Política de salário mínimo e seus efeitos sobre o mercado de trabalho metropolitano brasileiro

Abstract

Esta dissertação teve como principal objetivo analisar os efeitos do salário mínimo sobre o mercado de trabalho metropolitano brasileiro. Mais especificamente, buscou-se verificar os efeitos do salário mínimo sobre o deslocamento de mão-de-obra para os estados de desemprego, informalidade e inatividade, considerando quatro Regiões Metropolitanas separadamente (Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo) no período de agosto de 1994 a dezembro de 2002. Determinou-se o sentido, a direção, a intensidade e a duração em que alterações no valor do salário mínimo real são transmitidas ao grau de informalidade, à taxa de desemprego e à taxa de atividade, através da estimação dos coeficientes de relações contemporâneas e das funções de impulso-resposta. O modelo proposto foi implementado utilizando-se testes de raiz unitária de Dickey-Fuller ampliado (ADF), de co-integração de Johansen e Juselius e método de Auto-Regressão Vetorial (VAR). Os resultados apontam para inter-relações contemporâneas semelhantes, porém, nem sempre estatisticamente significativas, quando se compara o desempenho de cada Região Metropolitana. Inter-relações contemporâneas negativas entre salário mínimo e grau de informalidade são observadas para as Regiões Metropolitanas do Recife e São Paulo, dando-se na direção oposta para Porto Alegre e Rio de Janeiro. Inter-relações entre salário mínimo e taxa de desemprego se deram de forma positiva para todas as regiões consideradas, isto é, assim como em alguns modelos teóricos, as evidências empíricas apontam para elevação na taxa de desemprego a partir de aumento no salário mínimo. Considerando inter-relações contemporâneas entre salário mínimo e taxa de atividade, observou-se o mesmo sentido na relação causal para as regiões consideradas, verificando que elevação no salário mínimo aumenta a taxa de atividade, ou seja, ocorre ingresso de mão-de-obra no mercado de trabalho. Nas funções de impulso-resposta, os resultados mais significativos também se diferenciam por Regiões Metropolitanas. No Recife e em São Paulo, um choque no salário mínimo afeta mais significativamente a taxa de desemprego, de forma que esta reage positivamente por quatro meses. Para as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de Porto Alegre o impacto no salário mínimo se dá de maneira mais regular sobre o grau de informalidade e a taxa de atividade, ambas reagindo de forma positiva por 5 meses. Na Região Metropolitana de São Paulo todas as 3 variáveis se comportam de maneira regular ao impacto no salário mínimo, sendo que as taxas de desemprego e de atividade reagem de forma positiva, enquanto que grau de informalidade diminui.