Políticas culturais municipais - da história social do campo aos reportórios de ação dos agentes

O tema central desta tese visa ser um contributo para a compreensão do processo de institucionalização das políticas culturais municipais tendo como objetivo analisar de que forma se foi compondo enquanto território dotado de uma notória especialização ao nível dos seus atributos, da sua natureza, dos produtos/serviços trocados, dos instrumentos criados e dos agentes que o integram. Para tal, conceptualizou-se este objeto através do uso da noção basilar de campo de Bourdieu (2008), tal como este autor a define ao apresentar os seus argumentos sobre a diferenciação inscrita na estrutura social que serve de objeto primordial às ciências sociais. Concluiu-se, pelo que foi demonstrado, que este se vai constituindo como um campo composto por produtos que nele emergiram, por lugares específicos e por agentes que, enquanto detentores de posições no seu interior, desenvolvem a sua ação especializada com vista à definição ‘legitima’ do que se constitui como oferta pública de cultura municipal. Trata-se de um sistema que deve ser entendido enquanto resultado de um «processo singular» construído na confluência de diversas lógicas. Lógicas resultantes, em primeiro, dos efeitos das ‘imposições’ decorrentes das políticas culturais nacionais assumidas e operacionalizadas pelos governos centrais e, em segundo, dos produtos das relações estabelecidas entre agentes no interior do campo estruturadas consoante as condições sociais de produção que assistem as diferentes configurações municipais. Considerando isso, e de forma a traçar a singularidade, os estados e as idiossincrasias deste campo, procurou-se num primeiro momento, o que se poderia constituir como uma matriz de natureza politico-burocrática orientadora da descentralização cultural, já que essa vontade política surge transversalmente, como condição básica, e fulcral, na maioria dos programas dos governos, com especial relevância uma década após a instauração da democracia. O ‘modelo orientador’ assenta na relação entre três processos complementares e sinergéticos: democratizar, desconcentrar e descentralizar. Na emergência social do campo, surge como fundamental, a dinâmica sociopolítica que permitiu situar a construção da área prioritária de ação municipal na cultura. Essa dinâmica resultou simultaneamente duma justificação progressiva da necessidade do serviço municipal de cultura e de uma circunscrição da jurisdição da ação dos indivíduos e das competências que lhes passaram a estar atribuídas e/ou foram por eles conquistadas. A trajetória profissional destes agentes remete para os vários estados que acompanharam o processo de institucionalização, ainda inacabado, do campo das políticas culturais. Remete, igualmente, para a necessidade de se compreenderem as especificidades das configurações dos vários enquadramentos municipais e para o lugar que a cultura ocupa nessa matriz.The central theme of the present dissertation aims at contributing to the understanding of the institutionalization of municipal cultural policies, through analysing the way it has been developing as a territory with a strong specialization on the level of its attributes, nature, exchanged products and services, tools and agents. To that end, the object has been conceptualized around Bourdieu’s core notion of field (2008), defined when the author presents his arguments on the differentiation embedded in the social structure as an essential object of social sciences. It has been demonstrated that the field is formed by the products that have emerged at its core and by specific places and agents with inside positions, who have developed a focused action envisaging the ‘legitimate’ definition of what constitutes a public offer for municipal culture. It is a system that must be understood as a result of a 'singular process', built at the confluence of various logics which are a consequence of the 'imposition' effect from national cultural policies undertaken and operationalized by central governments, and of the products and relations established between agents within the field, structured around the social conditions of production in different municipalities. Considering this, and in order to trace the singularity, conditions and idiosyncrasies of this field, a matrix of political-bureaucratic nature guiding the cultural decentralization was sought after, since that political will appears as a central condition in most government programs, with special relevance one decade after the establishment of democracy. The 'guiding model' is based on the relation established between three complementary and synergetic processes: democratize, deconcentrate and decentralize. The social political dynamics that enable to place culture as the municipal priority area is fundamental within the field’s social emergence. These dynamics are a result of a progressive need to justify the cultural municipal service, and a circumscription of the individuals’ jurisdiction action and competences that have been ascribed to and/or conquered by them. The professional trajectory of these agents refers to the various states that have accompanied the unfinished institutionalization process of the cultural policies field. It also refers to the need of understanding the configuration specificities of the various municipal frameworks and the place that culture occupies in that matrix

