L’Éducation Critique pour le Développement Durable (EDD) dans l’Enseignement Supérieur: réflexions sur la conservation et la gestion de la biodiversité et la cartographie thématique

Cet article présente des réflexions sur la contribution de l'éducation critique pour le développement durable (EDS) dans l'enseignement supérieur pour soutenir l'agenda brésilien de conservation et de gestion de la biodiversité, en soulignant la richesse de la cartographie thématique pour sa compréhension. Inspiré par le potentiel de transformation du dévoilement des mondes par la combinaison de l'échange dialogique des connaissances et des capacités technologiques de planification environnementale et de gestion territoriale, il apporte des réflexions sur l'importance de développer des compétences spécifiques et transversales pour la réussite de la gestion de la conservation.This article presents reflections on the contribution of critical education for sustainable development (EDS) in higher education to support the Brazilian biodiversity conservation and management agenda, pointing out the richness of thematic cartography for its understanding. Inspired by the transformative potential of unveiling worlds through the combination of the dialogic exchange of knowledge and technological capacities of environmental planning and territorial management, it presents reflections on the importance of developing specific and transversal skills for the conservation management successful performance.Este artículo presenta reflexiones sobre la contribución de la educación crítica para el desarrollo sostenible (EDS) en la educación superior para apoyar la agenda brasileña de conservación y gestión de la biodiversidad, destacando la riqueza de la cartografía temática para su comprensión. Inspirado en el potencial transformador de desvelar mundos a través de la combinación del intercambio dialógico de saberes y las capacidades tecnológicas de la planificación ambiental y la gestión territorial, él presenta reflexiones acerca de la importancia de desarrollar habilidades específicas y transversales para el desempeño exitoso de la gestión de la conservación.O presente artigo apresenta reflexões acerca da contribuição da educação crítica para o desenvolvimento sustentável (EDS) no ensino superior para apoio à agenda de conservação e manejo da biodiversidade brasileira, apontando a riqueza da cartografia temática para seu entendimento. Inspirado no potencial transformador do descortinar de mundos da combinação da troca dialógica de saberes e das capacidades tecnológicas do planejamento ambiental e da gestão territorial, ele traz reflexões sobre a importância do desenvolvimento das competências específicas e transversais para o desempenho bem-sucedido da conservação

Impactos das mudanças climáticas na biodiversidade das zonas úmidas : uma análise sobre políticas públicas e gestão no Brasil e na França

In order to analyze how Brazil and France realizes the management of the Ramsar policy for the wetlands biodiversity conservation in the posed challenges by climate change impacts, this thesis used a multi-thematic set of environmental indicators organized in the Pressure-State-Impact-Answers matrix adapted from UNEP (2004), and supported by comparative analysis. The work were divided into three parts. In conclusion, regarding the triangulation of international-local-national actions for national policies to stimulate, guide and legally endorse local actions, France has greater political maturity in the management of these ecosystems and can do to get in level place, the international recommendations and guidelines.Afin d’analyser la gestion par la France et le Brésil de la politique de Ramsar pour la préservation de la biodiversité des zones humides face au défis des conséquences des changements climatiques, la présente thèse utilise un ensemble pluri-thématique d’indicateurs environnementaux, organisés selon une matrice pression-impact-état-réponse adaptée du modèle du PNUE (2004), et soutenue par une analyse comparée. Le travail présente trois parties. Cette étude nous amène à conclure que, en ce qui concerne la triangulation des actions entre les échelons international-national-local afin de permettre aux politiques nationales de stimuler, orienter et étendre les actions locales sur le plan légal, la France présente une plus grande maturité politique dans la gestion des écosystèmes, et parvient à concrétiser à l’échelon local les recommandations et orientations internationales.Visando analisar como o Brasil e a França realizam a gestão da política de Ramsar para a conservação da biodiversidade das zonas úmidas frente os desafios impostos pelos impactos das mudanças climáticas, a presente tese utilizou um conjunto multitemático de indicadores ambientais organizados na matriz Pressão-Estado-Impacto-Respostas, adaptada de PNUMA (2004), e sustentados pela análise comparada. O trabalho foi dividido em três partes. Conclui-se que, no que concerne a triangulação das ações internacional-nacional-local para que as políticas nacionais possam estimular, nortear e respaldar legalmente as ações locais, a França apresenta maior maturidade política na gestão desses ecossistemas e consegue fazer chegar, em nível local, as recomendações e orientações internacionais

