Há necessidade da redução da inimputabilidade penal?

Esta monografia visa estudar os posicionamentos contrários e favoráveis dos juristas e doutrinadores sobre a questão da redução da inimputabilidade penal no Brasil. Hoje, a inimputabilidade penal é de 18 anos, definida pelo artigo 228 da Constituição Federal. Esta discussão tomou grandes proporções novamente quando em agosto de 2015 foi aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados a PEC 171/93 que altera a inimputabilidade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O método utilizado para alcançar as ideias apresentadas foi pesquisas bibliográficas, que abrangem a análise de legislação, doutrina, artigos jurídicos e precedentes judiciais. Inicialmente fez-se necessário apresentar conceitos basilares sobre o tema e as doutrinas que regiam as crianças e os adolescentes no modelo anterior, qual seja, o Código de Menores e no modelo atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. No decorrer da pesquisa percebe-se que, no âmbito constitucional, a discussão reside na possibilidade ou não da redução da inimputabilidade penal. Nota-se que, não há consenso na questão da possibilidade jurídica da alteração da inimputabilidade penal. Por fim, considera-se que se faz necessário avaliar os melhores meios disponíveis para a contenção dos atos infracionais

Videovigilância, compressão e criptografia

Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de ComputadoresO estudo desta tese centra-se em torno de uma ideia que envolve condições aparentemente controversas, i.e. video vigilância segura, usando sistemas de baixo custo, através de redes baixo débito. Pretende-se com esta tese demonstrar que, recorrendo a determinados mecanismos de optimização e simplificação da compressão, se podem satisfazer simultaneamente as diversas condições, de forma a tornar a solução segura. Para esse efeito são estudados e implementados algoritmos de compressão (com e sem perdas) e de criptografia, num sistema de baixo custo, desenvolvido de raiz no projecto da Licenciatura, o sistema VideoVigi. Em relação à compressão implementou-se uma versão adaptada da recomendação H.263 do ITU-T que inclui compressão de redundância espacial, temporal e de símbolos. No que diz respeito à criptografia foi implementado um algoritmo de encriptação simétrica, o standard AES. Os desenvolvimentos efectuados tiveram em conta o formato de vídeo CIF na sua versão monocromática. Para se avaliar a nova solução VideoVigi realizaram-se diversos ensaios num ambiente semi-real. Para isso recorreu-se a um acesso ADSL de baixo débito (BW= 64 kbps) configurado num DSLAM ligado à rede IP. Nos testes realizados obteve-se uma taxa de 3 frames por segundo, com encriptação, e 6 frames por segundo, sem encriptação. A compressão atingiu valores superiores a 99%, assegurando um fluxo contínuo de imagens perfeito para a video vigilância. De outro modo, na rede usada para teste e sem recorrer à compressão, a taxa de frames por segundo não foi além de 0,06. Os mecanismos de optimização da compressão e encriptação implementados, alteraram os dados do vídeo o suficiente, para poderem ser enviados por uma rede de baixo débito (64 kbps), e encriptados para poderem ser transferidos, de um modo seguro, sobre uma rede partilhada como a Internet. A simplificação destes mecanismos tornaram o seu algoritmo suficientemente ―leve‖ para ser implementado em sistemas de baixo custo (30 MIPS). Desta forma, sistemas de baixo custo, como o VideoVigi, podem tornar a video vigilância de locais remotos viável através de redes de baixo débito (e.g. General Packet Radio Service – GPRS).The study of this thesis is focused around an idea that involves conditions apparently controversial, i.e. secure video surveillance, low-cost solution implementations, through low-bandwidth networks. This thesis aims to prove that, through specific optimization and compression mechanisms, it is possible to satisfy the several conditions and build a secure solution. In order to make it possible studies were conducted, encryption and compression algorithms (with and without losses) were implemented and integrated in the low-cost VideoVigi system, developed from scratch during the final project of the graduation course. Regarding the compression, an adapted version of the ITU-T H.263 recommendation is implemented that includes compression of space, time and symbol redundancies. In order to encrypt the video data, a symmetric encryption algorithm was also developted, the standard AES. The developments were carried out considering the CIF video format in its monochromatic version. In order to evaluate the VideoVigi solution, several trials were realized in a semi-real environment. For that, a low-bandwidth ADSL network access (BW = 64 kbps) was configured in a DSLAM connected to the IP network. Rates of 3 encrypted frames per second and 6 non-encrypted frames per second were measured during the tests. The compression reached values above 99%. Otherwise, on the network used for tests and without compression, the rate of frames per second was not more than 0.06. The mechanisms for optimizing the implemented compression and encryption algorithms, processed the video data the enough to enable its transmission via a low-bandwidth network (64 kbps), and encrypted to enable the transmission through a shared network, like the Internet, in a secure way. The simplification of these mechanisms made the algorithms sufficiently "light" enabling their implementation in low cost systems (30 MIPS). Thus, low-cost systems, such as VideoVigi, makes the video surveillance of remote sites possible through low-bandwidth networks (e.g. General Packet Radio Service - GPRS)

