Avaliação ex-post do programa 4004 - “transparência, integridade e combate à corrupção”: uma análise de desenho

Trata-se de pesquisa exploratória, com base na teoria da mudança e fundamentos teóricos da avaliação de políticas públicas, da transparência, participação e controle social, com o propósito de analisar o desenho do Programa 4004 – “Transparência, integridade e combate à corrupção”, incluído no ciclo do PPA 2020-2023. Tratou-se de uma avaliação ex-post, concentrada em verificar se o desenho proposto atenderia objetivos (impactos) previstos no Programa, quais sejam, o fortalecimento da transparência e da participação social. O aspecto metodológico aplicado partiu de modelo lógico e de uma estrutura da teoria da mudança, compreendendo a identificação dos recursos, ações, insumos, indicadores e atividades do Programa 4004 e suas interrelações. Foram utilizadas como referências as avaliações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo Programa. A pesquisa valeu-se ainda de análise de dados de participação e de transparência constantes de bases públicas para substanciar o diagnóstico da realidade a qual a intervenção estatal pretendeu alterar com o Programa. A avaliação aponta para falhas no desenho do Programa 4004 que comprometem o atingimento dos objetivos (impactos), em destaque a ausência de indicadores para produtos, processos e impactos e a não correspondência entre fases da teoria da mudança, em particular entre os resultados e os impactos.31 páginasAnálise e Ciência de DadosPolíticas Pública

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o desenvolvimento do Capital Social

Este artigo examina as relações entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua aplicabilidade no incremento do capital social. Considerando que o nível de capital social encontrado na sociedade brasileira é baixo, verifica-se como conseqüência a participação inefetiva do cidadão no processo de planejamento da gestão fiscal. Ao utilizar as previsões do artigo 48 da LRF e identificar na sociedade as diversas organizações informais existentes e que se encontram à margem, o gestor público pode ao mesmo tempo reconhecê-las e incrementar o capital social, com ganhos para a gestão fiscal responsável

Where Brain, Body and World Collide

The production cross section of electrons from semileptonic decays of beauty hadrons was measured at mid-rapidity (|y| < 0.8) in the transverse momentum range 1 < pt < 8 Gev/c with the ALICE experiment at the CERN LHC in pp collisions at a center of mass energy sqrt{s} = 7 TeV using an integrated luminosity of 2.2 nb^{-1}. Electrons from beauty hadron decays were selected based on the displacement of the decay vertex from the collision vertex. A perturbative QCD calculation agrees with the measurement within uncertainties. The data were extrapolated to the full phase space to determine the total cross section for the production of beauty quark-antiquark pairs