Lei orgânica do Distrito Federal

Texto da Lei Orgânica do Distrito Federal promulgada em 08 de junho de 1993, atualizado até a Emenda à Lei Orgânica nº 133, de 28 de agosto de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Lei orgânica do Distrito Federal -- Dos fundamentos da organização dos poderes e do distrito a organização do Distrito Federal -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento do Distrito Federal -- Da ordem econômica do Distrito Federal -- Da ordem social e do meio ambiente -- Da política urbana e rural -- Das disposições gerais

Constituição do estado do Amazonas

Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 137, de 26 de junho de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Constituição do estado do Amazonas -- Da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa -- Da administração direta e indireta subseção I -- Dos servidores públicos militares -- Da política de incentivos fiscais e extrafiscais -- Do cooperativismo -- Dos estímulos creditícios -- Do tratamento tributário -- Da relação com o poder público

Constituição do estado do Amapá

Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 70, de 12 de junho de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado e municípios -- Da segurança pública -- Da organização dos poderes do estado -- Da tributação, do orçamento e das finanças -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais

Constituição do estado de Roraima

Texto promulgado em 31 de dezembro de 1991 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 93, de 23 de dezembro 2024.Emenda Constitucional n. 94, de 18 de dezembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais – - Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social

Constituição do estado da Bahia

Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 33, de 19 de março de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 3º) -- Dos direitos e garantias fundamentais (art. 4º) -- Da organização do estado e dos municípios -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e social -- Ato das disposições constitucionais transitória

Constituição do estado do Maranhão

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 101, de 08 de novembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Edição comemorativa de 35 anos.Disposições preliminares (arts. 1° a 3°) -- Direitos e garantias fundamentais (arts. 4° e 5°) -- Do estado -- Dos poderes do estado -- Da defesa do estado -- Da tributação e do orçamento -- Da organização municipal -- Da ordem econômica e social

Constituição do estado de Alagoas

Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 50, de 29 de março de 2022.Emenda Constitucional n. 51, de 21 de dezembro de 2022.Emenda Constitucional n. 52, de 15 de outubro de 2024.Inclui índice Sistemático da Constituição do Estado de Alagoas.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Constituição do Estado de Alagoas -- Dos princípios fundamentais -- Organização do estado -- Da organização político-administrativa -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Do poder legislativo -- O poder executivo -- Do poder judiciário -- Das funções essenciais à justiça -- Da tributação e do orçamento -- Do sistema tributário estadual -- Dos orçamentos-- Da ordem social -- Disposição geral-- Da seguridade social educação, da cultura, da comunicação social e do desporto -- Da ciência e da tecnologia -- Do meio ambiente -- Da família, da criança, do adolescente, do idoso e do portador de deficiência -- Dos índios-- Da ordem econômica-- Da segurança pública da política agrícola e fundiária-- Das disposições constitucionais gerais-- Ato das disposições constitucionais transitórias

Constituição do estado de Mato Grosso do Sul

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 95, de 10 de julho de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Princípios fundamentais -- Do estado -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem social e econômic

Constituição do estado do Estado Rio Grande do Norte

Texto promulgado em 3 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 24, de 06 de março de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais

Constituição do estado do Espírito Santo

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989, atualizado até a Emenda Constitucional nº 118, de 18 de junho de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Do Estado do Espírito Santo e seu Território -- Dos Direitos e Garantias Fundamentais -- Da Organização do Estado -- Da Organização Dos Poderes -- Do Poder Executivo -- Da Defesa do Cidadão e da Sociedade -- Da Tributação e do Orçamento -- Da Ordem Social -- Da Ordem Econômica e Financeira -- Das Disposições Constitucionais Gerais