The Bolsa Família case: a road to the unconditional basic income

The theory of the Unconditional Basic Income (UBI) has been debated for centuries (Suplicy, 2006). However, one of the major obstacles to the implementation of the UBI is lack of empirical testing. Basic Income pilots have been put into practice in recent years around the world (Standing, 2013). Conditional Cash Transfer (CCT) programs that resemble the UBI, to a certain degree, as is the case of the Bolsa Família (BF), have also been implemented. This project is internationally considered as an example of success in combating historical poverty and inequality in Brazil. Observing what lessons may be learned from the Brazilian experience, the present work thus aims to analyze the Bolsa Família program so that contributionsto current UBI studies may also be considered. To achieve this end, based on the theoretical foundations of the UBI (Van Parijs, 1991, 1995, 1997, 2000, 2003, 2004, 2005, Mckay, 2001, Vanderborght, 2005, 2006, Standing, 2013, Pettit, 2007, Purdy, 1988, Merrill and Neves, 2021), some central topics are addressed, namely: (i) Freedom, (ii) Labor, (iii) Politics and (iv) Feminism. In addition, existing Basic Income projects are taken into account (Widerquist, 2019; Suplicy, 2006). Subsequently, the present study focuses on the Bolsa Família experience, narrating the genesis of the program, as well as its implementation and evolution over the years, which makes it possible to look into how the Brazilian socioeconomic indexes (Campello et al, 2013; Neri, 2018) have been affected since the creation of this Income Transfer policy. The main developments of the Bolsa Família project are then analyzed from the theoretical perspective of the UBI with a focus on the aforementioned topics, that is, Freedom, Labor, Politics and Feminism. From a preliminary stance, it may be observed that the Bolsa Família was enhanced especially up until 2013, when the Brazilian trade balance was going through a thriving moment of positive economic rates. However, upon reaching a period of crisis and unemployment, there were multiple setbacks in socioeconomic achievements obtained between 2003 and 2013. Hence, this work suggests that, if there were greater investments in quality public services, alongside investments in consumerism brought about by the BF, socioeconomic fluctuations would not have affected the beneficiaries of the CCT so strongly. Nevertheless, without intending to be an end in itself, the present work aims to engage and encourage the debate on setting up a functional and improved Unconditional Basic Income project.A teoria da Renda Básica Incondicional (RBI) tem sido debatida há séculos (Suplicy, 2006). No entanto, um dos grandes obstáculos à implementação da RBI é a falta de testes empíricos de políticas dessa natureza. Pilotos da Renda Básica têm sido colocados em prática nos ultimos anos ao redor do mundo (Standing, 2013). Programas de Transferência de Renda Condicionada que se assemelham em certo grau à RBI, como é o caso do Bolsa Família (BF), também têm sido implementados. Esse projeto é considerado internacionalmente como um exemplo de sucesso no combate à pobreza e à desigualdade históricas no Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar o programa Bolsa Família de modo a contribuir aos estudos da RBI, observando quais lições podem ser aprendidas a partir da experiência brasileira. Para tanto, com base nos fundamentos teóricos sobre RBI (Van Parijs, 1991, 1995, 1997, 2000, 2003, 2004, 2005, Mckay, 2001, Vanderborght, 2005, 2006, Standing, 2013, Pettit, 2007, Purdy, 1988, Merrill e Neves, 2021), propõe-se um debate em torno dos tópicos centrais dessa literatura, quais sejam: (i) Liberdade, (ii) Labor, (iii) Política e (iv) Feminismo. Adicionalmente, os projetos de Renda Básica já existentes serão brevemente citados (Widerquist, 2019; Suplicy, 2006). A partir dessa revisão de literatura, o trabalho trata da experiência do Bolsa Família, narrando a gênese do programa, bem como sua implementação e evolução ao longo dos anos e como os índices socioeconômicos brasileiros (Campello et al, 2013; Neri, 2018) foram afetados desde a criação dessa política de Transferência de Renda. Em sequência, os desdobramentos principais do projeto Bolsa Família são analisados sob o prisma teórico da RBI com foco nos tópicos supracitados: Liberdade, Labor, Política e Feminismo. Em sede preliminar, observa-se que o Bolsa Família foi potencializado durante o momento de forte superavit econômico na balança comercial brasileira, sobretudo até 2013. No momento em que o país adentrou um período de crise e as taxas de desemprego escalam vertiginosamente, percebem-se múltiplos retrocessos nas conquistas socioeconômicas obtidas entre os anos de 2003-2013. Nessa lógica, o trabalho sugere que, caso houvesse um maior investimento em serviços públicos de qualidade, coordenado ao investimento em consumo gerado pelo BF, as oscilações socioeconômicas não teriam ocorrido. No entanto, não se propondo a ser um fim por si só, o presente trabalho visa a fomentar o debate acerca da construção de um projeto de Renda Básica Incondicional funcional e aperfeiçoado

