As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social

Com a presente dissertação de mestrado pretende-se essencialmente abordar a temática das deliberações abusivas e do conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social. A técnica do abuso do direito surgiu fundamentalmente no âmbito do direito societário para colmatar as chamadas deliberações abusivas. O princípio do abuso do direito é considerado como um princípio geral de direito, deparamo-nos, assim, com uma situação abusiva quando existe um excesso ou uma anómala utilização do direito. A temática do conflito de interesses entre o sócio e a sociedade, relativamente ao impedimento do direito de voto, é refletida pelo princípio do interesse social. O impedimento do direito de voto, em caso de conflito de interesses, surge como um mecanismo de prevenção ao abuso do direito, tendo em vista prevenir situações em que o sócio se depara com uma situação de conflito de interesses, entre os seus interesses, próprios e pessoais, e os interesses da sociedade. O sócio tem o dever de agir de acordo com a lei, com os estatutos sociais e deve ter em conta o fim social. Não deve ter em vista a prossecução de um interesse particular, mas isto nem sempre acontece. O sócio ao subordinar o exercício dos seus direitos aos seus interesses particulares, pode vir a prejudicar a sociedade e os restantes sócios, o que o leva a incorrer numa situação de abuso e a afastar-se do interesse social. As deliberações abusivas são caraterizadas por aquelas que visam a prossecução de um interesse particular em detrimento do interesse dos restantes sócios e do interesse da sociedade. Antes da abordagem às deliberações abusivas, urge contextualizar o tema. Será, pois, necessário dedicar especial atenção ao conceito de deliberação social. A matéria da invalidade das deliberações sociais, que teve na sua base um longo e complexo percurso, merece também destaque. Terminamos, portanto, este estudo analisando as consequências das deliberações abusivas e os mecanismos ao alcance de quem se sente, por elas, prejudicado

SaudavelMente Grávida – a Prática Especializada de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica na Grávida com diagnóstico de Ansiedade numa Unidade Saúde Familiar

Em cuidados de saúde primários o papel da enfermagem no acompanhamento da grávida é fundamental. É reconhecido na literatura a manifestação de elevados níveis de ansiedade nas grávidas, relacionados com preocupações sobre o bem-estar do feto, e com o do seu próprio bem-estar. A intervenção do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental é central na capacitação para a aquisição de estratégias redutoras de ansiedade e promotoras de saúde mental da grávida. Este relatório sintetiza o percurso de aprendizagem, que teve como objetivo compreender o papel diferenciador do Enfermeiro Especialista em Enfermagem Saúde Mental e Psiquiatria na comunidade, no internamento e numa equipa de intervenção comunitária, na abordagem à pessoa/família/grupo e comunidade. As atividades e competências desenvolvidas, ao longo dos estágios, foram sustentadas na metodologia científica, em modelos teóricos de enfermagem, nos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem de Saúde Mental, e assentes na identificação das necessidades/elaboração de diagnósticos, no planeamento e implementação das intervenções e na avaliação das mesmas, com o objetivo de obter ganhos em saúde mental. O processo de aquisição de competências aconteceu através da reflexão da prática especializada e paralelamente espelha o desenvolvimento de competências comuns e específicas do EEESMP. A realização de um projeto de melhoria contínua da qualidade numa Unidade Saúde Familiar, assente na constatação da necessidade de intervir junto da grávida com diagnóstico de enfermagem de ansiedade em grau moderado/elevado, constituiu-se num exercício de prática especializada em contexto profissional do EEESMP. SaudavelMente Grávida - programa de Intervenção psicoeducativa, constituiu essa operacionalização. O programa promoveu a redução da ansiedade, através da capacitação das grávidas para o desenvolvimento de estratégias promotoras de saúde mental. A aplicação do programa numa grávida resultou na diminuição do score de 75 para 21 da escala de rastreio de ansiedade perinatal, sendo que nas consultas de follow-up realizadas a grávida mantém a mobilização das estratégias trabalhadas no programa. A intervenção do EEESMP em Cuidados de Saúde Primários revela-se diferenciadora junto da grávida com diagnóstico de ansiedade, com ganhos expressos em saúde mental

