Prevention of school violence: a literature review

O presente artigo tem como objetivo o levantamento bibliográfico sobre prevenção da violência escolar, por meio de revisão sistemática realizada em periódicos nacionais e internacionais sem delimitação temporal, a partir de artigos indexados em bases multidisciplinares e da saúde. As bases investigadas foram: BVS, PubMed, Eric, SciELO, Web of Science e Sociological Abstracts. A revisão foi realizada com foco em artigos que abordassem estratégias de prevenção e enfrentamento da violência escolar. Dentre os estudos encontrados, foram selecionados 33 artigos. Esses artigos foram categorizados de acordo com seu objetivo principal em três grandes eixos. No primeiro (1), apresentam-se estudos voltados para ações de prevenção e enfrentamento desenvolvidas pelo poder público ou pela própria escola. No segundo (2), apresentam-se estudos sobre programas de prevenção e enfrentamento. E no terceiro eixo (3), são apresentados artigos que realizavam revisão da literatura quanto à qualidade e à efetividade dos programas de prevenção. Os resultados apontam para o predomínio de estudos de avaliação de programas de prevenção da violência de cunho quantitativo e que consideram a definição de violência escolar como interpessoal entre estudantes. É notável a necessidade de haver mais estudos que desenvolvam a temática da violência em escolas e que avaliem ações de prevenção e enfrentamento desse fenômeno.This is a literature review on school violence prevention, carried out in national and international periodicals without temporal delimitation, using articles indexed in multidisciplinary and health bases. The bases investigated were: BVS, PubMed, Eric, SciELO, Web of Science and Sociological Abstracts. The review focused on articles that addressed strategies for prevention and tackling school violence. Among the studies found, 33 were selected. These articles were categorized according to their main purpose in three major themes. In the first theme (1), there are studies on actions to prevent and combat violence developed by the government or by the school itself. In the second theme (2), there are studies on programs for prevention and tackling school violence. And in the third theme (3), there are articles that review the literature on the quality and effectiveness of school violence prevention programs. Results point to the predominance of quantitative studies on violence prevention programs that consider the definition of school violence as interpersonal among students. There is a remarkable need for further studies that discuss violence in schools and evaluate actions of prevention and tackling this phenomenon

Analysis of the Difference between the Euclidean Distance and the Actual Road Distance in Brazil

AbstractSoybean is a commodity that has an important influence on the Brazilian economy because it accounts for the largest share among the grains in the export market. Its main production centers excel in regions far from major consuming centers, requiring long commutes especially in road transport. The distance is the most influential factor in transport costs and is directly related to the freight. To define actual road distances, particularly in unfamiliar roads, it is necessary to use a correction factor. In addition to estimating a better correction factor, the paper aims to contribute by developing a procedure to identify this factor. This paper will analyze the relationships between existing Euclidean distances in numerous points, the producing centers and Brazilian's ports, performing comparisons between the correction factor obtained by calculation in this article with the factors obtained by other authors, also seeking to relate the road distances calculated based on intervals and freight. The advantage of obtaining a more accurate factor k is to allow the results of different location, such as p- median be more accurate. The result was satisfactory when comparing with the existing literature

TAXATION AND FAMILY: AN INTERDISCIPLINARY ANALYSIS OF THE IMPACT OF TAX LAW ON FAMILY HOLDINGS.

O tema deste artigo é a Tributação e Direito de Famí­lia: uma análise interdisciplinar do impacto do Direito Tributário nas Holdings Familiares. A hipótese apontou o seguinte problema: é vantajosa a criação de uma holding familiar para o titular do patrimônio sob o enfoque do Direito Tributário? O objetivo geral é verificar se a criação de uma holding familiar para o detentor do patrimônio sob o enfoque do Direito Tributário é vantajosa. Os objetivos especí­ficos são: realizar uma análise interdisciplinar das holdings familiares; estudar os aspectos tributários na constituição e na manutenção da holding familiar; e analisar as vantagens e as desvantagens da constituição de uma holding familiar. Este trabalho é importante por promover uma análise atual e interdisciplinar das holdings familiares com implicações empresariais, familiares e tributárias. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com três meses de duração.  The theme of this article is "Taxation and Family Law: an interdisciplinary analysis of the impact of Tax Law on Family Holdings". The hypothesis stated the following problem: "from the perspective of Tax Law, is it advantageous to create a family holding company for the holder of the property?". The general objective is "to verify that it is advantageous to create a family holding company for the holder of the property from the perspective of Tax Law". The specific objectives are: "to carry out an interdisciplinary analysis of family holdings"; "study the tax aspects in the constitution and maintenance of the family holding company"; "analyze the advantages and disadvantages of setting up a family holding company." This work is important because it promotes a current and interdisciplinary analysis of family holding companies with business, family and tax implications.  This is a theoretical qualitative research with a duration of three months

