Repositório Institucional da ENAP
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Gestão de compras no IFPR: desafios, benefícios e avanços inovadores nas licitações por meio da modalidade pregão
Esta dissertação de mestrado analisa a gestão de compras no Instituto Federal do Paraná (IFPR) no contexto da implementação da modalidade de licitação do pregão, explorando seus desafios, benefícios e avanços. A pesquisa examina o pregão, comparando-o com outras modalidades de licitação e avaliando seu impacto na modernização das compras públicas. O estudo aborda a legislação do pregão, sua criação, características inovadoras e impactos. A dissertação discute as diferenças entre compras públicas e privadas, bem como a organização e as ferramentas de gestão utilizadas na administração pública federal, com foco no IFPR. A metodologia adotada foi o estudo de caso apoiado em entrevistas com pregoeiros e análise documental. A pesquisa buscou levantar as percepções dos servidores em relação ao pregão e obteve como resultados a identificação de desafios enfrentados na implementação do pregão relacionados com pessoal, sistemas, procedimentos e tecnologias. Por fim, foram destacados os benefícios e avanços, com destaque para agilidade, simplificação e redução de custos com o uso do pregão.Gestão Públic
Acordo de Cooperação Técnica Internacional (2025)
Trata-se da realização de programa de capacitação para servidores de Guiné-Bissau em fundamentos de monitoramento e avaliação de políticas públicas (Formação em Monitoria e Avaliação - M&A), visando fortalecer capacidades institucionais na formulação, implementação e análise de políticas e programas governamentais a ser executado pela Enap e ENA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.Políticas Pública
Gestão da Inovação Aberta no Setor Público Federal: um estudo sobre práticas e resultados.
Este policy paper analisa as iniciativas de inovação aberta implementadas
por órgãos da administração pública federal brasileira entre 2021 e 2023, inseridas no contexto do fortalecimento do Marco Legal da Inovação (Lei nº 13.243/2016) e da Lei das Startups (LC nº 182/2021). A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, mapeou 264 iniciativas conduzidas por 15 órgãos
públicos federais e avaliou os fatores organizacionais, culturais, jurídicos e técnicos que facilitam ou dificultam sua adoção e consolidação.47 páginasGestão PúblicaInovaçãoLideranç
Guia da Semana de Inovação 2025
A Semana de Inovação é onde as ideias viram ação e a mudança acontece de verdade. Com o tema "UM PLANETA, UMA CHANCE: Inovar para um futuro possível", vamos explorar como criar uma sociedade mais justa e sustentável, abordando desde a sustentabilidade e gestão pública até novas tecnologias e ecossistemas. A Semana de Inovação 2025 é realizada pela Enap em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Saúde26 p.Inovaçã
Memórias da Pandemia: a atuação da Agência Brasileira de Inteligência no enfrentamento à COVID-19 (2020-2021)
Tão importante quanto a publicação de um livro sobre a Pandemia de COVID-19 no Brasil pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é a publicação de um livro de memórias da atuação da ABIN. Ainda mais num país que recentemente viveu a tentativa de apagamento de sua história, dos povos originários, do passado escravista que ergueu a desigualdade social e racial brasileira, e de muitos daqueles que construíram a base material e a riqueza de nossa cultura. Este livro é um registro de uma história recente que impactou o planeta em sua dimensão social, científica, econômica e política. O livro é, então, a memória de uma instituição que honrou sua missão, seus servidores e a sociedade para salvar vidas, para defender a institucionalidade do Estado e a produção de evidências para a tomada de decisões. Se elas não foram tomadas, há que se perguntar àqueles que as receberam.217 páginasGestão PúblicaPolíticas PúblicasSaúdeTransparência, Controle e ParticipaçãoISBN 978-65-86360-04-
Plano integrado de sustentabilidade e acessibilidade: Semana de Inovação 2025
Inspirado no tema “Um Planeta, Uma Chance”, o plano reconhece que não há sustentabilidade sem inclusão, e que não há inovação sem acessibilidade. A abordagem parte das Três Ecologias de Félix Guattari — do Ser, das Relações e da Natureza — para promover bem-estar, equidade e regeneração.10 pInovaçã
Edital de abertura de concorrência OEI
Trata-se de Edital da OEI em razão do 29º Concurso de Inovação que abre concorrência para contratação de empresa para apoiar tecnicamente a realização do 29º Concurso de Inovação no Setor Público.p. 36Inovaçã
Acordo de adesão nº 29/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no
Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais,
estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais3 p.Políticas Pública
Acordo de Adesão nº 23/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de um modelo híbrido, que combina ensino a distância (EAD) e oficinas presenciais.3 p.Políticas Pública
A regulação responsiva no licenciamento ambiental federal como contraponto ao paradigma de comando e controle da legislação ambiental
O presente trabalho visa responder ao seguinte problema de pesquisa: entre o paradigma de comando e controle ou o de regulação responsiva, qual deles se mostra mais adequado para adoção como chave interpretativa da legislação ambiental, no que concerne aos ritos autorizativos e à prática regulatória do licenciamento ambiental federal - LAF. Para delimitação do problema, partiu-se da premissa de que a atividade autorizativa de uso dos recursos naturais, que em sua esfera federal é de competência também do Ibama, insere-se no rol de atuação regulatória do Estado, e que as boas práticas regulatórias devem, portanto, ser internalizadas na tomada de decisão do licenciamento.33 p.Regulaçã