Endividamento dos agricultores assentados pela reforma agrária no estado da Paraíba no período 1990 a 2004

Abstract

O objetivo principal desta dissertação é identificar a situação de endividamento do trabalhador assentado pela Reforma Agrária no Estado da Paraíba, no período de 1990 a 2004, em decorrência dos empréstimos recebidos. Para a realização do trabalho utilizaram-se tanto fontes secundárias (INCRA, BNB, PRONAF), quanto fontes primárias (aplicação de 222 questionários em Projetos de Assentamentos (PAs) da Zona da Mata Paraibana e realização de entrevistas com técnicos ligados ao Programa de Reforma Agrária). A escolha da Mesorregião do Litoral Paraibano, foi baseada em questões práticas e por ser essa a região de maior significância, tanto social como econômica, dentro do universo da agricultura familiar assistida pelo programa do INCRA/PB. O estudo mostrou que 81% dos assentados pesquisados declararam ter dívida, 17% não sabem o valor da dívida e apenas 2% não devem nada. O valor médio da dívida é de R$ 13.041, ocorrendo uma grande variação da dívida tanto entre os assentados, quanto entre os PAs. A relação dívida/renda mostrou uma situação bastante diversificada entre os Projetos de Assentamento, o índice variando de 0,56 a 4,09, sendo que para a maioria dos PAs o valor da relação situa-se em torno de 1. Vale dizer que há possibilidades efetivas de pagamento da dívida, na maioria dos casos, a depender das formas de pagamento que forem negociadas. Isto é, na maioria dos casos, a dívida é viável de ser paga, desde que para isso ocorra um planejamento adequado e o cumprimento desses pelas instituições públicas encarregadas de elaborarem e executarem políticas públicas voltadas ao financiamento da Reforma Agrária.