Reprodução de crustáceos peneídeos : Endocrinologia e ultrastrutura da ovogénese

Dissertação de Doutoramento em Ciências Biomédicas apresentada ao Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do PortoA importância da cultura do camarão peneídeo Penaeus japonicus, bem como a existência no sul de Portugal da espécie autóctone P. kerathurus justificam o aprofundamento dos conhecimentos sobre o seu ciclo reprodutivo. O presente trabalho resulta de uma abordagem morfológica e endocrinológica da reprodução nestas espécies, através do estudo das alterações morfológicas do ovário e da ultrastrutura do ovócito bem como da sua relação com os níveis de hormonas ecdisteróides e esteróides sexuais durante a ovogénese.O estudo histológico do ovário de P. japonicus e P. kerathurus permitiu definir cinco fases vitelogénicas: Fase I Previtelogénese. Fase II - Previtelogénese avançada ou vitelogénese primária. Fase III - Vitelogénese (vitelogénese secundária). Fase IV - Maturação (formação de vesículas corticais). Fase V Desova. O presente trabalho constitui o primeiro estudo ultrastrutural da vitelogénese na espécie P. kerathurus, demonstrando pela primeira vez nos peneídeos, a formação do retículo endoplásmico e a origem dos grânulos densos. A origem dos vacúolos autofágicos e a presença simultânea de dois tipos de células foliculares nos crustáceos, bem como a presença de pontes intercelulares ("nurse-cells") na sub-classe malacostraca, constituem igualmente observações inéditas deste trabalho. Em P. kerathurus o vitelo tem uma origem mista, i. e., intraovocítica e extraovocítica. No início da vitelogénese predominam os fenómenos de endocitose mediada por receptores. Numa fase posterior, o processo vitelogénico é fundamentalmente intraovocítico, exibindo apenas escassos fenómenos de endocitose. A síntese de vitelo endógeno, que nesta espécie apresenta características peculiares, é descrito detalhadamente. Finalizada a vitelogénese, observa-se a formação das especializações corticais (vesículas corticais com estruturas do tipo "proteoglicano") cuja origem e desenvolvimento são descritas pela primeira vez nos peneídeos.Tendo como objectivo a quantificação de hormonas este ..

Investment in noise reduction : a good option in Portugal?

In Portugal like in the majority of European countries, a significant part of the population is exposed to excessive traffic noise levels which are downgrading their quality of life. Considering the relevance of this topic associated with a constant growth in road traffic volume and congestion, it was recognized the importance of the economical valuation of these severe noise levels. This paper aims to present some results of the ongoing investigation concerning this issue and to contribute to the body of knowledge and methodology in this field. There are several innovative aspects on this research. There have been very few studies simultaneously concerned with monetary valuation of noise externalities, real estate income and infra-structure costs. In this analysis was evaluated the significance of investment in noise mitigation measures (increase in the infra-structure cost due to the constructions of noise alleviation measures - on the source and on noise path) regarding the reduction of noise externalities (associated to social, real estate and health related costs) and the minimization of real estate income loss (allied to the inability for construction of available building properties based on excessive noise and the consequent reduction on its patrimonial value).This investigation was conducted over two municipalities representative of the majority of Portuguese cities in accordance with their spatial characteristics as well as territorial development, finances, population, building and road density. It is an important input for the selection, implementation and financing of future Noise Action Plans and Municipal Noise Reduction Plans

Participatory management assessment in State Parks open for public visits in the state of Minas Gerais

