Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba: metodologia e categorias de análise

Urban conflicts, as an expression of social conflict, are significant phenomena and represent a prominent object for reflection on social dynamics and relations. The aim of this paper is to present categories and methodology that help to broaden knowledge on urban social struggles and their insertion into the most general range of social conflict based on the experience of building research instruments and theoretical contributions that contribute to the Curitiba Observatory of Urban Conflict. The global analysis of the 707 documented protests delivers elements with which to assess the theoretical-methodological potential of the proposal, thereby indicating that the protests, in different ways, have triggered demands for the qualification (improvements in infrastructure and services), appropriation (recognition of uses) and transformation (modification in production processes) of urban spaces.Os conflitos urbanos, como expressão da conflitualidade social, são fenômenos importantes e objeto destacado para a reflexão sobre as dinâmicas e relações sociais. A proposta deste trabalho é apresentar categorias e metodologia que contribuam para aprofundar o conhecimento sobre as lutas sociais urbanas e sua inserção na dinâmica mais geral da conflitualidade social, com base na experiência de construção de instrumentos de pesquisa e aportes teóricos que subsidiam o Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba. A análise global dos 707 protestos registrados traz elementos para avaliação do potencial teórico-metodológico da proposta, evidenciando que os protestos acionam, de diferentes maneiras, demandas pela qualificação (melhorias em infraestrutura e serviços), apropriação (reconhecimento de usos) e transformação (modificação dos processos de produção) dos espaços urbanos

Justaposição de interesses transescalaresem grandes projetos urbanos de infraestrutura

produção do espaço urbano é crescentemente pautada por interesses privados. Os grandes projetos urbanos, apesar de sua natureza pública, demandam altos investimentos e justapõe interesses locais e globais no espaço urbano. Neste artigo, será explorado o caso do Aeroporto de Guarulhos por meio de uma metodologia multidimensional desenvolvida no Brasil para a análise de grandes projetos urbanos. O objetivo é definir quais tipos de rupturas de gestão e espaciais ocorrem à medida que um GPU passa a ser explorado pelo setor privado. Os resultados dialogam com estudos anteriores e corroboram evidências de que esses projetos geram contradições socioespaciais. As conclusões apontam que as rupturas geradas pelos GPUs ocorrem de forma transescalar, da escala do sítio aeroportuário à escala da macrometrópole, e intensificam a fragmentação do espaço físico e social da cidade à medida em que a atuação de agentes privados foca na eficiência e na lucratividade da atividade-fim do projeto, mas não necessariamente nas funções públicas de interesse comum

Regularização fundiária: análises

A política habitacional brasileira está pautada, por um lado, pela provisão de moradias com a construção de novas unidades habitacionais e, por outro, pela garantia da segurança da posse e legitimação da propriedade pela regularização fundiária. O objetivo desse texto é analisar a inserção de tal política de regularização fundiária, consideradas as normatizações mais recentes sobre o tema - Estatuto da Cidade, Código Civil de 2002, Resolução n. 364 do CONAMA, Lei 11.977/2009 MCMV e, por fim, a nova MP 547/2011 sobre as áreas de risco e de expansão urbana nos Municípios

Protestos e conflitos urbanos por segurança viária em Curitiba e região metropolitana / Urban protests and conflicts for road safety In Curitiba and metropolitan region

No Brasil e no mundo, é crescente a atenção dada à segurança viária, que adquire expressão na forma de políticas e programas governamentais. Contudo, protestos e manifestações populares reivindicando respostas do poder público à ocorrência de acidentes e fatalidades são recorrentes. Estas insatisfações são exemplos de conflitos urbanos por segurança viária. O objetivo desse trabalho é analisar protestos por maior segurança viária em Curitiba e Região Metropolitana, apresentando um método de diagnóstico dos locais de protestos, considerando as características físicas com potencial de redução na acidentalidade e as respostas do poder público aos protestos. Os resultados demonstram que os locais de conflitos se concentram na periferia da cidade, com suas demandas sendo respondidas de forma limitada e pontual, sem uma visão ampla das necessidades locais, que persistem apesar das eventuais intervenções. O método empregado tem potencial de avaliar de maneira prática estas necessidades e tornar possível respostas mais efetivas às exigências dos moradores

