A produção antecipada de provas com base no artigo 366, do código de processo penal: uma análise de sua aplicação em face dos princípios do contraditório e da ampla defesa

Esta pesquisa analisará a produção antecipada de provas com base no artigo 366, do Código de processo Penal, em face dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como o que diz respeito a fundamentação e justificação das respectivas decisões e a aplicação da Súmula 455 do colendo Superior Tribunal de Justiça. Com intuito de fornecer arcabouço teórico à discussão, serão abordados desde temas básicos do processo penal até as especificidades da produção antecipada de provas com base no artigo 366, do Código de Processo Penal. Além disso, a presente pesquisa analisará diversos julgados relacionados ao tema, inclusive alguns que foram usados como precedentes para a Súmula 455 do Superior Tribunal de Justiça

Planejamento e controle financeiro de motoristas de aplicativos de transporte da Regi?o Metropolitana de Jo?o Pessoa-PB

Esta pesquisa visa analisar como motoristas de aplicativos da Regi?o Metropolitana de Jo?o Pessoa - PB administram suas finan?as pessoais e profissionais no contexto de flexibiliza??o do trabalho. Metodologicamente ? uma pesquisa de campo (survey), com abordagem quantitativa, de car?ter descritivo. Como instrumento de coleta de dados foi institu?do um question?rio de perguntas fechadas, que est?o de acordo com os objetivos da pesquisa. Ap?s a an?lise,fora observado quea maioria dos motoristas n?o tem feito um planejamento financeiro que lhes permita lidar com situa??es de seguran?a financeira, visto que est?o inseridos em um contexto de trabalho que proporciona certas instabilidades. Al?m disso, boa parte afirmou n?o executar um controle financeiro confi?vel, restando-lhes apenas c?lculos e aferimentos b?sicos, o que lhes impede de precis?o para melhor averiguar seus resultados e, assim, comparar com o que fora planejado. Demonstrando que a maioria dos motoristas da regi?o estudada, por vezes, acabam por n?o se dar conta das instabilidades que a profiss?o pode lhes proporcionar. Assim, os motoristas precisam estabelecer um melhor planejamento e se utilizar de m?todos eficazes para o controle, que abarquem de forma precisa todas as demandas envolvidas na profiss?o

Insect galls of the Floresta da Cicuta (Volta Redonda, RJ, Brazil)

Abstract. Insect galls of the Floresta da Cicuta (Volta Redonda, RJ, Brazil). Galls are changes in the pattern of growth and development of plant tissues or organs in response to the action of an inducing organism, usually an insect. The goal of the present study was to inventory the insect galls of the Floresta da Cicuta (Volta Redonda, RJ, Brazil). The collections were carried out along all the trails, totaling 16 hours of sampling. Forty-three morphotypes of insect galls were found in 24 plant species (18 genera and 15 families). Sapindaceae and Euphorbiaceae were the most richness host plant families. Six new records of host plant species are presented: Senefeldera verticillata (Vell.) Croizat. (Euphorbiaceae), Inga acuminata (Fabaceae), Ocotea elegans (Lauraceae), Ouratea stipulata (Ochnaceae), Psychotria nuda (Rubiaceae) and Cestrum intermedium (Solanaceae). Most of the galls occurred on leaves (n = 21) and stems (n = 18), followed by buds (n = 2), two gall morphotypes occurred simultaneously on leaves and stems. One-chambered galls were more frequent (n = 31), as well as glabrous galls (n = 33). The gallers belong to three insect orders: Diptera (Cecidomyiidae), Hemiptera, and Lepidoptera. The associated fauna comprised parasitoids (Hymenoptera), inquilines (Hemiptera and Coleoptera) and successors (Isoptera and Acari)