Contributo do iPad® para o desenvolvimento de crianças com necessidades educativas especiais

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, Especialidade Intervenção PrecoceEste estudo analisou o papel que o iPad® pode desempenhar no desenvolvimento de crianças com necessidades educativas especiais (NEE). Teve como objeto de estudo a utilização do dispositivo móvel iPad® em contexto terapêutico, por crianças diagnosticadas com atraso global do desenvolvimento psicomotor (AGDPM). A pesquisa efetuada procurou: i) caracterizar aplicações que possam ser utilizadas para promover o desenvolvimento de crianças com NEE; ii) explorar o potencial do iPad® para envolver crianças com AGDPM em atividades promotoras do desenvolvimento cognitivo (noção de causa e efeito e associação de ideias) e motor (motricidade fina); iii) descrever o modo como as crianças reagiram à utilização do iPad® em contexto terapêutico e iv) conhecer as perspetivas de pais e profissionais face à utilização do iPad® (potencialidades e barreiras). A presente pesquisa consistiu na realização de um estudo de caso, no qual participaram nove crianças com AGDPM, nove pais e um profissional de terapia ocupacional. As crianças encontravam-se em período de intervenção em terapia ocupacional, em contexto hospitalar. A recolha dos dados foi efetuada recorrendo ao uso de entrevistas semidiretivas, à pesquisa documental e à observação naturalista. A caracterização do modo como as crianças utilizaram o iPad® resultou das observações efetuadas e registadas em vídeo, as quais permitiram analisar o seu comportamento em duas dimensões: i) envolvimento das crianças com as aplicações e ii) descrição do nível de atividade e participação registado. O estudo evidenciou que o iPad® tem potencial para envolver crianças com AGDPM. A maioria das crianças apresentou comportamentos que se enquadraram nos níveis de envolvimento mais elevados da escala usada. O seu nível de atividade e participação foi também positivo, nomeadamente a nível da dimensão: experiências sensoriais intencionais. Os resultados sugerem ainda que o tipo de aplicações escolhidas é determinante para envolver de forma profunda a criança, como também para promover níveis de atividade e participação elevados. Globalmente, os resultados ii evidenciaram reações muito positivas por parte das crianças participantes, à utilização desta tecnologia em contexto terapêutico. Os pais e o profissional de saúde intervenientes no estudo, fizeram igualmente um balanço muito positivo da utilização do iPad® pelas crianças participantes no estudo. Este estudo sugere assim, que a utilização do iPad® em contexto terapêutico, em crianças com diagnóstico de AGDPM, poderá ser um contributo para o seu desenvolvimento.Abstract The purpose of this study is to analyze the importance of the use of iPad® on the development of children with special education needs. The use of the iPad®, on therapeutic context, by children diagnosed with developmental delays (DD) was this study object. The research undertaken i) tried to characterize the applications that might promote the development of impaired children; ii) exploited the iPad®’s® potential to engage children with DD on cognitive development activities (cause-effect awareness and thought association) motor (fine motor skills) iii) describe the reaction of the children whilst using the iPad® on therapeutic context and iv) know the perspectives of parents and teachers regarding the use of the iPad® (potentials and limits). The current research consisted of a case study, with nine DSD children, nine parents and an occupational therapy professional. The children underwent an intervention period of occupational therapy, on a hospital context. Data collection was possible using semi directive interviews, documental research and naturalist observation. The characterization of the use of the iPad® by children, resulted of the video recorded observations, which allowed behavioral analysis on two dimensions i) the engagement of the children with the applications and ii) reporting of the recorded level of activity and participation. The study indicated that the iPad® has potential to engage children with DSD. The majority reported behavior that fitted on the highest level of the used scale. Their level of activity and participation was also positive, especially on the dimension: intentional sensorial experiences. Results suggest that the type of applications chosen is determinant to deeply engage a child, as also to promote high levels of activity and participation. Globally, the findings show highly positive reactions, by the participants, on the use of this technology at a therapeutic context. iv The parents and the health professional that participate on the study, also highly rated the use of the iPad® by the participants. In the sum, this study suggests that the use of the iPad® on a therapeutic context with GDD children may support children learning and development for their development