TENDÊNCIAS E RUPTURAS CLIMATO-HIDROLÓGICAS NO SITIO RAMSAR PARNA PANTANAL (MT, BRASIL)

Com o intuito de contribuir com os estudos climato-hidrológicos no sitio Ramsar PARNA Pantanal, conforme as recomendações da Convenção de Ramsar, o presente trabalho analisou séries anuais de dados observados de chuva, temperatura e cotas no período de 1971 a 2011 de estações da sub-bacia do Alto Paraguai. Os dados foram analisados com os testes de Mann-Kendall e Regressão linear para identificação de tendências e Pettitt para verificação de rupturas. Foram constatadas diminuição pluviométrica anual na porção que se estende da Amazônia ao centro do Pantanal e aumento das temperaturas máxima e mínima nas estações de Cáceres (MT) e Cuiabá (MT). O nível d’ água dos rios localizados nas Ottobacias responsáveis pela manutenção do sistema hídrico do sítio Ramsar PARNA Pantanal variou no período estudado. O estudo demonstra o alto grau de vulnerabilidade do sítio Ramsar PARNA Pantanal à variabilidade do clima

Oficinas Participativas como Ferramentas para a Avaliação de Impacto de Políticas Públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil

As oficinas participativas são importantes para a avaliação de planos, programas e políticas públicas uma vez que permitem a identificação de uma diversidade de evidências a partir do diálogo entre atores-chave. A partir desta perspectiva, o presente artigo teve como objetivo descrever e analisar o processo de organização e desenvolvimento da oficina participativa realizada no âmbito do processo de avaliação de impacto de 10 anos de implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/ICMBio) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Brasil. A coleta de informações foi realizada a partir do desenvolvimento da metodologia da observação participante.  No presente estudo de caso, o diálogo estabelecido entre os sujeitos responsáveis pela concepção, gerenciamento e execução do PIBIC/ICMBio remete três pontos principais de reflexão. São eles: i) o apontamento de indicadores representativos, carregados de entendimento técnico, político, social, de conhecimento lógico e epistemológico para a avaliação do Programa; ii) o potencial do Programa como eixo de know-how para apoio à tomada de decisão para ações socioambientais no Brasil; e iii) às potenciais perdas no caso da inexistência futura do PIBIC/ICMBio, especialmente quanto à interrupção da pesquisa aplicada para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira.Les ateliers participatifs sont importants pour l'évaluation des plans, programmes et politiques publiques car ils permettent d'identifier une diversité d'évidences basées sur le dialogue entre les acteurs-clés. Dans cette perspective, cet article vise à décrire et analyser le processus d'organisation et de réalisation du l'atelier participatif réalisé dans le cadre du processus d'évaluation d'impact sur 10 ans de la mise en oeuvre du Programme Institutionnelle de Bourses d'études d´initiation scientifique (PIBIC/ICMBio) du Institut Chico Mendes pour la conservation de la Biodiversité (ICMBio) au Brésil. Les informations ont été réunies à partir du développement de la méthodologie d'observation participante. Dans cette étude de cas, le dialogue établi entre les sujets responsables pour la conception, la gestion et l'exécution du PIBIC/ICMBio renvoie à trois principaux points de