A concepção do gênero ofício presente nos manuais oficiais de redação

Este artigo pretende analisar a concepção do gênero ofício apresentada nos manuais oficiais de redação. Baseamos nosso trabalho nas teorias de gênero elaboradas por Bakhtin (2003), o qual aborda a relativa estabilidade do gênero e sua relação com as esferas discursivas nas quais circula; por Miller (2009), autora que concebe o gênero como uma ação social; por Bhatia (2009), que descreve o dicotômico caráter do gênero, tanto convencional quanto inovador; e por Devitt (2004), que aborda as características dinâmicas, históricas e sociais do gênero. Fundamentamo-nos também no trabalho feito por Silveira (2007; 2008), que examina os aspectos retóricos e enunciativos do gênero ofício. A partir de nossa análise, verificamos que os manuais trazem uma perspectiva formalista do gênero, associando-o mais à estrutura e à diagramação do que à sua funcionalidade para as esferas nas quais circula

O espectro das falências ovarianas ligadas ao cromossomo X

Clinically ovarian failure is presented by primary or secondary amenorrhea and high levels of pituitary gonadotropins mainly FSH. Monossomy or X-chromosome rearrangements are among a variable number of suggested etiopathogenic factors of ovarian failure in young women. Besides in Turner syndrome (X-monossomy or mosaicism), where the short stature and sexual infantilism point to the diagnosis, X-chromosome long arm (Xq) rearrangements, or genetic mutations of genes mapped at this segment are related with ovarian failure presented in prepubertal girls and in young women without other clinical signal. The present revision focuses these chromosomal abnormalities, some of them disclosed by conventional cytogenetic methods and other only disclosed by means of molecular biological toolsA falência ovariana manifesta-se clinicamente por amenorréia primária ou secundária, e do ponto de vista hormonal caracteriza-se pelos níveis elevados de gonadotrofinas hipofisárias, principalmente FSH, cuja etiologia pode ser atribuída a varias causas, como redução numérica ou rearranjos do cromossomo X, entre outras. Além da síndrome de Turner (monossomia do cromossomo X, com ou sem mosaicismo cromossômico), cujo principal estigma - a baixa estatura - e o infantilismo sexual apontam o diagnóstico, rearranjos do braço longo de X (Xq), ou mutações instaladas em genes mapeados neste cromossomo estão relacionados com a falência ovariana em meninas pré-púberes e em mulheres adultas jovens, sem outros sinais clínicos. Neste cromossomo, nos segmentos da falência ovariana precoce (FOP1 e FOP2) situam-se genes já relacionados à insuficiência ovariana de instalação precoce. Esta revisão trata destas alterações, algumas detectadas pelas técnicas citogenéticas convencionais, outras somente por meio de recursos de biologia molecularUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Disciplina de Endocrinologia e MetabologiaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Departamento de GinecologiaUNIFESP, EPM, Disciplina de Endocrinologia e MetabologiaUNIFESP, EPM, Depto. de GinecologiaSciEL

FATORES QUE INTERFEREM NO USO DAS BOAS PRÁTICAS NAS ETAPAS NO EXTRATIVISMO DA CASTANHA-DA-AMAZÔNIA NO SUL DO AMAZONAS

O presente estudo teve como objetivo avaliar os fatores que interferem no uso das boas práticas nas etapas do processo produtivo da castanha-da-Amazônia no Sul do Amazonas. A castanha-da-Amazônia permitiu identificar e programar formas sustentáveis de exploração dos recursos naturais renováveis no município de Lábrea, Amazonas, conservando o ambiente organizado, trabalhando o associativismo e o cooperativismo extrativista. A metodologia consistiu em exploratória-explicativa e bibliográfica-documental, sustentada pelas abordagens quantitativa e qualitativa. A pesquisa foi realizada junto os extrativistas que coletam castanhada-Amazônia e a diretoria da Cooperativa Mista Agroextrativista Sardinha (COOPMAS). Os resultados apresentaram a castanha-da-Amazônia como chave par ao desenvolvimento socioeconômico e melhoria na qualidade de vida dos extrativistas envolvidos neste processo através da COOPMAS. O que se concluiu que a COOPMAS atua significativamente de forma positiva no apoio logístico e comercial aos extrativistas da cadeia produtiva da castanha em Lábrea-A

Os Elementos da Produção de Queijo Minas Artesanal na Região da Serra da Canastra (MG): Paisagem e Território na Perspectiva da Geografia Cultural