Do insucesso ao sucesso escolar: a acção do professor

O estudo que apresentamos analisa o caso de dois alunos com um passado de insucesso escolar e que inverteram suas trajectórias de vida escolar para o sucesso escolar. Tem como principal objectivo investigar a influência da interacção professor-aluno e as expectativas do professor – efeito Pigmalião na produção do desempenho escolar. No processo de investigação utilizou-se a metodologia qualitativa interpretativa por se tratar de histórias de vida (re)contadas por diversos actores (aluno, pais, professores, etc). A pesquisa desenvolveu-se em duas escolas de 1º Ciclo: uma em Portugal do Ensino Básico e outra no Brasil do Ensino Fundamental, frequentadas por alunos pertencentes às classes sociais desfavorecidas. Os dados da pesquisa foram obtidos através de uma grande diversidade de fontes: entrevistas, documentos oficiais das escolas e dos alunos, fichas de avaliação, textos escritos pelos alunos, relatórios, relatos, conversas informais e notas de trabalho de campo. De um modo geral, verifica-se que os dois casos de estudo apresentam pontos de similitude de opinião dos intervenientes no processo ensino-aprendizagem que, embora em continentes distantes com culturas distintas, não só identificam o “efeito professor” na produção do sucesso escolar como, também, apontam para este ser um factor decisivo na transformação do aluno. Verificou-se que a importância da relação professor-aluno que se estende à família (positivamente) e as expectativas do professor (que se reflectem no aluno e na família) contribuem para o sucesso escolar do aluno.The study we present focuses on the cases of two students who lacked educational achievement and who were able to change their performance and to succeed. Its main goal is to analyse the implications of the teacher-student relationship and of the teacher‟s expectations – the Pygmalion effect towards the student‟s performance at school. A qualitative and interpretative methodology was used for analysing these cases, once we were dealing with life stories told and retold by different actors (student, parents, teachers, etc.). This research was developed in two elementary schools: one in Portugal and the other one in Brazil and which are attended by students who belong to low social settings. The data were obtained through a variety of sources: interviews, official documents from the school and from the students, assessments and texts written by students, reports, statements, informal talks and field study notes. In a general way, these two study cases show points of similarity in what concerns the interveners‟ opinion on the teaching and learning process. Although they live in distant continents with different cultures, they have not only identified “the teacher‟s effect” in their educational achievement at school but they have also mentioned it as a decisive factor for the student‟s transformation, It is clear that the importance of the teacher-student relationship which is seen in the family (in a positive way) and of the teacher‟s expectations (which reflect themselves in the student and in the family) contribute to the student‟s educational achievement

Projeto de leitura: a sua importância e os diversos recursos que motivam o aluno dentro do processo de leitura e escrita / Project of reading: at its important and various resources that motivam or alone within the process of writing and reading

Este estudo teve como objetivo analisar a importância do projeto de leitura e os recursos diversificados que motivam o aluno dentro do processo de leitura e escrita, com o propósito de incentivar os estudantes ao hábito pela leitura de forma prazerosa e participativa. Objetivou ainda, descrever as atividades motivadoras de incentivo à leitura realizada em uma Escola Municipal, através de um Projeto de Leitura. Ressalta-se ainda, a importância de motivar o alunado utilizando-se os recursos possíveis de forma a fazê-lo avançar e a participar do processo ensino-aprendizagem, eliminando a mesmice, o desânimo e a evasão escolar, dando lugar ao desafio, ao afeto, a realização e a esperança. Com a realização desse projeto na referida escola, as apresentações desenvolvidas trouxeram grandes benefícios para o desenvolvimento dos alunos, especialmente para os que se envolveram intensamente, deixando-os mais disciplinados e responsáveis, além de desenvolverem habilidades como: a oralidade, a leitura, a interpretação e a escrita, bem como as produções textuais ficaram mais elaboradas e criativas. O projeto seria concluído com a inauguração da biblioteca da escola, porém isso não foi possível pelo fato de que certas medidas dependiam de outras pessoas, sendo a inauguração adiada para o ano seguinte. Sendo assim, a apresentação final do projeto contou com a apresentação de uma peça teatral e a produção de um livro incluindo os melhores textos produzidos pelos alunos durante todo o ano. Ao final deste trabalho, constatou-se que apesar de todas as dificuldades enfrentadas, por se tratar de uma escola pública e de poucos recursos, os resultados das atividades desenvolvidas junto aos alunos foram positivos

