O conceito de refugiado no direito internacional: tendências e desafios

A presente dissertação versa sobre o conceito e o instituto jurídico de refugiado e a pertinência da sua eventual reconfiguração, como resposta a necessidades práticas do tempo presente. A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu a proteção dos refugiados, no rescaldo da 2.ª Guerra Mundial, em que milhões de pessoas foram perseguidas por razões políticas, religiosas ou equivalentes. Ao longo do tempo, muitos pediram, com sucesso, asilo a outros países, com apoio no Direito Internacional. A novidade dos últimos anos é a emergência de pedidos de refúgio por razões ambientais que não estão previstas no Direito Internacional ou no Direito da União Europeia. Neste trabalho, procura-se saber se o Direito em vigor pode ser interpretado de forma mais ampla ou se deve ser revisto para englobar essas situações de vulnerabilidade humana. A investigação começa com o estudo do conceito de refugiado, tendo em conta a legislação aplicável, e prossegue com a análise e discussão do proposto conceito de refugiado ambiental. Tem-se em conta o que dispõem o Direito Internacional e o Direito da União Europeia e investigam-se as causas que levam à deslocação forçada de pessoas, designadamente as causas de natureza ambiental. O trabalho faz uso de uma metodologia qualitativa de análise de instrumentos jurídicos na área do Direito dos Refugiados, assim como de trabalhos teóricos e documentos de política, designadamente ambiental. Conclui-se que é necessário que os Estados reforcem a cooperação internacional para proteger as pessoas obrigadas a deixar os seus países por razões ambientais, mas sem que isso implique uma alteração ao conceito clássico de refugiado.The present dissertation deals with the concept and legal defenition of refugee and the possibility of its reconfiguration as answer to the presente needs. The Geneva Convention of 1951 defined the concept of refugee by the reality of the 2nd World War, when which millions of people were persecuted for political, religious or equivalent reasons. Over time, based on international law, many have successfully applied for asylum based on their refugee status. The novelty of recent years is the emergence of requests for refuge for environmental reasons that are not provided for in International Law or in European Union Law. In this work, we try to find out if the law in force can be interpreted more broadly or if it should be revised to encompass these situations of human vulnerability. This thesis starts with an analysis of the concept, taking into account the main applicable legislation, and proceeds with the analysis and discussion of the proposed concept of environmental refugee. The provisions of International Law and European Union Law are taken into account and the causes that lead to the forced displacement of people are investigated, namely causes of an environmental nature. The essay makes use of a qualitative methodology of analysis of legal instruments in the area of Refugee Law, as well as theoretical works and policy documents, namely environmental. It concludes that it is necessary for States to strengthen international cooperation to protect people forced to leave their countries for environmental reasons, but without this implying a change in the classic concept of refugee

Cenas galantes no ms. 1 Azul da Crónica de 1344

Estudos de duas iluminuras do ms. 1 Azul da Crónica de 1344 que representam cenas galantes. Uma retrata o Cid e a sua mulher, Ximena Gómez; outra mostra-nos a rainha Urraca de Castela-Leão e o seu amante Pedro de Lara. Os episódios reportados na crónica e as respetivas ilustrações são estudados no contexto de outros textos, épicos e do Romanceiro, que se referem aos mesmos personagens e/ou acontecimentos.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Ensino a distância e tecnologias digitais enquanto promotores da comunicação e integração educacional e intercultural no ensino superior: oportunidades e desafios na atualidade e em tempos de pandemia Covid-19

