The post-dictatorship memory politics in Portugal that erased political violence from the collective memory

UID/HIS/04209/2013Former clandestine militants’ voices and stories have been recurrently silenced in the Portuguese “battle over memory”, because their activities were linked to events, such as the Revolution of 25 April 1974, which have themselves been politically and socially depreciated in mainstream political narratives. Only recently did the traditional political narratives start to be questioned and debated by Portuguese scholars. Such political narratives took root in the country in the decades that followed the April Revolution, with various scholars and politicians denying the fascist categorisation of Estado Novo and adopting an authoritarian, non-totalitarian and non-fascist perspective, while recurrently depicting the Revolution as highly negative (namely as the source of the economic troubles of the country). Thus, for a long time, Portuguese conservatives opted to avoid debates on the 48 years of the Estado Novo’s regime which, among other things, maintained a very repressive and violent political police force, a camp of forced labour in Cape Vert known as Tarrafal, and a Colonial War on three African fronts. This article examines the existent academic publications which counter such oblivion of memory regarding armed struggle in Portugal. It also explores the reasons behind, on the one hand, the whitewashing of Estado Novo and the historical revisionism typical of the 1970s and 1980s, and, on the other hand, the “rebellion of memory” which emerged in the 1990s.authorsversionpublishe

The Narrative Restraints to Lethal Violence among Radical Left Organisations in Portugal

UIDB/04209/2020 UIDP/04209/2020This article presents a historical case study of three armed organisations that operated in Portugal before and after the April Revolution of 1974. This event put an end to Estado Novo’s authoritarian regime, starting a period of transition to democracy. The armed organisations operating during Estado Novo sought, essentially, to combat the dictatorship and the Colonial War. These organisations channelled their actions towards the destruction of the regime’s repressive and colonial apparatus, but refused to use lethal violence. During the transition to democracy, disillusionment caused by the negative outcome of the revolutionary process and the end of the utopia of the socialist revolution led some sectors of the radical left to return to armed struggle. This time, such actors targeted both property and human beings but were highly selective in their targeting. We analyse the narratives of restraint of former militants from across these groups, and consider how they were shaped by the evolving socio-political context. In the case of the pre-revolution organisations, we found two collectively accepted narratives inscribed in their genesis: lethal violence as counterproductive and lethal violence as philosophically and ideologically problematic. In the case of the post-revolution organisation we found one restraint narrative shared by the collective: indiscriminate lethal violence is counterproductive. Some militants also developed a restraint narrative that centred on disappointment with the organisation for its perceived operational failures. This study is based on a narrative analysis of data dispersed across personal and public archives, writings, and memoirs of individuals directly and indirectly involved in the armed struggle, with data collected through interviews with former politically violent militantspublishersversionpublishe

Responsabilidade contraordenacional ambiental : o procedimento administrativo integrado na esfera de competências da Brigada de Proteção Ambiental da Polícia de Segurança Pública