réflexion. Ce sont: i) la désignation d'indicateurs représentatifs, chargés de connaissances techniques, politiques, sociales, logiques et épistémologiques pour l'évaluation du programme, ii) le potentiel du programme en tant qu'axe de savoir-faire pour soutenir la prise de décision pour les actions sociales et environnementales au Brésil, et iii) les pertes potentielles en cas d'inexistence future du PIBIC/ICMBio, notamment en ce qui concerne l'interruption de la recherche appliquée pour la gestion et la gestion de la biodiversité brésilienne.Los talleres participativos son importantes para la evaluación de los planes, programas y políticas públicas, ya que permiten identificar una diversidad de evidencias a partir del diálogo entre actores claves. Ante esta perspectiva, este artículo tuvo como objetivo describir y analizar el proceso de organización y desarrollo del taller participativo realizado en el marco del proceso de evaluación del impacto de 10 años de implementación del Programa Institucional de Becas de Iniciación Científica (PIBIC/ICMBio) del Instituto Chico Mendes para la Conservación de la Biodiversidad (ICMBio) en Brasil. La información se obtuvo a partir del desarrollo de la metodología de la observación participante. En este caso de estudio, el diálogo que se establece entre los sujetos responsables del diseño, gestión y ejecución del PIBIC/ICMBio se refiere a tres grandes puntos de reflexión. Ellos son: i) señalando indicadores representativos, cargados de conocimientos técnicos, políticos, sociales, lógico y epistemológico para la evaluación del Programa, ii) el potencial del Programa como eje de conocimientos técnicos para apoyar la toma de decisiones para acciones sociales y ambientales de Brasil, y iii) las pérdidas potenciales en el caso de la futura inexistencia de PIBIC/ICMBio, especialmente en lo que respecta a la interrupción de la investigación aplicada para el manejo de la biodiversidad brasileña.Participatory workshops are important for the evaluation of plans, programs and public policies since they allow the identification of a diversity of evidence based on the dialogue between key actors. In this perspective, this article aims to describe and analyze the process of organizing and conducting the participatory workshop, carried out under the 10-year impact assessment process of the Institutional Program of Scientific Initiation Scholarship (PIBIC/ICMBio) of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio) in Brazil. Data was collected from the development of the methodology of participant observation. In this case study, the dialogue established between the key-actors responsible for the design, management and execution of PIBIC/ICMBio refers to three main points of reflection. They are: i) the appointment of representative indicators, loaded with technical, political, social understanding, logical and epistemological knowledge for the evaluation of the Program; ii) the potential of the program as know-how axis to support decision-making for environmental actions in Brazil; and iii) the potential losses in the case of the future inexistence of PIBIC/ICMBio, especially regarding the interruption of applied research for the management and management of Brazilian biodiversity

Impacts of climate change on biodiversity of wetlands: an analysis of public policy and management in Brazil and France

