IDEOLOGIA, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O QUE SOBROU DO POSITIVISMO NO ATUAL PARADIGMA JURÍDICO

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma crítica às construções teóricas que negam a abertura do Direito, mediante uma comunicação necessária com a Moral, determinando uma atuação ativa/criativa do julgador, principalmente a partir da chamada “virada hartiana”. Assim, buscaremos apresentar inicialmente o conteúdo objetivo da Ciência Jurídica de Hans Kelsen, para se determinar a fase objetiva e a fase interpretativa do fenômeno jurídico, posteriormente apresentaremos como as ideologias interagem com o processo construtivo do Direito. Finalmente apresentaremos o que chamamos de “atual paradigma jurídico”, construído a partir de uma análise crítica do direito oriundo das teorias clássicas, em que buscaremos demonstrar a (re)aproximação do direito e a moral, que culminará na necessidade de se estabelecer uma ética do discurso diante da atuação criativa do hermeneuta

O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUA AUTONOMIA

O presente trabalho tem por objetivo a análise do dano existencial, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, utilizando-se, para esse fim, o método dedutivo com análise da doutrina e jurisprudência. No âmbito do direito do trabalho decorre de condutas praticadas pelo empregador que impossibilitam o empregado de se relacionar e de conviver em sociedade, ou ainda, que o impeça de executar, de continuar ou mesmo reiniciar um projeto de vida. Faz-se uma análise dos elementos necessários para sua caracterização, além de apresentar fundamentos para demonstrar que referido dano trata-se de uma espécie de dano extrapatrimonial, todavia, não deve ser confundido com o dano moral, em razão de sua autonomia

PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: CONFLITOS COM OS PROCESSOS MENTAIS HUMANOS

The research aims to analyze the relationship between cognitive psychology and judicial decisions, wondering the impartiality and neutrality of the judge exist when analyzing evidence and taking decisions. The work dealt with human mental cognitive processes and their importance in daily activities, as well as explain theories that contributed greatly to unveiling the development of human knowledge and how they form their actions. The emphasis of the work lies in the conflict between the mental functions (sensation, perception, thought, language, emotions, and memories) and the essentiality of the impartiality of the judge in the stage of instruction and procedural judgment. The reflection was made that human neutrality in a judicial decision is not possible and that impartiality exists in different proportions, enhancing the idea of a just sentence through an instructor judge and a judging judge. La investigación tiene por objetivo analizar las decisiones judiciales bajo la perspectiva de la psicología cognitiva. El problema se basa en el cuestionamiento de la existencia de la imparcialidad y de la neutralidad del juez en los análisis de las pruebas y tomas de decisiones. Se utilizó el método de investigación hipotético-deductivo con abordaje cualitativo y objetivos exploratorios. El trabajo abordó los procesos cognitivos mentales humanos y su importancia en las actividades en el cotidiano, además de explicar teorías que contribuyen a desvelar el desarrollo del conocimiento humano y la formación de sus acciones. El énfasis del trabajo está en el conflicto existente entre las funciones mentales (sensación, percepción, pensamiento, lenguaje, emociones y memorias) y la esencialidad de la imparcialidad del juez en la fase de instrucción y de juicio procesal. En las consideraciones finales, se señala que la neutralidad humana en una decisión judicial no es posible y que la imparcialidad existe en diferentes proporciones, mejorando la idea de sentencia justa por medio de un juez instructor y un juez juzgador.A pesquisa tem por objetivo analisar as decisões judiciais sob a perspectiva da psicologia cognitiva. O problema se assenta sobre o questionamento da (in) existência da imparcialidade e da neutralidade do juiz quando das análises das provas e tomadas de decisões. Utilizou-se do método de pesquisa hipotético-dedutivo com abordagem qualitativa e objetivos exploratórios. O trabalho abordou os processos cognitivos mentais humanos e sua importância nas atividades no cotidiano, além de explicar teorias que contribuem para desvendar o desenvolvimento do conhecimento humano e a formação de suas ações. A ênfase do trabalho está no conflito existente entre as funções mentais (sensação, percepção, pensamento, linguagem, emoções e memórias) e a essencialidade da imparcialidade do juiz na fase de instrução e de julgamento processual. Nas considerações finais, aponta-se que a neutralidade humana em uma decisão judicial não é possível e que a imparcialidade existe em diferentes proporcionalidades, aprimorando a ideia de sentença justa por meio de um juiz instrutor e um juiz julgador

Prática de processo penal: noções gerais: procedimentos: modelos: provas da OAB e Gabarito: Súmulas do STF e STJ

