COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

O presente trabalho trata da recente alteração trazida pelo CPC/2015 que diz respeito à possibilidade de formação de coisa julgada sobre uma questão prejudicial incidental. Tendo em vista que as relações jurídicas tributárias perfazem-se, em regra, de modo continuado, vislumbrou-se grande utilidade na aplicação dessa mudança para dar maior aproveitamento às ações antiexacionais. Na seara fiscal, é comum o ajuizamento de ação declaratória autônoma pelo contribuinte para que tenha um título de certeza acerca da inexistência de relação jurídica tributária por inconstitucionalidade de um certo tributo. Nesse sentido, no novo cenário processual, esses aspectos atinentes ao próprio status do contribuinte poderiam ser arguidos como questão prejudicial no bojo de uma ação anulatória de lançamento, por exemplo, para que o mesmo contribuinte pudesse utilizar desse provimento para obstar cobranças futuras do mesmo tributo, referentes a incidências sucessivas da norma tributária. Dessa forma, para aferir a viabilidade da hipótese aventada, fez-se um estudo acerca da coisa julgada, seus limites e efeitos para sugerir interpretações acerca dos requisitos impostos pelo CPC/2015, perpassando por aspectos jurisprudenciais e de direito comparado. Como guia hermenêutico, adotou-se a ponderação como técnica para solucionar o conflito natural existente entre o aumento da complexidade processual e seu máximo aproveitamento

A Gamificação aplicada ao estudo de Química elementar em um curso de nivelamento / The Gamification applied for the study of elementary Chemistry in a leveling course

As metodologias ativas consistem, resumidamente, na inversão de papéis, na qual o aluno é o ativo na aprendizagem e o professor/orientador é um mediador do conhecimento. Com base nessa proposta, buscou-se uma forma inovadora de ensino: a gamificação. Nela, os alunos permitem-se aprender e ao mesmo tempo se divertir, com estratégias e dinamismo, como se estivessem em um jogo. Para o Curso de Nivelamento em que foi aplicada (PCNA), a dinâmica denominada Juízo Final foi desenvolvida pelos monitores de química com o intuito de tornar a revisão final mais eficiente e prazerosa em detrimento dos métodos tradicionais, onde o professor realiza as perguntas no quadro e os alunos copiam no caderno. Desse modo, o objetivo deste trabalho foi avaliar o quanto uma atividade de gamificação aplicada em um curso de nivelamento serviu de incentivo ao estudo da disciplina de Química Elementar. Para verificar o grau de influência da atividade sobre os alunos, foi feito um questionário no qual o aluno se auto avaliou em vários aspectos como desempenho, participação, etc. Foi possível observar que os alunos tiveram um bom engajamento na dinâmica, bem como estudaram mais o conteúdo de química. No entanto, alguns não se adaptaram muito bem ao trabalhar em equipe, uma vez que sentiram seu desempenho inferior ao esperado. Mas, mesmo diante disso, os alunos concordam que as equipes evoluíram como um todo. Portanto, constatou-se que a dinâmica é eficiente e pode render bons resultados para o estudo de química, servindo de incentivo aos alunos

Toxicovigilância por busca ativa em serviço de saúde hospitalar

A toxicovigilância é o conjunto de medidas e ações que tem por finalidade conhecer a ocorrência e fatores relacionados às intoxicações e promover sua prevenção ou controle. O estudo tem como objetivo descrever a experiência dos participantes do projeto de extensão universitária por sistema ativo de toxicovigilância em ambiente hospitalar. Trata-se de um relato de experiência vivenciada por estudantes durante participação no projeto de extensão universitária intitulado Toxicolovigilância: busca ativa e educação em serviço de saúde, desenvolvido em um centro de informação e assistência toxicológica da região Noroeste do Paraná em 2020, apresentado em duas unidades de análise: o cenário e cotidiano da toxicovigilância por busca ativa e a vivência dos participantes no projeto. O projeto tem contribuído para o efetivo conhecimento das ocorrências toxicológicas locorregionais, devido a importância que a busca ativa de casos possui ao diminuir a subnotificação, e para a proposição de formas de controle e prevenção adequadas à realidade macrorregional. As atividades extensionistas possibilitam ao estudante melhor compreensão da realidade hospitalar associada às intoxicações, sendo primordial para o desenvolvimento de educação em saúde e ações de saúde pública.  Os dados subnotificados servem de alerta aos gestores de saúde pública sobre a necessidade de implementarem estratégias de prevenção desses agravos. Palavras-chave: Intoxicação; Vigilância Epidemiológica; Sub-registro; Educação em Saúde Active search for toxic surveillance in hospital health service Abstract: Toxicovigilance is the set of measures and actions aimed at recognizing the occurrence and reasons related to poisoning and promoting its prevention or control. This study aims to describe the experience of the participants of the university extension project using an active drug surveillance system in a hospital environment. Experience report of experience lived by students during participation in the university extension project entitled Toxicovigilance: active search and education in health services, developed in a toxicological information and assistance center in the Northwest region of Paraná in 2020, presented by two units of analysis: the scenario and daily life of drug surveillance through active search, and the participant's experience in the project. The project has added knowledge to the locoregional toxicological occurrences due to the importance that the active search for cases plays in reducing under-reporting and recommending control and prevention forms suitable to the macro-regional reality. Extension activities contribute to the student's better understanding of the hospital reality associated with poisoning, which is crucial for developing health education and public health actions. Underreported data work as a warning to public health managers about the need to implement prevention strategies for these diseases. Keywords: Poisoning; Epidemiological Monitoring; Under-registration; Health Education  &nbsp

