OS LIMITES À RECONSTRUÇÃO DIGITAL DA IMAGEM NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

This research aims to analyze the right of personality to the image and the limits to digital image reconstruction in today's technological society. The research problem is: Can digital image reconstruction be considered a new way of using the image? Are there limits to digital image reconstruction? Which are they? Divided into three chapters, the first will analyze the technological society and artificial intelligence, with emphasis on digital reconstruction. Then, the right of personality to the image and its theorization in the Brazilian legal system, the necessary consent to use and its exceptions will be analyzed, and finally, digital reconstruction as a new way of disposing and using the image of subjects, and the limits to this possibility. The deductive approach method is used, from a general premise (theory of personal rights), to the specific and particular premise (image right). As an investigation technique, national bibliographic review is used in articles, books, physical and electronics from national platforms and documental analysis in newspapers, news.Esta investigación tiene como objetivo analizar el derecho de la personalidad a la imagen y los límites de la reconstrucción de la imagen digital en la sociedad tecnológica actual. El problema de investigación es: ¿Se puede considerar la reconstrucción de imágenes digitales como una nueva forma de utilizar la imagen? ¿Existen límites para la reconstrucción de imágenes digitales? ¿Cuales són? Dividido en tres capítulos, el primero analizará la sociedad tecnológica y la inteligencia artificial, con énfasis en la reconstrucción digital. Luego, se analizará el derecho de la personalidad a la imagen y su teorización en el ordenamiento jurídico brasileño, el consentimiento necesario para el uso y sus excepciones, y finalmente, la reconstrucción digital como una nueva forma de disponer y usar la imagen de los sujetos, y la límites a esta posibilidad. Se utiliza el método de enfoque deductivo, partiendo de una premisa general (teoría de los derechos de la personalidad), a la premisa específica y particular (derecho a la imagen). Como técnica de investigación, se utiliza la revisión bibliográfica nacional en artículos, libros, físicos y electrónicos de plataformas nacionales y análisis documental en periódicos, noticias.Esta pesquisa tem por objetivo analisar o direito de personalidade à imagem e os limites à reconstrução digital da imagem, na atual sociedade tecnológica. Tem-se como problema de pesquisa: A reconstrução digital da imagem pode ser considerada uma nova forma de utilização da imagem? Há limites para a reconstrução digital da imagem? Quais são? Dividido em três capítulos, no primeiro será analisada a sociedade tecnológica, e a inteligência artificial, com destaque na reconstrução digital. Em seguida, será analisado o direito de personalidade à imagem e sua teorização no sistema jurídico brasileiro, o consentimento necessário ao uso e suas exceções, e por fim, a reconstrução digital como uma nova forma de dispor e utilizar a imagem dos sujeitos, e os limites à esta possibilidade. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, a partir de uma premissa geral (teoria dos direitos direito da personalidade), à premissa específica e particular (direito à imagem). Como técnica de investigação faz-se uso da revisão bibliográfica nacional em artigos, livros, físicos e eletrônicos de plataformas nacionais e análise documental em jornais, notícias

O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o direito ao esquecimento post mortem, seu reconhecimento como um direito de personalidade, e a incidência deste direito a partir da análise do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no RE nº 1.010.606, em que se fixou a tese em repercussão geral de que o direito ao esquecimento seria incompatível com os termos da Constituição e, consequentemente, inexistiria essa categoria jurídica no direito pátrio. Dividido em três capítulos, no primeiro será analisado o direito de personalidade e sua teorização no sistema jurídico brasileiro. Em seguida, busca-se analisar o direito ao esquecimento e a relação com a tutela da personalidade humana e a cláusula geral de personalidade, e a possibilidade da incidência deste direito post mortem, e por fim, dedica-se à análise deste direito a partir do julgamento do STF. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, a partir de uma premissa geral, como o direito de personalidade, à premissa específica e particular, isto é, o direito ao esquecimento, com análise da decisão do STF. Por tratar-se de temática relativamente nova, como técnica de investigação, faz-se uso da revisão bibliográfica em artigos científicos, teses e dissertações, disponíveis na base de dados do Google Acadêmico, Periódicos CAPES, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Catálogo de Teses e Dissertações CAPES, bem como livros físicos e eletrônicos nacionais, e fontes secundárias, em sites jurídicos de notícias sobre o acórdão do STF

