Previdência Social na zona rural do Nordeste brasileiro- análise do seu impacto sobre a pobreza e a distribuição de renda em 1991 e 2000

"O objetivo é avaliar o impacto do sistema previdenciário sobre o nível de concentração de renda e sobre a pobreza na zona rural do Nordeste do Brasil em 1991 e 2000. A concentração de renda e a pobreza são conseqüências das falhas de mercado, portanto é necessário a intervenção do governo para aplicar um processo redistributivo de renda e ou riqueza, através de políticas sociais, podendo, assim, serem caracterizadas como políticas de transferências. A política de transferência de renda através da previdência social ganhou destaque, nos últimos anos, após as modificações na Constituição Federal de 1988 através das Leis no 8.212 no 8.213 que instituíram o princípio da universalização e, com ele, ocorreram mudanças significativas no sistema previdenciário. No caso da previdência rural, pode-se citar como as principais mudanças- a criação da figura do segurado especial, que incorpora à previdência social o amplo universo de agricultores familiares, autônomos e seus auxiliares familiares, a criação de um piso mínimo para os benefícios, garantindo recebimento de pelo menos um salário mínimo, a alteração na exigência da idade mínima para se aposentar (55 anos para mulheres e 60 anos para os homens), e a igualdade de direitos entre os sexos dos trabalhadores rurais, deixando de excluir as mulheres casadas ou com vida marital ao acesso dos benefícios. Assim, a equivalência e uniformização das condições de acesso para os trabalhadores rurais ou urbanos, bem como a equiparação entre homens e mulheres geraram de fato a igualdade na concessão dos benefícios. Após essas mudanças houve um grande aumento do número de aposentados na zona rural. As aposentadorias trouxeram melhorias para o meio rural, principalmente por meio do aumento monetário da renda familiar. Diante disso, pode-se fazer uma relação direta entre a concessão de aposentadorias e o aumento da qualidade de vida dos domicílios rural, melhorando, assim, suas condições de moradia, ou aumentando o acesso aos bens de consumo duráveis. O trabalho mostra que com a presença dos aposentados e ou pensionistas nos domicílios, havia um maior acesso aos serviços prestados e um maior número de bens de consumo duráveis dentro do domicílio. Sobre o impacto da previdência social na distribuição de renda, pode-se dizer que contribuiu para diminuir a concentração entre os períodos, ou seja, houve melhora na distribuição na renda de 1991 para 2000. Com efeito, verificou-se uma redução do índice de Gini com a presença do aposentado e ou pensionista na família, podendo ser explicado pela essencialidade do rendimento da aposentadoria e pensão na família para a formação da renda familiar. Quanto à pobreza, constatou-se uma forte redução no número de domicílios com renda per capita média inferior a meio salário mínimo, quando se observa o conjunto dos domicílios com a presença dos beneficiários da previdência social. Houve uma diminuição de 96,49% no número de domicílios com aposentados abaixo da linha de pobreza, entre 1991 e 2000."

Endividamento dos agricultores assentados pela reforma agrária no estado da Paraíba no período 1990 a 2004

O objetivo principal desta dissertação é identificar a situação de endividamento do trabalhador assentado pela Reforma Agrária no Estado da Paraíba, no período de 1990 a 2004, em decorrência dos empréstimos recebidos. Para a realização do trabalho utilizaram-se tanto fontes secundárias (INCRA, BNB, PRONAF), quanto fontes primárias (aplicação de 222 questionários em Projetos de Assentamentos (PAs) da Zona da Mata Paraibana e realização de entrevistas com técnicos ligados ao Programa de Reforma Agrária). A escolha da Mesorregião do Litoral Paraibano, foi baseada em questões práticas e por ser essa a região de maior significância, tanto social como econômica, dentro do universo da agricultura familiar assistida pelo programa do INCRA/PB. O estudo mostrou que 81% dos assentados pesquisados declararam ter dívida, 17% não sabem o valor da dívida e apenas 2% não devem nada. O valor médio da dívida é de R$ 13.041, ocorrendo uma grande variação da dívida tanto entre os assentados, quanto entre os PAs. A relação dívida/renda mostrou uma situação bastante diversificada entre os Projetos de Assentamento, o índice variando de 0,56 a 4,09, sendo que para a maioria dos PAs o valor da relação situa-se em torno de 1. Vale dizer que há possibilidades efetivas de pagamento da dívida, na maioria dos casos, a depender das formas de pagamento que forem negociadas. Isto é, na maioria dos casos, a dívida é viável de ser paga, desde que para isso ocorra um planejamento adequado e o cumprimento desses pelas instituições públicas encarregadas de elaborarem e executarem políticas públicas voltadas ao financiamento da Reforma Agrária.