O papel da citogenética e da biologia molecular no diagnóstico da Leucemia Mieloide Crônica / The role of cytogenetics and molecular biology in the diagnosis of Chronic Myeloid Leukemia

As leucemias se dividem em dois grupos: mieloide e linfoide, e podem ser agudas ou crônicas. A leucemia mieloide crônica (LMC) é o distúrbio mieloproliferativo mais comum entre as neoplasias crônicas, que se caracteriza pela expansão clonal de células progenitoras hematopoiéticas e se dividem em três fases: crônica, acelerada e blástica. A história desta doença se une ao desenvolvimento das técnicas de análise citogenética em humanos. A LMC foi o primeiro câncer a ser associado a uma alteração cromossômica recorrente, uma translocação recíproca entre os longos braços dos cromossomos 9 e 22 - cromossomo Philadelphia (Ph), dando origem ao gene BCR-ABL. O trabalho tem o objetivo de analisar o papel da citogenética e da biologia molecular para o diagnóstico da Leucemia Mieloide Crônica. Assim, foi realizado um levantamento de publicações através dos bancos de dados científicos: Google Acadêmico, Scielo, National Library of Medicine (PubMED), utilizando as palavras-chave “Citogenética”, “LMC” e “Cromossomo Philadelphia”. Os resultados do trabalho demonstram que o acompanhamento citogenético é de extrema importância para um bom prognostico do paciente com LMC. A citogenética convencional ou molecular é necessária para o diagnóstico da LMC, seja na aspiração de medula ou por técnicas de PCR e FISH para a detecção do cromossomo Philadelphia, além da realização do hemograma que é o primeiro indicador da doença. Portanto, quando ocorre a suspeita da doença em pacientes, o encaminhamento apropriado do mesmo é necessário para um bom prognóstico da doença, havendo uma maior probabilidade de tratamento adequado e eficaz

Síndrome de Turcot, um relato de caso: Turcot syndrome, a case report

Introdução: A síndrome da polipose intestinal associada a tumor cerebral é também conhecida como síndrome de Turcot. As manifestações intestinais nesta síndrome são idênticas àquelas encontradas na PAF, e os tumores do SNC nela descritos são frequentemente astrocitomas, glioblastomas e meduloblastomas. Apresentação do caso: paciente do sexo feminino, branca, com 16 anos de idade, que deu entrada em outubro de 1990, na Enfermaria do Serviço de Colon e Reto da Disciplina de Cirurgia do Aparelho Digestivo do HC, FMUSP, com queixa de tumoração na região anal há dois anos, acompanhada de sangramento. Havia sido submetida a hemorroidectomia há um ano. O exame colonoscópico mostrou pólipo séssil de 2cm localizado a 10cm do ânus. Discussão: A síndrome de Turcot é uma doença hereditária rara, caracterizada pela associação de polipose adenomatosa familiar, com tumores do sistema nervoso central. Os pólipos são as neoplasias mais comuns do trato digestivo, podem ser únicos ou múltiplos, hereditários ou adquiridos. Geralmente, são assintomáticos e podem ser diagnosticados por meio da retossigmoidoscopia, enema ou colonoscopia, através de um pólipo e seu estudo histopatológico. Conclusão: A importância da identificação precoce, do acompanhamento e aconselhamento de famílias que apresentam essa síndrome é de fundamental importância para o prognóstico e tratamento das lesões, visto que as modificações e reversões das estruturas genéticas que promovem a doença em específico ainda não são passíveis de reversão

