A educação integral e o programa ensino médio inovador – Proemi: singularidades desta política

A obra é resultado de parceria estabelecida entre pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR), participantes do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica –EDITAL Nº 071/2013- PROCAD/CAPES. A obra destaca duas temáticas significativas: a educação integral e a reforma do ensino médio. As autoras analisam as políticas educacionais recentes para esse nível de ensino e a Lei 13.415/2017 que instituiu a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O estudo centrou-se nas singularidades do PROEMI e sua implantação em uma escola pública de Santarém- PA, a Escola Mocoronga (denominação fictícia) no período de 2012 a 2014, recorte temporal que corresponde ao ano de implantação (2012) no município e ao desenvolvimento do primeiro ciclo das atividades concernentes ao programa, que condizem aos três anos de duração do Ensino Médio Regular

A gestão democrática nas escolas públicas da rede estadual em Cacoal: as contradições entre a normatização e a prática vivenciada no espaço escolar

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado Acadêmico em Educação - PPGE, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Educação. Orientadora: Prof. Dra. Marilsa Miranda de Souza.A presente pesquisa tem como foco analisar o processo de efetivação da gestão democrática nas escolas públicas estaduais do município de Cacoal e seus resultados em relação aos mecanismos de participação da comunidade escolar definidos na lei de gestão escolar do Estado de Rondônia. Buscamos identificar as principais políticas educacionais destinadas à gestão escolar, implantadas pelo MEC sob a orientação de organismos multilaterais, com destaque para o Banco Mundial, além de verificar a materialização dessas políticas nas escolas, por meio dos diversos programas destinados à gestão escolar. A democratização da gestão da escola é hoje uma importante política do MEC para a educação brasileira, política essa gestada e financiada pelo BM. Identifica-se na política do BM para gestão da educação e, em especial, para a gestão da escola pública, um modelo de gestão gerencial, de resultados, concebido do modelo de administração empresarial. Esse modelo gerencial faz parte da concepção dos princípios ideológicos do neoliberalismo e objetiva alcançar a eficiência e a eficácia dos sistemas de ensino e escolas, a partir da gestão. Todavia, o modelo gerencial tem se mostrado ineficiente para alcançar os resultados anunciados pelo sistema central da educação brasileira, porque se apresenta fortemente burocratizado e sob rígido controle, quer por meio das avaliações externas, ou pela via do preenchimento de excessivos formulários, sem considerar as especificidades pertinentes à gestão escolar, cujos resultados não são medidos pela quantidade. A democratização da gestão escolar que o BM propõe e o MEC implementa por meios de programas, sobretudo do Programa de Desenvolvimento da EscolaPDE, ressignifica os conceitos de descentralização, autonomia e participação, que são os pressupostos democratização da educação e da gestão da escola. A descentralização se materializa por meio da descentralização da execução e não das deliberações, a autonomia fica restrita à escola poder desenvolver projetos periféricos e ao manejo de recursos financeiros insuficientes por parte das escolas e a participação é vista a partir da colaboração dos pais na manutenção da escola. Portanto, a descentralização anunciada toma o sentido da desconcentração, não contribuindo para o fortalecimento da autonomia escolar, nesse sentido, guarda relação com o modelo de democracia formalizada nos ideais liberais. A gestão democrática foi institucionalizada pelo Estado de Rondônia, para sua rede, a partir de 2011 e, conforme consta na lei, será efetivada por intermédio dos mecanismos de participação: conselho escolar, eleição direta para diretor e vice-diretor, projeto político pedagógico e, grêmio estudantil. Para realização desse estudo, partimos da abordagem fundamentada no método do Materialismo Histórico-Dialético, que possibilita integrar a parte ao todo, permitindo desvelar as determinações fundamentais e adjacentes do problema. Objetivando compreender a institucionalização e a “efetivação” da democratização da gestão escolar, o método permitiu fazer o confronto do real no seu particular de modo a considerar o processo da totalidade que envolve a materialização das políticas educacionais para a gestão da educação e da escola, especificamente da democratização da gestão da escola, objeto dessa pesquisa. Entretanto, ressalta-se que os mecanismos de “efetivação” da gestão democrática, anunciada no discurso legal, em que pese estar presente no cotidiano das escolas, ainda não contribuem para a construção crítica do processo de democratização da gestão escolar, que permanece centralizada, burocratizada e, em grande medida, autoritária

Os mercadores da educação e as concepções empresariais presentes nos programas de educação integral

