Contágio : contribuição para a epistemologia e a ética da saúde pública

O pensamento médico europeu acerca das epidemias – desde a oposição limpo/sujo, à poluição, à malaria, aos seminariae pestíferos até à microbiologia do séc. XIX – esteve sempre dominado pelas figuras do miasma, do asqueroso, do excremento, do imundo, do corrupto, do contágio. Adoptando genericamente o quadro teórico foucaultiano, investigamos aspectos da epistemologia histórica e da ética da Saúde Pública. Focamos, sucintamente, o Sanatório como paradigma da história recente da gestão pública da tuberculose (TB) em Portugal e (ainda mais esquematicamente), discutimos, em paralelo, os problemas epistémicos, técnicos e éticos suscitados pelos perigos de uma pandemia de gripe. Abordamos o estatuto da disjunção contágio/transmissão, os sistemas de inclusão e de exclusão, as diferenças entre incerteza, risco, perigo, precaução e prevenção. Tematizamos o poder disciplinar, a reificação, a indiferenciação, a biopolítica. Propomo-nos dar um contributo para o debate público em torno de uma Ética da precaução, mostrando que a pragmática da Saúde Pública não deixa de convocar, a vários níveis, as velhas categorias doethos médico, entre elas, a catarse, a crise e o kairos

“Bottom-up management approach to coastal marine protected areas in Portugal”

The classification and management of coastal marine protected areas is traditionally implemented without a strong public participation process in its early stage, resulting in conflicts. A bottom-up approach with public participation before defining regulations is an innovative, yet difficult process. The case study presented is a local experience of Avencas Biophysical Interest Zone in Cascais, Portugal. The objective of this paper is to evaluate a new approach, to assess the success of the management action applied in terms of the short-term response from users of the costal marine protected area. Public participation assemblies were conducted to welcome input from the fishing community regarding the new regulation; visual census and interviews directed at different users, were used to assess the short-term effectiveness of the implemented management actions. A new regulation is underway and user management actions have been implemented: visitors' pathways through the rocky platforms and information spots at the entrance to the beach. Positive results point to the success of this approach, as visitors either agreed or respected the various management actions implemented: 84% of them agree with information spots, and 76% agree with the pathways. Recreational fishers are now mostly located outside the protected area, though there are still some who choose to stay inside, which indicates the need to change some points in the regulation, to improve its compliance by the fishing community. The short-term evaluation methodology was effective in detecting changes in usage patterns from users when the bottom-up approach was applied.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Using the First Principal Component as a Core Inflation Indicator

This paper investigates the consequences of non-stationarity for the principal components analysis and suggests a data transformation that allows obtaining smoother series for the first principal component to be used as a core inflation indicator. The paper also introduces a theoretical model, which allows interpreting core inflation as a common stochastic trend to the year-on-year rates of change of the price indices of the basic CPI items. Finally, it is shown that the first principal component computed in real time meets the evaluation criteria introduced in Marques et al. (2000).

As entradas em espécie e a tutela dos credores

Na presente dissertação iremos abordar o tema das entradas em espécie e a tutela dos credores, tema de grande interesse, dada a importância atribuída à tutela dos credores em toda a legislação societária e à obrigação de entrada. Procuraremos saber qual o papel que as entradas e, consequentemente, o capital social desempenham atualmente na garantia dos créditos dos credores sociais e analisaremos o conjunto de normas previstas pelo legislador com o intuito de garantir a efetiva realização das entradas em espécie, entradas estas que, por força das suas especificidades, se encontram imperativamente sujeitas a um rigoroso regime que visa evitar a deficiente formação do capital social, a frustração dos interesses dos credores e ainda a possibilidade dos sócios contornarem o mesmo através de atuações fraudulentas. Abordaremos igualmente qual o meio previsto para que os credores possam reagir ao incumprimento da obrigação de entrada, substituindo-se à sociedade na cobrança das entradas devidas por sócios remissos e em que termos o poderão acionar. Tal análise será feita com base no atual quadro normativo e em posições adotadas por reconhecidos autores da doutrina portuguesa.In this dissertation we will address the theme of contributions in natura and the guardianship of creditors, a subject of great interest, given the importance attributed to the guardianship of creditors in all corporate legislation and to the contribution. We will seek to know the role that the contributions and, consequently, the share capital currently play in guaranteeing the credits of the company's creditors and we will analyze the set of rules provided by the legislator with the purpose of guaranteeing the effective realization of the contributions in natura, which, due to their specificities, are imperatively subject to a strict regime that aims at avoiding the deficient formation of the share capital, the frustration of the interests of the creditors and also the possibility of the partners to circumvent it through fraudulent actions. We will also discuss the mechanism foreseen for creditors to react to the non-fulfillment of the contribution, substituting the company in the collection of the contributions due by remiss partners and in what terms they may trigger it. This analysis will be based on the current regulatory framework and on positions adopted by renowned authors of the Portuguese doctrine