Família e vulnerabilidade social: um estudo com octogenários

In order to guide the development of dementia-related public policies for the elderly, it is important to identify factors that vary together with the social vulnerability of this population. This study aimed to identify the relationship between the São Paulo Social Vulnerability Index (IPVS) and various indicators of family support for elderly people over 80 years of age, who presented cognitive alterations (N=49). All ethical guidelines were followed. Data were collected at the homes of the elderly people. A large majority of the respondents lived with family members (88%). In half of the cases, the respondents lived with one (41%) or two (9%) other elderly persons. On average, there was one more non-elderly person living in the high vulnerability family context (M = 3.6, sd = 1.70) than in contexts of very low vulnerability (M = 2.4, sd = 1.07), F(2.43) = 3.364, p < 0.05. However, the functionality of the support provided by these family members needs to be verified, in each of these contexts.Para elaborar políticas públicas para el cuidado de anciano con demencia, es importante verificar factores que varían con la vulnerabilidad social de esa población. El objetivo de este estudio fue identificar la relación entre una medida de vulnerabilidad social (IPVS) y algunos indicadores de apoyo familiar para ancianos, con más de 80 años, con alteraciones cognitivas (N=49). Todas las recomendaciones éticas fueron observadas. Los datos fueron recolectados en los domicilios de los ancianos. La gran mayoría de los entrevistados vivía con la familia (88%). En la mitad de las familias los ancianos vivían con uno (41%) o dos ancianos (9%). En promedio había una persona más, que no era anciana, viviendo en el contexto familiar de alta vulnerabilidad (M=3,6, DE=1,70) que en el contexto de muy baja vulnerabilidad (M=2,4, DE=1,07), F (2, 43)=3,364, pPara direcionar políticas públicas para cuidado ao idoso com demência, é importante verificar fatores que variam com a vulnerabilidade social dessa população. O objetivo foi identificar a relação entre uma medida de vulnerabilidade social (IPVS) e alguns indicadores de apoio familiar para idosos acima de 80 anos, com alterações cognitivas (N=49). Todos os cuidados éticos foram observados. Os dados foram coletados nos domicílios dos idosos. A grande maioria dos entrevistados morava com a família (88%). Em metade das famílias os idosos moravam com mais um (41%) ou dois idosos (9%). Em média havia uma pessoa a mais, não idosa, morando no contexto familiar de alta vulnerabilidade (M=3,6, dp=1,70) do que no contexto de muito baixa vulnerabilidade (M=2,4, dp=1,07), F (2, 43)=3,364,

Diversity of cyperaceae in Brazil

The purpose of this catalogue was to combine the available data from publications, theses, databases, and herbarium specimens from around 120 Herbaria, and colections sampled in Brazilian vegetation during the last 15 years to produce the most complete list, as possible as, of Cyperaceae species for Brazil. We catalogued ca. 1,700 names for 678 species in 42 genera occurring in Brazil. These values represent ca. 15 percent of the species and 40 percent of the genera found in the world. Both subfamilies of Cyperaceae are found in Brazil with Cyperoideae being the most diverse at both generic and specific levels. Although lower species were recorded for the tribes Cryptangieae, Sclerieae, and Trilepideae, these tribes represent a much higher percentage of the world’s totals for genera and species. The most diverse genera are Rhynchospora (157 spp.), Cyperus (101 spp.), Scleria (82 spp.) and Eleocharis (69 spp.). Fifteen genera have one species in Brazil, although five of them are monospecific. The most species-rich regions in Brazil are the North and Southeast. There are no genera endemic to Brazil. There are, however, around 200 endemic species, of which 40 are in the genus Rhynchospora. Taxonomic and nomenclatural problems found are pointed under the species. For each catalogued species, the principal synonyms, bibliographic references, distribution within Brazil’s five regions, vegetation type, and citation of selected material examined are provided