O ciclo de política pública judicializado : um estudo sobre o serviço de acesso a leitos de UTI’s no Distrito Federal

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Curso de Gestão de Políticas Públicas.A pesquisa discute a inserção da política pública de saúde na prestação de serviços de leitos de UTI do Distrito Federal no modelo de ciclo de políticas públicas judicializado. Esse fenômeno será analisado sob a ótica da Defensoria Pública do Distrito Federal em um núcleo especializado em Assistência Jurídica de Mediação e Saúde. O objetivo desta pesquisa é investigar de que forma o Serviço de Leitos de UTI do Distrito Federal tem sido judicializado durante sua implementação. O relatório tem como referencial teórico primeiramente os modelos de proteção social e política pública de saúde que informam o surgimento da concepção de proteção social, apresenta o modelo de seguridade social que é adotado no Brasil, conceituando a política social e a inserção da política de saúde; em seguida, são verificados os principais aspectos pertinentes ao fenômeno da judicialização relacionado às políticas públicas, por fim, expõe o modelo tradicional do ciclo de políticas públicas apresentado por Secchi (2010) e o modelo proposto por Barreiro e Furtado (2015) de ciclo de políticas públicas judicializado. A metodologia utilizada contou com a pesquisa documental de relatórios anuais de ações judiciais do Núcleo da Defensoria Pública do Distrito Federal, com estatísticas fornecidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios e com estatísticas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, baseou-se também na técnica de observação participante dentro do Núcleo de Assistência, possibilitando a execução de entrevistas e conversas informais. Os principais resultados obtidos na análise mostram que há um elevado número de demandas judiciais nas atividades do serviço de acesso a leitos de UTI. Dessa forma, percebeu-se que há uma ressignificação do ciclo de políticas públicas com a inserção do Poder Judiciário. Por fim, foram evidenciadas algumas falhas de gestão que demonstram que o Serviço de leitos de UTI por si só não atende a seu fi

Atuação farmacêutica no campo da saúde mental : uma revisão da literatura

With the new concept of health, how to exercise the pharmacy profession to promote recovery and this involves a new way of acting. With the enactment of the Health Law and the psychiatric reform, it is understood that mental health care should be object of health professionals as well as physical health. Although it is clear in law, professional practice in this area is not assured because of the lack of i ntegration of health professionals, lack of knowledge of this practice area in educational institutions, and the lack of incentive on the part of public policies towards the effectiveness of these practices to promote better services to the population. In this context was carried out a literature review aimed at identifying the publicized experiences of pharmacists work in the field of mental health in order to identify the prospects and difficulties in achieving these. We observed that several aspects of p rofessional practice are present, such as adherence to treatment, surveys about the irrational use of medicines, also bringing a vision of the educator role that pharmacists can contribute to improved h ealth practices. The role of the pharmacist was the di fference for the health practices in line with the new concept of health promotion were effected and the results show that these interventions are expressed in improvements in quality of careCom o novo conceito de saúde, a forma de exercício da profissão farmacêutica para a promoção e recuperação desta envolve uma nova forma de atuação. Com a promulgação da Lei Orgânica da Saúde e a reforma psiquiátrica, entende - se que a saúde mental deve ser objeto de cuidado do profissional de saúde tanto quanto a saúde física. Embora esteja claro em lei, a prática profissional neste âmbito não é assegurada por causa da falta de integração dos p rofissionais de saúde, por falta de conhecimento dessa área de atuação nas in stituições de ensino, bem como por falta de incentivo por parte das políticas publicas no sentido da efetivação destas práticas para a promoção de melhores serviços à população. N esse contexto foi realizada uma revisão de literatura objetivando conhecer a s experiências publiciza das d e trabalho s farmacêutico s no campo da saúde mental , buscando identificar as perspectivas e dificuldades na realização dest e s. F oram observados que vári os aspectos do exercício profissional estão presentes, como a adesão ao tratamento, levantamentos acerca do consumo irracional de medicamentos, trazendo também uma visão do papel educador que o profissional farmacêutico pode contribuir para a melhora das p ráticas de saúde. A protagonização do farmacêutico foi o diferencial para que as práticas de saúde em consonância com o novo conceito de promoção a saúde fossem efetivadas e os resultados demonstram que essas intervenções se exprimiram em melhorias na qual idade do atendimento