A questão ambiental traz sempre mais problemas que soluções. A responsabilidade contraordenacional entra, então, em cena como resposta, de forma a regular comportamentos que possam constituir efeitos nefastos para o meio ambiente. Assim, tratar a temática do direito de mera ordenação social insere-se numa visão preventiva daquilo que julgamos ser necessário no direito do ambiente. Aliado a tudo isto, julgamos sábio da nossa parte tentar aplicar estes conhecimentos à prática, através de um estágio conectado com uma entidade fiscalizadora, capaz de intervir na fonte, redirecionando essas mesmas condutas para o cumprimento das normas em vigor. Deste modo, a Polícia de Segurança Pública abre-nos a porta e dá-nos a mão, guiando-nos pelo regime contraordenacional geral. A este nível, começamos pela fiscalização, passamos para a análise instrutória e acabamos na decisão administrativa. Assim, o que se encontra vertido neste relatório é a passagem pelas fases administrativas do procedimento contraordenacional, questionando a sua eficiência, quando reconduzida ao direito ambiental. A Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais é entendida à margem do Regime Geral Contraordenacional, tendo sido desenvolvida de forma a chamar a si as contraordenações do foro ambiental. Mesmo assim, tenta compreender-se como responde o Direito de Mera Ordenação Social à proteção dos componentes ambientais naturais e se esta é a via mais adequada nessa mesma proteção, norteada pelo princípio da prevenção. Analisa-se com detalhe o Sistema Nacional da Defesa da Floresta contra Incêndios por ser da responsabilidade da Polícia de Segurança Pública nos diferentes momentos procedimentais. É a esta entidade que cabe a final a aplicação de uma decisão sobre a infração. Em geral, apresenta-se uma análise jurídica das dúvidas que nasceram no período de estágio e da intervenção da instituição face a essas mesmas dúvidas.The environmental topic causes problems rather than solutions. The administrative responsibility comes in, as a response, as a way to regulate behaviours that may represent harmful impacts on the environment. Accordingly, addressing the topic of law and social order integrates a precautionary vision from that we deemed necessary on environmental law. Thus, it is wise on our part to strive for the enforcement of the knowledge in practice, through an internship with a supervisory entity that is capable to act directly on the source, redirecting those same conducts to the compliance of the existing rules. Thereby, “Polícia de Segurança Pública” opens the door for us and holds our hand, guiding us through the Regulatory Offences Act. In this level we start in inspection, then pretrial phase and we finish with the administrative ruling. Therefore, in this report it is found the transition through the administrative phases of procedural offences, questioning the effectiveness when connected to the environmental law. The Outline Law of Environmental Offences is perceived on the scope of the General Law, encompassing the penalty and the intention associated is crucial to the environmental law jurisdiction. For this reason, there is an attempt to grasp how the Regulatory Offence Law responds to the protection of natural environmental components and if that is the most suitable route, as well as combined with the prevention principle. The “Sistema Nacional da Defesa da Floresta contra Incêndios” is analysed in detail for that is the responsibility of “Polícia de Segurança Pública” in different procedural moments. It is to this entity the application of the final decision over the offence. In general, it is presented a legal analysis of the questions that arose during the internship and the intervention of the institution before those same questions

Monitorização de uma grande escavação em solos permeáveis na zona ribeirinha de Lisboa

O desenvolvimento da sociedade e, por conseguinte, das áreas metropolitanas de cidades como Lisboa, levou a que o Homem encontrasse soluções para o seu crescimento em áreas outrora desaproveitadas pela fraca qualidade geotécnica ou pela falta de meios tecnológicos. Com a evolução dos mesmos, é possível hoje em dia, procurar por soluções ao nível do subsolo. Em prol do desenvolvimento sustentado, as grandes escavações em cidades tornaram-se em algo comum, tais são as vantagens que estas acarretam, sendo necessário adotar um conjunto de medidas, entre as quais a observação geotécnica, para as executar em segurança sem colocar em causa a economia da intervenção. A instrumentação tem vindo, assim, a assumir um papel preponderante no que toca a obras geotécnicas de grande dimensão já que permite um acompanhamento, em tempo real, de grandezas-chave, que podem condicionar as respostas ou ações sobre as estruturas ou infraestruturas próximas ao local de implementação do projeto. A presente dissertação pretende expor os diferentes problemas associados a grandes escavações urbanas em solos permeáveis, com nível freático elevado, bem como a instrumentação geralmente utilizada neste tipo de obra. O caso de estudo apresentado é referente a uma intervenção na cidade de Lisboa, inserida na construção do novo Hospital CUF Tejo, em Alcântara, do qual se realizará uma análise dos resultados mais significativos recolhidos durante o desenrolar da escavação

Implementação do Sistema de gestão integrado do ambiente e segurança na construção civil: Empresa EDILAGES S.A