Assessing and understanding participation effectiveness is fundamental to promote management excellence in a Conservation Unit. The central topic of this study is the Advisory Councils of State Parks open to public visits in Minas Gerais, and was written after applying a questionnaire that allowed making a participatory management self-perception diagnosis based on understanding the technically-defined duties for these councilors, as established in Federal Decree No. 4,340/2002. Through its autarchic body, Instituto Estadual de Florestas, the state of Minas Gerais is responsible for administering 42 Parks, 11 of which are the basis of this study for being considered open to the public and having adequate infrastructures to welcome and serve visitors. In this research, the counselors' strengths, difficulties, shortcomings and understanding in the “institutional”, “individual” and “functional” dimensions are evaluated through an adaptation of the technique called “Medición de la efectividad del Manejo de Áreas Protegidas”, conceived by Cifuentes, Izurieta and De Faria (2000). 127 participation instances were obtained from an overall scenario of 229 counselors. The results evidence predominance of the male gender (68%), urban areas residents (83%) and individuals with graduate studies (55%). Regarding the “institutional” and “functional” dimensions, the majority (56%) is not clear about the reasons for creating the Park in which they are advisory members. Unawareness is also verified in the fact that only 8% understand the reasons for the Conservation Unit to exist. Considering the methodology used, effectiveness of the Parks was assessed as with more than 50% of their counselors participating in this research, and their participation effectiveness was considered satisfactory. However, the need for continuous actions is reinforced as a motivating factor for greater involvement of the counselors and local communities in management of the Parks, fundamental to achieving their main creation objectives.A avaliação e a compreensão da efetividade da participação são fundamentais na promoção da excelência da gestão de uma Unidade de Conservação. Este estudo tem como tema central os Conselhos Consultivos dos Parques Estaduais abertos à visitação pública em Minas Gerais, e foi escrito após a aplicação de um questionário que permitiu realizar um diagnóstico de autopercepção da gestão participativa sobre o entendimento dos deveres tecnicamente definidos para esses conselheiros, estabelecidos no Decreto Federal 4.340/2002. O Estado de Minas Gerais, por meio de sua autarquia, o Instituto Estadual de Florestas, é responsável pela administração de 42 Parques, sendo 11 a base desse estudo por serem considerados abertos à visitação pública, possuindo infraestrutura adequada de recebimento e atendimento ao visitante. Nessa pesquisa avalia-se as potencialidades, dificuldades, carências e entendimentos dos conselheiros nas dimensões da institucionalidade, individualidade e funcionalidade por meio de uma adaptação da técnica denominada Medicion de la efectividadedel Manejo de Areas Protegidas, idealizada por Cifuentes, Izurieta e De Faria (2000). Foram obtidas, 127 participações, em um cenário total de 229 conselheiros. Os resultados evidenciaram a dominância do gênero masculino (68%), residentes em zonas urbanas (83%) e pós-graduados (55%). Nas dimensões institucional e funcional, a maior parte (56%) não possui clareza sobre os motivos da criação do Parque em que é membro conselheiro. Desconhecimento também em que, somente 8% compreendem os motivos da existência da unidade de conservação. Considerando-se a metodologia utilizada, avaliou-se a efetividade dos Parques com índice superior a 50% de seus conselheiros participando dessa pesquisa, e sua efetividade de participação foi considerada satisfatória. Entretanto, reforça-se a necessidade de ações contínuas como fator motivador para um maior envolvimento dos conselheiros e das comunidades locais na gestão dos Parques, fundamentais para que se alcancem seus principais objetivos de criação

