OJS - UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)
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INSTRUMENTOS E INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL
O artigo relata o workshop promovido pelo Ministério do Meio Ambiente sobre Instrumentos Econômicos para gerir o meio ambiente, devido a ampla e bem sucedida experiência internacional desenvolvida na implementação de Instrumento Econômicos capazes de incentivar a proteção do Meio Ambiente. Debate-se sobre a sua aplicabilidade para Gestão Ambiental, no contexto brasileiro. Este artigo também tem o objetivo de identificar mecanismos e desenvolver estratégias de implementação de instrumentos de mercado eincentivos econômicos para a preservação do Meio Ambiente, para assim, atingir a promoção do desenvolvimento sustentado
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO AMBIENTAL DAS TERRAS E SUA UTILIZAÇÃO NO CADASTRO TECNICO MULTIFINALITÁRIO
As informações cadastrais permitem delimitar espacialmente as principais classes de uso do solo e caracterizar o seu impacto sobre a qualidade ambiental, sendo imprescindível o emprego destas informações na prática de gestão, que deve definir a melhor política de desenvolvimento e planejamento, para priorizar ações otimizadas e racionalizadas dos recursos disponíveis (Karnaukhova (2000). No entanto, o emprego desses dados sob a ótica ambiental, como instrumento de diagnóstico e planejamento ambiental tem se mostrado deficiente no que diz respeito à parte interpretativa. Isso decorre da forma técnica como estes dados são apresentados, tornando necessárias interpretações específicas para a definição de parâmetros que os tornem viáveis para outros fins como planejamento da adequação ambiental de Micro bacias hidrográficas. Daí surgiu a proposta da Classificação de Risco Ambiental das Terras como alternativa no diagnóstico dos aspectos e impactos ambientais sob a ótica da gestão do ambiente e do território , em escala de detalhe, de uso interdisciplinar , portanto de fácil compreensão. A pesquisa apresenta sua aplicação na micro bacia hidrográfica do Córrego Sabia no Município de Medianeira-PR
ANÁLISE DAS PRECISÕES DAS COORDENADAS NO AJUSTAMENTO DE REDES GPS
No Brasil, várias têm sido as aplicações do GPS e, com o advento da Lei 10.267/2001, a qual, dentre outras disposições, trata do georreferenciamento de imóveis rurais, mais uma aplicação foi adicionada a já extensa lista. No entanto, a maioria dos softwares comerciais de processamento e ajustamento de dados GPS não permite aos usuários avaliar de forma confiável os seus resultados. Como por exemplo, as injunções são utilizadas de forma absoluta, o que proporcionam resultados com precisões muito otimistas. A adoção de análises adicionais e a implementação de aplicativos podem reduzir esses problemas. Sendo assim, está em desenvolvimento na FCT/UNESP um software de ajustamento de redes GPS, visando atender de forma confiável os requisitos da Lei 10.267/2001. Dentro deste contexto, neste trabalho foram realizadas análises de ajustamentos de uma rede GPS, utilizando injunções absolutas e posicionais. No caso desta última, os ajustamentos foram feitos considerando e não considerando as correlações
CAUSAS E CONTRAMEDIDAS DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
A especulação imobiliária em si, não é necessariamente ruim, pois pode gerar crescimento. As causas bem como as contramedidas são diversas. Essas variam conforme o país, nível dos preços, o período da especulação, o hábito imobiliário dentre outras variáveis econômicas e não econômicas. O objetivo deste estudo consiste na apresentação de causas e de contramedidas da especulação imobiliária no mercado residencial. Metodologicamente este estudo caracteriza-se como descritivo exploratório realizado por meio de pesquisa de campo e investigação ex post facto. Este artigo apresenta causas e contramedidas de casos especulativos analisados em 101 cidades de 10 países, sendo identificadas várias possibilidades de ação. Dentre as causas apresentadas tem-se: redução de impostos, incentivos fiscais e subsídios governamentais; desconsideração de dados fundamentais e imobiliários; investimento de capital nacional e estrangeiro; créditos e redução de taxa de juros; mudanças políticas; e crescimento acelerado da economia. Já, a lista das contramedidas contém: fixação de preços; incentivos fiscais e subsídios governamentais; Plano Diretor; utilização da Planta de Valores Genéricos; coleta de dados estatísticos; e imposto especulativo. Uma parte dessas contramedidas já foi testada, algumas com sucesso e outras com fracasso. Mesmo assim, algumas contramedidas se mostraram instrumentos para combater a parte perigosa da especulação imobiliária, que podem ser melhor aplicadas pelos governos, caso fossem entendidas as suas causas
CONFLITOS NA DEMARCAÇÃO DE TERRENO