Integrated monitoring of mola mola behaviour in space and time

Over the last decade, ocean sunfish movements have been monitored worldwide using various satellite tracking methods. This study reports the near-real time monitoring of finescale (< 10 m) behaviour of sunfish. The study was conducted in southern Portugal in May 2014 and involved satellite tags and underwater and surface robotic vehicles to measure both the movements and the contextual environment of the fish. A total of four individuals were tracked using custom-made GPS satellite tags providing geolocation estimates of fine-scale resolution. These accurate positions further informed sunfish areas of restricted search (ARS), which were directly correlated to steep thermal frontal zones. Simultaneously, and for two different occasions, an Autonomous Underwater Vehicle (AUV) videorecorded the path of the tracked fish and detected buoyant particles in the water column. Importantly, the densities of these particles were also directly correlated to steep thermal gradients. Thus, both sunfish foraging behaviour (ARS) and possibly prey densities, were found to be influenced by analogous environmental conditions. In addition, the dynamic structure of the water transited by the tracked individuals was described by a Lagrangian modelling approach. The model informed the distribution of zooplankton in the region, both horizontally and in the water column, and the resultant simulated densities positively correlated with sunfish ARS behaviour estimator (r(s) = 0.184, p < 0.001). The model also revealed that tracked fish opportunistically displace with respect to subsurface current flow. Thus, we show how physical forcing and current structure provide a rationale for a predator's finescale behaviour observed over a two weeks in May 2014

Organizaçoes coletivistas de trabalho

Resumo: As organizações coletivistas de trabalho se baseiam em formas diferenciadas de organização da produção, nas quais a coordenação das atividades produtivas é exercida pelos trabalhadores e o sentido constituinte das relações de produção deixa de ser a lógica de acumulação simples e ampliada, típica do modo de produção capitalista. A pesquisa que resultou neste trabalho constituiu-se em um estudo de três casos de organizações coletivistas e procurou analisar de que forma a ação empreendida pelos componentes destas organizações se relaciona com os princípios econômicos e político-sociais da autogestão na unidade produtiva. Para a consecução da pesquisa consideraram-se as relações dialéticas de mútua constituição que se estabelecem entre a ação organizacional e os princípios; entre as normas, regras e estruturas e a iniciativa autônoma; entre as condições históricas dadas que conformam o contexto no qual a organização está inserida e a ação coletiva. A partir desta análise foi possível constatar que: (i) a definição do objetivo da organização ou do projeto comum do grupo autogestionário - que compõe a ação organizacional, mas que precede a realização e a estruturação das práticas ao mesmo tempo que se mantém em constante revisão durante sua implementação - tem um papel fundamental na manutenção dos princípios econômicos e políticosociais da autogestão nas unidades produtivas; (ii) a capacidade de realização deste objetivo está diretamente relacionada ao controle que os associados destas organizações detêm sobre a ação organizacional, que é influenciado, por exemplo, pelas relações que se estabelecem entre formalização e informalização, participação e responsabilidade, propriedade, posse e uso dos meios de produção, formas de valorização e apropriação do resultado do trabalho

Organizaçoes coletivistas de trabalho : autogestao nas unidades produtivas

Orientador : Maurício ServaDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais AplicadasResumo: As organizações coletivistas de trabalho se baseiam em formas diferenciadas de organização da produção, nas quais a coordenação das atividades produtivas é exercida pelos trabalhadores e o sentido constituinte das relações de produção deixa de ser a lógica de acumulação simples e ampliada, típica do modo de produção capitalista. A pesquisa que resultou neste trabalho constituiu-se em um estudo de três casos de organizações coletivistas e procurou analisar de que forma a ação empreendida pelos componentes destas organizações se relaciona com os princípios econômicos e político-sociais da autogestão na unidade produtiva. Para a consecução da pesquisa consideraram-se as relações dialéticas de mútua constituição que se estabelecem entre a ação organizacional e os princípios; entre as normas, regras e estruturas e a iniciativa autônoma; entre as condições históricas dadas que conformam o contexto no qual a organização está inserida e a ação coletiva. A partir desta análise foi possível constatar que: (i) a definição do objetivo da organização ou do projeto comum do grupo autogestionário - que compõe a ação organizacional, mas que precede a realização e a estruturação das práticas ao mesmo tempo que se mantém em constante revisão durante sua implementação - tem um papel fundamental na manutenção dos princípios econômicos e políticosociais da autogestão nas unidades produtivas; (ii) a capacidade de realização deste objetivo está diretamente relacionada ao controle que os associados destas organizações detêm sobre a ação organizacional, que é influenciado, por exemplo, pelas relações que se estabelecem entre formalização e informalização, participação e responsabilidade, propriedade, posse e uso dos meios de produção, formas de valorização e apropriação do resultado do trabalho.Abstract: Workplace Democracy involves different ways of organizing production, in which the coordination of productive activities is done by work forces, and the sense that constitutes production relations is not the logic of simple and wide accumulation, typical of the capitalist way of production. The research done for this work involves a study of three Workplace Democracy cases and analysed in what ways the action realised by the components of these organisations relates with self-management economic and socio-political principles in the production unit. The research considered dialectic relations of mutual constitution that are defined between organisational action and principles; between norms, rules and structures and autonomous initiative; between historic conditions that conform the context in which the organisation is and collective actions. With this analysis it was possible to conclude that: (i) the definition of the organisation objective or of the common project of the self-management group - which is part of the organisation action, but precedes the realisation and the structuring of practices at the same time that it maintains its constant revision during the implementation - has a fundamental role at the maintenance of self-management economic and socio-political principles in the production units. (ii) the ability of realisation of this objective is directly related to the control done by the organisation associates over the organizational action, which is influenced, for example, by relations defined between formalisation and informalisation, participation and responsibility, property, ownership and use of the means of production, ways of valorisation and appropriation of the work result