Lei de Drogas: Crítica à Criminalização do Porte para Consumo Próprio a partir de uma Dogmática Criminologicamente Orientada

O presente trabalho denunciará elementos constantes no art. 28, da Lei 11.343/06, que o tornam incompatível com um Estado Democrático de Direito, cujo princípio norteador é a dignidade da pessoa humana. Para além disso, esclareceremos de que forma essa incoerência, ao fim e ao cabo, se coaduna com o caráter seletivo da atual política criminal de guerra às drogas. Em um primeiro momento, a análise incidirá sobre a questão do bem jurídico pressuposto do dispositivo, para, então, finalizarmos a exposição debruçando-nos sobre os critérios legislativos de diferenciação entre portes para consumo e para venda de drogas. O método empregado será o dogmático, auxiliado pelo referencial teórico da criminologia crítica. As técnicas utilizadas em prol do objetivo delimitado pelo trabalho consistem em estudo bibliográfico e análise de julgados e de dados empíricos. Conclui-se, por fim, pela mais que necessária revogação do art. 28, caput, da Lei 11.343, e, em segunda instância, pela supressão de alguns elementos presentes em seu §2o, bem como, por outro lado, pela conservação de outros, sob pena de se incorrer em uma piora exponencial da atual situação já problemática

RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MILITARES

O estudo analisa a compatibilidade das relações especiais de sujeição com os direitos fundamentais, examinando, em especial, o alcance da restrição à liberdade de expressão dos agentes públicos militares prevista no artigo 166 do Código Penal Militar. Defender-se-á que tal limitação justifica-se apenas quando efetivamente prevalentes interesses institucionais ou públicos, reforçando, assim, o sistema hierárquico e disciplinar com vistas à salvaguarda da própria sociedade. Para tanto, invoca-se a necessidade de utilização das técnicas da proporcionalidade e ponderação na análise casuística. Utiliza-se, como substrato, o método hipotético-dedutivo e como fontes precípuas a revisão bibliográfica e as normas jurídicas afetas ao tema

UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DA COORDENAÇÃO NA RETENÇÃO DE DISCENTES: O CASO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Neste artigo, busca-se refletir sobre a atuação da Coordenação na retenção de discentes do curso de Administração do Campus I da Universidade Federal da Paraíba. Para isso, foram identificados os principais motivos que têm levado os discentes a não concluírem seu curso no prazo regular, bem como a relação que tais motivos têm com a Coordenação do Curso. É um estudo de caso de caráter qualitativo-quantitativo e finalidade descritiva. Intencionalmente, os sujeitos da pesquisa foram os alunos que matriculados nos semestres 2008.1 e 2008.2. Para abordá-los, foi enviado por e-mail, um questionário elaborado no Google Docs, com perguntas abertas e fechadas acerca do perfil do participante, da relação com o estudo, o trabalho e a Coordenação. Após o prazo de duas semanas, de um total de 135 alunos, 53 foram respondentes. Esses dados foram tratados à luz da técnica de análise categorial. As reprovações em disciplinas, o choque de horários de disciplinas, a dificuldade em conseguir orientação para o trabalho de conclusão e curso e a falta de tempo para a dedicação aos estudos foram os motivos mais frequentemente manifestados. Mas os alunos desconhecem a esfera de atuação da Coordenação, que detecta problemas, concebe possíveis soluções, mas não dispõe de ingerência para solução dos mesmos, dependendo desta maneira de apoio de outros espaços institucionais

O DEBATE PÚBLICO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL: ESFERA PÚBLICA EM JOGO, DEMOCRACIA EM DISPUTA E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