O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF

O presente trabalho monográfico constrói uma análise crítica da presidência do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal durante o biênio 2014-2016, com o objetivo de entender se foi um período de ativismo judicial presente na corte. Para tanto, foi tomado como base a definição desse termo proposta pelo professor Carlos Alexandre Campos (2013). Além disso, este estudo aborda a vida do ministro (sua trajetória profissional, as obras produzidas e a sua atuação na Corte até assumir a presidência), bem como outros conceitos de ativismo judicial, mais precisamente as definições de Luís Roberto Barroso (2009) e Diego Arguelhes (2012), e um resumo da história do STF anterior ao biênio em questão. Finalmente, são analisados julgamentos da presidência de Lewandowski, em concomitância a outros dados relevantes do período, tais como Súmulas Vinculantes editadas e o discurso de posse do ministro, para citar alguns exemplos. A investigação realizada sugere que a presidência de Lewandowski foi permeada por um moderado ativismo judicial

EFFECTS OF TEMPERATURE AND PRESSURE TIME IN THE MANUFACTURE OF PARTICLEBOARDS

The objective of this work was to evaluate the effects of three different temperatures and pressing times, near of industrial conditions, on the properties of experimental panels produced in the laboratory. The objective of this work was to evaluate the effects of three different temperatures and pressing times, near of industrial conditions, on the properties of experimental panels produced in the laboratory. The objective of this work was to evaluate the effects of three different temperatures and pressing times, near of industrial conditions, on the properties of experimental panels produced in the laboratory. The increase in the pressing time did not significantly affect the physical properties of the panels but improved their mechanical properties. The increase in the pressing temperature reduced the mechanical properties of the panels

Austrolimnius cleidecostae, a new species of riffle beetle (Coleoptera: Elmidae) from Brazil with habitat notes and updated key of the Brazilian species of the genus

Austrolimnius cleidecostae sp. nov. is one of the smallest species of Elmidae from the Neotropical region. The new species is described and illustrated based on male and female specimens. This species represents the first record in Elmidae of mandibles with an articulated, sclerotized process on inner subapical edge. The specimens were collected from streams in the Atlantic rainforest of São Paulo and Santa Catarina, and habitat notes are given. An updated key for the Austrolimnius Carter & Zeck, 1929 of Brazil is provided. Austrolimnis browni Hinton, 1971 and A. musgravei Hinton, 1939 are recorded for the first time from Brazil

Responsabilidade Social Empresarial e Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, Práticas e Desafios para a Contabilidade

Com o agravamento de problemas sociais e ambientais, as forças da sociedade estão passando por um processo de reorganização. No início deste século XXI, nota-se a valorização de uma nova postura empresarial, não mais focada apenas na obtenção de lucros, mas no relacionamento com a sociedade e a sustentabilidade dos negócios. Este estudo, de cunho teórico, discute diferentes abordagens sobre a responsabilidade social empresarial e a sustentabilidade, abrangendo visões sobre o papel da empresa na atualidade e os aspectos centrais relacionados ao movimento de adoção de práticas de desenvolvimento sustentável. Apresenta, ainda, discussões a respeito das dificuldades encontradas no sentido de conceituar e mensurar o processo de desenvolvimento sustentável, além dos principais desafios que a Contabilidade enfrenta nesse contexto

Apresentação: Três décadas de Enap e de Escolas de Governo

Este número da Revista do Serviço Público (RSP) é uma edição especial do periódico realizada em parceria com a Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)1, cuja chamada pública, lançada em 2016, referia-se então aos “30 anos de Enap, 30 anos de escolas de governo e 30 anos de formação continuada em administração pública” no Brasil, em comemoração às três décadas de criação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).Revista do Serviço Público - RSP, v. 70, ed. especial, p. 1-9Educação e DocênciaGestão PúblicaNúmero Especial: Três Décadas de Enap e de Escolas de GovernoISSN Eletrônico: 2357-8017ISSN Impresso: 0034-924