Big Data E Manipulação On-Line Dos Usuários: Revisão Sistemática Da Literatura À Luz Do Direito De Personalidade À Liberdade

In contemporary times, several studies on new technologies and their impacts on the rights of the individual have emerged. In this context, this article discusses the possible tensions between the personality right to freedom and the behavioral manipulation carried out by social media through big data. The problem that guides the research can be summarized as follows: to what extent are there strategies of behavioral manipulation of users in social media and how does the foreign literature approach the issue? We start from the initial hypothesis that there is a context of online manipulation of behavior that causes tensions to personality rights, such as the personality right to freedom and human autonomy. The general objective of the study is to analyze the notion of online manipulation and investigate which perspectives are formulated in the foreign literature on the subject, from the perspective of personality rights. The text is divided into two sections that correspond to its specific objectives. The first section presents the theoretical foundations that led to the initial hypothesis. The second section analyzes the results of the systematic literature review. The hypothetical-deductive method is used and the research technique of common literature review is employed in the first section, and systematic review of foreign literature in the Web of Science database in the second section.Na contemporaneidade têm surgido diversos estudos sobre as novas tecnologias e os seus impactos sobre os direitos da pessoa. Nesse contexto, este artigo tematiza as possíveis tensões entre o direito de personalidade à liberdade e a manipulação comportamental realizada pelas mídias sociais por meio do big data. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida há estratégias de manipulação comportamental dos usuários nas mídias sociais e como a literatura estrangeira perspectiva a temática? Parte-se da hipótese inicial de que há um contexto de manipulação on-line dos comportamentos que acarreta tensões aos direitos de personalidade, como o direito de personalidade à liberdade e à autonomia humana. O objetivo geral do estudo consiste em analisar a noção de manipulação on-line e investigar quais perspectivas são formuladas na literatura estrangeira sobre o tema, sob o viés dos direitos da personalidade. O texto está dividido em duas seções que correspondem aos seus objetivos específicos. Na primeira seção apresenta os fundamentos teóricos que conduziram à hipótese inicial. Na segunda seção, analisa os resultados da revisão sistemática da literatura realizada. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e a técnica de investigação de revisão bibliográfica comum na primeira seção, e revisão sistemática da literatura estrangeira na base de dados Web of Science, na segunda seção

ARBORIZAÇÃO VIÁRIA DE LAVRAS – MG: FLORÍSTICA E USO DE ESPÉCIES NATIVAS

As florestas urbanas são essenciais para a manutenção da qualidade de vida nas cidades e desempenham um importante papel para a conservação da flora. Assim, o objetivo desse trabalho foi realizar o inventário parcial da arborização viária da cidade de Lavras - MG, com o levantamento de sua composição florística e a averiguação do uso de espécies nativas. Para isso, foram percorridos 43,34 km de vias públicas da cidade, distribuídas em 10 bairros. Foram catalogados 415 indivíduos arbóreo-arbustivos, distribuídos em 43 espécies, 39 gêneros e 26 famílias botânicas. As espécies com as maiores frequências relativas foram a Murraya paniculata (L.) Jack. (20,0%), Poincianella pluviosa (DC.) L.P.Queiroz (15,7%) e Lagerstroemia indica L. (12,5%). Foi constatado que 37,8% dos indivíduos são de espécies de comportamento arbustivo. Os indivíduos foram classificados em 19 espécies nativas, dessas sete são autóctones. Conclui-se que é necessário a melhoria do planejamento da arborização viária, priorizando o uso de espécies adequadas e preferencialmente autóctones da região. As informações geradas por essa pesquisa poderão auxiliar o poder público nas diretrizes e ações necessárias para a melhoria da arborização da cidade de Lavras - MG

Educomunicação, Transformação Social e Desenvolvimento Sustentável

Esta publicação apresenta os principais trabalhos dos GTs do II Congresso Internacional de Comunicação e Educação nos temas Transformação social, com os artigos que abordam principalmente Educomunicação e/ou Mídia-Educação, no contexto de políticas de diversidade, inclusão e equidade; e, em Desenvolvimento Sustentável os artigos que abordam os avanços da relação comunicação/educação no contexto da educação ambiental e desenvolvimento sustentável