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ0006427

A REGRA DA PROPORCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

Resumo: A proporcionalidade é uma regra de interpretação e aplicação do direito. No entanto, não está muito bem sedimentado na doutrina brasileira seu verdadeiro conceito e sua correta forma de utilização, pois há autores que misturam teorias diferentes, incompatíveis entre si, desencadeando certas confusões. Nesse sentido foi realizado o presente trabalho, com vistas a analisar a proporcionalidade e sua aplicação, tendo como fundamentos obras de autores nacionais e estrangeiros a respeito da distinção entre regras e princípios, inclusive para se chegar a uma posição se esta é sinônimo ou não da razoabilidade, como sustentam alguns. Ao final, concluiu-se que a proporcionalidade é uma regra, utilizada para solução de conflitos entre princípios por meio da aplicação de suas sub-regras, diferentemente darazoabilidade.

Manual de processo civil e prática forense

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00075396/80752 347.91/.95(81) A473

Safety and efficacy of non-steroidal anti-inflammatory drugs to reduce ileus after colorectal surgery

Background: Ileus is common after elective colorectal surgery, and is associated with increased adverse events and prolonged hospital stay. The aim was to assess the role of non-steroidal anti-inflammatory drugs (NSAIDs) for reducing ileus after surgery. Methods: A prospective multicentre cohort study was delivered by an international, student- and trainee-led collaborative group. Adult patients undergoing elective colorectal resection between January and April 2018 were included. The primary outcome was time to gastrointestinal recovery, measured using a composite measure of bowel function and tolerance to oral intake. The impact of NSAIDs was explored using Cox regression analyses, including the results of a centre-specific survey of compliance to enhanced recovery principles. Secondary safety outcomes included anastomotic leak rate and acute kidney injury. Results: A total of 4164 patients were included, with a median age of 68 (i.q.r. 57\u201375) years (54\ub79 per cent men). Some 1153 (27\ub77 per cent) received NSAIDs on postoperative days 1\u20133, of whom 1061 (92\ub70 per cent) received non-selective cyclo-oxygenase inhibitors. After adjustment for baseline differences, the mean time to gastrointestinal recovery did not differ significantly between patients who received NSAIDs and those who did not (4\ub76 versus 4\ub78 days; hazard ratio 1\ub704, 95 per cent c.i. 0\ub796 to 1\ub712; P = 0\ub7360). There were no significant differences in anastomotic leak rate (5\ub74 versus 4\ub76 per cent; P = 0\ub7349) or acute kidney injury (14\ub73 versus 13\ub78 per cent; P = 0\ub7666) between the groups. Significantly fewer patients receiving NSAIDs required strong opioid analgesia (35\ub73 versus 56\ub77 per cent; P < 0\ub7001). Conclusion: NSAIDs did not reduce the time for gastrointestinal recovery after colorectal surgery, but they were safe and associated with reduced postoperative opioid requirement

Safety and efficacy of non-steroidal anti-inflammatory drugs to reduce ileus after colorectal surgery

Background: Ileus is common after elective colorectal surgery, and is associated with increased adverse events and prolonged hospital stay. The aim was to assess the role of non-steroidal anti-inflammatory drugs (NSAIDs) for reducing ileus after surgery. Methods: A prospective multicentre cohort study was delivered by an international, student- and trainee-led collaborative group. Adult patients undergoing elective colorectal resection between January and April 2018 were included. The primary outcome was time to gastrointestinal recovery, measured using a composite measure of bowel function and tolerance to oral intake. The impact of NSAIDs was explored using Cox regression analyses, including the results of a centre-specific survey of compliance to enhanced recovery principles. Secondary safety outcomes included anastomotic leak rate and acute kidney injury. Results: A total of 4164 patients were included, with a median age of 68 (i.q.r. 57\u201375) years (54\ub79 per cent men). Some 1153 (27\ub77 per cent) received NSAIDs on postoperative days 1\u20133, of whom 1061 (92\ub70 per cent) received non-selective cyclo-oxygenase inhibitors. After adjustment for baseline differences, the mean time to gastrointestinal recovery did not differ significantly between patients who received NSAIDs and those who did not (4\ub76 versus 4\ub78 days; hazard ratio 1\ub704, 95 per cent c.i. 0\ub796 to 1\ub712; P = 0\ub7360). There were no significant differences in anastomotic leak rate (5\ub74 versus 4\ub76 per cent; P = 0\ub7349) or acute kidney injury (14\ub73 versus 13\ub78 per cent; P = 0\ub7666) between the groups. Significantly fewer patients receiving NSAIDs required strong opioid analgesia (35\ub73 versus 56\ub77 per cent; P < 0\ub7001). Conclusion: NSAIDs did not reduce the time for gastrointestinal recovery after colorectal surgery, but they were safe and associated with reduced postoperative opioid requirement