Desenho estocástico de planos de contribuição definida

Mestrado em Ciências ActuariaisO objectivo da presente dissertação consiste em obter formas de compreender e medir o risco associado ao benefício final concedido por planos de contribuição definida, de modo a poder tomar, atempadamente, as decisões correctas no sentido de garantir aos beneficiários do plano um benefício condigno no período pós-reforma. Na sua essência, esta dissertação estabelece uma metodologia prática e relativamente simples de análise do risco inerente ao desenho de um plano de contribuição definida. Para planos de contribuição definida, o risco é definido pela probabilidade de o benefício concedido pelo plano - medido através da taxa de substituição - ser inferior ao pretendido (aquando do desenho do plano). Neste sentido, utiliza-se uma abordagem de Value-at-Risk (VaR), como métrica do risco, que permite estabelecer quais os valores da taxa de substituição que podem ser garantidos para um dado nível de confiança. O modelo global de desenho estocástico de planos de contribuição definida é composto por alguns submodelos (salários, retorno dos investimentos, mortalidade) e por diversos parâmetros (taxa de contribuição, período de contribuição, estratégia de alocação de activos). Em relação ao submodelo de retorno dos investimentos (núcleo do modelo global), foram utilizados dois modelos estocásticos de simulação dos retornos dos activos financeiros de longo prazo: o modelo de Wilkie e o modelo de Hibbert. São tiradas importantes conclusões relativamente à forma como a arquitectura de construção de cada um dos submodelos influi (principalmente ao nível da dispersão das taxas de substituição) nos resultados. A riqueza que uma abordagem estocástica confere a um estudo desta natureza, quando comparada com uma abordagem determinística do problema (que manifestamente falha em conceder uma dimensão do risco associado a um plano de contribuição definida), é uma das conclusões mais importantes que se pode tirar desta dissertação.The purpose of this dissertation is to understand and measure the risk associated with the final benefit provided by a defined contribution (DC) pension plan. The idea is to use this risk analysis as a support to take, opportunately, the right decisions in order to provide an adequate pension to the plan beneficiaries in the post retirement period. This dissertation establishes a simple and methodological approach to analyse the risk of stochastic pension plan design (for defined contribution plans). For this type of pension plans, the risk is defined by the probability of the benefits provided (by the DC plan) - measured through the replacement rate - being below the level initially stipulated. Therefore, the Value-at-Risk (VaR) methodology is used as the risk measure, since it allows to determine the replacement rate values that can be guarenteed for a specified confidence level. The stochastic pension plan design model consists of some submodels (for salaries, asset returns, mortality) and several parameters - such as the contribution rate, the accumulation period, the asset-alocation strategies. Concernig the asset returns models (which is, in fact, the core of the stochastic pension plan design model), it was used two stochastic asset models - the Wilkie model and the Hibbert Model. Important conclusions are drawn from the structure beneath both models and their influence on the final results (mainly on the replacement rates volatility). Another important conclusion drawn from this dissertation is related to the comparison between a deterministic approach and a stochastic approach and how the first one fails to give a proper measure of the risk involved in defined contribution plans

Competitividade nacional, conhecimento e investimento estrangeiro

As condições que promovem a competitividade nacional têm sido objecto de política governamental e debatidas no meio académico e empresarial. Neste artigo discutimos as condições de competitividade nacional em termos de sistemas de inovação, investimento do e no estrangeiro, capacidades tecnológicas e instituições. Os países inovadores beneficiam de efeitos de aprendizagem localizada que podem ser utilizados internamente e explorados no estrangeiro. A participação em redes de investigação e desenvolvimento não é a única avenida para o desenvolvimento tecnológico na presença de uma atitude de aprendizagem e adopção das mais recentes tecnologias

