions were studied for diagenetic alteration. Sites were selected to cover a range of environmental conditions and archaeological contexts. Microscopic and physical (mercury intrusion porosimetry) analyses of these bones revealed that the majority (68%) had suffered microbial attack. Furthermore, significant differences were found between animal and human bone in both the state of preservation and the type of microbial attack present. These differences in preservation might result from differences in early taphonomy of the bones. © 2003 Elsevier Science Ltd. All rights reserved

Evaluation of a quality improvement intervention to reduce anastomotic leak following right colectomy (EAGLE): pragmatic, batched stepped-wedge, cluster-randomized trial in 64 countries

Background Anastomotic leak affects 8 per cent of patients after right colectomy with a 10-fold increased risk of postoperative death. The EAGLE study aimed to develop and test whether an international, standardized quality improvement intervention could reduce anastomotic leaks. Methods The internationally intended protocol, iteratively co-developed by a multistage Delphi process, comprised an online educational module introducing risk stratification, an intraoperative checklist, and harmonized surgical techniques. Clusters (hospital teams) were randomized to one of three arms with varied sequences of intervention/data collection by a derived stepped-wedge batch design (at least 18 hospital teams per batch). Patients were blinded to the study allocation. Low- and middle-income country enrolment was encouraged. The primary outcome (assessed by intention to treat) was anastomotic leak rate, and subgroup analyses by module completion (at least 80 per cent of surgeons, high engagement; less than 50 per cent, low engagement) were preplanned. Results A total 355 hospital teams registered, with 332 from 64 countries (39.2 per cent low and middle income) included in the final analysis. The online modules were completed by half of the surgeons (2143 of 4411). The primary analysis included 3039 of the 3268 patients recruited (206 patients had no anastomosis and 23 were lost to follow-up), with anastomotic leaks arising before and after the intervention in 10.1 and 9.6 per cent respectively (adjusted OR 0.87, 95 per cent c.i. 0.59 to 1.30; P = 0.498). The proportion of surgeons completing the educational modules was an influence: the leak rate decreased from 12.2 per cent (61 of 500) before intervention to 5.1 per cent (24 of 473) after intervention in high-engagement centres (adjusted OR 0.36, 0.20 to 0.64; P < 0.001), but this was not observed in low-engagement hospitals (8.3 per cent (59 of 714) and 13.8 per cent (61 of 443) respectively; adjusted OR 2.09, 1.31 to 3.31). Conclusion Completion of globally available digital training by engaged teams can alter anastomotic leak rates. Registration number: NCT04270721 (http://www.clinicaltrials.gov)