Constituição do estado de São Paulo

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 55, de 27 de novembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Preâmbulo -- Dos fundamentos do estado -- Da organização dos poderes -- Da organização do estado -- Dos municípios e regiões -- Da tributação, das finanças e dos orçamentos -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias

Constituição do estado do Ceará

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 126, de 2 de abril de 2024.Emenda Constitucional n. 127, de 7 de maio de 2025.Inclui índice alfabético remissivo da constituição do estado do Ceará e índice alfabético remissivo do ato das disposições constitucionais transitórias.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais -- Da participação popular -- Da organização estadual -- Do município -- Dos poderes estaduais -- Das atividades essenciais dos poderes estaduais -- Da tributação e do orçamento -- Das responsabilidades culturais, sociais e econômicas -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais -- Ações diretas de inconstitucionalidade

Constituição do estado do Pará

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 96, de 25 de março de 2025.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização municipal -- Da organização dos poderes -- Da segurança pública -- Da ordem financeira da tributação e dos orçamentos -- Da ordem econômica e do meio ambiente -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Atos das disposições constitucionais transitórias

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 [gravação de som]

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Altera os arts. 100 e 165 da Constituição. Altera os arts. 76-b, 97, 101, 115, 116, 116-a e 117 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias.As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.O texto da Constituição Federal foi gravado a partir de software livre. Foi utilizado o software Balabolka, versão 2.15.0.743, e a Voz Letícia, versão 4.6.1017.13, na produção dos áudios.Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.Conteúdo : Arquivo 1 - Preâmbulo -- Arquivo 2 - Título 1º – Dos Princípios Fundamentais – Artigos 1º ao 4º -- Arquivo 3 – Título 2º – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Artigo 5º -- Arquivo 4 – Título 2º – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Artigos 6º ao 11 -- Arquivo 5 – Título 2º – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Artigos 12 ao 13 -- Arquivo 6 – Título 2º – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Artigos 14 ao 16 -- Arquivo 7 – Título 2º – Dos Direitos e Garantias Fundamentais -- Arquivo 8 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigos 18 e 19 -- Arquivo 9 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigos 20 ao 23 --Arquivo 10 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigo 24 -- Arquivo 11 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigos 25 ao 28 -- Arquivo 12 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigos 29 ao 31 -- Arquivo 13 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigos 32 e 33 -- Arquivo 14 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigos 34 ao 36 -- Arquivo 15 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigos 37 e 38 -- Arquivo 16 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigos 39 ao 41 -- Arquivo 17 – Título 3º – Da Organização do Estado – Artigos 42 e 43 -- Arquivo 18 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 44 ao 47 -- Arquivo 19 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 48 ao 50 -- Arquivo 20 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigo 51 -- Arquivo 21 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigo 52 -- Arquivo 22 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 53 ao 56 -- Arquivo 23 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigo 57 -- Arquivo 24 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigo 58 -- Arquivo 25 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigo 59 -- Arquivo 26 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigo 60 -- Arquivo 27 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 61 ao 69 -- Arquivo 28 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 70 ao 75 -- Arquivo 29 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 76 ao 83 -- Arquivo 30 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigo 84 -- Arquivo 31 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 85 e 86 -- Arquivo 32 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 87 e 88 -- Arquivo 33 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 89 e 90 -- Arquivo 34 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigo 91 -- Arquivo 35 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 92 ao 100 -- Arquivo 36 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 101 ao 103 -- Arquivo 37 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 104 e 105 -- Arquivo 38 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 106 ao 110 -- Arquivo 39 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 111 ao 117 -- Arquivo 40 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 118 ao 121 -- Arquivo 41 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 122 ao 124 -- Arquivo 42 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 125 e 126 -- Arquivo 43 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 127 ao 130 -- Arquivo 44 – Título 4º – Da Organização dos Poderes – Artigos 131 e 135 -- Arquivo 45 – Título 5º – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas – Artigo 136 -- Arquivo 46 – Título 5º – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas – Artigos 137 ao 141 -- Arquivo 47 – Título 5º – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas – Artigos 142 e 143 -- Arquivo 48 – Título 5º – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas – Artigo 144 -- Arquivo 49 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigos 145 ao 149 -- Arquivo 50 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigos 150 ao 152 -- Arquivo 51 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigos 153 e 154 -- Arquivo 52 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigo 155 -- Arquivo 53 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigo 156 -- Arquivo 54 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigos 157 ao 162 -- Arquivo 55 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigos 163 e 164 -- Arquivo 56 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigo 165 -- Arquivo 57 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigo 166 -- Arquivo 58 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigo 167 -- Arquivo 59 – Título 6º – Da Tributação e do Orçamento – Artigos 168 e 169 -- Arquivo 60 – Título 7º – Da Ordem Econômica e Financeira – Artigos 170 ao 181 -- Arquivo 61 – Título 7º – Da Ordem Econômica e Financeira – Artigos 182 e 183 -- Arquivo 62 – Título 7º – Da Ordem Econômica e Financeira – Artigos 184 ao 191 -- Arquivo 63 – Título 7º – Da Ordem Econômica e Financeira – Artigo 192 -- Arquivo 64 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 193 ao 195 -- Arquivo 65 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 196 ao 200 -- Arquivo 66 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 201 e 202 -- Arquivo 67 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 203 e 204 -- Arquivo 68 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 205 ao 214 -- Arquivo 69 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 215 e 216 – Artigo 17 -- Arquivo 70 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigo 217 -- Arquivo 71 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 218 e 219 -- Arquivo 72 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 220 ao 224 -- Arquivo 73 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigo 225 -- Arquivo 74 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 226 ao 230 -- Arquivo 75 – Título 8º – Da Ordem Social – Artigos 231 e 232 -- Arquivo 76 – Título 9º – Das Disposições Constitucionais Gerais – Artigos 233 ao 250

Constituição do estado de Santa Catarina

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 97, de 19 de dezembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais – - Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização dos poderes -- Da segurança pública -- Dos assuntos municipais e microrregionais -- Das finanças públicas -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social

Constituição do estado de Goiás

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 86, de 8 de maio de 2025.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Da organização do estado -- Da organização dos municípios e das regiões metropolitanas -- Da administração pública -- Da tributação, das finanças e do orçamento -- Da justiça e da defesa da sociedade -- Da ordem econômica e social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias

Constituição do estado de Rondônia

Texto promulgado em 28 de setembro de 1989, atualizado até a Emenda Constitucional nº 171, de 11 de dezembro de 2024.Emenda Constitucional n. 172, de 23 de abril de 2024.Emenda Constitucional n. 173, de 23 de abril de 2025.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Da organização do estado -- Dos poderes do estado -- Da organização dos municípios -- Do sistema tributário estadual -- Dos direitos individuais e coletivos -- Da ordem econômica e social -- Das disposições constitucionais transitórias

Constituição do estado do Acre

Texto promulgado em 3 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 76, de 21 de março de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.O Estado do Acre e seu território -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado -- Da ordem econômica e social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias

Constituição do estado do Paraná

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 54, de 08 de julho de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Da organização do estado e dos municípios -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Dos tributos e dos orçamentos -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais

Constituição do estado de Sergipe

Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 58, de 27 de junho de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Do estado, dos direitos e garantias -- Da organização e competência do estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do estado, do cidadão e da ordem pública -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Ato das disposições constitucionais transitória