Componentes em fibra ótica para comunicações óticas e sensores

Doutoramento em Engenharia FísicaNos últimos anos, a Optoelectrónica tem sido estabelecida como um campo de investigação capaz de conduzir a novas soluções tecnológicas. As conquistas abundantes no campo da óptica e lasers, bem como em comunicações ópticas têm sido de grande importância e desencadearam uma série de inovações. Entre o grande número de componentes ópticos existentes, os componentes baseados em fibra óptica são principalmente relevantes devido à sua simplicidade e à elevada de transporte de dados da fibra óptica. Neste trabalho foi focado um destes componentes ópticos: as redes de difracção em fibra óptica, as quais têm propriedades ópticas de processamento únicas. Esta classe de componentes ópticos é extremamente atraente para o desenvolvimento de dispositivos de comunicações ópticas e sensores. O trabalho começou com uma análise teórica aplicada a redes em fibra e foram focados os métodos de fabricação de redes em fibra mais utilizados. A inscrição de redes em fibra também foi abordado neste trabalho, onde um sistema de inscrição automatizada foi implementada para a fibra óptica de sílica, e os resultados experimentais mostraram uma boa aproximação ao estudo de simulação. Também foi desenvolvido um sistema de inscrição de redes de Bragg em fibra óptica de plástico. Foi apresentado um estudo detalhado da modulação acústico-óptica em redes em fibra óptica de sílica e de plástico. Por meio de uma análise detalhada dos modos de excitação mecânica aplicadas ao modulador acústico-óptico, destacou-se que dois modos predominantes de excitação acústica pode ser estabelecidos na fibra óptica, dependendo da frequência acústica aplicada. Através dessa caracterização, foi possível desenvolver novas aplicações para comunicações ópticas. Estudos e implementação de diferentes dispositivos baseados em redes em fibra foram realizados, usando o efeito acústico-óptico e o processo de regeneração em fibra óptica para várias aplicações tais como rápido multiplexador óptico add-drop, atraso de grupo sintonizável de redes de Bragg, redes de Bragg com descolamento de fase sintonizáveis, método para a inscrição de redes de Bragg com perfis complexos, filtro sintonizável para equalização de ganho e filtros ópticos notch ajustáveis.In the last years, the Optoelectronics has been established as a top field of research able to drive towards new technological solutions. The abundant achievements in the field of optics as well in optical communications have been of great importance and triggered a number of innovations. Among the large group of existing optical components, optical fiber components are mainly relevant due to three factors: their simplicity, their nature as an optical fiber based component and the capability of optical fiber to carry information. In this thesis the focus was on one of these optical components: optical fiber gratings, which have unique optical processing properties and are quite interesting for the development of devices for optical communications and sensing applications. The work started with a theoretical analysis applied to fiber gratings and continues with the most used fiber gratings production methods. The inscription of fiber gratings was also addressed in this work, where an automated inscription setup has been implemented for silica fiber, and experimental results showed a good approximation to the simulation study. Also, the inscription setup for gratings in polymer optical fiber was developed. A detailed analysis of the acousto-optic modulation in fiber gratings in silica and polymer optical fiber was presented. By means of a detailed analysis of the mechanical excitation modes applied to the modulator set, it was noticed that two predominant modes of acoustic excitation can be found in the optical fiber depending on the applied acoustic frequency. Through this characterization, it was possible to develop new applications. Studies and implementation of different devices based on fiber gratings were performed, using acousto-optic effect and regeneration process in optical fiber for photonic applications such as fast add-drop multiplexer, tunability of the fiber Bragg grating group delay, tunable phase-shift fiber Bragg grating, tunable mode coupler, method for inscription of complex fiber Bragg grating profiles, gain equalization filter and adjustable notch filters

Gravação de redes de Bragg avançadas em fibra óptica

Mestrado em Engenharia FísicaA necessidade de soluções tecnológicas que se apresentem flexíveis e eficientes é cada vez maior, justificada pela crescente exigência de mercado que tem vindo a acontecer ao longo dos últimos anos. As redes de Bragg em fibra óptica são componentes ópticos com capacidades de filtragem únicas, tornando-os bastante úteis no desenvolvimento de diversos dispositivos para as comunicações ópticas, sensores, entre outros. O presente trabalho tem por objectivo o desenvolvimento de um sistema de optimização de produção de redes de Bragg avançadas em fibra óptica. O objectivo principal foi a concepção de um processo automático que permita o fabrico deste tipo de dispositivos de uma forma simples, eficaz e eficiente. Foi desenvolvido um modelo teórico do sistema, que permite tornar o processo de gravação totalmente automatizado. O objectivo final consiste na obtenção de um método flexível que permita uma elevada reprodutibilidade na definição dos parâmetros das redes produzidas. Foram gravadas vários tipos de redes de Bragg e posteriormente comparadas com simulações. ABSTRACT: The need for technology solutions which are flexible and efficient is increasing, justified by the increasing demand of the market that we have seen over recent years. The fiber Bragg gratings are optical components with unique filtering capabilities, making them useful in the development of various devices for optical communications, sensors, among others. This study focuses on the development of a system optimization production of advanced fiber Bragg gratings. The main objective was to design an automatic process that allows the manufacture of such devices in a simple, effective and efficient way. It was developed a theoretical model of the system, which makes the recording process completely automated. The ultimate goal is to obtain a flexible method that allows a high reproducibility in defining the parameters of the Bragg gratings produced. Were recorded various types of Bragg gratings and later compared with simulations