A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald Dworkin

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.Este trabalho procurou analisar se a decisão proferida na cautelar das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) n°43 e n°44 – a qual considerou ser constitucional o início da execução criminal a partir da condenação em segundo grau de jurisdição - ajusta-se à teoria de Ronald Dworkin e examinar se essa alteração jurisprudencial amolda-se à doutrina neoconstitucional. O presente estudo qualitativo utilizou como técnica principal de pesquisa a bibliográfica, esmiuçando as teorias de Ronald Dworkin e do Neoconstitucionalismo para verificar se os argumentos dos votos vencedores da cautelar das ADCs observaram os seus pressupostos teóricos. Quanto à adequação à teoria de Dworkin constatou-se que o julgamento fundamentou-se em argumentos que se afastaram da tese de direito como integridade, pois, além de serem argumentos de política, que se distanciam da dimensão da adequação, foram prestigiados os objetivos gerais da sociedade em detrimento dos direitos individuais pleiteados. No entanto, identificou-se a observância da doutrina chamada Neoconstitucionalismo pela referida decisão, uma vez que o Poder Judiciário assumiu o papel de transformador social ao interpretar a norma com métodos de ponderação para atender fins pragmáticos da comunidade, gerando riscos a valores pilares do Estado de Direito, tais como a segurança jurídica, a democracia e a dignidade da pessoa humana.This work look for analyze whether the decision given in the Injunctions in the scope of Constitutionality Actions (ADCs) n. 43 and n. 44 - which have considered constitutional the beginning of the criminal execution from the condemnation in second degree of jurisdiction - suits the theory of Ronald Dworkin. This work also look for examine whether this jurisprudential change agrees with the neoconstitutional doctrine. This qualitative study used as main technique the bibliographical research, with emphasis in the theories of Ronald Dworkin and the Neoconstitutionalism, in order to verify if the arguments of the winners votes of the precautionary of the ADCs observed the applicable theoretical assumptions. As to the adequacy of Dworkin's theory, it was found that the judgment was based on arguments that moved away from the thesis of law as integrity, since, in addition to being political arguments, distance themselves from the dimension of adequacy, the general objectives society to the detriment of the individual rights sought. However, it was identified the observance of the doctrine called Neoconstitutionalism by that decision, since the Judiciary assumed the role of social transformer in interpreting the norm with weighting methods to serve pragmatic purposes of the community, generating risks to pillar values of the State such as legal certainty, democracy and the dignity of the human person

Estudos taxonômicos e anatômicos dos gêneros Calyptranthes Sw., Marlierea Cambess., Myrceugenia O. Berg e Myrcia sect. Aulomyrcia (O. Berg) Griseb. (Myrtaceae) no Distrito Federal