Assessing sector risk for financial institutions using multicriteria decision methods

O processo de tomada de decisões de financiamento e investimento é influenciado pelo grau de risco inerente às variáveis consideradas. Este artigo enfoca as variáveis de risco dos setores e segmentos econômicos, que condicionam as decisões das instituições financeiras quanto à concessão do crédito, bem como seu controle durante o período do financiamento. O objetivo é apresentar uma forma alternativa de avaliar o grau de risco dessas variáveis, utilizando uma abordagem que agregue a multiplicidade de critérios das mais diversas dimensões em um sistema único de avaliação. Para tanto, foi utilizado o método AHP; os resultados da aplicação apresentam uma proposta de classificação de risco dos setores e segmentos econômicos da economia brasileira. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe financial and investment decisions are influenced by the degree of risk concerning variables that explain the decision making process. This paper focus on the risky variables of the economic sectors and segments that influence the decision making process of credit concession in financial institutions. The aim is to present a pragmatic method for evaluating the risky variables using an alternative approach that aggregate multiples criteria in a single evaluation system. Hence, the AHP method is used and as a result we have a purpose of risk rating of sectors and segments of the Brazilian economy

Diferencial de rendimentos entre o setor de serviços formal e informal- o caso do Nordeste nos anos 1992 e 2005

"O cenário macroeconômico nacional, na década de 1990 e no início dos anos 2000, foi marcado por profundas transformações, como a introdução de inovações tecnológicas e organizacionais, a abertura da economia, a estabilização monetária, entre outras. Contudo, no que se refere especificamente ao mercado de trabalho brasileiro, pode-se destacar a realocação setorial do emprego, com a redução dos postos de trabalho nos setores agrícola e industrial e o crescimento de trabalhadores no setor de serviços formal ou não. No âmbito da região Nordeste, verifica-se que, embora seja a segunda região que mais observe a população ocupada no Brasil, é a que apresenta menor participação de ocupados com carteira assinada. Diante dessas considerações, o objetivo geral do presente trabalho foi analisar o diferencial salarial entre os trabalhadores empregados no setor de serviços formal e informal na região Nordeste, nos anos de 1992 e de 2005. Tal análise constituiu-se, inicialmente, no estudo do perfil do emprego terciário na região nordestina, passando, posteriormente, para a análise do diferencial salarial nessa região. Utilizando os microdados da PNAD de 1992 e 2005, foram estimadas equações de salários para calcular os determinantes dos rendimentos para os ocupados nos serviços formais e informais. Em seguida, foi realizada a decomposição do diferencial de salários entre os trabalhadores ocupados no setor de serviços formal e informal através do procedimento de Oaxaca. Com base nos resultados obtidos, este trabalho concluiu que- a) o crescimento do emprego terciário tem se dado pela expansão dos serviços tradicionais, intensivos de mão-de-obra pouco qualificada e com baixa remuneração, b) apesar da população ocupada no segmento formal do setor terciário receber um rendimento médio superior aos dos ocupados no segmento informal, a desigualdade salarial entre esses dois grupos diminuiu durante o período analisado, e c) mais de 70% desse diferencial salarial, tanto em nível nacional quanto regional, é atribuído às dotações dos indivídos. "

Trabalho infantil e política pública- uma avaliação do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) no município de João Pessoa

O presente trabalho objetiva realizar uma avaliação das ações desenvolvidas no PETI no município de João Pessoa. Como base de dados, foram utilizadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), os programas do governo federal, SisPETI e CadÚnico, e as informações coletadas pela pesquisa direta a uma amostra de beneficiários do PETI. Por meio de um modelo probit, a partir da PNAD 2004, procurou-se identificar as características determinantes para a oferta de trabalho de crianças e adolescentes na Paraíba, e verificar se a participação das famílias no PETI e nos outros programas sociais de transferência de renda contribui para diminuir a probabilidade da criança trabalhar. Observou-se que na Paraíba tanto a participação do PETI como em outros programas de transferência de renda contribuem para a redução da possibilidade de trabalho infantil. Da amostra entrevistada, constatou-se que o Programa atende uma população de baixa renda, formada, em sua maioria, por famílias monoparentais, chefiadas por mulheres. Das crianças atendidas, observou-se que há uma percentagem considerável que informaram não ter trabalhado (55%). Deste total, 60% recebem benefício do Bolsa família. O foco do Programa no município de João Pessoa encontra-se, portanto, mais voltado à prevenção ao trabalho infantil do que à retirada de crianças em atividades produtivas, realizada por meio de intervenções diretas. Apesar da contribuição do PETI, em curto prazo, em melhorar o nível de renda da família, e em aumentar as horas voltadas para o estudo e para o lazer das crianças, seriam necessárias ações para melhorar a situação escolar de boa parte dos beneficiários do Programa.