Síndrome de Mobius: Morbius syndrome

Introdução: A Síndrome de Moebius (SM) é uma desordem neurológica congênita rara cuja principal característica é a paralisia parcial ou completa do nervo facial, podendo ainda, ser acompanhada pela paralisia de outros nervos cranianos. Apresentação do caso: J.F.F.R., 15 meses e 21 dias, sexo masculino, brasileiro, em acompanhamento na Unidade Básica de Saúde Jairo Ferreira de Castro após contra-referência de pediatra particular por apresentar dificuldade em sugar, fechamento incompleto das pálpebras durante o sono, hipomimia da face, desvio de rima à esquerda, estrabismo convergente e hipoplasia da língua. Discussão: De diagnóstico essencialmente clínico, dentre as principais manifestações dessa doença destacam-se: sucção deficiente ou ausente devido ao fechamento incompleto dos lábios; falta de mímica facial; olhar fixo; fechamento incompleto das pálpebras durante o sono e ptose palpebral. A etiologia desta síndrome ainda não está bem estabelecida. Porém, existem algumas hipóteses descritas como lesões hipóxico-isquêmicas no início da gestação, trauma gestacional, exposição a drogas e componentes genéticos. Conclusão: Evidencia-se a importância do manejo interdisciplinar para a introdução precoce e contínua de reabilitação física para os distúrbios do movimento; fonoaudiologia para os déficits das funções motoras orais e intervenção psicomotora devido às dificuldades de coordenação visomotora

Diagnóstico e manejo de crises de comprometimento respiratório infantil em serviços de medicina de emergência: Diagnosis and management of childhood respiratory compromise crisis in emergency medical service

INTRODUÇÃO: A insuficiência respiratória aguda é definida como uma disfunção fisiológica com morbidade e mortalidade altas quando o manejo emergencial não é realizado. É a principal consequência do agravamento agudo e imediato da capacidade respiratória e circulatória de diversas comorbidades. Um aspecto crucial para a diminuição da mortalidade infantil é o reconhecimento imediato da emergência pediátrica de etiologia respiratória. OBJETIVO: averiguar e apresentar como é realizado o diagnóstico e o manejo terapêutico de emergências pediátricas de etiologia respiratória METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, no período compreendido entre maio e junho de 2022, realizada através de dados fornecidos por meio de uma ampla pesquisa bibliográfica de artigos nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde com os Descritores em Ciências da Saúde: “Emergências”, “Insuficiência Respiratória” e “Criança”, combinados por meio do operador booleano “AND”. DISCUSSÃO: Por definição, a insuficiência respiratória aguda é a inaptidão do sistema respiratório adquirir oxigênio para prover as demandas teciduais e expelir dióxido de carbono (CO2) originário do diometabolismo das células. Apresenta-se por hipoxemia, hipo/normo/hipercapnia e alterações do equilíbrio ácido-base. Hipoxemia é o contexto em que a pressão parcial de oxigênio em sangue arterial (PaO2) < 50mmHg em recém-nascidos e <60mmHg em crianças, sendo que a hipercapnia é definida quando a PaCO2 > 45mmHg, independentemente da idade. RESULTADOS: A conduta sistematizada de pacientes pediátricos severamente enfermos é a forma mais veloz e eficiente de condução desses casos.  Na atualidade, esta sistemática é realizada através da padronização em todos os programas de treinamento de suporte de vida.  Em lactentes e crianças, a maior parcela das paradas cardíacas resulta de insuficiência respiratória e/ou choque. O objetivo da abordagem estandardizada é possibilitar a rápida identificação das circunstâncias emergenciais, especialmente dos indicativos de desconforto respiratório, e insuficiência respiratória, para interceder imediatamente e evitar que tais situações progridam para insuficiência cardiopulmonar e posterior parada cardíaca. CONCLUSÃO: Pacientes atendidos no pronto socorro pediátrico podem demandar técnicas avançadas para garantir as vias aéreas pérvias, abrangendo indução inalatória e intubação por meio de broncoscópio ou fibra óptica. Sendo assim, a equipe médica deve estar treinada e apta para manejar emergências pediátricas por causas respiratórias, além de o serviço de saúde conceder suprimento de equipamentos e insumos para esse tipo de atendimento. Devido a possibilidade de eventos pediátricos por má respiração se agravarem para parada respiratória ou cardíaca, a intervenção farmacológica e não farmacológica deve ser prontamente instituída