Efeitos da estimulação tatil-cinestésica e vestibular no recém-nascido de baixo peso e avaliação da melhor técnica: uma revisão sistemática e metanálise / Effects of tactile-kinesthetic and vestibular stimulation in low weight newborns and evaluation of best technique: a systematic review and meta-analysis

Durante anos a prematuridade tem se tornado um grande desafio dentro das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), pois afeta o desenvolvimento e crescimento dos recém-nascidos (RN) decorrendo de deficiências que começariam a assumir funções normais para sua idade. A estimulação precoce tem como objetivo, devolver ao RN, seu desenvolvimento perfeito ou chegar o mais próximo da normalidade, utilizando condutas especificas, pois logo após o nascimento o cérebro apresenta uma intensa neuroplasticidade. A estimulação tátil-cinestésica proporciona ao RNPTBP, ganho de peso diário e redução do tempo de internação, pois para o recém-nascido a estimulação tátil nos seus primeiros dias de vida é maior do que qualquer outro estímulo sensorial. O objetivo do presente trabalho, foi analisar os efeitos da técnica de estimulação tátil-cinestésica com os efeitos da estimulação vestibular no recém-nascido pré-termo de baixo peso, para fazer uma comparação sobre qual será a melhor para ser aplicada no RNPTBP dentro da UTIN. Este estudo foi realizado de acordo com as recomendações dos relatórios de análises sistemáticas e metanálises (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta- analyses PRISMA). Foram realizadas buscas nas seguintes bases de dados: LiLASC, SCOPUS, PUBMED, PEDro, MEDLINE, Web of Science; Cochrane Libary e Google Scholar. Os períodos abrangidos da pesquisa foram a partir do ano de 2.015 até o ano de 2020. Com base nas análises realizadas neste presente estudo é incontestável que a assistência à neonatos devem ser realizada de forma criteriosa e atenta as necessidades individuais de cada um, pois se essa assistência for prestada de forma inadequada, omissa, e deficiente ao recém-nascido, principalmente em condição prematura e de baixo peso, devido ao seu alto grau de vulnerabilidade, poderá acarretar sérias consequências em seu desenvolvimento que influenciará, por toda a sua vida

Impact of COVID-19 on cardiovascular testing in the United States versus the rest of the world

Objectives: This study sought to quantify and compare the decline in volumes of cardiovascular procedures between the United States and non-US institutions during the early phase of the coronavirus disease-2019 (COVID-19) pandemic. Background: The COVID-19 pandemic has disrupted the care of many non-COVID-19 illnesses. Reductions in diagnostic cardiovascular testing around the world have led to concerns over the implications of reduced testing for cardiovascular disease (CVD) morbidity and mortality. Methods: Data were submitted to the INCAPS-COVID (International Atomic Energy Agency Non-Invasive Cardiology Protocols Study of COVID-19), a multinational registry comprising 909 institutions in 108 countries (including 155 facilities in 40 U.S. states), assessing the impact of the COVID-19 pandemic on volumes of diagnostic cardiovascular procedures. Data were obtained for April 2020 and compared with volumes of baseline procedures from March 2019. We compared laboratory characteristics, practices, and procedure volumes between U.S. and non-U.S. facilities and between U.S. geographic regions and identified factors associated with volume reduction in the United States. Results: Reductions in the volumes of procedures in the United States were similar to those in non-U.S. facilities (68% vs. 63%, respectively; p = 0.237), although U.S. facilities reported greater reductions in invasive coronary angiography (69% vs. 53%, respectively; p < 0.001). Significantly more U.S. facilities reported increased use of telehealth and patient screening measures than non-U.S. facilities, such as temperature checks, symptom screenings, and COVID-19 testing. Reductions in volumes of procedures differed between U.S. regions, with larger declines observed in the Northeast (76%) and Midwest (74%) than in the South (62%) and West (44%). Prevalence of COVID-19, staff redeployments, outpatient centers, and urban centers were associated with greater reductions in volume in U.S. facilities in a multivariable analysis. Conclusions: We observed marked reductions in U.S. cardiovascular testing in the early phase of the pandemic and significant variability between U.S. regions. The association between reductions of volumes and COVID-19 prevalence in the United States highlighted the need for proactive efforts to maintain access to cardiovascular testing in areas most affected by outbreaks of COVID-19 infection