Visando analisar como o Brasil e a França realizam a gestão da política de Ramsar para a conservação da biodiversidade das zonas úmidas frente os desafios impostos pelos impactos das mudanças climáticas, a presente tese utilizou um conjunto multitemático de indicadores ambientais organizados na matriz Pressão-Estado-Impacto-Respostas, adaptada de PNUMA (2004), e sustentados pela análise comparada. O trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, o quadro teórico evidenciou que os elementos do clima como a temperatura e a precipitação constituem fatores funcionalmente significativos que controlam a performance biológica por meio dos seus limites de tolerância, quantidade e variabilidade e que a Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Convenção de Ramsar) vem orientando as partes contratantes desde a década de 90 sobre a o grau de complexidade do tema, a urgência da aplicação de instrumentos de gestão integrados em diferentes setores e escalas nas tomadas de decisão e ainda auxiliando a implantação de medidas de gestão. Na segunda parte foram identificadas as pressões das mudanças climato-hidrológicas, o estado da paisagem e os impactos previstos na biodiversidade nos sítios Ramsar Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (PARNA Pantanal) no Brasil e Grande Brière et Marais du bassin du Brivet (Grande Brière) na França. Apontou-se que a vulnerabilidade da biodiversidade dos sítios está relacionada ao aumento da temperatura, à diminuição do nível das cotas fluviométricas (especialmente nas estações de maior importância pelo aporte hídrico) e alteração dos índices pluviométricos (redução no caso pantaneiro e leve aumento no caso da Brière) anuais e mensais nos últimos 41 anos. Em concomitância, na escala da paisagem, a biodiversidade de ambos tem sido influenciada por seis grandes tipologias comuns nas últimas três décadas: o avanço da classe solo nu, o avanço das formações vegetais de menor complexidade estrutural, a supressão de áreas de formações vegetais de maior biodiversidade, a alteração das florestas, a supressão de áreas de formações vegetais de maior umidade e as modificações da tipologia água. Por fim, na terceira parte foram analisadas as respostas do Brasil e da França, no que concerne à implementação da política de Ramsar, para lidar com esta problemática nas diferentes escalas de gestão. Evidenciou-se que a política de zonas úmidas sustenta-se, principalmente, na Política Nacional de Biodiversidade e no Plano Nacional de Áreas Protegidas no caso brasileiro e na Lei sobre a Agua e Meios Aquáticos, Lei relativa ao desenvolvimento rural e no Plano Nacional em Favor das Zonas Úmidas no caso francês. Em ambos os países os quadros de políticas de zonas úmidas apresentam potenciais ferramentas de adaptação e de mitigação. No entanto, enquanto foi possível identificar que as orientações nacionais chegam ao planejamento e gestão local da Brière, observou-se que há um distanciamento das respostas dos órgãos federais brasileiros no plano de manejo do PARNA. Tal constatação é fruto da estrutura compartimentalizada do quadro brasileiro de instrumentos de adaptação e de mitigação e do atual modelo de gestão que demora em cumprir (atual descumprimento) as metas e os compromissos. Conclui-se que, no que concerne a triangulação das ações internacional-nacional-local para que as políticas nacionais possam estimular, nortear e respaldar legalmente as ações locais, a França apresenta maior maturidade política na gestão desses ecossistemas e consegue fazer chegar, em nível local, as recomendações e orientações internacionais.In order to analyze how Brazil and France realizes the management of the Ramsar policy for the wetlands biodiversity conservation in the posed challenges by climate change impacts, this thesis used a multi-thematic set of environmental indicators organized in the Pressure-StateImpact-Answers matrix adapted from UNEP (2004), and supported by comparative analysis. The work were divided into three parts. In the first, the theoretical framework showed that climate elements such as temperature and precipitation are functionally significant factors that control the biological performance through their tolerance, quantity and variability limits. Thus, the Convention on wetlands of international importance especially as waterfowl habitat (Ramsar Convention) has been guiding the contracting parties since 90s about the complexity degree of the issue, the urgency of integrated environmental management tools in different sectors and scales in decision-making and even helping implementation of management measures. In the second part were identified the pressures of climato-hydrological changes, the state of the landscape and the predicted impacts on biodiversity in Ramsar sites Pantanal Matogrossense National Park (PARNA Pantanal) in Brazil and Grande Brière et Marais du bassin du Brivet (Grande Brière) in France. It was identified that the vulnerability of biodiversity sites is related to the temperature increase, the water level and changes in rainfall (reduction in PARNA and increase in Brière) annual and monthly in the last 41 years. Concurrently, at the landscape scale, six major common types have influenced the biodiversity in the last three decades: the advancement of bare soil, the advance of plant formations of lower structural complexity, the suppression of vegetation areas with greater biodiversity, the changing forests, the removal of areas of higher humidity vegetation and the changes in water type. Finally, in the third part were analyzed the Brazil and France responses concerning the implementation of the Ramsar policy to deal with this problem in different scales of management. It was evidenced that the wetlands policy is sustained principally on National Biodiversity Policy and National Plan of Protected Areas in the Brazilian case and in the Law on Water and Water Resources, Rural Development Act and the National Wetlands Plan in the French case. In both countries, the frames of wetlands policies pose potential tools for adaptation and mitigation. However, while it was identified that the national guidelines come to local planning and management of Brière, it was observed that there is a detachment of the responses of the Brazilian federal agencies in the management plan of PARNA. This observation is the result of compartmentalized structure of the Brazilian context of adaptation and mitigation instruments and the current management model that slow in keeping (current failure) the goals and commitments. In conclusion, regarding the triangulation of international-local-national actions for national policies to stimulate, guide and legally endorse local actions, France has greater political maturity in the management of these ecosystems and can do to get in level place, the international recommendations and guidelines

