FORMAÇÃO DE OPERADORES E TÉCNICOS DO SECTOR DAS PESCAS

O presente documento tem como objectivo apresentar a actuação do INDP na área de formação de operadores de pescas e técnicos ligados ao sector, bem como a metodologia adoptada e os principais resultados atingidos com a elaboração e execução do plano de formação referente ao ano de 2007 e 2008. Trata-se de uma apreciação quantitativa em termos de número de formandos e acções de formação que o INDP tem vindo a implementar no seio do sector das pescas em Cabo Verde. Pela análise realizada, com base na execução do último plano de formação ficou-se claro que, para além de os planos terem sidos elaborados com uma abrangência nacional e com objectivos claros visando atingir o maior número possível de operadores e técnicos ligados ao sector, nem sempre este objectivo é atingido, pois na prática a realidade é outra. Verificou-se uma fraca implementação do plano de formação em questão e isso poderá ser explicada pelos inúmeros constrangimentos abordados no corpo do documento, que tem vindo a perturbar o sucesso da actuação do INDP neste domínio. Pela comparação estabelecida entre as actividades projectadas e as realmente realizadas pode-se dizer que a execução do plano foi abaixo dos 50 %, o que poderá levar o INDP, a rever a sua estratégia de intervenção neste domínio

Economia dos Recursos Marinhos e do Ambiente

Esta presente monografia tem por objectivo abordar a questão da renda haliêutica no âmbito dos acordos das pescas assinados entre o Cabo Verde e a União Europeia. Mais concretamente, o objectivo é de estimar por um lado, a renda recebida da exploração dos recursos haliêuticos na ZEE de Cabo Verde por armadores europeus, que possuem uma licença de pesca e por outro lado, a renda tirada pelo Cabo Verde proprietário dos recursos haliêuticos. Além disso, vamos também analisar o impacto dos fluxos financeiros retirados por Cabo Verde na economia nacional. Apoiando sobre dados estatísticos (período 1993 à 2004), as actividades da pesca da frota europeia, provenientes da Direcção Geral das Pescas de Cabo Verde e da FAO (Organização das Nações Unidas e da Alimentação agricultura), a renda obtida pelos armadores europeus foi calculada através da receita líquida da exploração dos seus navios e a renda retirada por Cabo Verde foi estimada através de receitas recolhidos a partir da venda de direitos de acesso. Tomando como referência o ano de 2004, como resultado desta análise, pode-se observar que, de um lado, os armadores europeus beneficiam de um rendimento líquido anual de cerca de 965 583 (84 embarcações) de euros e de outro lado, Cabo Verde retira uma média anual de cerca de 161 250 euros provenientes de licencas de pescas. Em contrapartida Cabo Verde recebeu também uma média de cerca de 680 000 pagos pela UE. A renda coletada por parte de Cabo Verde foi utilizada em programas que visem o desenvolvimento do sector das pescas. A análise mostra que, em média, 200 empregos foram criados anualmente. A compensação financeira que entra no tesouro publico contribui com cerca de 39% do programa de investimentos públicos do sector das pescas. Através de cenários, observou-se que a renda económica recolhida por Cabo Verde é subestimada, em uma média de cerca de 965 583 euros por ano (2004), devido a sub declaração e não declaração de capturas nestas águas. Isso decorre da ineficiência do controlo e vigilância das actividades de pesca na ZEE. Note-se que o valor da renda económica global mantém-se inalterado, se aumentar-mos a renda retirada por Cabo Verde o rendimento líquido dos proprietários diminui proporcionalmente.

CENÁRIOS E ORIENTAÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PESCAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA CABO VERDE ATÉ 2050

O presente trabalho ostenta os resultados dos trabalhos de “Elaboração de cenários e orientações de Estratégias de adaptação das políticas de pescas às mudanças climáticas em Cabo Verde até 2050”, realizados a nível Nacional e Local (Palmeira, Rincão e São Pedro), enquadrado no âmbito do projecto de adaptação das políticas de pesca às mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito foi de recolher subsídios junto das respectivas comunidades piscatórias e instituições conhecedoras do Sector das pescas em Cabo Verde, para elaborar os cenários e definir as orientações de estratégias de adaptação das capacidades e políticas de pescas até 2050. Constituindo, contributo para um melhor planeamento e adaptação das capacidades e políticas de pesca às possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver acções coerentes e sustentáveis de uso dos recursos.ACCA-Programa de Adaptação às Alterações Climáticas em Áfric