O objetivo deste trabalho é analisar as concepções teóricas dos programas de educação integral no Brasil enquanto orientações e formulações dos organismos internacionais e do setor privado. Estes, com o discurso de melhorar a qualidade da educação, colocaram na agenda das políticas públicas a necessidade de ampliação da jornada escolar. Utilizou-se o método do materialismo histórico-dialético instrumentalizado na pesquisa bibliográfica e documental, por meio da qual constatamos as parcerias com entidades do setor privado desde a etapa inicial até a implementação da política de educação integral. Destacam-se as ações do movimento Todos pela Educação (TPE) e suas proposições desde o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação à implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e as políticas dele decorrentes. As concepções dos programas de educação integral, reproduzidas por meio da Pedagogia das Competências, contemplam os postulados das pedagogias liberais pós-modernas e dissemina a ideologia do Terceiro Setor em conceitos empresariais como empoderamento, empreendedorismo, economia solidária, etc., com o objetivo de formar trabalhadores como capital humano, adaptados às demandas do sistema produtivo. Palavras-chave: Educação integral. Concepções empresariais. Pedagogias das competências

A Prova Brasil como instrumento de regulação do ensino fundamental no município de Porto Velho: avaliação ou manipulação de resultados?

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado Acadêmico em Educação - PPGE, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Educação. Orientadora: Prof. Dra. Marilsa Miranda de Souza.A presente dissertação aborda a Prova Brasil como instrumento de regulação e tem como eixo norteador o poder indutor do Estado para aumentar as notas do IDEB, que lançam políticas antipedagógicas não vinculadas com os interesses dos trabalhadores. Esta dissertação mostra quais são as principais propostas e programas educacionais “ofertados”, pelo governo federal. Na realidade esses programas estão desvinculados realidade em que se encontra a educação pública, pois buscam apenas a melhoria do IDEB, mesmo que de forma manipulada. Verificamos que os gestores e educadores possuem dúvidas sobre a elaboração e aplicação da avaliação, especialmente, quanto à utilização das informações por ela produzidas, que geralmente desconhecem como se chega àquela nota fornecida pelo INEP. Como consequência disso, percebemos que no interior da escola prevalece o controle das notas obtidas na Prova Brasil e das metas estabelecidas pelo Governo Federal, instigando a competitividade entre escolas e responsabilizando-as pelo baixo desempenho. A mensuração do rendimento disponibilizado pela mídia ou até mesmo por placas fixadas na parede de cada estabelecimento de ensino, pode gerar um desconforto para a comunidade escolar. É como se aquela nota fosse fruto da incompetência dos profissionais que fazem parte daquela escola, sendo assim, mais uma vez o Estado se isenta de ser responsabilizado pelo fracasso escolar. Ao se sentirem pressionadas, as equipes escolares tendem a padronizar o trabalho pedagógico, priorizando a preparação dos estudantes do ano em que acontece o teste, sempre com o objetivo de elevar a classificação da instituição. Esse tipo de estratégia evidencia o predomínio da regulação e o poder de controle do Estado sobre os rendimentos escolares. Essa pesquisa utilizou-se do banco de dados do INEP, referente aos resultados do IDEB de 2005 a 2011. Fazem parte ainda as entrevistas fornecidas pelos docentes acerca do tema, que foram utilizados para compreender como funciona a Prova Brasil nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Esses dados foram interpretados por meio do método materialismo histórico-dialético, que possibilitou interpretar os interesses subjacentes das estratégias adotadas pelos governos para promover o aumento do desempenho dos alunos nas escolas de Porto Velho

A EDUCAÇÃO INTEGRAL NA URSS: EXPERIÊNCIAS DE MAKARENKO NA COLÔNIA GORKI E NA COMUNA DZERJINSKI

O objetivo desse trabalho é discutir a educação integral a partir dos conceitos presentes na produção de Marx e de sua aplicação nas experiências educativas na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, dando destaque ao pensamento e às experiências desenvolvidas por Makarenko na Colônia Gorki, especialmente numa de suas comunas, a Comuna Dzerjinski. A educação na URSS buscou aplicar os princípios marxistas de servir a política do proletariado e estar combinada com o trabalho produtivo. Coube um papel de destaque ao trabalho do educador ucraniano que conseguiu unificar o trabalho produtivo à educação intelectual, incluindo a formação política, cultural, artística, além das atividades físicas. Por fim, o trabalho de Makarenko constituiu-se em um exemplo de coerência com os postulados pedagógicos forjados na URSS, que expressaram o objetivo teórico e prático de uma alternativa de superação da sociedade de classes

A história do Sintero e o seu papel no processo da luta de classes no contexto de crise do modo de produção capitalista