Em 2020, com o surgimento da pandemia Covid-19, o mundo foi confrontado com mudanças drásticas que evidenciaram desigualdades sociais entre países e nos países, com maior reflexo nos grupos mais vulneráveis, em situação de pobreza ou migração. Estes desafios verificaram-se na área da educação que, em poucos dias, sofreu uma adaptação de um modelo presencial para um ensino remoto, o que fez renascer o debate sobre o modelo educativo existente, e sobre a disseminação tecnológica no ensino. Estas evidencias motivaram o desenvolvimento do presente estudo, que teve como objetivo perceber o impacto do uso das tecnologias digitais, enquanto facilitadoras da integração educacional e intercultural. A introdução das tecnologias digitais, para além de permitir a manutenção do ensino, pode ainda facilitar a integração de alunos provenientes de diferentes países e culturas, contribuindo para um ensino mais adaptado à realidade do mundo de trabalho global, plural e mutável. No entanto, também apresenta desafios, pois apesar de uma abordagem digital ser mais próxima da realidade social, é mais adaptada a determinados públicos-alvo e mais exigente e potencialmente mais solitária para o aluno, contrariamente ao ensino pré-pandemia, onde a base era a proximidade ao professor evitando que o aluno dependa tanto de si próprio. Para melhor compreender e quantificar o impacto desta dinâmica realizou-se um estudo descritivo e exploratório, de cariz misto (qualitativo e quantitativo). Na fase qualitativa participaram coordenadores e professores de Instituições do Ensino Superior Portuguesas, que deram o seu contributo especializado através de entrevistas individuais semiestruturadas, tendo sido analisados os resultados através de uma análise de conteúdo. A fase quantitativa abrangeu uma amostra não probabilística de alunos de Instituições de Ensino superior portuguesas, recolhida através de uma entrevista online, o que permitiu uma análise estatística descritiva dos dados. Os resultados demonstram que a pandemia impôs desafios como a falta de preparação da maioria das instituições de ensino superior para uma migração tecnológica, o que implica uma necessidade de investimento financeiro, assim como o impacto negativo em termos de efeitos psicológicos que um ensino totalmente a distância pode ter na comunidade educativa que não se identifica com este tipo de modalidade de ensino, ou para os alunos que não têm condições para o frequentar. No entanto, todos os desafios devem ser encarados como oportunidades, e percebeu-se a essencialidade do apoio aos professores bem como destes aos alunos e a necessidade de capacitação de competências digitais, comunicacionais e interculturais através da implementação de ações de formação. Uma abordagem mais tecnológica amplifica a possibilidade de manter um ensino em qualquer circunstância, em paralelo com a facilitação da integração sociocultural de todos os alunos independentemente da sua origem. Estas alterações não só preparam a educação para possíveis novas adversidades futuras, como permitem diminuir desigualdades, conferindo maior inclusão e abertura ao ensino superior.In 2020, with the emergence of the Covid-19 pandemic, the world was confronted with drastic changes that evidenced social inequalities between countries and countries, with greater impact on the most vulnerable groups, in poverty or migration. These challenges, transversal to the whole society, were verified in education that, in a few days, underwent an adaptation of a face-to-face model for remote teaching, which reborn the debate on the existing educational model, and on the technological dissemination in teaching. These evidences motivated the development of the present study, which aimed to perceive the impact of the use of digital technologies as facilitators of educational and intercultural integration. The introduction of digital technologies, in addition to allowing the maintenance of education, can also facilitate the integration of students from different countries and cultures, contributing to a teaching more adapted to the reality of the global, plural and changing world of work. However, it also presents challenges, because although a digital approach is closer to social reality, it is more adapted to certain target audiences and more demanding and potentially lonelier for the student, unlike pre-pandemic teaching, where the basis was proximity to the teacher preventing the student from relying so much on himself. For a more detailed understanding and a quantification of the impact of this dynamic, a mixed (qualitative and quantitative) study was carried out: descriptive and exploratory. In the qualitative phase, coordinators and professors from Portuguese Higher Education Institutions participated, who gave their specialized contribution through semi-structured individual interviews, and the results were analysed through a content analysis. In the quantitative phase was collected a non-probabilistic sample of students from Portuguese higher education institutions, collected through online interviews, which allowed a descriptive statistical analysis of the data. The results show that the pandemic has imposed challenges such as the lack of preparation of most of the higher education institutions for a technological migration, and that implies a need for financial investment, as well as the negative impact in terms of psychological effects that a fully distance learning can have on the educational community that does not identify with this type of teaching modality, or for students who are unable to attend it. However, all challenges must be seen as opportunities, and it was perceived the essentiality of support to teachers and their need for training of digital, communication and intercultural skills through the implementation of training actions, while they support students. A more technological approach amplifies the possibility of maintaining a teaching in any circumstance, in parallel with facilitating the socio-cultural integration of all students regardless of their origin. These changes not only prepare education for possible new future adversities, but also reduce inequalities, giving greater inclusion and openness to higher education

A relação entre a liderança dos coordenadores de ano e a autoavaliação da escola à luz do referencial comum de avaliação de escolas da Região Autónoma da Madeira