Análise da tendência dos indicadores da hanseníase em estado brasileiro hiperendêmico, 2001–2015

OBJETIVO: Analisar a tendência temporal dos indicadores da hanseníase em estado brasileiro hiperendêmico, no período de 2011 a 2015. MÉTODOS: Trata-se de um estudo de série temporal dos indicadores de hanseníase no estado do Maranhão, região Nordeste, que utilizou dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação, no período de 2001 a 2015. Foram avaliados os seguintes indicadores: (i) coeficiente de detecção na população em geral; (ii) coeficiente de detecção em menores de 15 anos; (iii) proporção de casos com grau 2 de incapacidade física no diagnóstico; (iv) proporção de contatos examinados e (v) proporção de cura. Para análise da tendência foi utilizado o modelo de regressão de Prais Winsten. As análises foram realizadas para o Estado e por região de saúde. RESULTADOS: Foram analisados 77.697 casos de hanseníase na população geral e 7.599 em menores de 15 anos. O coeficiente de detecção na população geral variou de 80,7/100 mil habitantes em 2001 para 51,2/100 mil habitantes em 2015. Verificou-se tendência decrescente do coeficiente na população geral (variação percentual anual [VPA] = -2,98; IC95% -4,15– -1,79). Na população menor de 15 anos, o coeficiente foi de 24,9/100 mil habitantes em 2001 para 19,9/100 mil habitantes em 2015, com tendência decrescente (VPA = -3,07; IC95% -4,95– -1,15). Observou-se tendência crescente na proporção de contatos examinados (VPA = 2,35; IC95%: 0,58– 4,15) e na proporção de casos com grau 2 de incapacidade (VPA = 2,19; IC95% 0,23–4,19). Verificouse tendência estacionária na proporção de cura de hanseníase (VPA = -0,10; IC95% -0,50–0,30). Observaram-se diferenças regionais no desempenho dos indicadores. CONCLUSÕES: A tendência dos coeficientes de detecção na população geral e em menores de 15 anos mostrou-se decrescente no Maranhão. Apesar disso, as taxas ainda são muito elevadas, o que exige esforços de todas as esferas de gestão e profissionais da saúde para redução da carga da doença no estado.OBJECTIVE: To analyze the temporal trend of leprosy indicators in a hyperendemic state of Brazil, from 2001–2015. METHODS:This is a time-series study of leprosy indicators in the state of Maranhão, Northeastern region of Brazil. The study used data from the Brazilian National System of Reportable Diseases, for the period between 2001 and 2015. The following indicators were evaluated: (i) detection coefficient in the general population; (ii) detection coefficient in people under 15 years old; (iii) rate of cases with grade 2 physical disability in the diagnosis; (iv) rate of examined contacts, and (v) proportion of healing . The Prais-Winsten regression model was used for trend analysis. Analyses were performed for the state and by each health region. RESULTS: 77,697 leprosy cases were analyzed in the general population and 7,599 in individuals under 15 years old. The detection coefficient in the general population ranged from 80.7/100 thousand inhabitants in 2001 to 51.2/100 thousand inhabitants in 2015. The coefficient in the general population presented a downward trend (annual percentage variation [APV] = -2.98; 95%CI -4.15– -1.79). For the population under 15 years old, the rate was 24.9/100 thousand inhabitants in 2001, and 19.9/100 thousand inhabitants in 2015, with downward trend (APV = -3.07; 95%CI -4.95– -1.15). It was observed upward trend in rate of contacts examined (APV = 2.35; 95%CI 0.58–4.15) and rate of cases with grade 2 disability (APV = 2.19; 95%CI 0.23–4.19). Stationary trend was observed in the proportion of healing (APV = -0.10; 95%CI -0.50–0.30). Regional differences were found in the performance of the indicators. CONCLUSIONS: A downward trend for the detection coefficients in the general population and in individuals under 15 years old was found in Maranhão. Despite this result, the rates are still very high, demanding efforts from all spheres of public administration and health professionals to reduce the burden of the disease in the state