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Rondônia na Linha de Pesquisa em Políticas Públicas.A pesquisa buscou compreender o sindicalismo na educação brasileira, no atual cenário de crise do modo de produção capitalista. O seu principal objeto de estudo foi o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia – SINTERO, tendo como questão norteadora a seguinte problemática: Como tem se comportado o SINTERO ao longo de sua história frente às transformações ocorridas no mundo do trabalho? Sua trajetória representa um projeto de adequação aos interesses do capital? Como o SINTERO se relaciona com o Estado e com seus filiados? Quais as principais contradições existentes no SINTERO? Teria a direção do SINTERO abandonado a luta de classes? Diante dos resultados apresentados, foi possível constatar que o SINTERO apresenta um processo de corporativismo por parte de seus dirigentes, o que o torna desacreditado na avaliação de seus filiados, pois, de acordo com os dados da pesquisa, o sindicato é utilizado por seus dirigentes como meio de ascensão política, os resultados apontam ainda para uma articulação do SINTERO aos interesses do capital, sobretudo por este ter abandonado a luta de classes, assumindo uma postura de conciliação diante da ofensiva do capital. Para se chegar aos resultados, a pesquisa investigou a formação do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia- SINTERO e seu papel no processo da luta de classes no contexto de crise do modo de produção capitalista, buscando compreender a constituição histórica do sindicalismo na educação brasileira, em especial a do SINTERO, trajetória dentro do quadro das transformações ocorridas no mundo do trabalho dos últimos anos, identificando as principais propostas de luta presentes nas suas ações, além de fazer uma análise das relações do SINTERO com o Estado e com seus filiados e as principais contradições no desenvolvimento das lutas dos trabalhadores em educação, cujo resultado apontou a presença do processo de corporativismo sindical no SINTERO, além de sua articulação aos interesses do capital

O ensino médio integrado ao ensino técnico: expectativas e desafios apresentados aos filhos de camponeses

Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Rondônia. Área de concentração Política e Gestão EducacionalEste trabalho trata das expectativas e os desafios apresentados aos jovens filhos de camponeses ingressos no Curso Técnico Integrado em Agropecuária no IFRO de Ariquemes. A pesquisa traz a discussão sobre trabalho, educação e as perspectivas de formação humana que têm sido moldadas, em cada período histórico, por políticas públicas educacionais formuladas em consonância com a necessidade do modo de produção vigente. Enfatiza-se as reformas educacionais ocorridas a partir da década de 1990 e as interferências do Banco Mundial na profissionalização no ensino médio. A questão norteadora da pesquisa tem como premissa investigar se as políticas de articulação entre ensino médio integrado e ensino técnico, da maneira como têm sido propostas e implementadas no IFRO, após a implementação do Decreto nº 5.154/2004, efetivam-se como condição para a formação integral dos jovens filhos de camponeses. O objetivo geral é compreender se as políticas públicas educacionais voltadas para o ensino médio integrado ao ensino técnico têm se efetivado como condição de formação integral dos jovens, filhos de camponeses, identificando os desafios por eles enfrentados para o ingresso e a permanência no curso. Para a consecução da investigação, utilizou-se o método do Materialismo Histórico-Dialético e suas categorias de análise: contradição, totalidade, imperialismo, trabalho e educação. Os dados foram coletados no período de dezembro de 2015 a dezembro de 2016, por meio de três instrumentos básicos: a análise documental, o questionário com questões abertas e fechadas que teve como sujeitos seis professores e dez alunos e a entrevista semiestruturada realizada com três alunos e um pedagogo. Na análise dos documentos orientadores do ensino médio integrado, buscou-se compreender as contradições evidenciadas entre as proposições e a realidade, assim como os sentidos atribuídos às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia e o conceito de integração que perpassa este nível de ensino. Em via da compreensão dos fatos em sua totalidade, são tratados os aspectos relacionados à colonização, à questão agrária no Estado de Rondônia e ao processo de implantação do IFRO, além dos conflitos gerados na luta pela terra. Nos dados coletados junto aos filhos de camponeses, evidencia-se o enfrentamento de diversos desafios em busca da consecução dos seus estudos. Dentre eles estão: a distância da família, a defasagem que trazem do ensino fundamental, a ampliação do tempo na escola que não lhes possibilitam contribuir financeiramente com o sustento da família, o distanciamento dos conhecimentos teóricos e os que já possuem sobre a prática, entre outros. A pesquisa permite concluir, dentro dos seus limites, que a política de formação técnica não oferece educação integral, mas apenas de tempo integral; tem como primazia a Teoria do Capital Humano; está articulada aos interesses da agricultura extensiva produzida pelo agronegócio e pouco contribui com o desenvolvimento da agricultura camponesa o que, consequentemente, contribui para que os filhos dos camponeses não permaneçam no campo e se distanciem da classe à qual pertencem

Educação integral ou educação de tempo integral? Uma análise do Programa Mais Educação e do Projeto Guaporé de Educação Integral nas Escolas Estaduais de Rolim de Moura - RO