LAS VOCALES MEDIAS PRETÓNICAS EN EL HABLA DE GAÚCHOS EN SITUACIÓN DE CONTACTO DIALECTAL CON TERESINENSES

Este estudo tem como objetivo investigar se os gaúchos que residem em Teresina (PI) estão acomodando a realização da abertura das vogais médias pretônicas /e/ e /o/, a fim de verificar, por intermédio de uma análise quantitativa, se os fatores linguísticos e extralinguísticos inerentes ao contexto de realização dessas vogais estão contribuindo ao processo de acomodação. Para tanto, o artigo teve como suporte uma metodologia ancorada na perspectiva da sociolinguística variacionista laboviana, a qual preconiza o uso de uma abordagem quantitativa para o tratamento dos dados, os quais foram coletados com 6 (seis) informantes gaúchos.   Este estudio tiene como objetivo investigar si los gauchos que residen en Teresina (PI) están acomodando la realización de la apertura de las vocales medias pretónicas /e/ y /o/, a fin de verificar, por intermedio de un análisis cuantitativo, si los factores lingüísticos y extralingüísticos inherentes al contexto de realización de esas vocales están contribuyendo al proceso de acomodación. Para ello, el artículo tuvo como soporte una metodología anclada en la perspectiva de la sociolingüística variacionista laboviana, la cual preconiza el uso de un abordaje cuantitativo para el tratamiento de los datos, los cuales fueron recolectados con 6 (seis) informantes gaúchos

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO AMAZONAS

O artigo apresenta um relato de experiência sobre os resultados alcançados em duas atividades curriculares de extensão realizadas simultaneamente no formato remoto (online) durante o período pandêmico, na cidade Manaus, no Estado do Amazonas. As propostas buscaram aproximar os acadêmicos de graduação com os profissionais que trabalham na área social, articulando o processo de educação em espaços diferenciados de atendimento à criança e ao adolescente, de maneira a estreitar relações com a comunidade. Ademais, o projeto contribuiu para diminuir, junto aos acadêmicos, o estigma relacionado a crianças e adolescentes institucionalizados; e promoveu um espaço de aprendizagem utilizando Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) com atividades síncronas e assíncronas. O artigo apresenta como resultado a experiência de mais de 900 participações em 21 Telas de Diálogos. Nesse aspecto, foram fundamentais como ferramentas mediadoras no Ensino Remoto Emergencial a plataforma GSuite com seus diversos recursos, o Canva e o WhatsApp.The article presents an experience report on the results achieved in two curricular extension activities carried out simultaneously in the remote format (online) during the pandemic period, in the city of Manaus, in the State of Amazonas. The proposals sought to bring undergraduate students closer to professionals who work in the social area, articulating the education process in differentiated spaces of care for children and adolescents, in order to strengthen relationships with the community. Furthermore, the project contributed to reducing, together with academics, the stigma related to institutionalized children and adolescents; and promoted a learning space using Information and Communication Technologies (ICTs) with synchronous and asynchronous activities. The article presents as a result the experience of more than 900 participations in 21 Dialog Screens. In this aspect, the GSuite platform with its various resources, Canva and WhatsApp, were fundamental as mediating tools in Emergency Remote Teaching

Eficiência dos mercados futuros de commodities agrícolas aplicando-se o teste de cointegração

This article aims at testing the weak form of efficiency of the commodity futures market in Arabica coffee farming using the cointegration technique in order to check if the current futures prices are biased estimators of spot prices expected for the future. Thereto it uses the futures prices time series from January 2005 to May 2011, which were collected in the Commodities and Futures Exchange - BM & F and spot prices, calculated by CEPEA / ESALQ / USP. Dickey and Fuller’s ADF tests are the metrics used to detect the presence of unit root and Johansen’s cointegration test is used to verify the existence of a long term relationship. The results indicated the non-stationarity of price series besides the presence of cointegration. However, regression parameters testing α = 0 e β = 1 proves that weak efficiency and non-biased found statistical evidence of non-market efficiency. Moreover, the presence of a bias indicating the existence of a premium associated with risk was also found.http://dx.doi.org/10.5902/198346595432Este artigo tem o objetivo de testar a forma fraca de eficiência do mercado futuro brasileiro da commoditie agrícola café arábica, usando a técnica de cointegração a fim de verificar se os preços futuros correntes são estimadores não viesados dos preços à vista esperados para o futuro. Para isso, utiliza as séries históricas de janeiro de 2005 a maio de 2011 dos preços futuros, que foram coletados na Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F, e os preços à vista calculados pelo CEPEA/ESALQ/USP. As métricas utilizadas são os testes ADF de Dickey e Fuller para detectar a presença de raiz unitária e o teste de cointegração de Johansen para verificar a existência de um relacionamento de longo prazo. Os resultados indicaram a não estacionariedade das séries de preços e a presença de cointegração. Porém, o teste dos parâmetros α = 0 e β = 1 da regressão que comprovam a eficiência fraca e não viés encontraram indícios estatísticos de não eficiência de mercado, bem como da presença de um viés indicando a existência de um prêmio associado ao risco.