A Roadmap for Using the UN Decade of Ocean Science for Sustainable Development in Support of Science, Policy, and Action

The health of the ocean, central to human well-being, has now reached a critical point. Most fish stocks are overexploited, climate change and increased dissolved carbon dioxide are changing ocean chemistry and disrupting species throughout food webs, and the fundamental capacity of the ocean to regulate the climate has been altered. However, key technical, organizational, and conceptual scientific barriers have prevented the identification of policy levers for sustainability and transformative action. Here, we recommend key strategies to address these challenges, including (1) stronger integration of sciences and (2) ocean-observing systems, (3) improved science-policy interfaces, (4) new partnerships supported by (5) a new ocean-climate finance system, and (6) improved ocean literacy and education to modify social norms and behaviors. Adopting these strategies could help establish ocean science as a key foundation of broader sustainability transformations

Analyse socio-économique des accords de pêche entre le Cap-Vert et l'Union Européenne

NoCette thèse propose une analyse économique de l’accord de pêche entre le Cap-Vert et l’Union Européenne (UE), autorisant les navires de l’UE à exploiter les stocks de grands pélagiques (thonidés principalement) au sein de la zone économique exclusive (ZEE) capverdienne, moyennant versement à l’Etat capverdien d’une redevance payée par les armateurs et d’une « compensation financière » payée par le budget de l’UE. L’analyse est centrée sur les trois questions suivantes : 1. Comment se répartir la rente générée par les activités de pêche des navires de l’UE dans la ZEE capverdienne, et comment améliorer cette répartition au bénéfice du Cap-Vert ? 2. Comment inciter ces navires à débarquer une partie de leurs captures au Cap-Vert pour y alimenter l’industrie de transformation locale ? 3. Quels seraient les effets macroéconomiques d’une telle politique ? L’introduction présente le contexte et le cas d’étude, ainsi qu’une revue de littérature sur les accords de pêche et la situation de petites économies insulaires fortement dépendantes de la pêche thonière. Elle se clôt par une description du plan de la thèse et des matériaux et méthodes. Le premier chapitre décrit la pêche thonière tropicale à différentes échelles (monde, Océan Atlantique, Atlantique Centre-Ouest, ZEE capverdienne), et présente les accords concernant ce type de pêche passés entre l’UE et les pays tiers. L’accord conçu avec le Cap-Vert est caractérisé par rapport aux autres accords du même type. Le deuxième chapitre tente d’évaluer le montant global de la rente générée par l’activité des navires européens opérant dans les eaux du Cap-Vert, ainsi que la proportion de cette rente revenant au gouvernement du Cap-Vert en vertu des mécanismes financiers prévus par l’accord. L’exercice est rendu difficile par le caractère incomplet des données sur les captures, lui-même lié aux insuffisances du système de suivi et de contrôle des activités de pêche dans la ZEE capverdienne. L’analyse s’appuie sur l’élaboration de scénarios, et sur un modèle simple analysant le comportement de déclaration des captures par les navires selon l’efficacité du système de contrôle. Le chapitre se clôt par l’étude des conditions de rentabilité économique d’un programme de contrôle. Le troisième chapitre analyse les conditions d’efficacité d’une politique d’incitation au débarquement des captures au Cap-Vert, puis simule les effets macroéconomiques potentiels d’un débarquement partiel en vue d’alimenter l’industrie de transformation du pays. L’analyse des conditions d’efficacité d’un dispositif d’incitation au débarquement repose sur la construction de deux scénarios, décrivant la rentabilité pour les armements d’un débarquement au Cap-Vert et en Espagne. Le coût du dispositif est estimé sur la base du différentiel de rentabilité entre les deux scénarios. L’analyse des effets macroéconomiques d’un débarquement partiel des captures en vue d’alimenter l’industrie de transformation locale s’appuie sur la construction d’un modèle input-output très simplifié. Elle prend en compte les effets directs, indirects et induits du scénario. Quatre variables principales sont considérées : effet sur le PIB, sur l’emploi, sur la balance des transactions courantes et sur le solde budgétaire

No.