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica, Programa de Pós-Graduação em Botânica, 2013.As Myrtaceae se destacam como uma das famílias mais importantes e diversificadas, nos ecossistemas brasileiros. O Cerrado brasileiro atualmente é composto por 344 espécies de Myrtaceae, distribuídas em 16 gêneros. Para o Distrito Federal, das 101 espécies inclusas em 15 gêneros como parte da lista preliminar de espécies para a Flora do Distrito Federal, atualmente, 14 gêneros são válidos e são citadas: 1 espécie em Blepharocalyx, 2 em Calyptranthes, 10 em Campomanesia, 2 em Corymbia, 12 em Eucalyptus, 29 em Eugenia, 3 em Marlierea, 1 em Myrceugenia, 28 em Myrcia, 2 em Pimenta, 1 em Plinia, 23 em Psidium, 1 em Siphoneugena e 2 em Syzygium. O objetivo deste trabalho foi realizar o inventário florístico dos gêneros Calyptranthes, Marlierea, Myrceugenia e Myrcia para compor a Flora do Distrito Federal. O trabalho foi dividido em cinco capítulos. O primeiro capítulo apresenta o levantamento das espécies que compõem os gêneros supracitados, para tanto foram realizadas coletas nos limites do Distrito Federal e consultados os acervos de 10 herbários nacionais e internacionais, totalizando 25 espécies ocorrentes e analisadas no Distrito Federal. Para cada uma das espécies foi apresentada descrição morfológica, referência de material-tipo, mapa de distribuição geográfica e comentários. No capítulo dois registrou-se uma nova ocorrência de Myrceugenia acutata no Distrito Federal, a mesma foi coletada em uma área próxima ao Córrego Bananal no Parque Nacional de Brasília, onde já havia coletas mais antigas neste mesmo local, mas com identificação incorreta. Para o estudo desta espécie foram empregadas análises de arquitetura foliar, utilizando a técnica de diafanização, além da análise de superfície de folhas e pólen, com o auxílio da Microscopia Eletrônica de Varredura. O capítulo três trata do reconhecimento de uma nova espécie, sendo a mesma denominada Myrcia federalis, cujo epíteto fez menção ao local onde foi coletada, o Distrito Federal. Para esta espécie também foram empregadas as análises de arquitetura foliar, de superfície foliar e de pólen sob Microscopia Eletrônica de Varredura, além da descrição morfológica, diagnose, mapa de distribuição e pranchas ilustrativas. No capítulo quatro foi tratada a anatomia foliar das 25 espécies pertinentes a este estudo, visando registrar e selecionar caracteres anatômicos para subsidiar a taxonomia dos gêneros e espécies estudadas. As espécies foram analisadas a nível epidérmico e de superfície foliar sob microscopia de luz e Microscopia Eletrônica de Varredura. Os resultados demostraram que apesar da uniformidade anatômica de alguns caracteres analisados, a análise micromorfológica das folhas de espécies de Myrtaceae, mostrou-se como um forte aliado dos estudos taxonômicos, podendo auxiliar na distinção das espécies. Os caracteres anatômicos que se mostraram de maior valia para a distinção das espécies estudadas foram: localização dos estômatos, presença ou ausência de tricomas, tipo de tricoma, sinuosidade das paredes anticlinais das células epidérmicas. No capítulo cinco tratouse a arquitetura foliar nas 25 espécies pertencentes aos gêneros alvo deste trabalho e teve como objetivo reconhecer caracteres específicos e com utilidade taxonômica, para auxiliar na delimitação dos táxons estudados. Constatou-se que o padrão broquidódromo é constante, assim como, o tipo de nervura terciária, alternopercurrente. Os resultados obtidos apontaram que o padrão secundário, terciário, quaternário, além do número de lados das aréolas, não foram eficazes na separação das espécies estudadas. Mas através de outros caracteres, tais como, nervura última marginal, tipo de vênulas, assim como, a presença ou ausência de nervura intramarginal e o tipo de vênula, foram confeccionadas chaves de identificação utilizando os caracteres analisados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTMyrtaceae stands as one of the most important and diversified households in Brazilian ecosystems. The Brazilian Cerrado is currently composed of 344 species of Myrtaceae, distributed in 16 genera. For the Federal District, of 101 species in 15 genera included as part of the preliminary list of species for the Flora of the Federal District, currently, 14 genera are valid and are cited: 1 species Blepharocalyx, 2 in Calyptranthes, 10 in Campomanesia, 2 on Corymbia, 12 on Eucalyptus, 29 on Eugenia, 3 in Marlierea, 1 in Myrceugenia, 28 in Myrcia, 2 in Pimenta, 1 in Plinia, 23 in Psidium, 1 in Siphoneugena and 2 in Syzygium. The objective of this study was a floristic inventory of genera Calyptranthes, Marlierea, Myrceugenia and Myrcia to compose the Flora of the Distrito Federal. The work was divided into five chapters. The first chapter presents a survey of the species that compose the aforementioned genres, for both samples within the limits of the Federal District were made and consulted the collections of 10 national and international herbaria, with the total of 25 species found and analyzed in Distrito Federal. For each species was presented the morphological description, the reference material standard, the map and geographical distribution of comments. In chapter two it was reported a new ocurrence of Myrceugenia acutata in Distrito Federal, it was collected in a nearby stream, the Bananal area in Brasilia, where there was already the oldest collections in the same place, Parque Nacional de Brasília, but with incorrect identification. For the study of this species analysis of leaf architecture were employed, using the technique of diafanization beyond surface analysis of leaves and pollen, with the aid of scanning electron microscopy. Chapter three deals with the recognition of a new species, with the same Myrcia federalis, whose epithet made dimension to the location where it was collected, Distrito Federal. To this species also the analysis of leaf architecture of leaf surface and pollen under scanning electron microscopy were employed, besides the morphological description, diagnosis, the distribution map and elustrativas boards. In chapter four was treated leaf anatomy of 25 species relevant to this study, aiming at registering and select anatomical support for the taxonomy of the genera and species studied characters. The species were analyzed epidermal level and the leaf surface under light microscopy and under Scanning Electron Microscopy. The results showed that despite the anatomical uniformity of some characters analyzed, micromorphological analysis of the leaves of Myrtaceae species, proved to be a strongly of taxonomic studies, may help to distinguish the species. The anatomical characters that proved most worthwhile for the distinction of the species studied were: location of stomata, presence or absence of trichomes, trichome type, sinuous anticlinal walls of the epidermal cells. In Chapter Five treated leaf architecture in species belonging to 25 genera target of this work and aimed to recognize specific characters and taxonomic utility to assist in the delimitation of the taxa studied. It was found that the brochidodromous pattern is constant, as the type of tertiary veins alternate, percurrent. The results showed that the pattern secondary, tertiary, quaternary, and the number of sides of the areola, were not effective in separating the species, but by other characters, such as marginal ultimate venation type, venules, as well as the presence or absence of intramarginal vein and the type of venule, identification keys were made using the characters analyzed