São cada vez mais as exigências de diferentes naturezas, porém indissociáveis, que chegam à escola, exigindo inevitavelmente uma liderança partilhada. Integrada nas estruturas de gestão intermédia, a coordenação de ano assume este desafio e é parte integrante do nosso estudo. Na verdade, é nossa pretensão analisar a relação que existe entre a liderança dos Coordenadores de Ano de uma escola secundária da região da Madeira e a autoavaliação da escola à luz do Referencial Comum de Avaliação de Escolas. No sentido de responder aos objetivos da investigação, enveredamos por uma metodologia de estudo de caso, combinando métodos de natureza quantitativa e qualitativa, que ajudaram a garantir a validade científica. Deste modo, a parte empírica contou com a aplicação de um inquérito aos diretores de turma, entrevistas aos Coordenadores de Ano e ao Coordenador da Equipa de Autoavaliação, bem como com a análise documental dos relatórios de autoavaliação. Os resultados obtidos comprovaram que a relação que existe entre a liderança e a autoavaliação da escola é de confluência positiva porque ambas perspetivam a melhoria da qualidade da organização tendo como base um referencial específico de diagnóstico. Na realidade, apesar de alguns inquiridos apontarem constrangimentos ao desempenho das funções da coordenação, constatamos que o facto de os Coordenadores de Ano utilizarem com predominância o estilo transformacional lhes permite alcançar resultados em sintonia com os propósitos da autoavaliação e, por outro lado, o facto de estes assumirem a autoavaliação como alavanca que avalia a qualidade estimula-os a (re) pensar o seu campo de atuação.There are progressively more demands of different natures, albeit indissociable, that reach the school, inevitably demanding a shared leadership. Integrated in the intermediate management structures, year coordination takes on this challenge and is an integral part of our study. In fact, it is our intention to analyse the relationship that exists between the leadership of the Year Coordinators of a secondary school in the Madeira region and the school's self-assessment in light of the Common Referencial for School Assessment. In order to respond to the research objectives, we embarked on a case study methodology, combining methods of a quantitative and qualitative nature, which helped to ensure scientific validity. Thus, the empirical part included the application of a survey to class directors, interviews with the Year Coordinators and the Coordinator of the Self-Assessment Team, as well as the documentary analysis of the self-assessment reports. The obtained results proved that the relationship that exists between leadership and school self-assessment is of positive confluence because both endeavour the improvement of the quality of the organization based on a specific diagnostic referencial. In fact, despite some respondents pointing out constraints to the performance of coordination functions, we found that the fact that Year Coordinators predominantly use the transformational style allows them to achieve results in line with the purposes of self-assessment and, on the other hand, the fact that they assume self-assessment as a lever that assesses quality encourages them to (re)think their field of action

‘Cabo Descendentes’ nos Países Baixos: um estudo sobre identidade sociocultural e a consolidação da sua cabo-verdianidade

O estudo visa contribuir para a clarificação da identidade sociocultural de descendentes de imigrantes cabo-verdianos/as nos Países Baixos, aqui designados/as ‘cabo descendentes’. Tem como objetivo específico averiguar se a identidade (re)construída permite conjugar as várias influências culturais e consolidar a sua cabo-verdianidade. Espera-se que esta pesquisa gere conhecimento novo e socialmente pertinente acerca do objeto de estudo. Recorreu-se à metodologia qualitativa, cujas características mais abrangentes, possibilitaram a captação de informação subjetiva. Ainda, orientou-se pela teoria construtivista social, que auxiliou a compreensão dos significados atribuídos aos sentimentos e ações dos/as participantes, tendo em conta os próprios quadros de referência. Por isso, a entrevista semiestruturada foi a principal técnica de recolha de dados. Os resultados centrais permitiram constatar que o processo aculturativo dos indivíduos acusa a exposição a duas culturas dessemelhantes, a neerlandesa e a cabo-verdiana, encontrando-se a segunda em posição de desvantagem. Concluiu-se que desenvolveram identidades híbridas, não necessariamente transnacionais, mas, com inclinação para assim se tornar, caso as circunstâncias sejam favoráveis. Por sua vez, as influências da cabo-verdianidade, uma identidade composta, singular e exclusiva de pessoas que se denominam cabo-verdianas revelam-se fortes. Contudo, para gerar benefícios e subsistir nas gerações vindouras, a cabo-verdianidade parece carecer de investimento e vigilância, tanto da parte dos/as ‘cabo descendentes’ como do governo cabo-verdiano. De entre outras recomendações, defende-se, em particular, que ela seja ensinada por vias formais

“Popular culture dancing: popular wisdom in motion”