Cette thèse propose une analyse économique de l’accord de pêche entre le Cap-Vert et l’Union Européenne (UE), autorisant les navires de l’UE à exploiter les stocks de grands pélagiques (thonidés principalement) au sein de la zone économique exclusive (ZEE) capverdienne, moyennant versement à l’Etat capverdien d’une redevance payée par les armateurs et d’une « compensation financière » payée par le budget de l’UE. L’analyse est centrée sur les trois questions suivantes : 1. Comment se répartir la rente générée par les activités de pêche des navires de l’UE dans la ZEE capverdienne, et comment améliorer cette répartition au bénéfice du Cap-Vert ? 2. Comment inciter ces navires à débarquer une partie de leurs captures au Cap-Vert pour y alimenter l’industrie de transformation locale ? 3. Quels seraient les effets macroéconomiques d’une telle politique ? L’introduction présente le contexte et le cas d’étude, ainsi qu’une revue de littérature sur les accords de pêche et la situation de petites économies insulaires fortement dépendantes de la pêche thonière. Elle se clôt par une description du plan de la thèse et des matériaux et méthodes. Le premier chapitre décrit la pêche thonière tropicale à différentes échelles (monde, Océan Atlantique, Atlantique Centre-Ouest, ZEE capverdienne), et présente les accords concernant ce type de pêche passés entre l’UE et les pays tiers. L’accord conçu avec le Cap-Vert est caractérisé par rapport aux autres accords du même type. Le deuxième chapitre tente d’évaluer le montant global de la rente générée par l’activité des navires européens opérant dans les eaux du Cap-Vert, ainsi que la proportion de cette rente revenant au gouvernement du Cap-Vert en vertu des mécanismes financiers prévus par l’accord. L’exercice est rendu difficile par le caractère incomplet des données sur les captures, lui-même lié aux insuffisances du système de suivi et de contrôle des activités de pêche dans la ZEE capverdienne. L’analyse s’appuie sur l’élaboration de scénarios, et sur un modèle simple analysant le comportement de déclaration des captures par les navires selon l’efficacité du système de contrôle. Le chapitre se clôt par l’étude des conditions de rentabilité économique d’un programme de contrôle. Le troisième chapitre analyse les conditions d’efficacité d’une politique d’incitation au débarquement des captures au Cap-Vert, puis simule les effets macroéconomiques potentiels d’un débarquement partiel en vue d’alimenter l’industrie de transformation du pays. L’analyse des conditions d’efficacité d’un dispositif d’incitation au débarquement repose sur la construction de deux scénarios, décrivant la rentabilité pour les armements d’un débarquement au Cap-Vert et en Espagne. Le coût du dispositif est estimé sur la base du différentiel de rentabilité entre les deux scénarios. L’analyse des effets macroéconomiques d’un débarquement partiel des captures en vue d’alimenter l’industrie de transformation locale s’appuie sur la construction d’un modèle input-output très simplifié. Elle prend en compte les effets directs, indirects et induits du scénario. Quatre variables principales sont considérées : effet sur le PIB, sur l’emploi, sur la balance des transactions courantes et sur le solde budgétaire.N

Analyse socio-économique des accords de pêche entre le Cap-Vert et l'Union Européenne