Consistência interna do self-reporting questionnaire-20 em grupos ocupacionais

OBJECTIVE To assess the internal consistency of the measurements of the Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) in different occupational groups. METHODS A validation study was conducted with data from four surveys with groups of workers, using similar methods. A total of 9,959 workers were studied. In all surveys, the common mental disorders were assessed via SRQ-20. The internal consistency considered the items belonging to dimensions extracted by tetrachoric factor analysis for each study. Item homogeneity assessment compared estimates of Cronbach’s alpha (KD-20), the alpha applied to a tetrachoric correlation matrix and stratified Cronbach’s alpha. RESULTS The SRQ-20 dimensions showed adequate values, considering the reference parameters. The internal consistency of the instrument items, assessed by stratified Cronbach’s alpha, was high (>; 0.80) in the four studies. CONCLUSIONS The SRQ-20 showed good internal consistency in the professional categories evaluated. However, there is still a need for studies using alternative methods and additional information able to refine the accuracy of latent variable measurement instruments, as in the case of common mental disorders.OBJETIVO Avaliar a consistência interna das medidas do Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) em diferentes grupos ocupacionais. MÉTODOS Realizou-se estudo de validação com dados de quatro inquéritos de grupos de trabalhadores, utilizando procedimentos metodológicos semelhantes. Foram estudados 9.959 trabalhadores. Em todos os inquéritos, os transtornos mentais comuns foram avaliados por meio do SRQ-20. A consistência interna considerou os itens pertencentes às dimensões extraídas por análise fatorial tetracórica, para cada estudo. A avaliação da homogeneidade dos itens comparou estimativas alpha de Cronbach (KD-20), o alpha aplicado a uma matriz de correlações tetracóricas e do alpha de Cronbach estratificado. RESULTADOS As dimensões do SRQ-20 apresentaram valores adequados, considerando os parâmetros de referência. A consistência interna dos itens do instrumento, avaliada pelo escore do alpha de Cronbach estratificado, foi elevada (>; 0,80) nos quatro estudos. CONCLUSÕES O SRQ-20 apresentou boa consistência interna nas categorias profissionais avaliadas. Entretanto, ainda são necessários estudos que utilizem métodos alternativos e informações adicionais que possam refinar a precisão dos instrumentos de mensuração de construtos latentes, como no caso dos transtornos mentais comuns

Desenvolvimento de um carregador de baterias para um veículo elétrico com base num conversor fonte de corrente

Dissertação de mestre em Engenharia Eletrónica Industrial e de ComputadoresA emissão de gases poluentes para a atmosfera tem vindo a provocar alterações climáticas irreparáveis, levantando inúmeras questões relativas ao desenvolvimento sustentável para o futuro que se avizinha. Entre outros, a mobilidade de pessoas e bens apresenta-se como uma das principais origens deste problema. Com o intuito de mitigar este problema, a mobilidade elétrica tem vindo a ter uma presença cada vez mais assídua na sociedade de hoje em dia, proporcionando um meio de transporte com zero emissões. Contudo, a maior desvantagem deste conceito reside no sistema de armazenamento de energia, usualmente baterias eletroquímicas, resultando em autonomias baixas e tempos de carregamento elevados. Com o intuito de contribuir com o desenvolvimento tecnológico nesta área de investigação, o objeto de estudo desta dissertação teve como foco principal os sistemas de carregamento de baterias. No presente documento de dissertação de mestrado são apresentados vários tipos de carregamento de baterias existentes no mercado, os seus princípios de funcionamento, bem como vantagens e desvantagens. Tendo em consideração estes últimos pontos, e com o intuito de contribuir com o desenvolvimento tecnológico nesta área, foi desenvolvido um conversor de eletrónica de potência para o carregamento de baterias de um veículo elétrico. O carregador de eletrónica de potência desenvolvido é trifásico de carregamento lento e unidirecional, tendo sido adotada uma topologia em fonte de corrente, possuindo uma bobina como elemento armazenador de energia, em vez dos típicos condensadores aplicados aos conversores do tipo fonte de tensão. Além das diferenças mencionadas anteriormente, o conversor fonte de corrente permite ajustar de forma dinâmica a corrente de carregamento da bateria, evitando o uso de um segundo conversor CC-CC para esse efeito. Foi utilizado um sistema de controlo para o conversor funcionar como carregador de baterias que tem com base a modulação vetorial. O estudo e validação teórica do conversor de eletrónica de potência para o carregamento das baterias foi realizada com a ajuda da ferramenta de simulação PSIM. O desenvolvimento do protótipo e consequente validação experimental foi realizado em ambiente laboratorial, onde dispunha dos materiais e equipamentos necessários para a realização deste projeto.The emission of gaseous pollutants into the atmosphere has been causing irreparable climate change, raising several issues regarding sustainable development for the near future. Among others, mobility presents itself as one of the main origins of this problem. In order to mitigate this problem, electric mobility has been an increasingly frequent presence in today's society, providing a means of transportation with zero emissions. However, the major disadvantage of this concept lies in the energy storage system, usually electrochemical batteries, imposing low autonomy and high charging times. To contribute to the technological development in this area of research, the study object of this dissertation was focused on battery charging systems. In this Master Dissertation document are presented various types of battery charging systems existing in the market, its operating principles as well as advantages and disadvantages. Taking into consideration these last points, and with the intention of contributing to the technological development in this area, it was developed a power electronics converter to charge electric vehicle batteries. The developed power electronics converter is a three-phase, slow charging unidirectional device, with a current source topology having a coil as energy storage element instead of the typical capacitors applied in voltage source converters. In addition to these differences, the current source converter allows to dynamically adjust the battery charging current, avoiding the use of a secondary DC-DC converter for this purpose. A control system adapted to the converter was used, the main one being based in the space vector modulation. The study and theoretical validation of the power electronic converter for battery charging was carried out with the help of the PSIM simulation tool. The development of the prototype and consequent experimental validation was performed in laboratory environment, where it had the necessary components and instruments for the realization of this project.Este trabalho de dissertação está enquadrado no projeto de IC&DT “Quality4Power - Enhancing the Power Quality for Industry 4.0 in the era of Microgrids”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, com a referência PTDC/EEI-EEE/28813/2017. Este trabalho de dissertação está enquadrado no projeto de IC&DT “DAIPESEV – Development of Advanced Integrated Power Electronic Systems for Electric Vehicles”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, com a referência PTDC/EEI-EEE/30382/2017