OS SENTIDOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA LUTA POR HABITAÇÃO EM CURITIBA

O “direito à moradia” é previsto na Carta Constitucional como direito social do povo brasileiro. Contudo, como a lei não cria a realidade, compreender as relações de produção do espaço é fundamental para a análise das condições de realização dos direitos. Na ausência ou na limitação de políticas habitacionais e na impossibilidade de acesso à habitação pelo mercado, movimentos sociais de “luta por moradia” promovem ocupações de edificações e terrenos visando garantir o direito à habitação, ao mesmo tempo que problematizam a propriedade privada. A Função Social da Propriedade Urbana, neste contexto, emerge como categoria jurídico-política em disputa no campo das contradições entre a garantia da propriedade e o Direito à Cidade. O objetivo do trabalho foi compreender como a função social é significada nos discursos e práticas desses sujeitos coletivos. Foram analisados o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e a União por Moradia Popular do Paraná (UMP-PR) em Curitiba, Brasil. Observou-se que os movimentos sociais desdobram a “luta por moradia” em diferentes ações coletivas e discursos heterogêneos na disputa por provimento habitacional e pelo direito à cidade, sendo a função social uma das categorias que emerge notadamente nas mediações entre o Estado e o campo jurídico

Relações de poder nas alterações da Lei Geral do Turismo no Brasil

The article aims to analyze categories of the exercise of power within the political and legislative processes related to proposals to amend Law No. 11.771/2008, known as the General Tourism Law and the main legal framework of Brazilian tourism. Through a qualitative approach, we analyzed bills that alter the norm, as well as drafts and expressed justifications. Communication notes from tourism organizations and minutes of meetings of the National Tourism Council were also analyzed. The study revealed that the main parties involved with the changes are the public sector, members of the National Tourism Council, and private groups. The changes focus on favoring private business in tourism, and although the National Tourism Council is not the only forum for presenting the interests of those involved, it has proven to be a relevant space for joint reflection on changes in the norm. The research highlights the need to identify those involved and their interests in relation to a norm that is structuring Brazilian tourism. Moreover, it shows that tourism is an area in constant dispute with agents and organizations that exercise their power and this entails consequences for tourism and its public policies.El artículo tiene como objetivo analizar las categorías del ejercicio del poder dentro de los procesos políticos y legislativos relacionados con las propuestas de modificación de la Ley nº 11.771/2008, conocida como Ley General de Turismo y principal marco jurídico del turismo brasileño. A través de un enfoque cualitativo, se analizaron los proyectos de ley que modifican la norma, así como los borradores y las justificaciones expresadas. También se analizaron las notas de comunicación de las organizaciones turísticas y las actas de las reuniones del Consejo Nacional de Turismo. El estudio reveló que los principales implicados en los cambios son el sector público, los miembros del Consejo Nacional de Turismo y los grupos privados. Las modificaciones se enfocan en favorecer el negocio privado en el turismo y, aunque el Consejo Nacional de Turismo no es el único medio para presentar los intereses de los involucrados, demostró ser un espacio relevante para la reflexión conjunta sobre los cambios en la norma. La investigación destaca la necesidad de identificar a los involucrados y sus intereses en relación a una norma que está estructurando el turismo brasileño. Además, muestra que el turismo es un área en constante disputa con agentes y organizaciones que ejercen su poder y esto acarrea consecuencias para el turismo y sus políticas públicas.O artigo tem o objetivo de analisar categorias do exercício do poder no âmbito dos processos políticos e legislativos relacionados às proposições de alteração da Lei n. 11.771/2008, conhecida como Lei Geral do Turismo e principal marco legal do turismo brasileiro. Por meio de uma abordagem qualitativa, foram analisados projetos de lei que alteram a norma, além de minutas e justificativas expressas. Também foram averiguadas notas de comunicação de organizações do turismo e atas de reuniões do Conselho Nacional de Turismo. O estudo revelou que os principais envolvidos com as alterações são o setor público, integrantes do Conselho Nacional de Turismo e grupos privados. As alterações têm como foco o favorecimento dos negócios privados em turismo e, embora o Conselho Nacional de Turismo não seja o único meio para apresentação de interesses dos envolvidos, ele demonstrou ser um espaço relevante para reflexão conjunta sobre alterações na norma. A investigação destaca a necessidade de identificar envolvidos e seus interesses com relação a uma norma estruturante do turismo brasileiro. Ademais, evidencia que o turismo é uma área em constante disputa com agentes e organizações que exercem seu poder e isso acarreta consequências para o turismo e suas políticas públicas.