Hyperoxemia and excess oxygen use in early acute respiratory distress syndrome : Insights from the LUNG SAFE study

Publisher Copyright: © 2020 The Author(s). Copyright: Copyright 2020 Elsevier B.V., All rights reserved.Background: Concerns exist regarding the prevalence and impact of unnecessary oxygen use in patients with acute respiratory distress syndrome (ARDS). We examined this issue in patients with ARDS enrolled in the Large observational study to UNderstand the Global impact of Severe Acute respiratory FailurE (LUNG SAFE) study. Methods: In this secondary analysis of the LUNG SAFE study, we wished to determine the prevalence and the outcomes associated with hyperoxemia on day 1, sustained hyperoxemia, and excessive oxygen use in patients with early ARDS. Patients who fulfilled criteria of ARDS on day 1 and day 2 of acute hypoxemic respiratory failure were categorized based on the presence of hyperoxemia (PaO2 > 100 mmHg) on day 1, sustained (i.e., present on day 1 and day 2) hyperoxemia, or excessive oxygen use (FIO2 ≥ 0.60 during hyperoxemia). Results: Of 2005 patients that met the inclusion criteria, 131 (6.5%) were hypoxemic (PaO2 < 55 mmHg), 607 (30%) had hyperoxemia on day 1, and 250 (12%) had sustained hyperoxemia. Excess FIO2 use occurred in 400 (66%) out of 607 patients with hyperoxemia. Excess FIO2 use decreased from day 1 to day 2 of ARDS, with most hyperoxemic patients on day 2 receiving relatively low FIO2. Multivariate analyses found no independent relationship between day 1 hyperoxemia, sustained hyperoxemia, or excess FIO2 use and adverse clinical outcomes. Mortality was 42% in patients with excess FIO2 use, compared to 39% in a propensity-matched sample of normoxemic (PaO2 55-100 mmHg) patients (P = 0.47). Conclusions: Hyperoxemia and excess oxygen use are both prevalent in early ARDS but are most often non-sustained. No relationship was found between hyperoxemia or excessive oxygen use and patient outcome in this cohort. Trial registration: LUNG-SAFE is registered with ClinicalTrials.gov, NCT02010073publishersversionPeer reviewe

Risk profiles and one-year outcomes of patients with newly diagnosed atrial fibrillation in India: Insights from the GARFIELD-AF Registry.

BACKGROUND: The Global Anticoagulant Registry in the FIELD-Atrial Fibrillation (GARFIELD-AF) is an ongoing prospective noninterventional registry, which is providing important information on the baseline characteristics, treatment patterns, and 1-year outcomes in patients with newly diagnosed non-valvular atrial fibrillation (NVAF). This report describes data from Indian patients recruited in this registry. METHODS AND RESULTS: A total of 52,014 patients with newly diagnosed AF were enrolled globally; of these, 1388 patients were recruited from 26 sites within India (2012-2016). In India, the mean age was 65.8 years at diagnosis of NVAF. Hypertension was the most prevalent risk factor for AF, present in 68.5% of patients from India and in 76.3% of patients globally (P < 0.001). Diabetes and coronary artery disease (CAD) were prevalent in 36.2% and 28.1% of patients as compared with global prevalence of 22.2% and 21.6%, respectively (P < 0.001 for both). Antiplatelet therapy was the most common antithrombotic treatment in India. With increasing stroke risk, however, patients were more likely to receive oral anticoagulant therapy [mainly vitamin K antagonist (VKA)], but average international normalized ratio (INR) was lower among Indian patients [median INR value 1.6 (interquartile range {IQR}: 1.3-2.3) versus 2.3 (IQR 1.8-2.8) (P < 0.001)]. Compared with other countries, patients from India had markedly higher rates of all-cause mortality [7.68 per 100 person-years (95% confidence interval 6.32-9.35) vs 4.34 (4.16-4.53), P < 0.0001], while rates of stroke/systemic embolism and major bleeding were lower after 1 year of follow-up. CONCLUSION: Compared to previously published registries from India, the GARFIELD-AF registry describes clinical profiles and outcomes in Indian patients with AF of a different etiology. The registry data show that compared to the rest of the world, Indian AF patients are younger in age and have more diabetes and CAD. Patients with a higher stroke risk are more likely to receive anticoagulation therapy with VKA but are underdosed compared with the global average in the GARFIELD-AF. CLINICAL TRIAL REGISTRATION-URL: http://www.clinicaltrials.gov. Unique identifier: NCT01090362