NoCette thèse propose une analyse économique de l’accord de pêche entre le Cap-Vert et l’Union Européenne (UE), autorisant les navires de l’UE à exploiter les stocks de grands pélagiques (thonidés principalement) au sein de la zone économique exclusive (ZEE) capverdienne, moyennant versement à l’Etat capverdien d’une redevance payée par les armateurs et d’une « compensation financière » payée par le budget de l’UE. L’analyse est centrée sur les trois questions suivantes : 1. Comment se répartir la rente générée par les activités de pêche des navires de l’UE dans la ZEE capverdienne, et comment améliorer cette répartition au bénéfice du Cap-Vert ? 2. Comment inciter ces navires à débarquer une partie de leurs captures au Cap-Vert pour y alimenter l’industrie de transformation locale ? 3. Quels seraient les effets macroéconomiques d’une telle politique ? L’introduction présente le contexte et le cas d’étude, ainsi qu’une revue de littérature sur les accords de pêche et la situation de petites économies insulaires fortement dépendantes de la pêche thonière. Elle se clôt par une description du plan de la thèse et des matériaux et méthodes. Le premier chapitre décrit la pêche thonière tropicale à différentes échelles (monde, Océan Atlantique, Atlantique Centre-Ouest, ZEE capverdienne), et présente les accords concernant ce type de pêche passés entre l’UE et les pays tiers. L’accord conçu avec le Cap-Vert est caractérisé par rapport aux autres accords du même type. Le deuxième chapitre tente d’évaluer le montant global de la rente générée par l’activité des navires européens opérant dans les eaux du Cap-Vert, ainsi que la proportion de cette rente revenant au gouvernement du Cap-Vert en vertu des mécanismes financiers prévus par l’accord. L’exercice est rendu difficile par le caractère incomplet des données sur les captures, lui-même lié aux insuffisances du système de suivi et de contrôle des activités de pêche dans la ZEE capverdienne. L’analyse s’appuie sur l’élaboration de scénarios, et sur un modèle simple analysant le comportement de déclaration des captures par les navires selon l’efficacité du système de contrôle. Le chapitre se clôt par l’étude des conditions de rentabilité économique d’un programme de contrôle. Le troisième chapitre analyse les conditions d’efficacité d’une politique d’incitation au débarquement des captures au Cap-Vert, puis simule les effets macroéconomiques potentiels d’un débarquement partiel en vue d’alimenter l’industrie de transformation du pays. L’analyse des conditions d’efficacité d’un dispositif d’incitation au débarquement repose sur la construction de deux scénarios, décrivant la rentabilité pour les armements d’un débarquement au Cap-Vert et en Espagne. Le coût du dispositif est estimé sur la base du différentiel de rentabilité entre les deux scénarios. L’analyse des effets macroéconomiques d’un débarquement partiel des captures en vue d’alimenter l’industrie de transformation locale s’appuie sur la construction d’un modèle input-output très simplifié. Elle prend en compte les effets directs, indirects et induits du scénario. Quatre variables principales sont considérées : effet sur le PIB, sur l’emploi, sur la balance des transactions courantes et sur le solde budgétaire

Analyse socio-économique des accords de pêche entre le Cap-Vert et l'Union Européenne

NoCette thèse propose une analyse économique de l’accord de pêche entre le Cap-Vert et l’Union Européenne (UE), autorisant les navires de l’UE à exploiter les stocks de grands pélagiques (thonidés principalement) au sein de la zone économique exclusive (ZEE) capverdienne, moyennant versement à l’Etat capverdien d’une redevance payée par les armateurs et d’une « compensation financière » payée par le budget de l’UE. L’analyse est centrée sur les trois questions suivantes : 1. Comment se répartir la rente générée par les activités de pêche des navires de l’UE dans la ZEE capverdienne, et comment améliorer cette répartition au bénéfice du Cap-Vert ? 2. Comment inciter ces navires à débarquer une partie de leurs captures au Cap-Vert pour y alimenter l’industrie de transformation locale ? 3. Quels seraient les effets macroéconomiques d’une telle politique ? L’introduction présente le contexte et le cas d’étude, ainsi qu’une revue de littérature sur les accords de pêche et la situation de petites économies insulaires fortement dépendantes de la pêche thonière. Elle se clôt par une description du plan de la thèse et des matériaux et méthodes. Le premier chapitre décrit la pêche thonière tropicale à différentes échelles (monde, Océan Atlantique, Atlantique Centre-Ouest, ZEE capverdienne), et présente les accords concernant ce type de pêche passés entre l’UE et les pays tiers. L’accord conçu avec le Cap-Vert est caractérisé par rapport aux autres accords du même type. Le deuxième chapitre tente d’évaluer le montant global de la rente générée par l’activité des navires européens opérant dans les eaux du Cap-Vert, ainsi que la proportion de cette rente revenant au gouvernement du Cap-Vert en vertu des mécanismes financiers prévus par l’accord. L’exercice est rendu difficile par le caractère incomplet des données sur les captures, lui-même lié aux insuffisances du système de suivi et de contrôle des activités de pêche dans la ZEE capverdienne. L’analyse s’appuie sur l’élaboration de scénarios, et sur un modèle simple analysant le comportement de déclaration des captures par les navires selon l’efficacité du système de contrôle. Le chapitre se clôt par l’étude des conditions de rentabilité économique d’un programme de contrôle. Le troisième chapitre analyse les conditions d’efficacité d’une politique d’incitation au débarquement des captures au Cap-Vert, puis simule les effets macroéconomiques potentiels d’un débarquement partiel en vue d’alimenter l’industrie de transformation du pays. L’analyse des conditions d’efficacité d’un dispositif d’incitation au débarquement repose sur la construction de deux scénarios, décrivant la rentabilité pour les armements d’un débarquement au Cap-Vert et en Espagne. Le coût du dispositif est estimé sur la base du différentiel de rentabilité entre les deux scénarios. L’analyse des effets macroéconomiques d’un débarquement partiel des captures en vue d’alimenter l’industrie de transformation locale s’appuie sur la construction d’un modèle input-output très simplifié. Elle prend en compte les effets directs, indirects et induits du scénario. Quatre variables principales sont considérées : effet sur le PIB, sur l’emploi, sur la balance des transactions courantes et sur le solde budgétaire