Portal das crianças : do reconhecimento dos direitos ao protagonismo

Mestrado em Ciências da EducaçãoO presente projeto, no âmbito do mestrado em Ciências da Educação na área de especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária, tem como objetivos contribuir para a aquisição de conhecimento sobre a participação infantil e perceção dos direitos das crianças pelas próprias através das vozes das próprias. Tendo como localização geográfica uma cidade envolvida no processo de construção enquanto Cidade Amiga das Crianças, onde a promoção, divulgação e sensibilização para os direitos das crianças é um dos nove pilares em que assenta esta estrutura, consideramos importante dar início a este trabalho com uma análise do entendimento que as crianças deste município têm relativamente aos direitos das mesmas. Para melhor “quantificar” este impacto procedemos à adaptação do estudo de investigação realizado entre Molise (Itália) e Catalunha (Espanha), “Tres miradas a los derechos de la infancia”. Os resultados obtidos nesta fase da investigação identificaram que as crianças de Aveiro revelam desconhecer alguns dos artigos enunciados na Convenção dos Direitos das Crianças, levando-nos a definir como estratégia do projeto a promoção dos direitos das crianças junto das mesmas e dos adultos. A biblioteca escolar, cujo objectivo primordial assenta na defesa da “liberdade intelectual e o acesso à informação são essenciais à construção de uma cidadania efetiva e responsável e à participação na democracia”, surge neste projeto como uma aliada gerando oportunidades e facilitando o espaço necessário para apoiar a construção e desenvolvimento do mesmo. O projeto conta ainda como alias, as TIC, ferramentas que desencadearam nas últimas décadas um processo de acesso livre à participação e partilha de informação. Fomos assistindo a uma “democratização da comunicação” através das ferramentas web que de forma natural, “ampliam o conceito de cidadania” (Dias, 2012). Apesar de todas os riscos e constrangimentos da utilização das tecnologias pelas crianças, segundo Domingo e Mesa (1999) estas constituem um novo meio de comunicação permitindo não só o desenvolvimento das capacidades como o próprio processo de maturação, o trabalho em equipa e a participação. O portal das crianças de Aveiro surge assim, como estratégia para envolver as crianças num tema que lhes diz respeito, ouvir as suas opiniões e tê-las em consideração aquando da tomada de decisão. O projeto apresenta várias fases de envolvimento das crianças começando pela auscultação das crianças no concerne ao conhecimento dos seus próprios direitos, passando pelo apelo à sua participação na investigação e colaboração na construção do portal sendo sempre tidas em conta no processo de decisão.The present project, within the Master of Science (MSc) degree in Science of Education, in the area of specialization in Social Education and Community Intervention, aims to contribute to the acquisition of knowledge about children's participation and perceptions of their own rights by themselves and through their own voices. Having a city as geographical location involved in the building process as a Children Friendly City, where the promotion, dissemination and awareness of children's rights is one of the nine pillars that underpin this framework, we consider it important to start this work with an analysis of the understanding that the children of this city have regarding their own rights. To better "quantify" this impact, we proceeded to adapt the research study conducted between Molise (Italy) and Catalonia (Spain), "Tres miradas a los derechos de la infancia". The results obtained in this phase of the research showed that the children in Aveiro are unaware of some of the articles contained in the Convention on the Rights of the Child, leading us to define as a strategy of the project the promotion of the rights of children among themselves and the adults. The school library, whose primary objective is based on the defense of "intellectual freedom and access to information are essential to building an effective and responsible citizenship and participation in democracy", appears in this project as an ally generating opportunities and facilitating the necessary space to support the construction and development of that aim. This project also gets the contribution of the ICT tools, which have triggered, in the last decades, a process of free access to participation and sharing of the information. We have been watching a "democratization of communication" through the web tools that naturally, "extend the concept of citizenship" (Dias, 2012). Despite all the risks and constraints of the use of technology by children, according to Domingo and Mesa (1999) they constitute a new media, a way that allows not only the development of capacities but also the very own process of maturation, teamwork and participation. The portal of the children of Aveiro thus emerges as a strategy to engage children in a topic that concerns them, listen to their views and take them into account when making decisions. This project has several phases involving children, starting with the hearing of children in relation to the knowledge of their rights, through the appeal to their participation in research and collaboration in the construction of the portal, and always being taken into account in the decision process