HIV testing: knowledge, meanings and experiencesof pregnant women

Objective: To learn the knowledge, meanings and experiences of pregnant women on anti-HIV serological testing during pregnancy. Methods: This was an exploratory qualitative study was conducted in five Basic Health Units Iguatu, Ceará, with 20 pregnant women through semi-structured interview in December 2010and January 2011, after signing the agreement. We used analysis technique of the content. Results: Knowledge of the purpose of the review was limited by some, but attributed meanings representing maternal instinct, social responsibility and prevention of vertical transmission. All serology performed without difficulties of access, although some did not want to do it for fear of discovery of the disease. Conclusion: It is considered that these rological testis always offered to minimize the transmission of HIV

Osteogenesis imperfecta type III : oral, craniofacial characteristics and atypical radiographic findings oral

Osteogenesis imperfecta (OI) is a disease characterized by decreased bone mineral density, causing susceptibility to bone fractures by mild trauma and bone deformities. The aim of this study was to describe an osteogenesis imperfecta type III clinical

Os estilos parentais e a influência na aprendizagem da criança

As relações parentais têm sido um tema bastante discutido nos dias atuais, haja vista que a participação da família é de grande importância para o desenvolvimento da criança. Logo, os pais enquanto responsáveis pela criança se tornam os principais encarregados da socialização das mesmas em nível emocional, comportamental e de desenvolvimento cognitivo. Porém, não podemos dizer que os filhos sofrem influência, de forma decisiva, pelo modo de ser e agir dos pais, pois outros fatores como hereditariedade, a especificidade de cada filho, a idade, quantidade de irmãos como também outros fatores que ocorrem dentro da família e extrafamiliar (BRÁS, 2008). Muitos autores como Baumrind (1966), Maccoby e Martim (1983) têm realizado alguns estudos para tentar entender melhor o impacto que a relação parental traz para o desenvolvimento da criança, não somente em nossa sociedade, mas, em todo o mundo. Assim, o presente trabalho tem como principal objetivo investigar essa influência com base na Teoria de Baumrind, que tem sido um marco nos estudos sobre a importância que a relação parental exerce na vida e na aprendizagem da criança, assim como identificar nas relações familiares, os fatores que mais influenciam negativamente no processo de aprendizagem da criança, levantar o perfil biopsicossocial das famílias investigadas e Investigar de acordo com a tipologia de Baurind a relação entre os estilos parentais e o desenvolvimento escolar. De acordo com Brás (2008), Baumrind classificou três modelos de pais: os autoritários, os autoritativos e os permissivos, sendo que o mesmo considera o autoritativo como sendo o mais efetivo, pois esse estilo de pais geram filhos mais comportados e bem ajustados psicologicamente, assim como, crianças competentes em suas atividades e que confiam em si mesmas. Nessa perspectiva, apesar de ser um tema bastante discutido e importante pouco se sabe sobre essa influência, ocasionando, portanto, o interesse sobre essa temática. Portanto, essa pesquisa será de bastante relevância e tem o intuito de comprovar que as relações parentais dependendo da qualidade podem influenciar negativamente no processo de aprendizagem das crianças.Este trabalho foi financiado por Fundos Nacionais através da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) no âmbito do CIEC (Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho) com a referência POCI-01-0145-FEDER-007562info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Trabalho alienado na era das tecnologias digitais no contexto da covid-19