Analyse socio-économique des accords de pêche entre le Cap-Vert et l'Union Européenne

NoCette thèse propose une analyse économique de l’accord de pêche entre le Cap-Vert et l’Union Européenne (UE), autorisant les navires de l’UE à exploiter les stocks de grands pélagiques (thonidés principalement) au sein de la zone économique exclusive (ZEE) capverdienne, moyennant versement à l’Etat capverdien d’une redevance payée par les armateurs et d’une « compensation financière » payée par le budget de l’UE. L’analyse est centrée sur les trois questions suivantes : 1. Comment se répartir la rente générée par les activités de pêche des navires de l’UE dans la ZEE capverdienne, et comment améliorer cette répartition au bénéfice du Cap-Vert ? 2. Comment inciter ces navires à débarquer une partie de leurs captures au Cap-Vert pour y alimenter l’industrie de transformation locale ? 3. Quels seraient les effets macroéconomiques d’une telle politique ? L’introduction présente le contexte et le cas d’étude, ainsi qu’une revue de littérature sur les accords de pêche et la situation de petites économies insulaires fortement dépendantes de la pêche thonière. Elle se clôt par une description du plan de la thèse et des matériaux et méthodes. Le premier chapitre décrit la pêche thonière tropicale à différentes échelles (monde, Océan Atlantique, Atlantique Centre-Ouest, ZEE capverdienne), et présente les accords concernant ce type de pêche passés entre l’UE et les pays tiers. L’accord conçu avec le Cap-Vert est caractérisé par rapport aux autres accords du même type. Le deuxième chapitre tente d’évaluer le montant global de la rente générée par l’activité des navires européens opérant dans les eaux du Cap-Vert, ainsi que la proportion de cette rente revenant au gouvernement du Cap-Vert en vertu des mécanismes financiers prévus par l’accord. L’exercice est rendu difficile par le caractère incomplet des données sur les captures, lui-même lié aux insuffisances du système de suivi et de contrôle des activités de pêche dans la ZEE capverdienne. L’analyse s’appuie sur l’élaboration de scénarios, et sur un modèle simple analysant le comportement de déclaration des captures par les navires selon l’efficacité du système de contrôle. Le chapitre se clôt par l’étude des conditions de rentabilité économique d’un programme de contrôle. Le troisième chapitre analyse les conditions d’efficacité d’une politique d’incitation au débarquement des captures au Cap-Vert, puis simule les effets macroéconomiques potentiels d’un débarquement partiel en vue d’alimenter l’industrie de transformation du pays. L’analyse des conditions d’efficacité d’un dispositif d’incitation au débarquement repose sur la construction de deux scénarios, décrivant la rentabilité pour les armements d’un débarquement au Cap-Vert et en Espagne. Le coût du dispositif est estimé sur la base du différentiel de rentabilité entre les deux scénarios. L’analyse des effets macroéconomiques d’un débarquement partiel des captures en vue d’alimenter l’industrie de transformation locale s’appuie sur la construction d’un modèle input-output très simplifié. Elle prend en compte les effets directs, indirects et induits du scénario. Quatre variables principales sont considérées : effet sur le PIB, sur l’emploi, sur la balance des transactions courantes et sur le solde budgétaire