A Produção e o emprego industrial no Brasil e o impacto da abertura comercial (1990-2008)

Analisou-se a liberalização comercial, o nível de emprego e a produção industrial no período entre 1990 e 2008. Em 1980, o Modelo de Substituição de Importações (MSI) sofreu com os efeitos retardados de três grandes choques adversos que estrangularam a balança de pagamentos gerando estagflação. Era evidente o MSI tinha se esgotado. O modelo adotado em 1990, o Modelo do Consenso de Washington, prega a liberalização comercial e financeira como base para uma economia de fundamentos macroeconômicos sólidos. Seus princípios foram postos em prática no Brasil através da PICE. Em relação à indústria, o período entre 1990 e 2008 foi um período de ganho extraordinário de produtividade. A relação entre produção industrial e desemprego total mostrou-se positiva entre 1990 e 2008, como prediz a Lei de Okun adaptada ao estudo da indústria. O Teorema SS demonstrou que para se incentivar o setor agropecuário deve-se facilitar a importação de maquinário e para incentivar o setor industrial deve-se tornar a mão-de-obra mais produtiva e barata. O Modelo de Blanchard demonstrou como os sindicatos de trabalhadores reagem diante das mudanças estruturais da economia. Durante a liberalização econômica e sob um quadro de crises externas, a força dos sindicatos se reduziu em relação à década de 1980. Como o processo de liberalização econômica trouxe consigo uma elevação do desemprego natural, os sindicatos perderam a força para defender eficientemente os interesses dos trabalhadores. O governo Lula marcou uma melhora nos indicadores de emprego e produção industrial. Não há como negar que a economia estável foi a melhor herança que o governo passado deixou para a gestão Lula. No entanto, sabe-se hoje, que o custo da política de estabilização e da liberalização comercial da década de 1990 poderia ter sido menor, caso o medo de se repetir os fracassos observados no próprio histórico e de outros países, quando sob pressão das crises econômicas internacionais, não tivesse levado a medidas extremas de contenção de demanda.

A sustentabilidade dos assentamentos rurais no Nordeste Brasileiro- a ação do projeto Dom Hélder

"Durante muito tempo, o meio rural foi interpretado apenas como um espaço onde se desenvolviam atividades agrárias. Dentro deste contexto, autores como Marx, Lênin e Kautsky, vislumbravam que o desenvolvimento do campo encontrava-se vinculado ao movimento realizado pela agricultura. Para estes três autores, haveria uma tendência de polarização e conseqüente domínio da grande forma de exploração capitalista sobre a pequena propriedade, levando-a à extinção. Idéia refutada por Chayanov ao defender que a agricultura familiar gozava de uma forma de organização peculiar que lhe garantiria a sobrevivência. Analisando-se, o meio rural em diversos países, atualmente, percebe-se não somente a existência desta modalidade de agricultura como, em algumas situações, o bom desenvolvimento de suas atividades. No caso brasileiro, identifica-se uma situação diferenciada nas condições de desenvolvimento da agricultura familiar entre as cinco regiões. No Nordeste brasileiro, mais especificamente no semi-árido nordestino, verifica-se que os assentados encontram-se limitados ao acesso dos recursos produtivos, remetendo-os a uma baixa qualidade de vida. Diante deste cenário de exclusão social, o Estado lançou o projeto Dom Hélder Câmara (PDHC), objetivando desfazer os entraves que impedem o bom funcionamento da produção familiar. O trabalho se propõe a traçar um perfil dos titulares dos lotes, a situação dos assentamentos rurais e confrontar, as ações realizadas pelo PDHC aos resultados do modelo de Análise de Envoltória de Dados – DEA com rendimentos variáveis de escala, utilizado para medir a eficiência de uma amostra composta por 303 assentados. Os inputs do modelo são- área ocupada com atividades agropecuárias e número de trabalhadores na parcela, enquanto a renda líquida é o output. Uma vez identificados os produtores eficientes, foi testada a influência das variáveis- crédito agrícola, assistência técnica, irrigação localizada, irrigação por aspersão, irrigação por sulco, tração animal e tração mecanizada, como forma de verificar se as ações realizadas pelo Projeto Dom Hélder Câmara encontramse alinhadas aos resultados do modelo."