As diretrizes gerais da política de drogas brasileira são traçadas pela Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A estrutura do modelo de controle brasileiro conta com a criminalização do consumo, da produção e da comercialização de drogas. Muito embora a lei preveja um tratamento penal ao usuário mais brando, sem previsão de pena de prisão, ele persiste sob a jurisdição penal do Estado. De outro lado, as condutas relacionadas à produção, distribuição e comercialização de drogas são puníveis com penas que variam entre cinco a quinze anos de prisão. Recentemente as discussões sobre a reformulação da política de drogas brasileira foram marcadas por episódios de censura. Fez-se necessária a intervenção do Judiciário para garantir a liberdade de expressão e o debate público sobre a questão. Além disso, o Judiciário também foi chamado a decidir sobre a constitucionalidade de um dos pilares essenciais do modelo, a criminalização do consumo de drogas. O STF ainda está por analisar essa questão, que pode mudar substancialmente a política brasileira de drogas. Este artigo levanta algumas questões sobre a consolidação da democracia brasileira e o papel do Judiciário, a partir das discussões sobre a reforma da política de drogas

TENDÊNCIAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO DE CURSOS DE ECONOMIA: UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS

O objetivo deste trabalho é analisar as tendências do pensamento econômico dos principais cursos de Economia de Porto Alegre-RS (UFRGS e PUC-RS). Como corolário, em seis casos houve similaridade em termos de concentração dos respondentes em determinada(s) corrente(s): "Apoio Financeiro Interno a Investimento" (favoráveis à Corrente Neoliberal), "Capital Estrangeiro" e "Empresa Estatal" (favoráveis ao Desenvolvimentismo do Setor privado), "Protecionismo" (favoráveis ao Desenvolvimentismo do Setor Público Nacionalista ou não Nacionalista, ou da Corrente Socialista), "Déficit Externo" (favoráveis ao Desenvolvimentismo ou do Setor Privado ou do Setor Público Nacionalista) e "Inflação" (favoráveis ao Desenvolvimentismo do Setor Público Nacionalista). Em relação aos demais temas - "Planejamento", "Salário, Lucro e Distribuição de Renda" e "Reforma Agrária" - não houve similaridade na maioria das respostas dos pesquisados.The objective of this study is to analyze the prevailing economic views in the undergraduate programs in Schools of Economics in Porto Alegre City (UFRGS and PUC-RS). As results, the respondents tended to concentrate around six themes: "internal financial support to investments" (favorable to the liberal view), "foreign money" and "state company" (favorable to the development of the private sector), "protectionism" (favorable to the development of the nationalist public sector or non-nationalist or to the socialist view), "external deficit" (favorable to the private sector or nationalist public sector) and "inflation" (favorable to the nationalist public sector). On other issues -"planning", "salaries, profits, income distribution" and "agrarian reform" -, there was not similarity in most of the professors interviewed

A MATEMÁTICA UTILIZADA NO COTIDIANO DO TRABALHADOR RURAL: O CULTIVO DE CHEIRO VERDE NA AGRICULTURA FAMILIAR

Este artigo descreve uma pesquisa de campo cujo objetivo principal foi analisar a relação entre a matemática e as práticas agrícolas utilizadas no cultivo de cheiro verde, de modo a evidenciar a presença da matemática no cotidiano dos agricultores. Para alcançar esse objetivo, foram utilizados como referência os conceitos da Etnomatemática, com base, principalmente, em estudos de Ubiratan D’Ambrosio. A coleta de dados se deu por meio de observação direta e de entrevistas com quatro agricultores, realizadas entre os meses de abril e junho de 2022, na região rural de Vidal, localizada no município de Reriutaba, no estado do Ceará. Os resultados da pesquisa mostram que a matemática é amplamente utilizada pelos agricultores na região de Vidal, especialmente no que diz respeito ao preparo da terra e ao plantio de cheiro verde. Os agricultores utilizam conceitos matemáticos como proporções, medidas e cálculos, para determinar a quantidade de sementes a serem plantadas, a distância entre as fileiras de plantio e a quantidade de fertilizante a ser aplicada na terra. Embora utilizem implicitamente esses conceitos, durante todo o processo de cultivo do cheiro verde, eles reconhecem apenas a matemática básica. Eles trabalham de forma intuitiva, sem a formalidade matemática, e isso não os impede de exercer as suas atividades diariamente. Dessa forma, percebe-se que existe uma matemática praticada, uma cultura desenvolvida para o cultivo de cheiro verde, uma prática etnomatemática, cujos cálculos matemáticos são realizados com base em conhecimentos empíricos adquiridos ao longo do tempo, que são transmitidos de geração em geração