Tendências e rupturas climato-hidrológicas no sitio ramsar PARNA Pantanal (MT, Brasil).

National audienceAiming to contribute to climate-hydrology studies in PARNA Pantanal Ramsar site according to the recommendations of the Ramsar Convention, the present study examined annual series of observed data of rainfall, temperature and fluviometric quota in the period 1971 to 2011 of sub-basin of the Upper Paraguay River. Data were analyzed with tests Mann-Kendall and Linear Regression to identify trends and Pettitt to check ruptures. The following facts were observed: a decline in annual rainfall in the portion extending from the Amazon to the center of the Pantanal biome and an increased of maximum and minimum temperatures at the stations of Cáceres (MT) and Cuiabá (MT). The water level of the rivers located in Ottobacias responsible for the maintenance of the water system of the Ramsar PARNA Pantanal site varied. This study demonstrates the high degree of vulnerability of the Ramsar site PARNA Pantanal to climate variability.Com o intuito de contribuir com os estudos climato-hidrológicos no sítio Ramsar PARNA Pantanal, conforme as recomendações da Convenção de Ramsar, o presente trabalho analisou séries anuais de dados observados de chuva, temperatura e cotas fluviométricas no período de 1971 a 2011 de estações da sub-bacia do Alto Paraguai. Os dados foram analisados com os testes de Mann-Kendall e Regressão linear para identificação de tendências e Pettitt para verificação de rupturas. Foram constatados diminuição pluviométrica anual na porção que se estende da Amazônia ao centro do Pantanal e aumento das temperaturas máxima e mínima nas estações de Cáceres (MT) e Cuiabá (MT). O nível d' água dos rios localizados nas Ottobacias responsáveis pela manutenção do sistema hídrico do sítio Ramsar PARNA Pantanal variou no período estudado. O estudo demonstra o alto grau de vulnerabilidade do sítio Ramsar PARNA Pantanal à variabilidade do clima

Dépenses Fédérales en Matière d'Accès et de Partage des Avantages de la Biodiversité au Brésil (2001-2020)