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e SegurançaO desenvolvimento de qualquer investigação pressupõe a existência de algo que nos inquieta e nos induz curiosidade e este trabalho não constitui uma exceção. Assim sendo, formulou-se como principal objetivo de estudo a análise da Implementação do Sistema de Gestão Integrado do Ambiente e Segurança na Construção Civil-Empresa EDILAGES, S.A. Utilizou-se uma metodologia qualitativa de natureza descritiva e exploratória, tendo como base o estudo de caso da empresa EDILAGES SA. Cada vez mais a questão ambiental e a questão da segurança e saúde no trabalho destaca-se nas esferas de discussões como sendo um assunto de importância crucial. Hoje em dia as organizações tendem a preocupar-se mais com as questões relacionadas com o Homem e com o ambiente, consciencializando-se assim da importância da criação de metodologias de trabalho que enfoque a importância da proteção da sociedade e do Homem. O trabalho agora apresentado pretende demonstrar a importância da implementação destes sistemas de gestão nas organizações, já que a investigação científica aponta o sistema de gestão integrado como um fator crucial para o sucesso das empresas.The development of any research assumes the existence of something that disturbs us and induces curiosity and this work is no exception. Therefore, it was formulated as a primary study objective analysis Implementation of Integrated Management System for Environment and Safety in Construction - Company EDILAGES, S.A. We used a qualitative methodology of descriptive and exploratory , based on the case study company EDILAGES S.A. Increasingly, environmental issue and the issue of safety and health at labor - if the subject of discussion as a matter of crucial importance. Nowadays organizations tend to worry - more to issues related to man and the environment, thus the importance of creating work methodologies that focus on the importance of the protection of society and man. The work presented aims to demonstrate the importance of implementing these management systems in organizations, as scientific research shows the integrated management system as a crucial factor for the success of companie

Sentido de coerência e adesão ao regime terapêutico: um estudo de associação em pessoas com hipertensão arterial com assistência de saúde em cuidados de saúde primários

Dissertação de mestrado em Enfermagem de Saúde Comunitária apresentada na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do CasteloA hipertensão arterial constitui-se como uma doença crónica e um fator de risco para o aparecimento de doenças cardiovasculares, impondo-se como um relevante problema de saúde pública. O diagnóstico de hipertensão arterial leva à drástica alteração no estilo de vida das pessoas, exigindo a cooperação das mesmas, sendo de extrema importância o planeamento de estratégias preventivas e de promoção da saúde eficazes. Neste sentido, consideramos que urge desenvolver intervenções de promoção da saúde para garantir a adesão ao regime terapêutico, na qual a integração do conceito de sentido de coerência constitui um fator inovador nas políticas de saúde e um aliado para a prestação de cuidados personalizados a cada indivíduo/família. Neste estudo temos como objetivo analisar a relação entre o sentido de coerência e a adesão ao regime terapêutico, nas pessoas com hipertensão arterial, com vigilância de saúde em Cuidados de Saúde Primários. Para tal, desenvolvemos um estudo do tipo descritivo – correlacional, observacional e transversal, com uma amostra de 332 pessoas com hipertensão arterial, com assistência de saúde em Cuidados de Saúde Primários. A recolha de dados decorreu de 6 de fevereiro a 31 de março de 2014, através de um questionário de caracterização pessoal, escala de Graffar adaptada, teste de medida de adesão aos tratamentos, questionário IPAQ – versão curta, questionário de cuidados dietéticos e questionário “Orientação para viver”. A população é, maioritariamente, do sexo feminino, casados ou a viver em união de facto, da classe média baixa, sendo o grupo etário mais representado o de 64 ou menos anos. A maioria revelou excesso de peso (46,3% dos homens e 38,6% das mulheres) ou obesidade classe I (29,6% dos homens e 29,9% das mulheres), perímetro abdominal elevado (22,3% dos homens e 44,3% das mulheres), aspetos que se constituem como fatores de risco para o aparecimento de complicações cardiovasculares. Constatámos o predomínio de pessoas com valores tensionais elevados (60,8%) e que os fármacos mais utilizados foram os diuréticos (59,5%). Os valores do sentido de coerência para cada uma das dimensões encontram-se próximos dos valores médios dos itens (4,5), o que não revela um elevado sentido de coerência. Pudemos ainda observar que a adesão ao regime terapêutico revelou-se elevada na adesão medicamentosa (média de 5,63 ± 0,46), fraca na adesão à atividade física, visto que 47,0% refere atividade física baixa e boa na adesão aos cuidados dietéticos.Constatámos que o consumo de álcool era elevado. O consumo de tabaco revelou-se baixo e é exclusivo dos homens, perdurando no tempo (média de 39,82 ± 22,21 anos). As correlações entre o sentido de coerência e a adesão medicamentosa, o consumo de gorduras e consumo de carnes gordas são muito baixas. O mesmo não podemos dizer quando relacionamos sentido de coerência e o consumo de fritos onde verificámos que é baixa, o que poderá sugerir que outros fatores influenciam a adesão ao regime terapêutico. A consulta de enfermagem constitui uma ferramenta útil para a capacitação da pessoa com hipertensão arterial, possibilitando uma promoção de saúde personalizada, visando melhorar a adesão ao regime terapêutico.Hypertension has been established as a chronic disease and a major risk factor for the onset of cardiovascular disease, imposing itself as a relevant public health problem. Its diagnosis leads to a drastic change in people´s lifestyle, requiring their cooperation, which is extremely important for planning preventive and effective health promotion strategies. We consider that it is urgent to develop health promotion interventions to ensure adherence to the therapeutic regimen, in which the integration of the concept of sense of coherence is an innovative factor in health policy and an ally to providing personalized care to each individual/family. In this study we aim to analyze the relationship between sense of coherence and adherence to therapeutic regimen in persons with hypertension, being followed in Primary Health Care. Therefore, we developed a descriptive-correlational, observational and cross-sectional study, with a sample of 332 people with hypertension, followed in Primary Health Care. Data collection took place from February 6 to March 31, 2014, through a questionnaire of personal characterization, adapted Graffar scale, measuring test for treatment adherence, IPAQ - short version and the dietetic care questionnaire "Orientation to live". Population is mostly female, married or living in a consensual union, from lower middle class, being the most represented age group of 64 or less years. Mostly revealed overweight (46.3% of men and 38.6% of women) or obesity type 1 (29.6% men and 29.9% women) and large waist (22.3% men and 44.3% women), all these aspects constitute a greater risk for cardiovascular complications. People with high blood pressure levels (60.8%) and the use of diuretics (59.5%), appeared as most prevalent. The values of the sense of coherence for each of the dimensions are close to the average values of items (4.5), which does not reveal a high sense of coherence. We could also observe that the adherence to the therapeutic regimen proved to be high on medication adherence, low on adherence to physical activity (mean 5.63 ± 0.46), where as 47.0% report low physical activity and good adherence to dietetic care. We also found high use of alcohol, but use of Tobacco proved to be low and exclusive of men, lasting in time (mean de 39, 82 ± 22.21 years). Correlations between sense of coherence and medication adherence, consumption of fats and consumption of fatty meat is very low. The same cannot be said when we relate sense of coherence and the consumption of fried, which may suggest that other factors influence adherence to treatment regimen. The nursing appointment is a useful tool to empower people with hypertension, enabling a personalized health promotion aiming to improve adherence to treatment regimen