The Performance Evaluation of Polytechnic Higher Education Institutions : tensions and reconfigurations resulting from the adoption of specific metrics

Aligned with the binary structure of the higher education system in Portugal, divided into universities and polytechnics, the Government acknowledged, in 2014, the need to identify distinct performance indicators/metrics aiming at a more accurate assessment of the effect and quality of the action developed by Higher Education Institutions (HEIs). For the Polytechnic Higher Education Institutions (PHEIs) it was necessary to define "(...) performance indicators that address the production, transfer and diffusion of knowledge" (FCT, 2014:1), aiming to measure?(?) the applied research and the cultural production activities as well as their impact on the region where they [PHEIs] are located (?)"(FCT 2014:1). Founded on the presentation of specific indicators to be considered when evaluating the performance of PHEIs (developed under a research project funded by FCT: Fundação para a Ciência e a Tecnologia - portuguese national funding agency for science, research and technology), we now focus our reflection on the tensions, reconfigurations and gains for the organizational and educational management that these new metrics can induce. By successive aggregation, the proposed evaluation indicators allow for the typification and characterization of the separate performance (faculty member / Department / HEI) at the level of applied research, knowledge transfer, population qualification and contribution to the territorial dynamics, which account for the distinct profile of Polytechnics

A escuta de amor na escrita da dor: narrativa autobiográfica como processo catártico

This article is based on the dialogue between the historical-cultural and psychoanalytic approaches to develop a reflection on the importance of autobiographical narratives as a mechanism of investigation of the identity construction of the subject. From the consideration of how the subject appropriates written language, according to historical-cultural psychology and the analysis of the cathartic function that the autobiographical narrative is able to produce in the individual, other fundamental points are revealed in relation to the learning of the essential contents for the development of the subject and its critical insertion in society. For this, he observes the relationship established between writing as a projection of the self and the traumatic events, intimate life histories of this subject, inasmuch as he proposes an analysis on autobiographical narrative as a vehicle for investigating the implications of these problems for the learning and development of language; in addition to drawing attention to the aspect of the cathartic and sublimatory function of autobiography to express conflicts and rework them through writing.Este artigo apoia-se no diálogo entre as abordagens histórico-cultural e psicanalítica para desenvolver uma reflexão sobre a importância das narrativas autobiográficas como mecanismo de investigação da construção identitária do sujeito. A partir da consideração acerca de como o sujeito se apropria da linguagem escrita, segundo a psicologia histórico-cultural e da análise da função catártica que a narrativa autobiográfica é capaz de produzir no indivíduo, são desvelados outros pontos fundamentais em relação à aprendizagem dos conteúdos essenciais para o desenvolvimento do sujeito e sua inserção crítica na sociedade. Para isso, observa a relação estabelecida entre a escrita como projeção do eu e os eventos traumáticos, histórias de vida íntimas desse sujeito, na medida que propõe uma análise sobre a narrativa autobiográfica como veículo de investigação das implicações desses problemas para a aprendizagem e desenvolvimento da linguagem; além de chamar a atenção para o aspecto da função catártica e sublimatória da autobiografia para externar os conflitos e reelaborá-los por meio da escrita

Sociointeracionismo: dialogando com Bakhtin e Vygotsky sobre o sujeito fruto das interações sociais