The Brazilian agenda of Access and Benefits Sharing of Genetic Resources and Associated Traditional Knowledge (ABS agenda) is characterized as a public policy that integrates biodiversity conservation, development, and the society inclusion. This article aimed to analyze the budget expenditures of 20 years of its implementation in the country (2001 to 2020). The analysis was carried out based on the consultation of official budget, planning and management reporting documents, and complemented with the key actor’s contribution. The results reveal that the country invested BRL 2.3 million a year for the ABS agenda, and demonstrate that monetary and non-monetary benefits shared were of almost BRL 24 million, i.e., more than 51% of the budget expenditures carried out by Ministry of Environment (MMA). The study contributes to the analysis of Component 5 of the National Biodiversity Policy and brings reflection to the importance of preparing the impact assessment of the ABS agenda in the country.Le programme brésilien d´accès et partage des avantages découlant de l'utilisation des ressources génétiques et des connaissances traditionnelles associées (programme APA - Accès et Partage des Avantages) se caractérise par une politique publique d'intégration entre la conservation de la biodiversité, le développement et l'inclusion de la société. Le présent article visait à analyser les dépenses budgétaires de 20 ans de sa mise en œuvre dans le pays (2001 à 2020). L'analyse a été réalisée en consultant les documents officiels du budget, de la planification et des rapports de gestion, et complétée par les contributions des acteurs clés. Les résultats révèlent que le pays a investi BRL 2,3 millions par an pour le programme APA et que des avantages monétaires et non monétaires de près de BRL 24 millions ont été distribués, soit plus de 51 % des dépenses budgétaires exécutées par le Ministère de l'Environnement. L'étude contribue à l'analyse de la composante 5 de la politique nationale de la biodiversité et suscite une réflexion sur l'importance d'élaborer une évaluation de l'impact de l'agenda APA dans le pays.A agenda brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios do uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados (agenda ABS) caracteriza-se como uma política pública de integração entre a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e a inclusão da sociedade. O presente artigo teve como objetivo analisar os gastos orçamentários de 20 anos de sua implementação no país (2001 a 2020). A análise foi realizada a partir da consulta aos documentos oficiais de orçamento, de planejamento e de relato da gestão, e complementada com a contribuição de atores-chave. Os resultados revelam que o país investiu R$2,3 milhões ao ano para a agenda ABS e que foram repartidos benefícios monetários e não monetários da ordem de quase R$ 24 milhões, isto é, mais de 51% dos gastos orçamentários executados pelo Ministério do Meio Ambiente. O estudo contribui com a análise do Componente 5 da Política Nacional de Biodiversidade e provoca a reflexão sobre a importância da elaboração da avaliação de impacto da agenda ABS no país.La agenda brasileña de Acceso y Distribución de Beneficios del uso del patrimonio genético y los conocimientos tradicionales asociados (agenda ABS) se caracteriza como una política pública de integración entre la conservación de la biodiversidad, el desarrollo y la inclusión de la sociedad. Este artículo tuvo como objetivo analizar los gastos presupuestarios de 20 años de su implementación en el país (2001 a 2020). El análisis se realizó sobre la base de la consulta de los documentos oficiales de cálculo de gestión, planificación y presupuesto, y se complementó con las contribuciones de los actores clave. Los resultados muestran que el país invirtió Bs 2,3 millones al año para la agenda de ABS y que se repartieron beneficios monetarios y no monetarios del orden de casi Bs 24 millones, es decir, más del 51% del gasto presupuestario realizado por el Ministerio de Medio Ambiente. El estudio contribuye al análisis del Componente 5 de la Política Nacional de Biodiversidad y provoca una reflexión sobre la importancia de preparar la evaluación de impacto de la agenda de ABS en el país

Vulnerabilidade, riscos e conflitos relacionados à água: a APA da várzea do rio Tietê

International audienc

Avaliação de impacto de políticas públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil

A avaliação de impacto baseada em evidências apresenta elevado potencial para subsidiar a tomada de decisão, melhorar a implementação das políticas públicas e respaldar a transparência da gestão. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo desenvolvê-la utilizando, como estudo de caso, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio), o qual completou 10 anos de implementação no país. O Programa constitui a ferramenta do Instituto para explicitar quais conhecimentos ou informações são imprescindíveis para impulsionar as ações de intervenção para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira. A avaliação foi realizada a partir da pesquisa documental, da observação participante, da formulação da cadeia de resultados, da consulta a atores-chaves e do desenvolvimento da cartografia temática. Os resultados evidenciaram o alcance dos objetivos do PIBIC/ICMBio; sua relevância para as demais atribuições do próprio ICMBio; sua coerência com as principais políticas brasileiras de fomento e execução programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental; sua eficiência em relação aos custos envolvidos; seu valor agregado e sua potencialidade para o know-how de apoio a tomada de decisão sobre manejo e conservação da biodiversidade no Brasil