No advento da demarcação dos imóveis, tem ocorrido a confusão entre limites, consequência da ocupação desordenada ou de erros durante a ação da demarcação. Entre os principais conflitos destaca-se a demarcação na sobra de terreno, o que é resolvido através da divisão dessa sobra. Na falta de terreno será dividida a falta entre todos os imóveis envolvidos no alinhamento em que a sobra está ocorrendo. Observa-se também a ação da usucapião na sobra e falta de terreno, vigorando a posse já consagrada pela usucapião, para depois dividir a sobra ou a falta entre os imóveis restantes. Outro problema é a venda “ad corpus”, ou seja, a venda do imóvel conforme existe em campo. Já na venda “ad mensuram”, é a venda que se estipula por medida de dimensões ou área, sem que o adquirente tome conhecimento prévio do imóvel negociado
MÉTODOS, HERRAMIENTAS Y TÉCNICAS ASOCIADAS PARA DOCUMENTAR LOS BIENES PATRIMONIALES TANGIBLES
Este trabalho apresenta métodos, ferramentas e técnicas utilizadas na documentação de bens patrimoniais tangíveis, com o objetivo de ampliar a difusão do conhecimento entre profissionais responsáveis pelo levantamento e registro do patrimônio cultural. O estudo discute a importância da documentação como base para preservação e análise de objetos patrimoniais, que podem incluir edifícios, artefatos e paisagens culturais. São abordadas diferentes metodologias de levantamento, divididas em aquisição direta e indireta de dados. Entre as técnicas diretas destacam-se medições com instrumentos simples, equipamentos topográficos, estações totais, sistemas GPS e scanners a laser. Já entre os métodos indiretos são discutidas a utilização de imagens satelitais, fotografias aéreas e fotografias terrestres, incluindo técnicas fotogramétricas de diferentes níveis de precisão. O trabalho enfatiza que a documentação adequada do patrimônio permite registrar características geométricas, dimensões, materiais e estado de conservação dos bens culturais, possibilitando análises técnicas e contribuindo para a preservação e transmissão da memória histórica às gerações futuras
GESTÃO PARTICIPATIVA COM BASE NO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
O presente artigo discute temas como democracia e gestão participativa com base no Cadastro Técnico Multifinalitário. Este, enquanto base de conhecimento da realidade físico-territorial, apresenta-se como peça elementar na construção do exercício da plena cidadania, a qual deve ser construída a partir de uma educação política, e não como conseqüência da instituição de mercados que envolvam lugares distantes ou ainda diferentes níveis de renda, por meio de créditos meramente financeiros. Defende-se, portanto, uma cidadania cuja fundamentação esteja no ato de democratizar as decisões sobre as questões públicas, ao mesmo tempo em que tais decisões sejam realizadas com bases técnicas, gerando uma nova consciência nas pessoas
ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DAS AÇÕES ANTRÓPICAS DE UMA ÁREA DE FAVELA ATRAVÉS DE IMAGENS ANAGLIFO
Este artigo apresenta os resultados de pesquisa realizada para avaliar a dinâmica de uma área, entre os anos de 1974 e 1997, ocupada por habitações subnormais e localizada no município de Maceió/AL. Denominada Vale do Reginaldo, está situada entre os bairros do Farol e Feitosa, caracterizando-se por ser uma área de encostas, onde as residências encontram-se espalhadas de maneira irregular. Desta forma, este trabalho buscou analisar a evolução espaço-temporal, a partir da fotointerpretação de fotografias aéreas, através de imagens anaglifo de duas épocas distintas. Com isso, pode-se observar que a área remanescente ocupada por vegetação diminuiu entre os anos de 1974 e 1997, e o número de habitações aumentou no mesmo período. Atualmente, o local apresenta um crescimento desordenado, onde, a cada dia novas habitações irregulares são construídas
CARACTERIZAÇÃO DE OSCILAÇÕES DINÂMICAS DE ESTRUTURAS COM O GPS UTILIZANDO O MÉTODO DOS RESÍDUOS DE FASE
O estudo e aplicação do monitoramento do comportamento dinâmico de estruturas têm mostrado ser fundamental para o auxílio à obtenção de informações para a manutenção da vida útil das estruturas. Este trabalho apresenta os valores de medidas que caracterizam o comportamento dinâmico de grandes estruturas através da aplicação do Método dos Resíduos de Fase (MRF). O MRF envolve a utilização de um calibrador eletro-mecânico que aplica na antena GPS instalada na estrutura, uma oscilação de amplitude bem conhecida, permitindo determinar com precisão milimétrica a amplitude das oscilações das estruturas ensaiadas. A primeira estrutura submetida a ensaio com carga dinâmica foi a Passarela de Madeira Estaiada da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, com pedestres caminhando sobre o tabuleiro; a segunda estrutura ensaia foi a Hawkshaw Cable-Stayde Bridge, em New Brunswick, Canadá, com trem-tipo de sessenta toneladas. Os resultados mostraram a determinação da amplitude das oscilações com desvio padrão de menor que 1 milímetro