Influência francesa em África no século XXI: o caso do Níger

Dissertação de mestrado em Relações InternacionaisA presente dissertação pretende analisar a relação entre a França e o Níger no século XXI. O objetivo principal é verificar qual o grau de influência que a França dispõe atualmente no século XXI no Níger. Procuramos identificar se após mais de 60 anos das independências formais concedidas às suas ex-colónias, a França mantêm algum tipo de influência em território africano. A investigação pretende analisar os meios que o governo francês dispõe para manter ainda a sua influência na zona francófona em África. Apesar de estarmos num mundo cada vez mais globalizado, o que facilita um maior número de alternativas aos países Africanos, estes continuam a priorizar o seu relacionamento com França. Como iremos ver no decorrer desta investigação, a França exerce a sua influência através dos seus meios (políticos económicos, socioculturais, militares) de que dispõem para beneficiar-se economicamente. Esta situação acontece desde 1960 até aos dias de hoje, no entanto, em menor grau que em décadas passadas. A utilização do Franco CFA – única moeda colonial ainda em circulação - por parte das ex-colónias francesas, limita em vários aspetos os países africanos, principalmente no comércio internacional e sobretudo no desenvolvimento económico da nação. Vigoram determinadas regras desde 1945, por parte do Banco Central francês que os países devem cumprir. Apesar das independências concedidas na década de 60 e de estarmos num mundo mais globalizado, a França exerce ainda hoje, no século XXI, uma considerável influência na zona francófona.The objective of this essay is to analyse the relation between France and Niger during the XX century. The main goal is to see how many influence France has on Niger nowadays in XXI century. We try to see if after 60 years of formal independence give to their ex colonies France still having any influence in this countries/ in African territories. The investigation pretend to analyse the tools that French government has to maintain their influence in the francophone zone in Africa. Even if we are in a world more and more globalize who facilitates the communication with other countries they still prioritising the relation with France. During this essay we will see France influencing these countries through their tools (economic, political, socio-cultural and military) in order to have economical benefits. This situation occurs since 1960 but nowadays is less important than on the past. The utilization of Franc CFA - the only colonial currency in circulation at this moment - by the ex French colonies is a drawback mainly for the international exchanges and above all for the economic development. Some laws by the French central bank still into effect since 1945 and these countries had to follow them. Even after the independencies given in the 60's and being in a globalize world France still having a non-negligible influence in the francophone zone nowadays

Application of the multicriteria decision aid (MCDA) to the industrial airport project of Viracopos

Orientador: Maria Lucia GalvesDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: A importância dos aeroportos está alicerçada por algumas forças e tendências irreversíveis, tais como aeronaves com grande capacidade de carga e velocidade, tecnologias avançadas de telecomunicações e a globalização das transações comerciais. Um dos eixos dos projetos de expansão dos aeroportos é a instalação de indústrias sem fumaça no situo aeroportuário caracterizando o que vem sendo denominado de "aeroporto industrial". Este trabalho apresenta a caracterização do aeroporto industrial e suas implicações sócio-econômicas e ambientais, bem como revisa o processo decisório da implantação do Aeroporto Industrial de Viracopos - Campinas-SP. Para tanto, optou-se por trabalhar com a metodologia do Apoio Multicritério à Decisão (AMCD), por sua capacidade de auxiliar as etapas de estruturação e avaliação de problemas complexos e de interesses conflitantes, e de tratar tanto de aspectos objetivos quanto subjetivos existentes no contexto decisório. É esperado que uma das contribuições deste estudo seja a de que os especialistas e decisores passem a considerar a aplicação do AMCD no contexto de suas decisões sobre problemas e oportunidades tanto de maior quanto de menor complexidade.Abstract: The importance of airports has been based on some irreversible forces and trends like airplanes with bigger and bigger cargo capacity and greater speed, advanced telecommunications technology, and the globalization of commerce. One of these axises concerning airports expansion projects is the implementation of smokeless industries in industrial parks built within the airport sites. This dissertation aims at characterizing these airport industrial parks and their social, economic and environmental impacts, as well as reviewing the decision process of implementing Viracopos Industrial Airport. The methodology chosen to review that decision is the Multicriteria Decision Aid (MCDA), due to its logic of structuring and of evaluating complex and conflicting problems, and of dealing with the objective as well as the subjective aspects existing in a decision context. It is expected that one of the contributions of this study is that specialists and decision makers consider using the MCDA methodology in making their decisions about less or more complex problems.MestradoTransportesMestre em Engenharia Civi