Correlação entre a Capacidade Vital Expiratória Lenta por Espirometria e o Teste Ventilatório de Contagem Única

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em FisioterapiaObjectivo: Verificar a validade do teste ventilatório de contagem única (TVCU) na prática clínica na determinação da capacidade vital expiratória lenta (CVEL) através da correlação entre a CVEL por espirometria e segundo o TVCU. Metodologia: A amostra composta por 50 índividuos, estudantes da Universidade Fernando Pessoa, os quais foram submetidos de forma aleatória a uma avaliação da CVEL por espirometria e pelo TVCU. Resultados: Verificou-se uma concordância entre os dois testes, obtendo-se uma correlação forte entre ambos, r = 0,902. Quando comparamos fumadores e não fumadores a correlação foi de r = 0,842 e r = 0,902, para praticantes de actividade fisica, ex-praticantes de actividade física há mais de um ano e, os que nunca praticaram actividade física, a correlação foi de r = 0,968, r = 0,977 e r = 0,871, respectivamente. Conclusão: A correlação forte entre as duas variáveis sugere que a avaliação da CVEL poderá ser substítuida em contexto clínico pelo TVCU. Objective: To verify the validity of single breath counting (SBC) in the clinical practice in the determination of the slow expiratory vital capacity (SEVC) thought the correlation between SEVC with spirometry and SBC. Methodology: Includes 50 individuals, students from University Fernando Pessoa, which were randomly submitted to review of SEVC and SBC. Results: There was an agreement between the two tests, was obtained one strong correlation between both, r = 0,902. When compared smokers and non-smokers the correlation was r = 0,842 and r = 0,902, for individuals which practice physical activity, former individuals which practice physical activity for more than a year, and never practiced physical activity, the correlation was r = 0,968, r = 0,977 and r = 0,871, respectively. Conclusion: The strong correlation between two variables suggests that the evaluation of SEVC may be replaced in clinical practice by SBC