O referencial teórico que embasa este trabalho integra e articula os conceitos de social em Vygotsky e Bakhtin, com o objetivo de explicitar de que maneira a articulação construída nessa interface pode contribuir para reflexões sobre a compreensão da influência que os fenômenos sociointeracionais têm na vida do sujeito. Dessa forma, apoiados em uma revisão bibliográfica, iniciamos o texto apresentando os conceitos de reflexo e refração, de Bakhtin, e de ZPD ou Zona Proximal de Desenvolvimento, de Vygotsky. Em seguida, o estudo articula o conceito de social e seus desdobramentos, presente nos pressupostos de Vygotsky e de Bakhtin, uma vez que as ideias destes autores se entrelaçam em muitos aspectos, dentre eles o de considerar as ações humanas em suas dimensões sociais. A compreensão do sujeito, fruto das relações sócio-interacionais será, então, o foco deste trabalho que visa construir um diálogo entre as ideias expostas nos conceitos de Bakhtin e de Vygotsky. Assim, buscamos elucidar a convergência de ideias do aspecto social de ambos e, para tanto, respaldar-nos-emos em alguns autores estudiosos destes teóricos, como Maria Teresa de Assunção Freitas, Carlos Alberto Faraco entre outros. Concluímos o estudo explicitando a natureza relacional demarcadora do processo de desenvolvimento humano, posto que o sujeito se constrói na relação com o outro e com o mundo; difere-se e marca a sua singularidade justamente no espaço relacional

Local Medical-Sentinel Network Almada-Seixal: report of one year of experience

A Rede Médicos-Sentinela Local Almada-Seixal foi a primeira rede criada para dar resposta a questões locais de investigação em saúde e, simultaneamente, reforçar a cober tura a nível nacional. Com este ar tigo pretende- se acompanhar a sua implementação e desenvolvimento após o primeiro ano de experiência. A adesão de um número progressivamente maior de médicos à rede permitiu aumentar a população sob obser vação efetiva na Rede Médicos-Sentinela. Foram ponderadas estratégias para garantir a regular par ticipação destes médicos na notificação de eventos. O primeiro desafio desta rede de investigação será a implementação de um estudo sobre os fatores de risco e prognóstico da doença isquémica cardíaca na área de abrangência do ACES Almada-Seixal, considerado prioritário no Plano Local de Saúde.The Local GP Sentinel Network in Almada-Seixal was the first network created to answer some local health investigation issues and, simultaneously, to strengthen the national surveillance. We here present its implementation and development after the first experimental year. The adhesion of more doctors to the network made possible having at national level a larger population under observation. We bring forward some strategies to ensure the regular notification from these doctors. The first project of this network will be the implementation of a study about the risk factors and prognostic of ischemic disease in Almada-Seixal, one of the one of the research priorities in the Local Health Plan.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

A Automutilação Sob A Ótica Do Direito Penal: Crime Ou Um Direito Fundamental?

This article highlights the contemporary problem of self - mutilation, seeking to develop a reflection on the protection of protected legal interests, with special emphasis on the essential core of fundamental rights - life -, which must be interpreted extensively, since these fundamental rights seek to guarantee compliance with the most important constitutional precept: the dignity of man, the primary source of attention of the legal order. Considering the legal and theoretical contributions of authors from the area of Psychology, important aspects are revealed regarding the protection of the unimpeachable subject, the child or adolescent, highlighting the role of the jurisdiction in the fulfillment of the Statute of the Child and Adolescent - Law 8069/90 on the Policy of assistance to children and adolescents in order to truly ensure the full realization of children's rights. Throughout the text we seek to draw attention to the complexity of self-mutilating behavior and the need to provide protection standards to the subjects practicing this act, as well as the urgency to criminalize those who in some way encourage self-mutilation in order to curb this practice.Este artigo dá destaque à problemática da automutilação entre crianças e adolescentes, por se tratar de uma prática recorrente na sociedade contemporânea. Partindo de considerações sobre a origem e subcategorias do ato de se automutilar, desenvolvemos uma reflexão sobre a proteção dos bens jurídicos tutelados, com especial ênfase ao núcleo essencial dos direitos fundamentais – a vida –, o qual deve ser interpretado de forma extensiva, uma vez que estes direitos fundamentais buscam garantir o cumprimento do preceito constitucional mais importante: a dignidade do homem, fonte primeira de atenção do ordenamento jurídico. Como tentativa de fazer dialogar autores da Psicologia e Direito, fazemos uma revisão bibliográfica do aporte teórico de cunho jurídico, analisando Costa (2010) e Greco (2010-2012) numa intersecção com textos de autores de concepção psicológica, como Giusti (2017) e Favazza (1996, 2007, 2009), no intuito de desvelarmos importantes aspectos no tocante à proteção do sujeito inimputável, a criança ou adolescente, e ressaltar o papel da jurisdição no cumprimento do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 acerca da Política de atendimento à criança e ao adolescente de maneira a realmente garantir a plena efetivação dos direitos infanto-juvenis. Por fim, procuramos chamar a atenção para a complexidade do comportamento automutilador e da necessidade de se viabilizar normas protetivas aos sujeitos praticantes deste ato, bem como a urgência de se criminalizar aqueles que de alguma forma incentivam a automutilação, no sentido de coibir essa prática