Impactos do programa nacional de produção e uso de biodiesel na organização do espaço agrário nordestino

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado, em 2004, com o objetivo de produzir biodiesel de forma sustentável, bem como promover a inclusão social da agricultura familiar à cadeia produtiva do biodiesel. O objetivo desta dissertação é investigar os impactos do PNPB no uso do solo no espaço agrário do Nordeste do Brasil. Para isso, foi realizado um estudo sobre a política brasileira de produção de biodiesel, mapeando-se a produção das matérias-primas agroenergéticas (mamona e soja) nas microrregiões do Nordeste, com aplicação do Modelo de Zockun à área colhida dessas matérias-primas, além da estimação do número de empregos gerados com o cultivo dessas lavouras. Os resultados mostram que o PNPB é eficaz no sentido de direcionar o cumprimento da meta proposta no programa, de adição de 5% de biodiesel ao diesel, a ser alcançada até 2013. No entanto, a possibilidade de inclusão social não parece ser a tendência principal do programa, pois a produção de biodiesel está fortemente concentrada na soja como matéria-prima (77%). Quanto aos seus impactos sobre o uso do solo, constatou-se que a produção de soja do Nordeste está concentrada no Oeste da Bahia (nas microrregiões de Barreiras e Santa Maria da Vitória), no Sul do Maranhão (nas microrregiões de Chapadas das Mangabeiras e Gerais de Balsas) e no Sul do Piauí (nas microrregiões do Alto Parnaíba Piauiense, Alto Médio Gurguéia e Bertolínea). No caso da mamona, apesar de haver produção em todos os Estados do Nordeste (com exceção de Sergipe), apenas a Bahia possui produção com representatividade regional. As principais produtoras de mamona são as microrregiões de Irecê e Jacobina, seguidas de Senhor do Bonfim e Seabra. A introdução da soja no Nordeste brasileiro levou à ampliação da utilização do solo evidenciada pela expansão da área cultivada do sistema e também, embora em menor grau, pela substituição da soja em detrimento das lavouras de subsistência. A mamona teve um pequeno efeito sobre a expansão da área cultivada do sistema e sobre a substituição de produtos de subsistência. Verificou-se uma baixa geração de empregos no cultivo da soja dada a sua alta mecanização. A mamona, embora possua produção menor, emprega um número maior de pessoas haja vista que é uma lavoura cultivada manualmente. Os estudos de caso realizados nos municípios de Cafarnaum-BA e Pocinhos-PB mostraram que os agricultores familiares enfrentam dificuldades, entre as quais sobressai a falta de apoio do governo e falta de assistência técnica. Apesar disso, a produção familiar de mamona consegue garantir um nível de receita maior que as lavouras tradicionais. Daí a sua importância para os agricultores familiares do semi-árido nordestino.

Política de salário mínimo e seus efeitos sobre o mercado de trabalho metropolitano brasileiro

Esta dissertação teve como principal objetivo analisar os efeitos do salário mínimo sobre o mercado de trabalho metropolitano brasileiro. Mais especificamente, buscou-se verificar os efeitos do salário mínimo sobre o deslocamento de mão-de-obra para os estados de desemprego, informalidade e inatividade, considerando quatro Regiões Metropolitanas separadamente (Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo) no período de agosto de 1994 a dezembro de 2002. Determinou-se o sentido, a direção, a intensidade e a duração em que alterações no valor do salário mínimo real são transmitidas ao grau de informalidade, à taxa de desemprego e à taxa de atividade, através da estimação dos coeficientes de relações contemporâneas e das funções de impulso-resposta. O modelo proposto foi implementado utilizando-se testes de raiz unitária de Dickey-Fuller ampliado (ADF), de co-integração de Johansen e Juselius e método de Auto-Regressão Vetorial (VAR). Os resultados apontam para inter-relações contemporâneas semelhantes, porém, nem sempre estatisticamente significativas, quando se compara o desempenho de cada Região Metropolitana. Inter-relações contemporâneas negativas entre salário mínimo e grau de informalidade são observadas para as Regiões Metropolitanas do Recife e São Paulo, dando-se na direção oposta para Porto Alegre e Rio de Janeiro. Inter-relações entre salário mínimo e taxa de desemprego se deram de forma positiva para todas as regiões consideradas, isto é, assim como em alguns modelos teóricos, as evidências empíricas apontam para elevação na taxa de desemprego a partir de aumento no salário mínimo. Considerando inter-relações contemporâneas entre salário mínimo e taxa de atividade, observou-se o mesmo sentido na relação causal para as regiões consideradas, verificando que elevação no salário mínimo aumenta a taxa de atividade, ou seja, ocorre ingresso de mão-de-obra no mercado de trabalho. Nas funções de impulso-resposta, os resultados mais significativos também se diferenciam por Regiões Metropolitanas. No Recife e em São Paulo, um choque no salário mínimo afeta mais significativamente a taxa de desemprego, de forma que esta reage positivamente por quatro meses. Para as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de Porto Alegre o impacto no salário mínimo se dá de maneira mais regular sobre o grau de informalidade e a taxa de atividade, ambas reagindo de forma positiva por 5 meses. Na Região Metropolitana de São Paulo todas as 3 variáveis se comportam de maneira regular ao impacto no salário mínimo, sendo que as taxas de desemprego e de atividade reagem de forma positiva, enquanto que grau de informalidade diminui.

