'Programa de Pos-graduacao em Ciencias Contabeis da UFRJ'
Abstract
O presente trabalho monográfico constrói uma análise crítica da presidência do ministro
Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal durante o biênio 2014-2016, com o
objetivo de entender se foi um período de ativismo judicial presente na corte. Para tanto, foi
tomado como base a definição desse termo proposta pelo professor Carlos Alexandre Campos
(2013). Além disso, este estudo aborda a vida do ministro (sua trajetória profissional, as obras
produzidas e a sua atuação na Corte até assumir a presidência), bem como outros conceitos de
ativismo judicial, mais precisamente as definições de Luís Roberto Barroso (2009) e Diego
Arguelhes (2012), e um resumo da história do STF anterior ao biênio em questão. Finalmente,
são analisados julgamentos da presidência de Lewandowski, em concomitância a outros dados
relevantes do período, tais como Súmulas Vinculantes editadas e o discurso de posse do
ministro, para citar alguns exemplos. A investigação realizada sugere que a presidência de
Lewandowski foi permeada por um moderado ativismo judicial