Tomando como ponto de partida os provérbios populares (sendo estes deslumbramentos de infância da autora) e o seu potencial enquanto representantes da cultura popular e de um vasto universo imagético, foi criado e desenvolvido um trabalho de dança criativa com alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Neste trabalho evidencia-se a importância do desenvolvimento e consolidação de competências no 1.º ciclo e de como é possível à dança criativa, alicerçada nos provérbios populares, assumir um papel marcante. Através da abordagem a/r/tográfica, com excertos autobiográficos, cuidadosamente distribuídos, que acrescentam sentido e humanidade a este estudo de caso, foi possível revelar e relevar o papel da autora enquanto artista/investigadora e educadora. Nestas páginas, acompanhamos um processo de criação artística recheado de teoria e práticas pedagógicas que têm a capacidade de se moldar à mutabilidade das circunstâncias. Nele a autora habita os espaços limiares dos seus papéis e funções. Demonstra-se ainda a importância da ligação e complementaridade entre arte e educação para o desenvolvimento pleno da Criança do Hoje, o Nosso futuro do Amanhã.Taking popular proverbs as a starting point (these being the author's childhood delights) and their potential as representatives of popular culture and a vast universe of images, a work of creative dance was created and developed with students from the 1st cycle of basic education. This work highlights the importance of developing and consolidating skills in the 1st cycle and how it is possible for creative dance, based on popular proverbs, to assume a remarkable role. Through the a/r/tographic approach, with carefully distributed autobiographical excerpts, which add meaning and humanity to this case study, it was possible to reveal and highlight the author's role as an artist/researcher and educator. In these pages, we follow a process of artistic creation filled with theory and pedagogical practices that have the ability to adapt to the changing circumstances. In it, the author inhabits the threshold spaces of her roles and functions. It also demonstrates the importance of the connection and complementarity between art and education for the full development of the Child of Today, Our Future of Tomorrow

Approximations between the cinematographic image and the poetic image :construction and montage: the case of Fiama Hasse Pais Brandão’s “Área Branca”

O objetivo deste estudo é comparar a construção das imagens poéticas de Fiama Hasse Pais Brandão em Área Branca (1978) com a construção das imagens no cinema moderno através da montagem cinematográfica. Com esse intuito, a definição de imagem-tempo de Gilles Deleuze e a teoria da montagem de Sergei Eisenstein são analisadas e relacionadas com o uso de metáforas, comparações, cesuras e enjambements na criação de imagens poéticas. Este estudo procura reforçar a relação entre o cinema e a poesia e a forma como percebemos e concebemos as imagens em artes diferentes.The purpose of this study is to compare the construction of the poetic images of Fiama Hasse Pais Brandão in Área Branca (1978) with the construction of images in modern cinema through montage. To do so, the Gilles Deleuze’s definition of time-image and the Sergei Eisenstein’s theory of montage are examined and related in terms of the use of metaphors, similes, caesuras and enjambements in the making of poetic images. This study seeks to reinforce the relation between cinema and poetry and the way we perceive and conceive images in different arts

A aplicação de cenários de aprendizagem com recurso a programação e a objetos tangíveis no contexto de uma biblioteca escolar do 1.º CEB

Este trabalho tem como problemática base a análise da aplicação de cenários de aprendizagem com recurso à utilização de objetos tangíveis programáveis com o intuito de trabalhar o currículo, no contexto da biblioteca escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico, tentando perceber a sua influência nas aprendizagens dos alunos envolvidos. Para isso foram traçados como objetivos de investigação a análise do nível de impacto deste tipo de atividades na melhoria das aprendizagens e nos resultados escolares dos alunos, em conjunto com uma reflexão sobre o papel da Biblioteca Escolar no âmbito da formação interna de professores na criação e utilização destes cenários de aprendizagem. Foi realizada uma revisão da literatura sobre a temática e foi desenvolvido um estudo de caso baseado na prática com turmas do 1.º CEB. Foram utilizadas múltiplas fontes de informação para a recolha de dados: grelhas de observação, a aplicação de um questionário do tipo teste de verificação de conhecimentos pré e pós sessão, e a realização de entrevistas em profundidade aos professores envolvidos. Os resultados obtidos revelam que a criação de cenários de aprendizagem que envolvam a programação e a robótica, através da aplicação de metodologias ativas, como a gamificação, permitem uma exploração interdisciplinar da leitura e restantes conteúdos curriculares, onde o conhecimento se torna mais substancial e permanente para os alunos.This dissertation is based on the analysis of the application of learning scenarios using tangible programmable objects in order to work the curriculum in the context of the school library of the 1st cycle of basic education, trying to understand its influence on the learning of the students involved. To this end, the research objectives were set as the analysis of the level of impact of this type of activities in improving students' learning and school results in conjunction with a reflection on the role of the School Library in the context of internal teacher training in the creation and use of these learning scenarios. A literature review on the topic was carried out and a practice-based case study was developed with 1st cycle classes. Multiple sources of information were used for data collection: observation grids, the application of a pre and post session knowledge check questionnaire, and in-depth interviews with the teachers involved. The results obtained show that the creation of learning scenarios involving programming and robotics, through the application of active methodologies such as gamification, allow for an interdisciplinary exploration of reading and other curricular contents, where knowledge becomes more substantial and permanent for students.A investigação realizada no âmbito deste Projeto está integrada nas linhas de investigação da Unidade de Investigação e Desenvolvimento - Laboratório de Educação a Distância e eLearning (UID 4372/FCT), da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Desenvolvimento de materiais didáticos audiovisuais para uma plataforma de aprendizagem, com vista ao apoio do ensino e aprendizagem da compreensão do oral do português como língua não materna em contexto asiático