Uso de pericárdio suíno no recobrimento de implantes de drenagem de glaucoma: um estudo experimental

PURPOSE: To evaluate the inflammatory response associated with the use of processed porcine pericardium and glycerin-preserved homologous sclera as silicone glaucoma drainage device coverage in a rabbit experimental model. METHODS: Eight New Zealand white rabbits' eyes received an equal-sized glycerin-preserved homologous scleral patch or a double-layered processed porcine pericardium that was sutured to the bare sclera covering a silicone tube. Conjunctival hyperemia was graded using the double-blind method during the immediate postoperative period and during the first, third, and seventh postoperative weeks. After the seventh week, the enucleated eyes were histopathologically examined. They were also evaluated for signs of patch graft melting, tube erosion and chemosis. RESULTS: There was no occurrence of graft melting or tube exposure, although porcine pericardium was associated with greater inflammation through clinical observation. Light microscopy revealed marked inflammation surrounding the porcine pericardium with foreign body granuloma formation. On the other hand, the sclera group presented milder inflammation with foreign body granulomas only around the sutures. CONCLUSIONS: Porcine pericardium is associated with significant inflammation when used as tube coverage in a rabbit model, at both histopathologic and clinical levels, when compared to glycerin-preserved homologous sclera during the seven-week follow-up period.OBJETIVO: Avaliar a resposta inflamatória associada com o uso de pericárdio suíno processado e esclera homóloga preservada em glicerina no recobrimento de tubo de drenagem de silicone utilizado em cirurgia de glaucoma em modelo experimental. MÉTODOS: Oito olhos de 8 coelhos albinos da raça Nova Zelândia receberam enxertos do mesmo tamanho de esclera homóloga, preservada em glicerina ou pericárdio suíno processado, suturados à esclera recobrindo um tubo de silicone. Os olhos foram avaliados quanto à hiperemia conjuntival de modo mascarado na primeira, terceira e sétima semanas de pós-operatório. Após a sétima semana os olhos foram enucleados e submetidos a estudo histopatológico. Os olhos também foram avaliados quanto à presença de afinamento do enxerto, exposição do tubo e quemose. RESULTADOS: Não ocorreram casos de afinamento do enxerto ou exposição do tubo, porém o pericárdio suíno esteve associado clinicamente a uma maior inflamação. Achados à microscopia óptica incluíram intensa reação inflamatória em torno do enxerto de pericárdio com formação de granuloma do tipo corpo estranho. Por outro lado, no grupo que recebeu esclera, ocorreu formação de granulomas apenas em torno dos fios de sutura. CONCLUSÃO: O pericárdio suíno esteve associado a maior inflamação tanto à histopatologia quanto clinicamente, quando usado no recobrimento de tubo de silicone, em comparação à esclera homóloga preservada em glicerina, durante o período de acompanhamento de sete semanas.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - UNIFESP Departamento de OftalmologiaUNIFESP Departamento de OftalmologiaUNIFESP Departamento de Oftalmologia Setor de GlaucomaUNIFESP Departamento de PatologiaUNIFESP, Depto. de OftalmologiaUNIFESP, Depto. de OftalmologiaUNIFESP, Depto. de Oftalmologia Setor de GlaucomaUNIFESP, Depto. de PatologiaSciEL