O artigo versa sobre os aspectos contemporâneos do trabalho alienado na era das tecnologias digitais no contexto da Covid-19. Como procedimentos metodológicos utilizou-se uma revisão bibliográfica, com o auxílio de alguns dados estatísticos para evidenciar a problematização das contradições advindas da desestruturação do trabalho no Brasil. A pandemia da Covid-19 tem demonstrado um processo prolongado das contrarreformas, que desnudou o drama da classe trabalhadora destituída de proteção. Assim, a precariedade que se estende e se universaliza, visivelmente percebido no trabalho alienado, na era das tecnologias digitais não se devam apenas a pandemia, mas ao movimento dos processos de reestruturação do mundo do trabalho desde a década de 1970 com a ativação da crise estrutural do capital. Deste modo, o contexto pandêmico apenas antecipa o que já era uma tendência qual seja, a ampliação do trabalho alienado sob a gestão das tecnologias digitais.   Palavras-chaves: trabalho; alienação; tecnologias digitais; covid-19

Mapeamento de áreas potenciais para a instalação de um aterro sanitário na Região Metropolitana de Belém

The production of solid waste in Brazil has increased considerably, with the creation of a great number of dumps. Several socio-environmental impacts results from this inadequate disposal. The present work had the objective to evaluate, based on environmental, economic and social criteria, possible favorable areas for the installation of a sanitary landfill in the Metropolitan Region of Belém (MRB), state of Pará. To this end, data were processed using a Geographic Information System (GIS). A map with potential areas for landfill installation in the MRB was created, based on the criteria and weights assigned to each variable through map algebra methods. The results showed four areas in the municipality of Santa Bárbara and Santa Izabel as favorable for installation of the project, with characteristics that meet the criteria established in legislation (NBR 13896/1997).O Brasil tem registrado um aumento na produção de resíduos sólidos. Associado a isso, cresce o número de lixões por todo o país, bem como os impactos socioambientais decorrentes dessa disposição inadequada. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo avaliar, a partir de critérios ambientais, econômicos e sociais, a melhor alternativa locacional para um aterro sanitário da região metropolitana de Belém (RMB), estado do Pará. Para alcançar o objetivo proposto, os dados obtidos foram processados em um Sistema de Informação Geográfica (SIG) e assim elaborado o mapa de aptidão das áreas potenciais para a instalação do aterro sanitário da RMB, a partir dos critérios e pesos atribuídos a cada variável com métodos de álgebra de mapas. Os resultados mostraram que 4 áreas são consideradas aptas no município de Santa Bárbara e Santa Izabel para a instalação do aterro sanitário, por atenderem aos critérios exigidos na legislação (NBR 13896/1997)

Expressões virtuais da dor: notas sobre as manifestações de luto na internet

O texto reflete sobre representações do luto na cibercultura e busca compreender como as especificidades da Internet enquanto ambiente comunicacional colaboram com as (re)significações culturais e sociais sobre a morte. As análises são divididas entre manifestações que revelam uma relação próxima entre enlutado e falecido e demonstrações de luto para mortes de desconhecidos. Como conclusão, sugere a observação da interferência mútua entre os signos culturais sobre a morte circulantes na Internet e aqueles produzidos fora dela