Os materiais didáticos constituem um elemento intrínseco do processo educativo, assumindo um papel fundamental no ensino e aprendizagem de línguas. A configuração destes reflete a evolução dos suportes, assim como das teorias linguísticas e de aprendizagem. Atualmente, novos desafios se levantam a quem desenvolve materiais didáticos, decorrentes das características do ambiente comunicacional global, que passam por promover a aquisição de novas literacias, associadas à compreensão e domínio das formas digitais de representação da informação. Nesse sentido, este trabalho consiste na apresentação de uma proposta de materiais didáticos para o ensino e aprendizagem do Português como Língua Não Materna, ao nível da compreensão de textos audiovisuais. Mais concretamente, propomos desenvolver materiais didáticos audiovisuais com vista à integração de uma plataforma de aprendizagem criada para o efeito, a que se deu o nome de Português à Vista, tendo como público-alvo os professores e aprendentes da Licenciatura de Estudos de Tradução Português-Chinês da Universidade de São José em Macau. Procura-se, assim, dar resposta não só à falta de materiais deste tipo, como também ir ao encontro das dificuldades que os aprendentes dos vários níveis de proficiência linguística normalmente evidenciam em relação à compreensão de textos orais, e que são particularmente sentidas no que respeita aos recursos audiovisuais. Por outro lado, pretende-se promover a utilização de abordagens recentes na área do ensino da compreensão do oral de línguas não maternas – nomeadamente da abordagem metacognitiva –, ainda muito ausentes nos materiais didáticos, no sentido de desenvolver a consciência do aprendente em relação ao processo auditivo e à utilização de estratégias que aumentem os índices de compreensão. Teve-se ainda em conta a evolução das técnicas e abordagens de exploração didática do vídeo e os resultados da investigação da área da Aprendizagem de Línguas Assistida por Computador. O trabalho apresenta o processo de desenvolvimento dos materiais, assim como da plataforma de aprendizagem, e inclui a testagem dos materiais realizada pelos destinatários dos mesmos.Learning materials are an inner element of the educative process, having a main role in teaching languages. Its configuration reflects the evolution of supporting materials, as well as linguistic and learning theories. Nowadays, new challenges are raising to whom develops learning materials, due to the traits of global communication environment, such as the promotion of the acquisition of new literacies, related to the comprehension and domain of digital types of representing information. Hence, this work consists in the introduction of a proposal of learning materials to teach and learn Portuguese as foreign language, at the level of the understanding of audiovisual texts. More specifically, we are proposing audiovisual learning materials in view of its integration in a learning platform, called Português à Vista, which has as targets teachers and learners of the Bachelor of Portuguese-Chinese Translation Studies in the University of Saint Joseph in Macao. We attempt in this way to contribute not only for the scarcity of this type of materials, but also to respond to the difficulties the learners of different levels of language proficiency show, namely in terms of understanding orals text within audiovisual resources. On the other hand, we intend to promote the use of recent approaches in the field of the listening comprehension teaching of foreign languages – specifically the metacognitive approach –, still absent in learning materials, with the objective of developing the conscience of the learner regarding the listening process and the use of strategies that increase the levels of understanding. We also had in mind the evolution of didactical video techniques and related learning approaches and the results of the research field of Computer Assisted Language Learning. This work presents the learning materials development process, as well as the learning platform, including the testing made by the target groups.This work is licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International License. To view a copy of this license, visit http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ or send a letter to Creative Commons, PO Box 1866, Mountain View, CA 94042, USA

Os três bancos: Grande Paraná, Alborão e Lezírias

Discutir os aspetos éticos da tomada de decisão.info:eu-repo/semantics/publishedVersio