Constituição do estado do Tocantins

Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Da organização política e territorial dos municípios -- Da tributação, das finanças e do orçamento -- Da atuação do estado no processo de desenvolvimento econômico -- Dos sistemas de distribuição de rendas e equilíbrio social -- Da disciplina urbanística e agrária, habitação e obras públicas -- Do sistema de defesa das minorias e proteção de associações -- Da defesa do cidadão e do sistema de proteção ao consumidor -- Da proteção ao meio ambiente -- Da segurança da sociedade e do sistema penitenciário -- Da política agrícola, fundiária e da reforma agrária -- Dos direitos e da proteção à infância, à mulher e à velhice -- Da educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais

Constituição do estado de Mato Grosso

Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 119, de 20 de dezembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios constitucionais fundamentais -- Dos direitos, garantias e deveres individuais e sociais -- Do estado -- Do município -- Do desenvolvimento econômico e social -- Emendas constitucionais

Constituição do estado do Piauí

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 61, de 27 de dezembro de 2024.Emenda Constitucional n. 62, de 04 de setembro de 2023; Emenda Constitucional n. 63, de 24 de outubro de 2023; Emenda Constitucional n. 64, de 29 de novembro de 2023; Emenda Constitucional n. 65, de 02 de abril de 2024; Emenda Constitucional n. 66, de 16 de abril de 2024; Emenda Constitucional n. 67, de 29 de outubro de 2024; Emenda Constitucional n. 68, de 17 de dezembro de 2024 .Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado e dos municípios -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Das disposições constitucionais gerais

Constituição Estadual do Estado de Minas Gerais

Texto promulgado em 21 de setembro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 115, de 12 de juho de 2024.Inclui índice temático.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Preâmbulo -- Disposições preliminares -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Do estado -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Das finanças públicas -- Do município -- Da sociedade -- Da ordem social -- Da ordem econômica -- Disposições gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas à constituição

Constituição do estado do Rio de Janeiro

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 93, de 17 de setembro de 20242.Emenda Constitucional n. 94, de 03 de novembro de 2022, Emenda Constitucional n. 95, 96, 97 de 24 de outubro de 2023 e Emenda Constitucional n. 98, de 03 de novembro de 2022 .Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Constituição do estado da Paraíba

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional n.59, de 15 de abril de 2025.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado e dos municípios -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitória

Constituição do estado do Rio Grande do Sul

Texto constitucional de 3 de outubro de 1989, com as alterações adotadas pela Emenda Constitucional de nº 85, de 12 de dezembro 2023.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Das finanças, da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica -- Da segurança social -- Ato das disposições constitucionais transitórias

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004

Atualizada até novembro de 2023.A norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.O texto do Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifíca, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.Coordenação de Biblioteca

Constituição do estado de Pernambuco

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 65, de 09 de novembro de 2023.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais -- Da organização do estado e seus poderes -- Da organização municipal e regional -- Da administração pública -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Da educação, da cultura, do desporto e do lazer -- Disposições constitucionais finais

Código civil brasileiro [gravação de som]

Texto do Código Civil foi gravado a partir de software livre. Foi utilizado o software Balabolka, versão 2.15.0.743, e a Voz Letícia, versão 4.6.1017.13, na gravação dos áudios.Atualizado até 12 de dezembro de 2023.Institui o Código Civil, conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas, dos bens e das suas relações no âmbito privado, com base na Constituição Nacional