Multi-parameter characterization of surface sediments from the Minho estuary

Project NATURA MIÑO-MINHO "Valorización de los recursos de la cuenca hidrográfica del MIÑO-MINHO

EFFECT OF HIGHLY ACTIVE ANTIRETROVIRAL THERAPY ON VAGINAL Candida spp. ISOLATION IN HIV-INFECTED COMPARED TO HIV-UNINFECTED WOMEN

Candidíase vulvovaginal (CVV) em mulheres infectadas pelo HIV contribuiu substancialmente para a diminuição da sua qualidade de vida. O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito do uso de terapia anti-retroviral altamente ativa (HAART) no isolamento de Candida spp. vaginais em mulheres HIV positivas comparado às não infectadas por HIV. Este estudo transversal incluiu 178 mulheres infectadas pelo HIV (grupo HIV) e 200 mulheres não infectadas (grupo controle) acompanhadas no Serviço de Assistência Especializada (SAE) para as doenças sexualmente transmissíveis (DST)/AIDS da cidade de Maringá/Brasil, de 1 abril a 30 de outubro de 2011. As leveduras foram isoladas e identificadas por métodos fenotípicos e moleculares. A susceptibilidade in vitro aos antifúngicos fluconazol, itraconazol, nistatina e anfotericina B foi avaliada pelo método de referência de microdiluição. Nós encontramos maior frequência de isolamento vaginal total de Candida spp. no grupo HIV do que no grupo controle. Entretanto, foi observada frequência similar de colonização e CVV entre os dois grupos. Apesar de C. albicans ser a mais frequente e sensível a azólicos e polienos em mulheres infectadas pelo HIV e não infectadas, foi detectada emergente resistência de C. glabrata a AMB nas mulheres infectadas pelo HIV. Embora tenha sido observada maior frequência de isolamento vaginal de Candida spp. nas mulheres infectadas pelo HIV do que nas não infectadas, colonização e CVV apresentaram frequência similar em ambos os grupos, o que indica que HAART parece proteger contra colonização vaginal e CVV. Vulvovaginal candidiasis (VVC) in HIV-infected women contributed to the impairment of their quality of life. The aim of this study was to evaluate the effect of highly active antiretroviral therapy (HAART) use on the vaginal Candida spp. isolation in HIV-infected compared to HIV-uninfected women. This cross-sectional study included 178 HIV-infected (HIV group) and 200 HIV-uninfected women (control) that were studied at the Specialized Assistance Service (SAE) for sexually transmitted diseases (STD)/AIDS of the city of Maringá, Brazil, from April 1 to October 30, 2011. The yeasts were isolated and identified by phenotypic and molecular methods. The in vitro antifungal susceptibility to fluconazole, itraconazole, nystatin and amphotericin B was tested by the reference microdilution method. Higher frequencies of total vaginal Candida spp. isolation were found in the HIV-infected group than in the control group. However, both groups showed a similar frequency of colonization and VVC. Although C. albicans was the most frequent and sensitive to azolics and polyenes in both HIV-infected and uninfected women, the emerging resistance of C. glabrata to amphotericin B in the HIV-infected women was observed. Although higher frequency of vaginal Candida spp. isolation had been observed in the HIV-infected than in HIV-uninfected women, colonization and VVC showed similar frequency in both groups, indicating that HAART appears to protect against vaginal colonization and VVC