COVID-19 symptoms at hospital admission vary with age and sex: results from the ISARIC prospective multinational observational study

Background: The ISARIC prospective multinational observational study is the largest cohort of hospitalized patients with COVID-19. We present relationships of age, sex, and nationality to presenting symptoms. Methods: International, prospective observational study of 60 109 hospitalized symptomatic patients with laboratory-confirmed COVID-19 recruited from 43 countries between 30 January and 3 August 2020. Logistic regression was performed to evaluate relationships of age and sex to published COVID-19 case definitions and the most commonly reported symptoms. Results: ‘Typical’ symptoms of fever (69%), cough (68%) and shortness of breath (66%) were the most commonly reported. 92% of patients experienced at least one of these. Prevalence of typical symptoms was greatest in 30- to 60-year-olds (respectively 80, 79, 69%; at least one 95%). They were reported less frequently in children (≤ 18 years: 69, 48, 23; 85%), older adults (≥ 70 years: 61, 62, 65; 90%), and women (66, 66, 64; 90%; vs. men 71, 70, 67; 93%, each P &lt; 0.001). The most common atypical presentations under 60 years of age were nausea and vomiting and abdominal pain, and over 60 years was confusion. Regression models showed significant differences in symptoms with sex, age and country. Interpretation: This international collaboration has allowed us to report reliable symptom data from the largest cohort of patients admitted to hospital with COVID-19. Adults over 60 and children admitted to hospital with COVID-19 are less likely to present with typical symptoms. Nausea and vomiting are common atypical presentations under 30 years. Confusion is a frequent atypical presentation of COVID-19 in adults over 60 years. Women are less likely to experience typical symptoms than men

Big Data E Manipulação On-Line Dos Usuários: Revisão Sistemática Da Literatura À Luz Do Direito De Personalidade À Liberdade

In contemporary times, several studies on new technologies and their impacts on the rights of the individual have emerged. In this context, this article discusses the possible tensions between the personality right to freedom and the behavioral manipulation carried out by social media through big data. The problem that guides the research can be summarized as follows: to what extent are there strategies of behavioral manipulation of users in social media and how does the foreign literature approach the issue? We start from the initial hypothesis that there is a context of online manipulation of behavior that causes tensions to personality rights, such as the personality right to freedom and human autonomy. The general objective of the study is to analyze the notion of online manipulation and investigate which perspectives are formulated in the foreign literature on the subject, from the perspective of personality rights. The text is divided into two sections that correspond to its specific objectives. The first section presents the theoretical foundations that led to the initial hypothesis. The second section analyzes the results of the systematic literature review. The hypothetical-deductive method is used and the research technique of common literature review is employed in the first section, and systematic review of foreign literature in the Web of Science database in the second section.Na contemporaneidade têm surgido diversos estudos sobre as novas tecnologias e os seus impactos sobre os direitos da pessoa. Nesse contexto, este artigo tematiza as possíveis tensões entre o direito de personalidade à liberdade e a manipulação comportamental realizada pelas mídias sociais por meio do big data. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida há estratégias de manipulação comportamental dos usuários nas mídias sociais e como a literatura estrangeira perspectiva a temática? Parte-se da hipótese inicial de que há um contexto de manipulação on-line dos comportamentos que acarreta tensões aos direitos de personalidade, como o direito de personalidade à liberdade e à autonomia humana. O objetivo geral do estudo consiste em analisar a noção de manipulação on-line e investigar quais perspectivas são formuladas na literatura estrangeira sobre o tema, sob o viés dos direitos da personalidade. O texto está dividido em duas seções que correspondem aos seus objetivos específicos. Na primeira seção apresenta os fundamentos teóricos que conduziram à hipótese inicial. Na segunda seção, analisa os resultados da revisão sistemática da literatura realizada. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e a técnica de investigação de revisão bibliográfica comum na primeira seção, e revisão sistemática da literatura estrangeira na base de dados Web of Science, na segunda seção