Memórias da Pandemia: a atuação da Agência Brasileira de Inteligência no enfrentamento à COVID-19 (2020-2021)

Tão importante quanto a publicação de um livro sobre a Pandemia de COVID-19 no Brasil pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é a publicação de um livro de memórias da atuação da ABIN. Ainda mais num país que recentemente viveu a tentativa de apagamento de sua história, dos povos originários, do passado escravista que ergueu a desigualdade social e racial brasileira, e de muitos daqueles que construíram a base material e a riqueza de nossa cultura. Este livro é um registro de uma história recente que impactou o planeta em sua dimensão social, científica, econômica e política. O livro é, então, a memória de uma instituição que honrou sua missão, seus servidores e a sociedade para salvar vidas, para defender a institucionalidade do Estado e a produção de evidências para a tomada de decisões. Se elas não foram tomadas, há que se perguntar àqueles que as receberam.217 páginasGestão PúblicaPolíticas PúblicasSaúdeTransparência, Controle e ParticipaçãoISBN 978-65-86360-04-

Edital de abertura de concorrência OEI

Trata-se de Edital da OEI em razão do 29º Concurso de Inovação que abre concorrência para contratação de empresa para apoiar tecnicamente a realização do 29º Concurso de Inovação no Setor Público.p. 36Inovaçã

Processo seletivo para instrutor em Curso Internacional - Liderança em Transformação Digital

Estamos em busca de instrutores experientes e apaixonados por Transformação Digital para ministrar um programa de treinamento inovador. O objetivo é capacitar líderes do serviço público federal brasileiro com competências essenciais de liderança digital, ajudando-os a identificar e implementar oportunidades de inovação digital em seus departamentos e serviços.ProgramaLista de selecionadosLista de esperaDesenvolvimento PessoalGoverno e Transformação Digita

A regulação responsiva no licenciamento ambiental federal como contraponto ao paradigma de comando e controle da legislação ambiental

O presente trabalho visa responder ao seguinte problema de pesquisa: entre o paradigma de comando e controle ou o de regulação responsiva, qual deles se mostra mais adequado para adoção como chave interpretativa da legislação ambiental, no que concerne aos ritos autorizativos e à prática regulatória do licenciamento ambiental federal - LAF. Para delimitação do problema, partiu-se da premissa de que a atividade autorizativa de uso dos recursos naturais, que em sua esfera federal é de competência também do Ibama, insere-se no rol de atuação regulatória do Estado, e que as boas práticas regulatórias devem, portanto, ser internalizadas na tomada de decisão do licenciamento.33 p.Regulaçã

Portaria Enap nº 52, de 3 de fevereiro de 2025: Aprova o regulamento do Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Comércio Exterior – ACE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista de Tecnologia de Informação – ATI e Analista de Infraestrutura – AIE.

Aprova o regulamento do Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EP Analista de Comércio Exterior – ACE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista de Tecnologia Informação – ATI e Analista de Infraestrutura – AIE.9 páginasDesenvolvimento PessoalDireito e LegislaçãoAto vigent

Portaria nº 89, de 9 de abril de 2025: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais - ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI dos cursos de formação no âmbito da Enap.

Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais - ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI dos cursos de formação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.6 páginasDireito e LegislaçãoAto vigente

Monitoramento e Avaliação das Comissões de ética como instrumentos de governança: uma proposta metodológica para o sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

Esta dissertação de mestrado aborda a importância da ética na administração pública, explorando suas bases teóricas, implicações práticas e sua relevância no combate à corrupção. Ele examina a evolução do conceito de ética, desde suas origens filosóficas até sua aplicação contemporânea na governança pública, destacando o papel das comissões de ética e a necessidade de uma gestão ética eficaz para garantir a confiança pública. A pesquisa discute a importância do monitoramento e avaliação das políticas de gestão da ética como componentes cruciais para o desenvolvimento e fortalecimento da governança ética no setor público. A partir dos dados levantados pela Secretaria Executiva da Comissão de Ética Pública e com base em survey com membros das comissões de ética do Poder Executivo federal, é proposta uma metodologia de avaliação do Sistema de Gestão da Ética que permite seu desenvolvimento baseado em evidências.Governanç

Manual Chamada Pública Online 2025

A SEMANA DE INOVAÇÃO chega à sua 11ª edição em 2025. Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana segue firmando-se como o maior evento de inovação pública da América Latina.Gestão PúblicaGovernançaInovaçã

Portaria Enap nº 55, de 24 de abril de 2025: Dispõe sobre o uso do Complexo Esportivo da Enap e áreas adjacentes.

Dispõe sobre o uso do Complexo Esportivo da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e áreas adjacentes.5 páginasDireito e LegislaçãoAto vigent

Governança multinível da regulação da exploração de minerais estratégicos

Atualmente, diversas cadeias produtivas relevantes para a economia global, localizadas em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, permanecem dependentes dos insumos minerais e em volumes crescentes. A pesquisa pretendeu identificar as atuais estruturas de governança pública, regulatória e ambiental do setor mineral e analisar a atuação destas com o propósito de viabilizarem o acesso e a continuidade do suprimento de minerais estratégicos. Diante dos dados apresentados e das discussões em torno do tema da governança da regulação da exploração de minerais estratégicos no Brasil, foram identificadas e analisadas as estruturas de governança pública, regulatória e ambiental relacionadas às políticas e órgãos públicos, demais instituições e empresas do setor mineral. Observa-se que a regulação do setor mineral abrange a atuação de órgãos nas esferas federal, estadual e municipal com o objetivo de contribuírem para a continuidade do suprimento de minerais estratégicos para cadeias produtivas globais, bem como adoção de diretrizes ambientais, sociais e de governança.49 p.Desenvolvimento Sustentáve