ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE COMUNIDADES INDÍGENAS DO BAIXO TAPAJÓS

O presente trabalho teve como objetivo desenvolver atividades interdisciplinares de educação em direitoshumanos que, baseadas nos marcos teóricos da assessoria jurídica popular, promovam a capacitação para a defesados direitos das comunidades indígenas do baixo Tapajós, identificar, por meio de parceria com o CITA- ConselhoIndígena Tapajós Arapiuns, como forma de aproximar o corpo discente da UFOPA da realidade dos povos indígenas doBaixo Tapajós; levantar, junto aos povos envolvidos, as demandas por conhecimento de direitos que envolvem ospovos indígenas e sobre o funcionamento do Estado, de modo a dar instrumentos para que as comunidades indígenasreivindiquem direitos. O trabalho foi desenvolvido junto as aldeias/ comunidades, e os Conselhos CITA (ConselhoIndígena Tapajós Arapiuns) e CIMB (Conselho Indígena Munduruku Belterra). Como trabalho, buscou-se proporcionarum acervo de documentos para a pratica de discussão continua de Direitos Humanos e direitos Indígenas, em suascomunidades elaborados pelos próprios moradores destes locais em parceria com o Núcleo de Assessoria JurídicaUniversitária Popular - NAJUP- UFOPA e outros que os interessados julgarem parceiros. O NAJUP, desde da suaprimeira reunião de apresentação 03 de outubro de 2017, quando se reuniu com as lideranças indígenas da granderegião do Baixo tapajós, no Centro Indígena Maíra, na Santarém-Cuiabá, vem de forma constante atuando junto comos povos da região do baixo tapajós e outras regiões, na árdua batalha pela defesa de seus direitos que são violados. Aconvenção 169 da OIT é basilar para nossas atividades. Neste contexto observa-se a importância da adoção demedidas de manutenção para que estas atividades formação continue como meio de empoderamento, desses gruposque embora tenham um conhecimento mínimo do direito técnico, executam de maneira admirável o direito em todasas esferas nas suas comunidades. Mesmo que à sua maneira, o cidadão que obtém as informações sobre os seusdireitos pode utilizá-las como uma ferramenta para a sua defesa e do coletivo. Palavras-chave: direitos Indígenas; convenção 169 da OIT; educação em direitos humanos

Efeito moderador da Responsabilidade Social Corporativa na relação entre as estratégias competitivas e a competitividade das empresas industriais brasileiras e francesas

Corporate Social Responsibility has been presented as an important organizational instrument, used by management not only as a social and environmental contribution, but also as a vital instrument for competitiveness and business continuity, contributing to several parameters. Therefore, this study aims to analyze the moderating effect of Corporate Social Responsibility (CSR) on the relationship between competitive strategies and the competitiveness of Brazilian and French industrial companies. Techniques such as descriptive statistics, difference tests between means, and multiple linear regression were used to treat data from 2016 to 2020. The results indicated statistically significant differences between Brazilian and French companies in relation to their competitive strategies (intangibility, internationalization, and CSR) and their competitiveness. In line with the assumptions of Institutional Theory, the results revealed that the interaction between CSR and competitive strategies increased French industrial companies’ competitiveness. Simultaneously, the same was not found for Brazilian companies. The research contributes by analyzing CSR as a contingency factor in the relationship between competitive strategies and competitiveness in light of institutional theory, thus considering that the institutional environment of each country can influence the behavior of companies regarding CSR practices. Furthermore, managerially, the study highlights the effects of CSR in transforming companies’ competitive strategies.A Responsabilidade Social Corporativa vem se apresentando como um importante instrumento organizacional, utilizado pela gestão não apenas como uma contribuição social e ambiental, mas também como um importante instrumento para a competitividade e continuidade do negócio, contribuindo em diversos parâmetros. Diante disso, esse estudo objetiva analisar o efeito moderador da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na relação entre as estratégias competitivas e a competitividade das empresas industriais brasileiras e francesas. Foram empregadas técnicas como estatística descritiva, testes de diferença entre médias e regressão linear múltipla, no tratamento dos dados de 2016 a 2020. Os resultados sinalizaram que há diferenças estatisticamente significantes entre as empresas brasileiras e francesas em relação às suas estratégias competitivas (intangibilidade, internacionalização e RSC), assim como em relação à sua competitividade. Alinhados aos pressupostos da Teoria Institucional, os resultados revelaram que a interação entre a RSC e as estratégias competitivas permitem o aumento da competitividade das empresas industriais francesas, ao passo que o mesmo não foi constatado para as empresas brasileiras. A pesquisa contribui ao analisar a RSC como um fator contingencial na relação entre estratégias competitivas e competitividade à luz do que dispõe a teoria institucional, assim, constatando que o ambiente institucional de cada país pode influenciar no comportamento das empresas quanto às práticas de RSC. Ademais, gerencialmente, o estudo destaca os efeitos da RSC na transformação de estratégias competitivas das empresas

A ATUAÇÃO DO NAJUP NA ASSESSORIA DA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA

A Convenção 169/OIT é um importante avanço no reconhecimento do direito dos povos indígenas,quilombolas e comunidades tradicionais. Para a efetivação do reconhecimento do direito à consulta prévia, livre einformada dos povos tradicionais, utiliza-se o instrumento do Protocolo de Consulta como meio para assegurar avontade de cada povo de ter seu modo de vida respeitado e preservado. A assessoria jurídica universitária popularbaseia-se no desenvolvimento de atividades numa perspectiva horizontal com povos e comunidades regionais, comfinalidade de conscientização e organização destas comunidades ou movimentos para que, na qualidade de sujeitosativos do processo histórico-social, com o instrumental do saber jurídico, lutem pelos seus direitos. Para tanto, opresente projeto buscou, a partir da educação popular em direito de povos tradicionais do Baixo Tapajós, oempoderamento através da conscientização sobre seus direitos e sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para suadefesa e efetivação. Assim, o NAJUP firmou parcerias com movimentos sociais da região, como o Movimento TapajósVivo e o Grupo de Defesa da Amazônia, com os quais o núcleo realizou capacitações sobre Direito à Consulta Prévia eparticipou de discussões e da articulação de estratégias para difundir o direito assegurado na Convenção 169 e oinstrumento do Protocolo de Consulta. Palavras-chave: consulta prévia; direitos humanos; povos tradicionais; tratados internacionais

Endobronchial myxoma: Case report

INTRODUCTION: Pulmonary myxoma is an extremely rare benign neoplasm. It is mostly parenchymal but may occasionally occur within the tracheobronchial tree. There are very few reports of endobronchial myxoma. CASE REPORT: We describe a case of endobronchial myxoma in a 40-year-old female patient with a history of asthma and repeated right-sided pneumonia. Thoracic computed tomography (CT) showed medium lobe atelectasis. Fiber optic bronchoscopy revealed a polypoid, well-circumscribed tumor, causing total obstruction of the medium lobe bronchus. Biopsy of the mass was non-diagnostic. Further study included a positron emission tomography (PET) which demonstrated low metabolic activity of the tumor and no evidence of neoplasia in other location. The patient was submitted to a medium lobectomy and microscopic examination of the tumor revealed myxoid stroma with lobulated pattern, elongated and stellate cells, compatible with myxoma. CONCLUSION: Pulmonary myxoma is extraordinary rare and endobronchial location is very few reported in medical literature

Vitamin E in Human Skin: Functionality and Topical Products

Vitamins are part of the antioxidant system of human skin, and are detectable in different layers, so the topical application can be an alternative to maintain the functionality of the system. The capacity of the antioxidant gradient of keratinocytes is associated with attenuation of the action of related free radicals in both esthetics and health. These problems arise from extrinsic aging and are related to the risk of cancer. Vitamin E has been proven to have antioxidant and moisturizing properties in the skin and can protect against the damage of UVB radiation, with emphasis on the reduction of acute erythema and photoaging. The choice for the use of topical vitamin E, compared to the oral is given by the safety as mild irritation and it has potential for multifunctional topical formulations. The purpose of the chapter is to review the topical use of formulations with vitamin E, addressing the development, safe use and evaluation of effectiveness

Inovação responsável através de fronteiras: tensões, paradoxos e possibilidades

In March 2014 a group of early career researchers and academics from São Paulo state and from the UK met at the University of Campinas to participate in a workshop on ‘Responsible Innovation and the Governance of Socially Controversial Technologies’. In this Perspective we describe key reflections and observations from the workshop discussions, paying particular attention to the discourse of responsible innovation from a cross-cultural perspective. We describe a number of important tensions, paradoxes and opportunities that emerged over the three days of the workshop

A pós-graduação e a pesquisa sobre/na educação básica: relações e proposições

Resumo O presente estudo problematiza as bases das relações entre a pós-graduação e a educação básica tal como formuladas no Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 (PNPG). Trata-se de estudo documental associado à análise de dados quantitativos/qualitativos sobre a produção acadêmica, tendo como corpus teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação conceituados pela Capes com nota igual ou superior a 5, no período de 2000-2010, a saber: PUC/RJ, PUC/RS, PUC/SP, Uerj, Ufes, UFF, UFG, UFMG, UFPEL, UFPR, UFRJ, UFRGS, UFRN, Ufscar, UFU, Unesp/MAR, Unicamp, Unimep, Unisinos, USP. O texto está organizado em três eixos de análise: panorama das políticas para pós-graduação desenhadas a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); diretrizes para a educação básica que figuram no PNPG 2011-2020; produções acadêmicas sobre políticas educacionais no período de 2000-2010 e possíveis contribuições para a compreensão da realidade da educação básica. A análise sobre a produção acadêmica dos programas de pós-graduação em educação revelou-se estratégica tanto para os estudos na área das políticas educacionais, quanto para a sua agenda, permitindo problematizar os diagnósticos da escassa acumulação de conhecimento em educação. Evidenciou-se que muito do que se tem produzido está voltado para o entendimento da realidade educacional brasileira, tendo a educação básica como foco principal