COMPLICA OU DESCOMPLICA? REFLEXÕES SOBRE DECISÕES DE FAZER OU COMPRAR NA MAIOR STARTUP BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO

O caso narra a trajetória da startup de educação Descomplica desde a idealização da empresa até o seu crescimento, evidenciando os dilemas organizacionais relacionados às decisões de fazer ou comprar (the make-buy decision) em seus processos-chave, com vistas a tentar conciliar um crescimento exponencial de clientes com atenção especial na qualidade dos serviços prestados. A situação narrada acontece entre os anos de 2010 e 2012, tendo o fundador da empresa Marco Fisbhen como o principal personagem deste caso. O referido empreendedor, com a experiência acumulada de 17 anos ministrando aulas em cursinhos pré-vestibulares presenciais, resolveu gravar suas aulas e disponibiliza-las online com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), visando dar escala ao serviço prestado, utilizando a internet como principal mecanismo de distribuição. Os desafios enfrentados por Fisbhen e sua organização nascente na obtenção de investimentos também são tratados no caso, analisando os fatores positivos e negativos das opções de aportes financeiros disponíveis para a empresa. Como instrumento de ensino, o caso foi concebido para apoiar reflexões sobre empreendedorismo, gestão de negócios e de inovação em cursos de graduação e pós-graduação, proporcionando a discussão e o julgamento de estudantes sobre as vantagens e desvantagens de cada uma das situações narradas no documento. Como objetivo secundário, o caso oferece aos leitores uma abordagem sobre ferramentas para formatação do negócio, desenvolvimento e validação de ideias, inspiradas nos ensinamentos de Eric Ries e outros autores sobre startups e startups enxutas (lean startups). O caso ainda contempla uma série de informações sobre a educação no cenário brasileiro, destacando a tendência e aumento do crescimento do público-alvo da referida empresa com a unificação do ENEM em 2009

A cor no produto: um experimento metodológico

A cor é um atributo importante para o desenvolvimento de um bom design. Ela é capaz de desempenhar grande influência tanto na usabilidade de um produto quanto na emissão de mensagens e significados ao usuário, pois consegue exercer o papel de provocadora nas reações e emoções humanas. Mediante estudo teórico, observação e prática na mistura e confecção de paletas de cores foi desenvolvido esse experimento metodológico com o intuito de auxiliar a aplicação de cor em projetos de produtos de forma coerente resultando em composições harmônicas.O método é constituído de etapas que consistem desde a escolha de uma imagem de referência de boa qualidade e harmônica em sua composição de cores, de onde serão percebidos e extraídos os principais matizes, até a organização dessas cores na composição de cartelas que serão testadas em um produto na fase projetual. Este experimento procura elevar a aplicação da cor de forma mais consciente, ampliar e estimular a compreensão da percepção visual possibilitando, com isso, treinar um novo olhar, com o distanciamento do todo para uma melhor percepção das partes, mostrar o quanto é possível alterar a percepção de um produto em detrimento do uso de cores e enfatizar a importância de se ter uma paleta de cores para estudo e aplicação em projeto de produto de forma coerente

Correlations between different plaque indexes and bleeding on probing : a concurrent validity study

It is stated that plaque indexes emphasizing interproximal areas or gingival margins are important when periodontal inflammation is the main focus. This cross-sectional study aimed to evaluate the concurrent validity between the following indexes: Green