The article discusses the contradictions between integral education and fulltime education and then analyze both concepts, the offered conditions and to show the integral education results implemented by the Mais Educação Program and in the Guaporé Project in schools of the municipality of Rolim de Moura, in the state of Rondônia, from the principles of unilateral education. As the methodological approach, it was performed a qualitative research guided by historical and dialectical materialism, as it considered that reality cannot be understood instantly, but as a result of multiple factors. The results showed that the Mais Educação Program and the Guaporé Project of Integral Education implemented in Rolim de Moura is essentially of welfare and compensatory character, once they act in order to diminish social vulnerability, dropping of school and IDEB increase. The intensification of school hours does not mean the existence of pedagogical practices in the integral education perspective. In face of this concept, it is necessary that the school receiving the policies of integral education rethink their practices after school hours, so that integral education does not lose its political meaning.O artigo discute as contradições entre educação integral e educação em tempo integral e analisar as concepções, as condições de oferta e os resultados da educação integral implantada pelo Programa Mais Educação e pelo Projeto Guaporé nas escolas do Município de Rolim de Moura, RO, a partir dos princípios da educação omnilateral. Como abordagem metodológica, utilizou-se a pesquisa qualitativa, orientada pelo método do materialismo histórico e dialético, por considerar que a realidade não pode ser entendida de imediato, mas é resultado de múltiplos fatores. Os resultados apontaram que o Programa Mais Educação e o Projeto Guaporé de Educação Integral implantados no Município de Rolim de Moura são essencialmente de caráter assistencialista e compensatório, uma vez que atuam com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade social e o abandono escolar e possuem o intuito de aumentar o IDEB. A ampliação da carga horária escolar não significa, fundamentalmente, a existência de práticas pedagógicas na perspectiva de educação integral. À luz dessa concepção, é preciso que a escola que recebe as políticas de educação integral repense suas práticas no contraturno escolar para que a educação integral não perca seu significado político

A educação e o processo de reestruturação produtiva: a incapacidade civilizatória sob a égide do Capital

Current study investigates the promised insertion limits of workers in an increasingly competitive market and discusses possible implication of such insertion for laborers within a contemporary context. Changes within production and its connections with schooling are analyzed in present bibliographic and documental analysis. Analyzed documents hailed from official institutions, such as the news agency of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the 2014 Higher Education Census, coupled to data from the ILO´s report Global Employment Trends for Youth 2017 and others. Since it provides an understanding of the principle of totality, analysis is based on Marxist epistemology. It implies in multiple relationships within this context and their objective links to the analysis´s aims. There is a conviction that historical events under analysis are the expression of challenges faced by workers in the wake of contradictions in labor relationships formed within capitalist production. Data underscore that the best schooling education, considered as a panacea for the eradication of social inequality, is ultimately a theoretical fallacy fabricated within the system.O presente artigo tem como objetivos investigar os limites da promessa de inserção dos trabalhadores em um mercado cada vez mais competitivo e discutir as possíveis implicações dessa inserção para a classe trabalhadora no contexto atual. Trata-se de um estudo bibliográfico-documental, no qual como questão metodológica, torna-se imperativo analisar as mudanças advindas no interior da produção e suas conexões com a educação escolar. Os documentos analisados foram obtidos por meio das seguintes instituições oficiais: a Agência de notícias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE e do Censo de Ensino Superior de 2014. Além disso, são apresentados dados existentes no relatório Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017, da Organização Internacional do Trabalho-OIT, entre outros considerados pertinentes. A análise aqui apresentada está subsidiada na epistemologia marxiana, já que essa nos possibilita a compreensão do princípio da totalidade, o que implica pensar as múltiplas relações existentes neste contexto e as vinculações objetivas dessas com o objeto da análise. Entendemos que os acontecimentos históricos em questão são expressão dos desafios enfrentados pelos trabalhadores diante das contradições nas relações de trabalho engendradas no modo de produção capitalista. Ressalta-se com base nos dados levantados, que o ideário da educação escolar como panaceia para a resolução da desigualdade social, trata-se em última instância, de uma falácia teórica produzida no bojo do próprio sistema

A educação integral e o programa ensino médio inovador – Proemi: singularidades desta política

A obra é resultado de parceria estabelecida entre pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR), participantes do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica –EDITAL Nº 071/2013- PROCAD/CAPES. A obra destaca duas temáticas significativas: a educação integral e a reforma do ensino médio. As autoras analisam as políticas educacionais recentes para esse nível de ensino e a Lei 13.415/2017 que instituiu a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O estudo centrou-se nas singularidades do PROEMI e sua implantação em uma escola pública de Santarém- PA, a Escola Mocoronga (denominação fictícia) no período de 2012 a 2014, recorte temporal que corresponde ao ano de implantação (2012) no município e ao desenvolvimento do primeiro ciclo das atividades concernentes ao programa, que condizem aos três anos de duração do Ensino Médio Regular