O presente artigo faz uma relação entre os elementos utilizados na produção do queijo minas de forma artesanal na região da Serra da Canastra em Minas Gerais com suas condições ambientais. Esses elementos se destacam por terem relação intrínseca com o território e paisagem da qual se inserem, com destaque para o domínio morfoclimático do cerrado e seu relevo dos mares de morros. Desta forma, o arcabouço teórico-metodológico da geografia cultural se torna imprescindível para a compreensão dessa relação entre práticas culturais e sociais ligadas ao meio ambiente da qual o queijo minas artesanal canastra é produt

O CRESCIMENTO DA FOME NA VENEZUELA: A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E O PAPEL DA OFENSIVA IMPERIALISTA

O presente trabalho objetiva analisar como a ofensiva imperialista comandada pelos Estados Unidos sobre a Venezuela, desde meados da década de 2010, e a dependência econômica à produção de petróleo têm conduzido essa nação a uma crise sem precedentes que se expressa no crescimento da fome. Dessa maneira, iniciamos com algumas considerações sobre a problemática do imperialismo, vinculado à expansão territorial do modo de produção capitalista para submeter novos espaços à sua dinâmica de acumulação, e como ela se expressa concretamente no período contemporâneo de crise estrutural. Na sequência, analisamos brevemente a dependência histórica da Venezuela, país da periferia capitalista submetido aos interesses do centro, à produção de petróleo e como isso impactou a produção de bens de consumo, em especial de alimentos, conduzindo a uma necessidade de importação dos mesmos. Por fim, explicitamos a ofensiva imperialista, comandada pelos governos norte-americanos de Barack Obama e Donald Trump, sobre a Venezuela e quais mecanismos ela mobiliza para desestabilizar economicamente, politicamente e socialmente esse território, levando, em conjunto aos efeitos da crise de 2008 sobre o preço do petróleo, a uma intensificação da crise venezuelana que se expressa, entre outras coisas, na dificultação da importação de alimentos e, consequentemente, no crescimento da insegurança alimentar e da fome nesse território

O PROCESSO DE (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO PELO TURISMO NO BAIRRO DE SANTA FELICIDADE EM CURITIBA – PR: contribuições para a geografia cultural e identidade local

O artigo objetiva analisar como o espaço geográfico do bairro Santa Felicidade em Curitiba-PR foi (re)produzido pelo turismo, tendo reflexos na identidade local através da cultura. Para isso, busca-se compreender seu processo histórico de produção, desde a formação da colônia e do bairro e sua relação com a expansão de Curitiba e, mais recentemente, com a apropriação da cultura italiana pelo turismo gastronômico, em que restaurantes e vinícolas caracterizam o bairro e há a ameaça que a identidade da população se dilua. A pesquisa desenvolveu-se a partir de revisão bibliográfica e visita de campo que incluiu coleta de fotografias e entrevistas, e a análise dos resultados baseou-se no materialismo histórico dialético. Assim foi possível apontar como consideração as contradições presentes no bairro, analisando-as de forma conjunta à cultura material, imaterial e sua relação com o turismo.Palavras-chave: Santa Felicidade. Cultura. Geografia. Turismo. Identidade.THE SPACE (RE) PRODUCTION PROCESS FOR TOURISM IN SANTA FELICIDADE NEIGHBORHOOD IN CURITIBA - PR: contributions to cultural geography and local identity Abstract: The paper aims to analyze how the geographic space of Santa Felicidade neighborhood in Curitiba-PR was (re)produced by tourism, reflecting on the local identity through culture. To this end, we seek to understand its historical production process, since the formation of the colony and the neighborhood and its relationship with the expansion of Curitiba and, recently, with the appropriation of Italian culture by gastronomic tourism, which restaurants and wineries characterize the neighborhood and there is a threat that the identity of the population will be diluted. The research was developed from a bibliographic review and field visit that included collection of photographs and interviews, and the results analysis was based on historical dialectical materialism. Thus it was possible to point out as consideration the contradictions present in the neighborhood, analyzing them together with material, immaterial culture and its relationship with tourism. Keywords: Santa Felicidade. Culture. Geography. Tourism. Identity